De 18 de Maio de 2006:

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De 18 de Maio de 2006:

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Texto do artigo · p. 12 De 18 de Maio de 2006:
Texto do artigo · p. 12 Lídia Sualehe Namico, enquadrada no escalão 2, classe B da carreira de assistente técnico — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Cristina Depo Neque, técnica — designada, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, num período de 30 dias, a partir de 21 de Dezembro de 2005, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 18 de Maio de 2006:
  2. Texto do artigo, página 12: Lídia Sualehe Namico, enquadrada no escalão 2, classe B da carreira de assistente técnico — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 12: Cristina Depo Neque, técnica — designada, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, num período de 30 dias, a partir de 21 de Dezembro de 2005, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Outubro.)
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