II Série n.º 55/2013

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Edição II Série n.º 55/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 55

Parágrafo · p. 1 1247

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Academia de Ciências de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Comissão Provincial de Reinserção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Município da Matola:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade do Dondo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Fundo do Ambiente (FUNAB):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Paulo Arão Chongole, inspector superior, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Baltazar de Jesus Agostinho Airone, assistente técnico de identificação civil, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Vaquina Alige Etrisse, assistente técnico de identificação civil, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Maria da Glória Valentim Tomé, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Maria Catarina Benedito, agente de educação de infância, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Altina Zita Alfredo Amuda Malaia, assistente técnica, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cláudia António Inácio Barroso, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Daniel Albino, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 1 José Semente, operário, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Luís, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Olívia Juabo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Jacinto Ali, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Iasmina Carlos Amuze, agente de serviço, classe U, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Caetano Pedro Fagimo, inspector superior, classe C, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Luís Raposo, inspector superior, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Laurindo Marinho Taveira, inspector superior, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alfeu Nombora Vilanculos, inspector técnico, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Angelina Nape, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Azevedo Francisco, técnico de identificação civil, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vitalina António Cossa Mazivila Guambe, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Bonifácio Fulede Jonasse, assistente técnico de identificação civil, classe B, escalão 2— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jones Canio Mucharguenhe, assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Justino Miguel Chemane, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manhaia Samuel Zuca, assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Natália Raúl Maconhere, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Mujoza Sixpence, inspector técnico, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Abel António Jasse, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Salanhar Bulaunde, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carimo Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Evaristo Camando Nhaculembuca, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Cufa Fazenda, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Grichon Tito Meque, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inácio Chapo Campira, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Julião Simone Jovó, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Mucote António Cupemba, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salvador Julai Munguambe, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tomé João Tomocene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Valentim Fernando Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Víctor Camanula, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Meque, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 David Jaime Braunde, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Almeida Domingos Benjamim Metenge, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Gilberto Cândido Mateus, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Fevereiro: Jorge Suede Inquito, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Judite Eduardo Macucha, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria Alice Vicente João Simone, técnica de identificação civil, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Gabriel, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Horácio Alberto Afonso, assistente técnico, classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rosalina Fortunato Hugo, assistente técnica, classe B, escalão 3

Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Silvério Castro Castelo, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Conde, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Recana, auxiliar, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ussene Saide Covio, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Amisse Ernesto, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Libertino Américo Motiua, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio João, inspector técnico, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Fausto Francisco Joaquim Dauce, assistente técnico de migração, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Flora Maria Napala Mutiniua, assistente técnica, classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Joana Joaquim António da Costa, assistente técnica, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sezar António, assistente técnico de identificação civil, classe E

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ana Azarias Mate, agente de educação de infância, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Juliana Samuel, agente de educação de infância, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luísa Cassai Macário Madal, agente de educação de infância, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luísa Soares Carroa, agente de educação de infância, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Horácio Carlos Colete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Etupito, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Bernardo, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Abujate Assiaca André, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Abdul Passuli, agente de serviço, classe U, escalão 7

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria Cecília Hussene Canana, agente de serviço, classe U, escalão 2

Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Carvalho Moisés, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Lacina Daniel Xavier Telha, operadora de sistemas, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mauta Víctor Sitole Gonçalves, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio: Costa Lourenço Namuetxo, assistente técnico, classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mafalda Carlos Macarringue, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Suzete Marina Cristiano Taímo, titular do NUIT 101752186, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Meio Ambiente, nos termos do n.º 1 do arttigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Acção Social

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Novembro de 2004:

Texto do artigo · p. 4 Fernanda Arminda António, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Novembro de 2004:

Texto do artigo · p. 4 Lídia Sualehe Namico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Abril de 2006:

Texto do artigo · p. 4 Benvinda Susana Palmira Justo — promovida da classe E, escalão 1, abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 4 Fernanda Arminda António, assistente técnica, escalão 1, classe E promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 1, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Fevereiro de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Mariamo Cheche — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 2 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os artigos 24 e 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Maria Laurindo do Rosário Napica Carapito, titular do NUIT 100551187, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — transferida da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social da Matola, a seu pedido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, atribuo a José Maiane Matavele, técnico profissional de indústria e comércio, o vencimento correspodente à função de Director Municipal.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Abril 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOgIA

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Nuno Tadeu Gremo, titular do NUIT 100811383, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Cabo-Delgado.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Adélia Perpétua Artur, titular do NUIT 103678633, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora regional adjunta de ciência e tecnologia – região Norte.

