Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 14 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Outubro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Horácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Iassine, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2005, 6 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Elisa Marquiola, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2009, 4 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Fernanda Arminda António, assistente técnica, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2006, 4 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Inácio António Agostinho Chibequete, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2005, 11 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Isaura Maria Arsénia Severiano, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2005, 3 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 João Domingos Rodrigues, técnico profissional em acção social, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2005, 2 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Maria Laurinda do Rosário Napica Carapito, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Rosária Alegre Vicente, agente de educação de infância, classe B, escalão 4, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2009, 4 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

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Texto do artigo, página 14: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 14: De 30 de Outubro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 14: Arlindo Horácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Arlindo Iassine, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2005, 6 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Elisa Marquiola, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2009, 4 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Fernanda Arminda António, assistente técnica, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2006, 4 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Inácio António Agostinho Chibequete, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2005, 11 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Isaura Maria Arsénia Severiano, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2005, 3 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: João Domingos Rodrigues, técnico profissional em acção social, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2005, 2 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Maria Laurinda do Rosário Napica Carapito, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Rosária Alegre Vicente, agente de educação de infância, classe B, escalão 4, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2009, 4 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

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