De 2 de Novembro de 2023:
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- Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Mário Naete Changule, titular do NUIT 103964911, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP-Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
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