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2011: Adélia Perpétua Artur, enquadrada na carreira de técnico superior N1

Texto do artigo · p. 4 — designada para a função de coordenadora do programa, “Criando o Cientista do Amanhã”.

Texto do artigo · p. 4 Príncipe Lino Uataia, titular do NUIT 101687163, investigador assistente, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço a função de director regional de ciência e tecnologia – região Norte.

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Nampula. Academia de Ciências de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 António Sábado Sordane Tualo, titular do NUIT 10451291 — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de arquivista auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Margarida Chagunda, enquadrada na carreira de médico hospitalar, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira transferida, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (licenciado em economia e gestão) e (licenciado em Direito),

Texto do artigo · p. 5 a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 16 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 1 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Licenciados em economia e gestão: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Arnuta João Matimbe Francisco ................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 2. Samuel Raimone Cumbane......................................................... 11,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Giulite Moira Ustá Farinha ......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 2. Zaira Ibraimo Jussub................................................................... 8,0 Licenciados em direito:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Fanito Salattiel Mafaniquisso Mavehe............................................ 11,5 Reprovada: Inora Pires Mufume ........................................................................ 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Cândido José Wilsone .

Texto do artigo · p. 5 2. Paulo Juga Mufaniquiço Júlio .

Texto do artigo · p. 5 Beira, 14 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Hélcio M. M. Cânda.

Texto do artigo · p. 5 governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Fevereiro de 2003:

Texto do artigo · p. 5 António Luís Manama, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Manica — destacado para exercer as funções de chefe de Departamento de Educação e Divulgação no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga, nos termos do n.º 3 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 1 e 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Gracinda Júlio Ticha Conge, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Sónia Artur Tomás Jone — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Dezembro de 2010: Cristóvão André Alferes — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Julieta Zacarias Mavile, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho de 2011: Alberto Luís Quenece, titular do NUIT 109252247, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Fátima Manteiga Sobrinho, titular do NUIT 110605072 nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 5 Marta Lito Xavier Inácio, titular do NUIT 111608555 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Paulo Martins Morais Pereira, titular do NUIT 103727391, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 5 José Augusto, titular do NUIT 109131423 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Bento Manuel Florindo, titular do NUIT 108748605 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Cândido Mário Roque, titular do NUIT 108748461 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Mário Samo Nota, titular do NUIT 108738448 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Paulo Martins Morais Pereira, titular do NUIT 103727391, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 3 de Janeiro de 2006, do governador da Província de Manica, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio Felizardo Silvino Jone, agente de serviço, classe U,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1, grupo salarial 2, para a carreira de auxiliar administrativo, classe única, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial de Manica, em Chimoio, 25 de Abril de 2008.

Texto do artigo · p. 6 — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Manuel Cassamo e Sousa, assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do governador da Província de Manica, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 3 de Janeiro de 2006, do governador da Província de Manica, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio Paulo Martins Morais Pereira, assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial de Manica, em Chimoio, 25 de Abril de 2008.

Texto do artigo · p. 6 — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Julieta Zacarias Mavile, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Gracinda Maria Manica da Costa, titular do NUIT 109131717, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica.

