LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 20 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 54
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Save:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário:
Lista · p. 1 Deliberação n.° 3/Conselho Universitário/UniSave/2025. Deliberação n.° 4/Conselho Universitário/UniSave/2025.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Save
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.° 3/Conselho Universitário/UniSave/2025
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na II Sessão Extraordinária, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta de extinção, criação e designação de novas unidades académicas, apresentada pela direcção académica desta Universidade, nos termos previstos nos artigos 13, 14 e 15 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que o fundamento é bastante oportuno e conveniente ao bom funcionamento da Universidade, e a proposta está em conformidade com a legislação específi ca das instituições do ensino superior e outra legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea h) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, que aprova os estatutos da UniSave, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. São aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas:
Texto do artigo · p. 1 a) proposta de mudança da designação da Faculdade de Letras e Ciências Sociais para Faculdade de Letras e Humanidades;
Texto do artigo · p. 1 b) proposta de substituição do nome da Faculdade de Gestão de Transportes e Comunicações pela Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 1 c) proposta de movimentação do curso de informática/ciências de computação para a Faculdade de Engenharias e Tecnologia;
Texto do artigo · p. 1 d) proposta de movimentação do curso de geografi a da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 1 e) proposta de movimentação do curso de gestão de riscos e desastres ambientais da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 1 f) proposta de movimentação do curso de gestão de ciências e tecnologias do ambiente da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 1 g) proposta de movimentação do programa de mestrado em ambiente e desenvolvimento sustentável da comunidade da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 1 h) proposta de movimentação do programa de doutoramento em ambiente e desenvolvimento da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais; e
Texto do artigo · p. 1 i) proposta de extinção do curso de ambiente e sustentabilidade comunitária.
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 28 de Agosto de 2025. — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse. Deliberação n.° 4/Conselho Universitário/UniSave/2025 Reunido, na II Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2025,
Texto do artigo · p. 1 o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta de revisão pontual das bases e directrizes para programas de pós-graduação, apresentada pela direcção científi ca desta Universidade, nos termos previstos nos artigos 13, 14 e 15 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que a referida proposta não contraria a lei do subsistema do ensino superior e seu regulamento, o quadro nacional de qualifi cações, sistema nacional de acumulação e transferência de créditos académicos.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea i) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovada a proposta de revisão pontual das bases e directrizes para programas de pós-graduação.
Texto do artigo · p. 1 2. É revogada a Deliberação n.º 6/Conselho Universitário/ UniSave/2019.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 25 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 20 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 54
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Universidade Save:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário:
  12. Lista, página 1: Deliberação n.° 3/Conselho Universitário/UniSave/2025. Deliberação n.° 4/Conselho Universitário/UniSave/2025.
  13. Texto do artigo, página 1: Universidade Save
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  15. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.° 3/Conselho Universitário/UniSave/2025
  16. Texto do artigo, página 1: Reunido, na II Sessão Extraordinária, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta de extinção, criação e designação de novas unidades académicas, apresentada pela direcção académica desta Universidade, nos termos previstos nos artigos 13, 14 e 15 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que o fundamento é bastante oportuno e conveniente ao bom funcionamento da Universidade, e a proposta está em conformidade com a legislação específi ca das instituições do ensino superior e outra legislação aplicável.
  17. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea h) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, que aprova os estatutos da UniSave, o Conselho Universitário delibera:
  18. Texto do artigo, página 1: 1. São aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas:
  19. Texto do artigo, página 1: a) proposta de mudança da designação da Faculdade de Letras e Ciências Sociais para Faculdade de Letras e Humanidades;
  20. Texto do artigo, página 1: b) proposta de substituição do nome da Faculdade de Gestão de Transportes e Comunicações pela Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
  21. Texto do artigo, página 1: c) proposta de movimentação do curso de informática/ciências de computação para a Faculdade de Engenharias e Tecnologia;
  22. Texto do artigo, página 1: d) proposta de movimentação do curso de geografi a da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
  23. Texto do artigo, página 1: e) proposta de movimentação do curso de gestão de riscos e desastres ambientais da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
  24. Texto do artigo, página 1: f) proposta de movimentação do curso de gestão de ciências e tecnologias do ambiente da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
  25. Texto do artigo, página 1: g) proposta de movimentação do programa de mestrado em ambiente e desenvolvimento sustentável da comunidade da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais;
  26. Texto do artigo, página 1: h) proposta de movimentação do programa de doutoramento em ambiente e desenvolvimento da Faculdade de Ciências Naturais e Exactas para a Faculdade de Ciências da Terra e Recursos Naturais; e
  27. Texto do artigo, página 1: i) proposta de extinção do curso de ambiente e sustentabilidade comunitária.
  28. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 28 de Agosto de 2025. — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse. Deliberação n.° 4/Conselho Universitário/UniSave/2025 Reunido, na II Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2025,
  31. Texto do artigo, página 1: o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta de revisão pontual das bases e directrizes para programas de pós-graduação, apresentada pela direcção científi ca desta Universidade, nos termos previstos nos artigos 13, 14 e 15 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que a referida proposta não contraria a lei do subsistema do ensino superior e seu regulamento, o quadro nacional de qualifi cações, sistema nacional de acumulação e transferência de créditos académicos.
  32. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea i) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovada a proposta de revisão pontual das bases e directrizes para programas de pós-graduação.
  34. Texto do artigo, página 1: 2. É revogada a Deliberação n.º 6/Conselho Universitário/ UniSave/2019.
  35. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 25 de Março de 2025.
  36. Texto do artigo, página 1: — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
  37. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  38. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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