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De 20 de Novembro de 2007:

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Texto do artigo · p. 13 De 20 de Novembro de 2007:
Texto do artigo · p. 13 Elisa Marquiola, enquadrada na carreira de técnico profissional de adminbistração pública, classificada na lista de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 13 Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada na lista de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 13 Fernando Abel Neves, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Programas e Desenvolvimento, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro de 2008.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de director distrital da Mulher e da Acção Social de Montepuez a Alberto Muacanha, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 13 Pemba, 21 de Novembro de 2007. — O Governador da Província, Eliseu Joaquim Machava.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 6 de Março de 2008.)
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  1. Texto do artigo, página 13: De 20 de Novembro de 2007:
  2. Texto do artigo, página 13: Elisa Marquiola, enquadrada na carreira de técnico profissional de adminbistração pública, classificada na lista de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 13: Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada na lista de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
  5. Texto do artigo, página 13: Fernando Abel Neves, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Programas e Desenvolvimento, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro de 2008.)
  7. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de director distrital da Mulher e da Acção Social de Montepuez a Alberto Muacanha, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
  8. Texto do artigo, página 13: Pemba, 21 de Novembro de 2007. — O Governador da Província, Eliseu Joaquim Machava.
  9. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 6 de Março de 2008.)
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