Texto do artigo · p. 6 governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 2 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Antunes Capete, técnico profissional de agro-pecuária — finda a relação de trabalho com o Estado, por morte, nos termos do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 António de Sousa Chibite, técnico superior de agro-pecuária N1 cessa as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Reves Lino Jorge Meneses, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manganja da Costa transferido, por conveniência de serviço, para o Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Malimuge Bringuinho Andrade, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassunge transferido, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Maria Rita Veloso Abílio Willo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, por substituição, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, no período de 21 de Abril a 20 de Maio de 2011, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivos de licença anual.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 João Mário Mafundisse, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chinde.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2011: António Rafael Cassamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Fauna Bravia, na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Hélder Mário Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe da Repartição Provincial de Estatística e Preços, da Direcção Provincial de Agricultura designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,

Texto do artigo · p. 7 para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Economia, por um período de 7 meses e 22 dias, de 8 de Abril a 30 de Novembro de 2010, em virtude de o titular encontrar- se ausente por motivo de missão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências emanadas no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, Jesus Duarte Alfredo Gunia, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 e chefe do Departamento de Economia, que vinha exercendo, por acumulação de funções, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do artigo 25 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 6 de Dezembro de 2011. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Betino Francisco José — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Arcanjo Criste José Alexandre, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Gilé — transferido, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Agricultura, Cidade de Quelimane, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Adriano Curate, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4 — cessa as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Oliveira Daniel Choe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— cessa as funções de chefe de Secção Provincial de Património, na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Adriano Curate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Almeida Duarte Saraiva, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Ezélia Amisse Sabão Nabuela, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — substituiu, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2012, o chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, na Direcção Provincial de Agricultura, quando se encontrava ausente por motivos de licença

Texto do artigo · p. 7 anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, ambos da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Adriano Curate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4, chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura — substituiu, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, o chefe de Departamento dos Recursos Humanos, quando o lugar encontrava-se vago por motivos de cessação da anterior titular do cargo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1 do artigo 73, ambos da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 22 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Fernanda Augusto Moreira, titular do NUIT 103175011 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Clemente Borge Agente, titular do NUIT 103123305, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Leontina Jorge Alige, titular do NUIT 10309956, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Clemente Borge Agente, titular do NUIT 103115515, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Bento Raimundo Paulino, titular do NUIT 103115515, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carlitos Alberto Leiro, titular do NUIT 103115477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Raul Joaquim Chengueta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 António José Vidigal, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Vilinho Abeque, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Páscoa Sentinela Razão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Francisco Manuel de Araújo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Bracionília Júlio Américo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Velasco Mondulai, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Carlos José Mueriua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Graciel António, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Carlos Augusto Taunde, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ezélia Amisse Sabão Nabuela, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ivone Francisco Cambembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos

Texto do artigo · p. 8 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Generoso Carlos Assamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria Rita Veloso Abílio Willo Rocha, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Vasco Alberto Nofre, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Joyce João Lemias Lidimo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Beatriz Lourenço Alexandre, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Beatriz Lourenço Alexandre, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia — exerceu, de 7 de Fevereiro a 8 de Março de 2011, por substituição, as funções de chefe da secretaria geral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Albino dos Santos Meneses, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Paulino Nampuruma, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Lilí Jamal Pedro Conselho — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Benedito António Nicome, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Lúcia Maria Aprígio António Rocha, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Clementino Francisco Mariano — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Honória Malumuge Elizeu, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 João Maria Severiano, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Arlete Maria Guy Cadet, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Perua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Braz Eduardo Anselmo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Carlos Nedissone, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 João Machel, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Violante Maurício Pampora Gussul Oliveira, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Augusto Taunde, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Coutinho António Mola, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Maria Marta Sunturão Issalamo, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Lia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 António Madeira, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Pompílio Henriques, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Francisco Nascimento Tetia, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Adriano Jastene Mamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ana Isabel Borge, titular do NUIT 103663520, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Ribeiro Munhiro, titular do NUIT 105028784, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 José Joaquim Araújo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 José João Sicanso, titular do NUIT 104576338, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Malimuge Bringuinho Andrade, titular do NUIT 103786703, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Paulino Govindo Ernesto Cila, titular do NUIT 104761542, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia transferida, a seu pedido, para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental da Cidade de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Helena Maria Fernando — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 27 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 10 Príncipe Lino Uataia, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte.

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 10 Adélia Perpétua Artur, titular do NUIT 103678633 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Norte.

Texto do artigo · p. 10 Príncipe Lino Uataia, portador do NUIT 101687163 — nomeado definitivamente para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte.

Texto do artigo · p. 10 De 7 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 10 Haia Ossufo Paquile, titular do NUIT 103678501 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte.

Texto do artigo · p. 10 Milton Celso Joaquim Simão, titular do NUIT 103564514 nomeado definitivamente para a carreira de técnico, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte.

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 30 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Amisse Ruicho Chale — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 25, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a redacção dada pelo Decreto n.º 47/1995, de 17 de Outubro, ocupando a vaga prevista no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia Norte, colocado na sede Regional em Nampula.

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Amílcar Zé Juaniha, titular do NUIT 107963731 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Mauro António Regina, titular do NUIT 103702399 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Sualé António Celestino, titular do NUIT 103195330 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Francisca David Coetzee Júnior Soares, titular do NUIT 101315525, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição regional, com colocação no Centro Regional de Ciências e Tecnologias, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Joel Cláudio Lopes Nsudzula, titular do NUIT 103152127 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Haia Ossufo Paquile, titular do NUIT 103678507, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Regional, com colocação no Centro Regional de Ciências e Tecnologias Norte, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Nádia Jorge Victorino Pereira, titular do NUIT 108827629 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 11 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Alcide José Taula, titular do NUIT 102721470 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 55
Parágrafo, página 1: 1247
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Academia de Ciências de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Comissão Provincial de Reinserção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Município da Matola:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade do Dondo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Fundo do Ambiente (FUNAB):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Paulo Arão Chongole, inspector superior, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 1: Baltazar de Jesus Agostinho Airone, assistente técnico de identificação civil, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Vaquina Alige Etrisse, assistente técnico de identificação civil, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: Maria da Glória Valentim Tomé, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 15 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 1: Maria Catarina Benedito, agente de educação de infância, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 1: Altina Zita Alfredo Amuda Malaia, assistente técnica, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cláudia António Inácio Barroso, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Daniel Albino, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 1: José Semente, operário, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Luís, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Olívia Juabo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Jacinto Ali, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Iasmina Carlos Amuze, agente de serviço, classe U, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Caetano Pedro Fagimo, inspector superior, classe C, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Luís Raposo, inspector superior, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Laurindo Marinho Taveira, inspector superior, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alfeu Nombora Vilanculos, inspector técnico, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Angelina Nape, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jaime Azevedo Francisco, técnico de identificação civil, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vitalina António Cossa Mazivila Guambe, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Bonifácio Fulede Jonasse, assistente técnico de identificação civil, classe B, escalão 2— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jones Canio Mucharguenhe, assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Justino Miguel Chemane, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manhaia Samuel Zuca, assistente técnico de identificação civil, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Natália Raúl Maconhere, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Mujoza Sixpence, inspector técnico, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Abel António Jasse, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Bernardo Salanhar Bulaunde, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carimo Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Evaristo Camando Nhaculembuca, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando Cufa Fazenda, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Grichon Tito Meque, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inácio Chapo Campira, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Julião Simone Jovó, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Mucote António Cupemba, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salvador Julai Munguambe, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tomé João Tomocene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Valentim Fernando Vale Ibraimo Ussene, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Víctor Camanula, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Meque, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: David Jaime Braunde, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Almeida Domingos Benjamim Metenge, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Gilberto Cândido Mateus, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 25 de Fevereiro: Jorge Suede Inquito, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Judite Eduardo Macucha, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria Alice Vicente João Simone, técnica de identificação civil, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Alberto Gabriel, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Horácio Alberto Afonso, assistente técnico, classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rosalina Fortunato Hugo, assistente técnica, classe B, escalão 3
Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Silvério Castro Castelo, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Conde, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Recana, auxiliar, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ussene Saide Covio, agente de serviço, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Amisse Ernesto, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Libertino Américo Motiua, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio João, inspector técnico, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Fausto Francisco Joaquim Dauce, assistente técnico de migração, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Flora Maria Napala Mutiniua, assistente técnica, classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Joana Joaquim António da Costa, assistente técnica, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sezar António, assistente técnico de identificação civil, classe E
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ana Azarias Mate, agente de educação de infância, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Juliana Samuel, agente de educação de infância, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luísa Cassai Macário Madal, agente de educação de infância, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luísa Soares Carroa, agente de educação de infância, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Horácio Carlos Colete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Alberto Etupito, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Bernardo, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Abujate Assiaca André, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Abdul Passuli, agente de serviço, classe U, escalão 7
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria Cecília Hussene Canana, agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Carvalho Moisés, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Lacina Daniel Xavier Telha, operadora de sistemas, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mauta Víctor Sitole Gonçalves, auxiliar técnico de bombeiros, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio: Costa Lourenço Namuetxo, assistente técnico, classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mafalda Carlos Macarringue, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despacho De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Suzete Marina Cristiano Taímo, titular do NUIT 101752186, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Meio Ambiente, nos termos do n.º 1 do arttigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Acção Social
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Novembro de 2004:
Texto do artigo, página 4: Fernanda Arminda António, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Novembro de 2004:
Texto do artigo, página 4: Lídia Sualehe Namico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Abril de 2006:
Texto do artigo, página 4: Benvinda Susana Palmira Justo — promovida da classe E, escalão 1, abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 4: Fernanda Arminda António, assistente técnica, escalão 1, classe E promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 1, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Fevereiro de 2007:
Texto do artigo, página 4: Mariamo Cheche — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 2 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os artigos 24 e 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 4: Maria Laurindo do Rosário Napica Carapito, titular do NUIT 100551187, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — transferida da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba para a Delegação do Instituto Nacional de Acção Social da Matola, a seu pedido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, atribuo a José Maiane Matavele, técnico profissional de indústria e comércio, o vencimento correspodente à função de Director Municipal.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Abril 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOgIA
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 4: Nuno Tadeu Gremo, titular do NUIT 100811383, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Cabo-Delgado.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Adélia Perpétua Artur, titular do NUIT 103678633, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora regional adjunta de ciência e tecnologia – região Norte.
Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2011: Adélia Perpétua Artur, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo, página 4: — designada para a função de coordenadora do programa, “Criando o Cientista do Amanhã”.
Texto do artigo, página 4: Príncipe Lino Uataia, titular do NUIT 101687163, investigador assistente, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço a função de director regional de ciência e tecnologia – região Norte.
Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Nampula. Academia de Ciências de Moçambique
Texto do artigo, página 4: Despacho De 23 de Maio:
Texto do artigo, página 4: António Sábado Sordane Tualo, titular do NUIT 10451291 — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de arquivista auxiliar, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despacho De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Margarida Chagunda, enquadrada na carreira de médico hospitalar, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira transferida, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (licenciado em economia e gestão) e (licenciado em Direito),
Texto do artigo, página 5: a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 16 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 1 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Licenciados em economia e gestão: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Arnuta João Matimbe Francisco ................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 2. Samuel Raimone Cumbane......................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Giulite Moira Ustá Farinha ......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 2. Zaira Ibraimo Jussub................................................................... 8,0 Licenciados em direito:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Fanito Salattiel Mafaniquisso Mavehe............................................ 11,5 Reprovada: Inora Pires Mufume ........................................................................ 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Cândido José Wilsone .
Texto do artigo, página 5: 2. Paulo Juga Mufaniquiço Júlio .
Texto do artigo, página 5: Beira, 14 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Hélcio M. M. Cânda.
Texto do artigo, página 5: governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Fevereiro de 2003:
Texto do artigo, página 5: António Luís Manama, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Manica — destacado para exercer as funções de chefe de Departamento de Educação e Divulgação no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga, nos termos do n.º 3 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 1 e 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
Texto do artigo, página 5: De 28 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Gracinda Júlio Ticha Conge, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Sónia Artur Tomás Jone — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Dezembro de 2010: Cristóvão André Alferes — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Julieta Zacarias Mavile, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Junho de 2011: Alberto Luís Quenece, titular do NUIT 109252247, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 5: De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Fátima Manteiga Sobrinho, titular do NUIT 110605072 nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 5: Marta Lito Xavier Inácio, titular do NUIT 111608555 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Paulo Martins Morais Pereira, titular do NUIT 103727391, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 10 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 5: José Augusto, titular do NUIT 109131423 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Bento Manuel Florindo, titular do NUIT 108748605 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Cândido Mário Roque, titular do NUIT 108748461 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Mário Samo Nota, titular do NUIT 108738448 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 5: Paulo Martins Morais Pereira, titular do NUIT 103727391, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 3 de Janeiro de 2006, do governador da Província de Manica, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio Felizardo Silvino Jone, agente de serviço, classe U,
Texto do artigo, página 6: escalão 1, grupo salarial 2, para a carreira de auxiliar administrativo, classe única, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial de Manica, em Chimoio, 25 de Abril de 2008.
Texto do artigo, página 6: — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Manuel Cassamo e Sousa, assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do governador da Província de Manica, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 3 de Janeiro de 2006, do governador da Província de Manica, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio Paulo Martins Morais Pereira, assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial de Manica, em Chimoio, 25 de Abril de 2008.
Texto do artigo, página 6: — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Julieta Zacarias Mavile, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 6: Gracinda Maria Manica da Costa, titular do NUIT 109131717, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica.
Texto do artigo, página 6: governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: Despachos De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: Antunes Capete, técnico profissional de agro-pecuária — finda a relação de trabalho com o Estado, por morte, nos termos do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: António de Sousa Chibite, técnico superior de agro-pecuária N1 cessa as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Reves Lino Jorge Meneses, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manganja da Costa transferido, por conveniência de serviço, para o Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Malimuge Bringuinho Andrade, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassunge transferido, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Maria Rita Veloso Abílio Willo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, por substituição, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, no período de 21 de Abril a 20 de Maio de 2011, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivos de licença anual.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: João Mário Mafundisse, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chinde.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Novembro de 2011: António Rafael Cassamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Fauna Bravia, na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Hélder Mário Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe da Repartição Provincial de Estatística e Preços, da Direcção Provincial de Agricultura designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,
Texto do artigo, página 7: para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Economia, por um período de 7 meses e 22 dias, de 8 de Abril a 30 de Novembro de 2010, em virtude de o titular encontrar- se ausente por motivo de missão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências emanadas no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, Jesus Duarte Alfredo Gunia, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 e chefe do Departamento de Economia, que vinha exercendo, por acumulação de funções, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do artigo 25 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Quelimane, 6 de Dezembro de 2011. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Betino Francisco José — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Arcanjo Criste José Alexandre, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Gilé — transferido, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Agricultura, Cidade de Quelimane, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 14 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Adriano Curate, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4 — cessa as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Oliveira Daniel Choe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— cessa as funções de chefe de Secção Provincial de Património, na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Adriano Curate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Almeida Duarte Saraiva, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Ezélia Amisse Sabão Nabuela, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — substituiu, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2012, o chefe dos Serviços Provinciais de Pecuária, na Direcção Provincial de Agricultura, quando se encontrava ausente por motivos de licença
Texto do artigo, página 7: anual, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73, ambos da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Adriano Curate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4, chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura — substituiu, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, o chefe de Departamento dos Recursos Humanos, quando o lugar encontrava-se vago por motivos de cessação da anterior titular do cargo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1 do artigo 73, ambos da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 22 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 7: Fernanda Augusto Moreira, titular do NUIT 103175011 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Clemente Borge Agente, titular do NUIT 103123305, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Leontina Jorge Alige, titular do NUIT 10309956, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Clemente Borge Agente, titular do NUIT 103115515, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Bento Raimundo Paulino, titular do NUIT 103115515, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carlitos Alberto Leiro, titular do NUIT 103115477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Raul Joaquim Chengueta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 7: António José Vidigal, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 24 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Vilinho Abeque, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Páscoa Sentinela Razão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Francisco Manuel de Araújo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Bracionília Júlio Américo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Velasco Mondulai, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Carlos José Mueriua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Graciel António, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Carlos Augusto Taunde, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ezélia Amisse Sabão Nabuela, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ivone Francisco Cambembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos
Texto do artigo, página 8: do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Generoso Carlos Assamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria Rita Veloso Abílio Willo Rocha, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Vasco Alberto Nofre, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Joyce João Lemias Lidimo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Beatriz Lourenço Alexandre, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Beatriz Lourenço Alexandre, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia — exerceu, de 7 de Fevereiro a 8 de Março de 2011, por substituição, as funções de chefe da secretaria geral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Albino dos Santos Meneses, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Paulino Nampuruma, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 7 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Lilí Jamal Pedro Conselho — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Benedito António Nicome, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Lúcia Maria Aprígio António Rocha, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Clementino Francisco Mariano — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Honória Malumuge Elizeu, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: João Maria Severiano, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Arlete Maria Guy Cadet, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Perua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Braz Eduardo Anselmo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Carlos Nedissone, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: João Machel, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Violante Maurício Pampora Gussul Oliveira, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Augusto Taunde, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Coutinho António Mola, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Maria Marta Sunturão Issalamo, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Fernando Lia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: António Madeira, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Pompílio Henriques, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Francisco Nascimento Tetia, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Adriano Jastene Mamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ana Isabel Borge, titular do NUIT 103663520, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Fernando Ribeiro Munhiro, titular do NUIT 105028784, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: José Joaquim Araújo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: José João Sicanso, titular do NUIT 104576338, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Malimuge Bringuinho Andrade, titular do NUIT 103786703, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Paulino Govindo Ernesto Cila, titular do NUIT 104761542, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia transferida, a seu pedido, para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental da Cidade de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Helena Maria Fernando — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 10: Despachos De 27 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 10: Príncipe Lino Uataia, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte.
Texto do artigo, página 10: De 2 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 10: Adélia Perpétua Artur, titular do NUIT 103678633 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Norte.
Texto do artigo, página 10: Príncipe Lino Uataia, portador do NUIT 101687163 — nomeado definitivamente para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Norte.
Texto do artigo, página 10: De 7 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 10: Haia Ossufo Paquile, titular do NUIT 103678501 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte.
Texto do artigo, página 10: Milton Celso Joaquim Simão, titular do NUIT 103564514 nomeado definitivamente para a carreira de técnico, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Norte.
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despachos De 30 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 10: Amisse Ruicho Chale — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 25, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a redacção dada pelo Decreto n.º 47/1995, de 17 de Outubro, ocupando a vaga prevista no quadro de pessoal do Centro Regional de Ciência e Tecnologia Norte, colocado na sede Regional em Nampula.
Texto do artigo, página 10: De 27 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 10: Amílcar Zé Juaniha, titular do NUIT 107963731 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Mauro António Regina, titular do NUIT 103702399 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Sualé António Celestino, titular do NUIT 103195330 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 28 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 10: Francisca David Coetzee Júnior Soares, titular do NUIT 101315525, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição regional, com colocação no Centro Regional de Ciências e Tecnologias, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 10 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Joel Cláudio Lopes Nsudzula, titular do NUIT 103152127 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 2 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Haia Ossufo Paquile, titular do NUIT 103678507, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Regional, com colocação no Centro Regional de Ciências e Tecnologias Norte, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Nádia Jorge Victorino Pereira, titular do NUIT 108827629 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Alcide José Taula, titular do NUIT 102721470 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma De 14 de Fevereiro:
Diploma De 9 de Novembro de 2005:
Diploma De 19 de Janeiro de 2006:
Diploma De 18 de Maio de 2006:
Diploma De 25 de Outubro de 2006:
Diploma De 13 de Dezembro de 2006:
Diploma De 3 de Fevereiro de 2007:
Diploma De 20 de Novembro de 2007:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2008:
Diploma De 31 de Julho de 2008:
Diploma De 4 de Agosto de 2008:
Diploma De 25 de Fevereiro: Jorge Suede Inquito, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 14 de Agosto de 2008:
Diploma De 20 de Agosto de 2008:
Diploma De 5 de Setembro de 2008:
Diploma De 26 de Setembro de 2008:
Diploma De 5 de Maio de 2009:
Diploma De 28 de Abril de 2011:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Março de 2007:
Diploma De 2 de Abril de 2007:
Diploma De 26 de Fevereiro:
Diploma De 13 de Julho de 2007:
Diploma De 30 de Agosto de 2008:
Diploma De 3 de Setembro de 2008:
Diploma De 13 de Setembro de 2008:
Diploma De 5 de Novembro de 2008:
Diploma De 19 de Março de 2009:
Diploma De 4 de Maio de 2009:
Diploma De 5 de Maio de 2009:
Diploma De 24 de Maio de 2009:
Diploma De 18 de Dezembro de 2009:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 13 de Abril de 2011:
Diploma De 19 de Abril de 2011:
Diploma De 14 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Despacho Comissão Provincial de Reinserção Social
Despacho governo do Distrito de Xai-Xai
Aviso governo do Distrito de Massingir
Diploma De 25 de Abril:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho governo do Distrito de Massangena
Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
Aviso governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso governo do Distrito de Malema
Rectificação Município de Maputo Conselho Municipal
Rectificação Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
Despacho Municipío da Matola Conselho Municipal
Despacho Município da Cidade do Dondo Conselho Municipal
Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Diploma De 30 de Abril:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Fundo do Ambiente (FUNAB)
Diploma De 6 de Maio: Costa Lourenço Namuetxo, assistente técnico, classe C, escalão 2
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
Diploma De 29 de Novembro de 2004:
Diploma De 27 de Abril de 2011:
Diploma De 28 de Abril de 2006:
Diploma De 24 de Agosto de 2006:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2007:
Diploma De 25 de Agosto de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOgIA
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Diploma De 5 de Outubro de 2011: Adélia Perpétua Artur, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Diploma De 22 de Maio: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Nampula. Academia de Ciências de Moçambique
Despacho Despacho De 23 de Maio:
Diploma De 31 de Agosto de 2011:
Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Despacho governo da Província de Manica
Diploma De 28 de Setembro de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 14 de Dezembro de 2010: Cristóvão André Alferes — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)
Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 10 de Junho de 2011: Alberto Luís Quenece, titular do NUIT 109252247, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 10 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Junho de 2008:
Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
Diploma De 15 de Abril de 2010:
Despacho governo da Província da Zambézia
Diploma De 17 de Agosto de 2011:
Diploma De 9 de Setembro de 2011:
Diploma De 18 de Setembro de 2011:
Diploma De 30 de Agosto de 2012:
Diploma n.º 26/2009 De 15 de Novembro de 2011: António Rafael Cassamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Fauna Bravia, na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 15 de Setembro de 2010:
Diploma De 31 de Agosto de 2012:
Diploma De 14 de Outubro de 2010:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Diploma De 26 de Setembro de 2011:
Diploma De 6 de Outubro de 2011:
Diploma De 7 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 3 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Despacho governo da Província de Nampula
Diploma De 2 de Dezembro de 2009:
Diploma De 7 de Dezembro de 2009:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
Diploma De 10 de Janeiro de 2011:
Diploma De 2 de Junho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 11 de Agosto de 2011:
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 6 de Julho:
Diploma De 27 de Agosto:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho governo da Província de Cabo Delgado
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 21 de Novembro de 1999:
Diploma De 2 de Setembro de 2003:
Diploma De 20 de Janeiro de 2004:
Diploma De 24 de Maio de 2004:
Diploma De 2 de Setembro de 2004:
Diploma De 20 de Novembro de 2004:
Diploma De 7 de Janeiro de 2005:
Diploma De 29 de Março de 2005:
Diploma De 11 de Julho de 2005:
Diploma De 21 de Setembro de 2005: