II Série n.º 55/2013

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 55/2013

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 11 Orgínia Manuel, titular do NUIT 103337410 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Januário Belha, titular do NUIT 107963839 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 11 Julieta Sumair Socoma Tocoli, titular do NUIT 104387713 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 6 de Julho:

Texto do artigo · p. 11 Hagira Momade, titular do NUIT 107963782 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 27 de Agosto:

Texto do artigo · p. 11 Sandro Carvalho de Jesus Monteiro, titular do NUIT 102754964 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 o Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva do resultado final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira para 2 lugares de docente de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula, referente ao aviso publicado no dia 27 de Dezembro de 2012, devidamente homologado pelo Secretário Permanente da Província de Nampula, em 30 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 11 Da carreira de docente de N1 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Nome completo NUIT Carreira actual Converte para Classificação Resultado Carreira Clas/esc Carreira Clas/esc 1 Páscoa Fernando Maria Pinto Azevedo 101318966 DN1 C:1 Inst. téc. ped. N1 E:1 1.º Aprovado 2 José Óscar Boaventura Chichava 102632648 DN1 E:1 Inst. téc. ped. N1 E:1 2.º Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	NUIT	Carreira actual	Converte para	Classificação	Resultado
Carreira	Clas/esc	Carreira	Clas/esc
1	Páscoa Fernando Maria Pinto Azevedo	101318966	DN1	C:1	Inst. téc. ped. N1	E:1	1.º	Aprovado
2	José Óscar Boaventura Chichava	102632648	DN1	E:1	Inst. téc. ped. N1	E:1	2.º	Aprovado

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 8 de Maio de 2013. — Os Membros do Júri: O Presidente, Rafael Amimo. — 1.º Vogal, Armando Alfredo. — Secretário, Armando Uisque Inchire.

Texto do artigo · p. 11 governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 10 de Setembro de 1999:

Texto do artigo · p. 11 Cristina Depo Neque — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe B da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 6 de Junho de 1994. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro de 2000.)

Texto do artigo · p. 11 De 21 de Novembro de 1999:

Texto do artigo · p. 11 Félix Alberto Velho — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decrteto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, na classe E, da carreira de agente de acção social, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 25 de Julho de 2007. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Fevereiro de 2000.)

Texto do artigo · p. 11 De 2 de Setembro de 2003:

Texto do artigo · p. 11 Alberto Mucanha, agente de acção social, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a categoria de técnico de acção social C, na carreira

Texto do artigo · p. 11 de técnico profissional de acção social, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, indo ocupar a vaga resultante de lugar criado, ainda não provido, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e Coordenação da Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Janeiro de 2004:

Texto do artigo · p. 11 Félix Alberto Velho, agente de acção social, enquadrado no escalão 1, classe E — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal administrativo em 18 de Junho de 2004.)

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Maio de 2004:

Texto do artigo · p. 11 Alberto Muacanha, técnico profissional da acção social, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Distrital da Mulher e Coordenação da Acção Social de Montepuez, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 2 de Setembro de 2004:

Texto do artigo · p. 11 João Domingos Rodrigues, técnico profissional da administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado

Texto do artigo · p. 12 definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 De 20 de Novembro de 2004:

Texto do artigo · p. 12 Arlindo Horácio — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, a Resolução n.º 11/98, e com o artigo 2 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na categoria de condutor de veículos pesados da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 23 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 12 Raimundo Vicente — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, a Resolução n.º 11/98, e com o artigo 2 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na categoria de condutor de veículos pesados, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 23 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 16 de Maio

Texto do artigo · p. 12 de 2005.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Janeiro de 2005:

Texto do artigo · p. 12 Nelson Víctor Pereira, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na categoria de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, indo ocupar a vaga criada, ainda não provida, como colocação na província de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 8 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 29 de Março de 2005:

Texto do artigo · p. 12 Maria do Céu Francisco Amadeu, técnica de acção social, classe E, escalão 1 — provida, nos termos do n.º 2, alínea a) do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, indo ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 42/2000, de 29 de Março, ficando colocada na província de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 17 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Julho de 2005:

Texto do artigo · p. 12 Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 21 de Setembro de 2005:

Texto do artigo · p. 12 Mariama Inana — nomeada provisoriamente a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Novembro de 2005:

Texto do artigo · p. 12 Nhamo Nacoto Nsata — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 13 de Fevereiro de 2006.)

Texto do artigo · p. 12 De 19 de Janeiro de 2006:

Texto do artigo · p. 12 Maria da Consolata Elias Alfredo — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, ao abrigo do n.º 3, alínea a) do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Código 172 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 21 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 18 de Maio de 2006:

Texto do artigo · p. 12 Lídia Sualehe Namico, enquadrada no escalão 2, classe B da carreira de assistente técnico — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Cristina Depo Neque, técnica — designada, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, num período de 30 dias, a partir de 21 de Dezembro de 2005, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 De 25 de Outubro de 2006:

Texto do artigo · p. 12 Elisa Marquiola, técnica profissional em administração pública designada, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção Provincial do Subsídio de Alimentos, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, de 10 de Julho a 10 de Agosto de 2006, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2007.)

Texto do artigo · p. 12 De 13 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 12 Fernando Miguel, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 21 de Março de 2007.)

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Fevereiro de 2007:

Texto do artigo · p. 12 Maria Pascoela, assistente técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de chefe da Repartição Provincial da Administração e Finanças a Cristina

Texto do artigo · p. 13 Depo Neque, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 13 Pemba, 22 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Lázaro Sebastião Mathe.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de chefe da Repartição Provincial de Programa e Desenvolvimento a João Domingos Rodrigues, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 13 Pemba, 22 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Lázaro Sebastião Mathe.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 13 De 20 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 13 Elisa Marquiola, enquadrada na carreira de técnico profissional de adminbistração pública, classificada na lista de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada na lista de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 13 Fernando Abel Neves, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Programas e Desenvolvimento, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro de 2008.)

Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de director distrital da Mulher e da Acção Social de Montepuez a Alberto Muacanha, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Pemba, 21 de Novembro de 2007. — O Governador da Província, Eliseu Joaquim Machava.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 6 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 13 De 6 de Fevereiro de 2008:

Texto do artigo · p. 13 Abdala Raimundo Ramos, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Sabina Fernando Mimbi, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Ali Júlio, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 13 Marima Inana, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 31 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 13 Abdul Sefo — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Basilissa Maria E. A. Suade — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 13 Catarina Luís Manuel — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 4 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 13 Nhamo Nacoto Nsata, auxiliar administrativo, promovido da classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários entes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 Amina Chale Mucussete, assistente técnica, promovida da classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 6 de Novembro de 2008.)

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 13 Alberto Muacanha, técnico profissional da acção social, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba.

Texto do artigo · p. 13 Maria da Consolata Elias Alfredo, técnica profissional da acção social, classe E — destacada, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba.

Texto do artigo · p. 13 Félix Alberto Velho, agente de serviço, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 20 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 13 Marcos Delfim Juma — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 5 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 14 José Milihane, enquadrado na carreira de agente de técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 26 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 14 Anabela Fernando — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 14 Carolina Omar — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 14 Rafael João Rafael — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 5 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 14 Agira Chite Hahar — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 14 Ermelinda José da Cruz — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, colocada na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Fernanda Arminda António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — cessa as funções que vinha exercendo de chefe da Repartição de Recursos Humanos e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa as funções que vinha exercendo de chefe da secretaria do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Maria Laurinda do Rosário Napica Carapito, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — cessa as funções que vinha exercendo de chefe de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Outubro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Horácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Iassine, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2005, 6 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Elisa Marquiola, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2009, 4 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Fernanda Arminda António, assistente técnica, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2006, 4 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Inácio António Agostinho Chibequete, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2005, 11 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Isaura Maria Arsénia Severiano, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2005, 3 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 João Domingos Rodrigues, técnico profissional em acção social, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2005, 2 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Maria Laurinda do Rosário Napica Carapito, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Rosária Alegre Vicente, agente de educação de infância, classe B, escalão 4, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2009, 4 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 23 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 15 Rosária Alegre Vicente, agente de educação de infância, classe B, escalão 3, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social prolongado o seu destacamento por mais 2 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal administrativo em 9 de Janeiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 15 De 25 de Março de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Inácio António Agostinho Chibequete, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Alano, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Arlindo Horácio, auxiliar administrativo, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Raimundo Vicente, auxiliar administrativo, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 De 2 de Abril de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Alano, assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Fernando Miguel, assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maria dos Anjos Dias Gessener Loureiro, assistente técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maria Pascoela, assistente técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Abdala Raimundo Ramos, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 De 13 de Julho de 2007:

Texto do artigo · p. 15 Maria do Céu Francisco Amadeu, técnica profissional da acção social, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2008.)

Texto do artigo · p. 15 Maria dos Anjos Dias Gessener Loureiro, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2008.)

Texto do artigo · p. 15 Baptista Benjamim Mausse, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca, assistente técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 15 De 30 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 15 João Domingos Rodrigues, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 Raimundo Vicente, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 Sabina Fernando Mimbi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 Ali Júlio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 Rosária Alegre Vicente, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 3 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 15 Mariana Inana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 13 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 15 Benvinda Susana Palmira Justo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 5 de Novembro de 2008:

Texto do artigo · p. 15 Arlindo Horácio, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 16 De 19 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 16 Eugénio Amido, titularizado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 16 De 4 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 16 Baptista Benjamim Mausse, técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Fernanda Arminda António, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 5 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 16 Lúcia Angelina Armando Rapoio — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 16 Maria da Consolata Elias Alfredo, técnica profissional da acção social, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 Celina de Sousa Carvalho — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 24 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 16 Mariamo Chehe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 16 Abdala Raimundo Ramos, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 16 De 4 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Mariamo Chehe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 17 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Marcos Delfim Juma, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 8 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Sabina Fernando Mimbi, auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter concluído a 10.ª classe, do Ensino Secundário Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal administrativo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 De 13 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Anabela Fernando — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 19 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Carolina Omar — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 14 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Mariama Inana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 Maria da Consolata Elias Afredo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Alberto Muacanha, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Elisa Marquiola, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 4.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 Maria do Céu Francisco Amadeu, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Arlindo Iassine, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Aua Amade Abdala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificada em 9.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Félix Alberto Velho, enquadrado na carreira de agente de acção social, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 Comissão Provincial de Reinserção Social

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 22 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 17 Fernando Abel Neves, técnico profissional de acção social, grupo salarial 7, classe C, escalão 4, em serviço na Comissão Provincial de Reinserção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 20 de Junho:

Texto do artigo · p. 17 Cecilia Carlolina Moiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação e Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 17 governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Ao abrigo do artigo 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço, auxiliar administrativo, assistente técnico, ténico, técnico profissional e técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado no edifício do Governo Distrital e publicado na rádio, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito. Os métodos de seleção utilizados foram avaliação curicular seguida de prova escrita.

Texto do artigo · p. 17 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Nilza daGraça Artur Pelembe ..................................................... 19,5

Texto do artigo · p. 17 2. Laura Moises Chichango ............................................................ 19,5

Texto do artigo · p. 17 3. Berta Jorge Mati.......................................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 17 4. Belina Tomás Sabino .................................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 17 5. Zélia Barbosa Mathe................................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 17 Valores

Texto do artigo · p. 17 6. Anatércia António Chioze........................................................17,5

Texto do artigo · p. 17 7. Mónica Francisco Mathe..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 17 8. Catito Jukio Matheria...............................................................17,25

Texto do artigo · p. 17 9. Suzene Venâncio Zita ..............................................................17,0

Texto do artigo · p. 17 10. Anselma Albino Cardoso.........................................................17,0

Texto do artigo · p. 17 11. Cristina Dimas Armando Chaúque ..........................................17,0

Texto do artigo · p. 17 12. Manuel Mafise Jone .................................................................16,5

Texto do artigo · p. 17 13. Luísa Jenerosa João Manhique ................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 14. Dolores Regina Dumas ............................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 15. Rabia Fambane Mazive............................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 16. Sandra Ernesto Matusse...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 17. Lucrência José Ngivene ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 17 18. Noémia Adélia Zita..................................................................15,5

Texto do artigo · p. 17 19. Berta Augusto Novela..............................................................15,6

Texto do artigo · p. 17 20. Lucrência Metelina Cossa........................................................15,25

Texto do artigo · p. 17 21. Maria Aventina Daniel.............................................................15,0

Texto do artigo · p. 17 22. Hermínia Castigo Teiauaio ......................................................15,0

Texto do artigo · p. 17 23. Paseoa Benjamin Julião ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 17 24. Abílio Simione Manhique........................................................15,0

Texto do artigo · p. 17 25. Custódio Moniz Gume.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 26. Gilda Júlio Ngovene ................................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 27. Ofélia Miguel Samuel..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 28. Saquina Francisco Passe ..........................................................14,25

Texto do artigo · p. 17 29. Odete Aurélio Cossa ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 17 30. Angelosa Ângelo Manjate........................................................13,75

Texto do artigo · p. 17 31. Atália Dinís Manhique.............................................................13,75

Texto do artigo · p. 17 32. Raquel António Mondlane.......................................................13,5

Texto do artigo · p. 17 33. Albertina Roberto Natingue.....................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 34. Etelvinio Eduardo Valoi ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 35. Felizardo Lorenço Malemias ...................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 36. Aldina Armando Ngovene .......................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 37. Almão Ernesto Ngovene..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 17 38. Georgina Filipe Nguila ............................................................12,0

Texto do artigo · p. 17 39. Erminézia Moisés Simando .....................................................12,0

Texto do artigo · p. 17 40. Célia José Manhate ..................................................................11,75

Texto do artigo · p. 17 41. Sandra dos Santos Tamele .......................................................11,75

Texto do artigo · p. 17 42. Jaime Sebastião Massingue......................................................11,75

Texto do artigo · p. 17 43. Felismina Grichone Langa.......................................................11,0

Texto do artigo · p. 17 44. Flávia Safira Adriano Cuna......................................................11,0

Texto do artigo · p. 17 45. Nelson Manuel Matsinhe .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 17 46. Fileta Tavares Valoi.................................................................10,25

Texto do artigo · p. 17 47. Fátima António Mondlane .......................................................10,25

Texto do artigo · p. 17 48. Nalita Fabião Sibinde...............................................................10,0

Texto do artigo · p. 17 49. Adélia Cardoso Ngovene .........................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Hortêncio Orlando Manjaze.......................................................9,5

Texto do artigo · p. 17 2. Charnula Joaquim Chauque .......................................................9,0

Texto do artigo · p. 17 3. Adolfo Raimundo Mimbire........................................................8,75

Texto do artigo · p. 17 4. Rachide Jafar Amido..................................................................8,0

Texto do artigo · p. 17 5. Arsénia Constantino Cumbula ...................................................7,75

Texto do artigo · p. 17 6. Heldeira Vasco Mucavele..........................................................7,75 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 17 Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Lidia da Graça João..................................................................18,5

Texto do artigo · p. 17 2. Elisa Francisco Mate................................................................17,5

Texto do artigo · p. 17 3. Anastácia Virgilio Manuel Ussala ...........................................17,0

Texto do artigo · p. 17 4. Omar Mussá Fabião Manuel Monjovo ....................................17,0

Texto do artigo · p. 17 5. Helena Pascoal Macaringue.....................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 6. Felicidade Fernando Chique ....................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 7. Crace da Conceição Manjate....................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 8. Arlindo João Sonia Lopia ........................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 9. Arcelina Beatriz Ernesto Mucache ..........................................16,0

Texto do artigo · p. 17 10. Nilsa da Graça Pedro Chissico.................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 11. Nita Calú Pedro Capinga .........................................................16,0

Texto do artigo · p. 17 12. Zilónia Lidia Américo Bila......................................................15,5

Texto do artigo · p. 18 Valores

Texto do artigo · p. 18 13. Belormino Augusto Afonso Nacocme.....................................15,0

Texto do artigo · p. 18 14. Joela Alberto Nhantumbo ........................................................15,0

Texto do artigo · p. 18 15. Ester Simione Manhique..........................................................13.5

Texto do artigo · p. 18 16. Godinho alberto Machava........................................................15,0

Texto do artigo · p. 18 17. Adelina Ernesto Marcelino Bila Massecame...........................14,0

Texto do artigo · p. 18 18. Luís Wilson Ngovene ..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 19. Osvalda Luis Manjaze..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 20. Lúcia Zacrias Mubai ................................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 21. Cheli vasco Mabunda...............................................................13,0

Texto do artigo · p. 18 22. Castro Joel Manjaze.................................................................13,0

Texto do artigo · p. 18 23. Preciosa Jopel Chilaule............................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 24. Sérgio Aleluia Matabula ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 25. Licréncia Anastáncio langa......................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 26. Albertina Impríria Framurose ..................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 27. Tamar marcelo ngovene...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 28. Balbina Eusébio Marrime ........................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 29. Anselmo Julio Ngovene...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 30. Carlota Julio Mogoe.................................................................10,75

Texto do artigo · p. 18 31. Quina Frazão Valoi..................................................................10,75

Texto do artigo · p. 18 32. Alice matilde Buque ................................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 33. Henriques Victor Chissenda Chipenembe ...............................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Nelson Alberto Bila ...................................................................8,5

Texto do artigo · p. 18 2. Cornélio Manuel Mangochane...................................................8,0

Texto do artigo · p. 18 3. Julieta Mazirona António Guacha .............................................7,5

Texto do artigo · p. 18 4. Domingos dos Orlando Matavele ..............................................7,25

Texto do artigo · p. 18 5. Palmira Armando Vuma ............................................................6,5

Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Estêvão Cabral Langa ................................................................15,0

Texto do artigo · p. 18 2. Fernando Fernandes Chique ......................................................13,0

Texto do artigo · p. 18 3. Ináncio António Chissimgue......................................................12,0

Texto do artigo · p. 18 4. Uriel Ngovene............................................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 5. Elva Tomás Matsinhe ................................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 6. Martinha Joaquim Valoi ............................................................10,5

Texto do artigo · p. 18 7. Morgado Jaime Valoi.................................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 8. Ali Artur Ali...............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 9. Flora Ernesto Sitoi .....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 Reprovada: Ester Salomão Mucavele................................................................8,0

Texto do artigo · p. 18 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Litos Hilário João.....................................................................18,0

Texto do artigo · p. 18 2. Olga Mundlovo ........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 18 3. Gilda Armando Bombi.............................................................16,0

Texto do artigo · p. 18 4. Isaura Luís Amurane................................................................15,0

Texto do artigo · p. 18 5. Graciosa Domingos Mabote.....................................................15,0

Texto do artigo · p. 18 6. Elisa Ricardo Tsambe ..............................................................15,0

Texto do artigo · p. 18 7. Florência Wilson Valoi ............................................................14,0

Texto do artigo · p. 18 8. Jorge António Manhique..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 18 9. Carla Quintinha Moiane...........................................................14,0

Texto do artigo · p. 18 10. Feda Salvador Mondlane .........................................................14,0

Texto do artigo · p. 18 11. Ercílio Julião Nuquer ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 18 12. Arlete Joaquim Valoi ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 18 13. Aclizarda Jorge Matavele ........................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 14. Laurinda Simião Zita ...............................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 15. Cristéncia Albino Tivane .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 18 16. Benilde Salomão Mundlovo ....................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 17. Glória Zacarias Massingue ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 18. Sara António Macie .................................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 19. Emília Joaquim Valoi ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 20. Calisto António Mundlovo ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 21. Emídio Roberto Nhamangua....................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 22. António Alberto Nhavotso.......................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 23. Jaime Ernesto Nhamussua .......................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 24. Salvador Bernardo Matsinhe....................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 25. Robeiro António Comé............................................................10,0

Texto do artigo · p. 18 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Vanessa João Chauque...............................................................9,0

Texto do artigo · p. 18 2. Madalena Ladeiro Nhate............................................................6,0

Texto do artigo · p. 18 3. Lucrência Alberto Machaieie.....................................................4,5

Texto do artigo · p. 18 4. Inocêncio Josefa Tsambe ...........................................................4,0

Texto do artigo · p. 18 5. Samuel Alfredo Mundlovo ........................................................4,0

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. António Manuel Mahumane ......................................................15,5

Texto do artigo · p. 18 2. Cristencia Daniel Valoi..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 18 pública: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 18 1. Lisete Fernando Guata ...............................................................13,0

Texto do artigo · p. 18 2. Carmen da Conceição Salomé Aleixo .......................................10,0

Texto do artigo · p. 18 Massingir, 6 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Marcos Sive.

Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 18 Aviso

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no quadro de pessoal desta instituição, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado no dia 21 de Janeiro de 2013, neste Serviço Distrital:

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 18 1. Aurélio Víctor Chiau.

Texto do artigo · p. 18 2. Valdemir Leunam Gundana.

Texto do artigo · p. 18 3. Acácio Sábado Cossa.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 11: Orgínia Manuel, titular do NUIT 103337410 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Januário Belha, titular do NUIT 107963839 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 11: Julieta Sumair Socoma Tocoli, titular do NUIT 104387713 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 6 de Julho:
Texto do artigo, página 11: Hagira Momade, titular do NUIT 107963782 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 27 de Agosto:
Texto do artigo, página 11: Sandro Carvalho de Jesus Monteiro, titular do NUIT 102754964 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 o Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva do resultado final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira para 2 lugares de docente de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula, referente ao aviso publicado no dia 27 de Dezembro de 2012, devidamente homologado pelo Secretário Permanente da Província de Nampula, em 30 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 11: Da carreira de docente de N1 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1:

Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Nome completo NUIT Carreira actual Converte para Classificação Resultado Carreira Clas/esc Carreira Clas/esc 1 Páscoa Fernando Maria Pinto Azevedo 101318966 DN1 C:1 Inst. téc. ped. N1 E:1 1.º Aprovado 2 José Óscar Boaventura Chichava 102632648 DN1 E:1 Inst. téc. ped. N1 E:1 2.º Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	NUIT	Carreira actual	Converte para	Classificação	Resultado
Carreira	Clas/esc	Carreira	Clas/esc
1	Páscoa Fernando Maria Pinto Azevedo	101318966	DN1	C:1	Inst. téc. ped. N1	E:1	1.º	Aprovado
2	José Óscar Boaventura Chichava	102632648	DN1	E:1	Inst. téc. ped. N1	E:1	2.º	Aprovado

Texto do artigo, página 11: Nampula, 8 de Maio de 2013. — Os Membros do Júri: O Presidente, Rafael Amimo. — 1.º Vogal, Armando Alfredo. — Secretário, Armando Uisque Inchire.
Texto do artigo, página 11: governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 11: Despachos De 10 de Setembro de 1999:
Texto do artigo, página 11: Cristina Depo Neque — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe B da carreira de assistente técnico, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 6 de Junho de 1994. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro de 2000.)
Texto do artigo, página 11: De 21 de Novembro de 1999:
Texto do artigo, página 11: Félix Alberto Velho — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decrteto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, na classe E, da carreira de agente de acção social, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 25 de Julho de 2007. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Fevereiro de 2000.)
Texto do artigo, página 11: De 2 de Setembro de 2003:
Texto do artigo, página 11: Alberto Mucanha, agente de acção social, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a categoria de técnico de acção social C, na carreira
Texto do artigo, página 11: de técnico profissional de acção social, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, indo ocupar a vaga resultante de lugar criado, ainda não provido, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e Coordenação da Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 20 de Janeiro de 2004:
Texto do artigo, página 11: Félix Alberto Velho, agente de acção social, enquadrado no escalão 1, classe E — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal administrativo em 18 de Junho de 2004.)
Texto do artigo, página 11: De 24 de Maio de 2004:
Texto do artigo, página 11: Alberto Muacanha, técnico profissional da acção social, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Distrital da Mulher e Coordenação da Acção Social de Montepuez, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 2 de Setembro de 2004:
Texto do artigo, página 11: João Domingos Rodrigues, técnico profissional da administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado
Texto do artigo, página 12: definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: De 20 de Novembro de 2004:
Texto do artigo, página 12: Arlindo Horácio — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, a Resolução n.º 11/98, e com o artigo 2 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na categoria de condutor de veículos pesados da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 23 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 12: Raimundo Vicente — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, a Resolução n.º 11/98, e com o artigo 2 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, na categoria de condutor de veículos pesados, da carreira de auxiliar administrativo, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 23 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 16 de Maio
Texto do artigo, página 12: de 2005.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Janeiro de 2005:
Texto do artigo, página 12: Nelson Víctor Pereira, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na categoria de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, indo ocupar a vaga criada, ainda não provida, como colocação na província de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 8 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 12: De 29 de Março de 2005:
Texto do artigo, página 12: Maria do Céu Francisco Amadeu, técnica de acção social, classe E, escalão 1 — provida, nos termos do n.º 2, alínea a) do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, indo ocupar a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 42/2000, de 29 de Março, ficando colocada na província de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 17 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 12: De 11 de Julho de 2005:
Texto do artigo, página 12: Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: De 21 de Setembro de 2005:
Texto do artigo, página 12: Mariama Inana — nomeada provisoriamente a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Novembro de 2005:
Texto do artigo, página 12: Nhamo Nacoto Nsata — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 13 de Fevereiro de 2006.)
Texto do artigo, página 12: De 19 de Janeiro de 2006:
Texto do artigo, página 12: Maria da Consolata Elias Alfredo — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, ao abrigo do n.º 3, alínea a) do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Código 172 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: De 18 de Maio de 2006:
Texto do artigo, página 12: Lídia Sualehe Namico, enquadrada no escalão 2, classe B da carreira de assistente técnico — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: Cristina Depo Neque, técnica — designada, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, num período de 30 dias, a partir de 21 de Dezembro de 2005, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: De 25 de Outubro de 2006:
Texto do artigo, página 12: Elisa Marquiola, técnica profissional em administração pública designada, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção Provincial do Subsídio de Alimentos, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, de 10 de Julho a 10 de Agosto de 2006, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2007.)
Texto do artigo, página 12: De 13 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 12: Fernando Miguel, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 21 de Março de 2007.)
Texto do artigo, página 12: De 3 de Fevereiro de 2007:
Texto do artigo, página 12: Maria Pascoela, assistente técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de chefe da Repartição Provincial da Administração e Finanças a Cristina
Texto do artigo, página 13: Depo Neque, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 13: Pemba, 22 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Lázaro Sebastião Mathe.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de chefe da Repartição Provincial de Programa e Desenvolvimento a João Domingos Rodrigues, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 13: Pemba, 22 de Outubro de 2007. — O Governador da Província, Lázaro Sebastião Mathe.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 13: De 20 de Novembro de 2007:
Texto do artigo, página 13: Elisa Marquiola, enquadrada na carreira de técnico profissional de adminbistração pública, classificada na lista de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada na lista de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo, página 13: Fernando Abel Neves, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Programas e Desenvolvimento, no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro de 2008.)
Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decido a cessação de funções de director distrital da Mulher e da Acção Social de Montepuez a Alberto Muacanha, técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 13: Pemba, 21 de Novembro de 2007. — O Governador da Província, Eliseu Joaquim Machava.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 6 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 13: De 6 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo, página 13: Abdala Raimundo Ramos, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: Sabina Fernando Mimbi, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: Ali Júlio, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 13: Marima Inana, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 31 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 13: Abdul Sefo — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Basilissa Maria E. A. Suade — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 13: Catarina Luís Manuel — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 4 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 13: Nhamo Nacoto Nsata, auxiliar administrativo, promovido da classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários entes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: Amina Chale Mucussete, assistente técnica, promovida da classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 6 de Novembro de 2008.)
Texto do artigo, página 13: De 14 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 13: Alberto Muacanha, técnico profissional da acção social, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba.
Texto do artigo, página 13: Maria da Consolata Elias Alfredo, técnica profissional da acção social, classe E — destacada, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba.
Texto do artigo, página 13: Félix Alberto Velho, agente de serviço, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 13: De 20 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 13: Marcos Delfim Juma — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 5 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 14: José Milihane, enquadrado na carreira de agente de técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 26 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 14: Anabela Fernando — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 14: Carolina Omar — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 14: Rafael João Rafael — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 5 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 14: Agira Chite Hahar — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 14: Ermelinda José da Cruz — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, colocada na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 14: Fernanda Arminda António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — cessa as funções que vinha exercendo de chefe da Repartição de Recursos Humanos e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa as funções que vinha exercendo de chefe da secretaria do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Maria Laurinda do Rosário Napica Carapito, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — cessa as funções que vinha exercendo de chefe de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 14: De 30 de Outubro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 14: Arlindo Horácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Arlindo Iassine, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2005, 6 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Elisa Marquiola, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2009, 4 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Fernanda Arminda António, assistente técnica, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2006, 4 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Inácio António Agostinho Chibequete, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2005, 11 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Isaura Maria Arsénia Severiano, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2005, 3 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: João Domingos Rodrigues, técnico profissional em acção social, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2005, 2 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Maria Laurinda do Rosário Napica Carapito, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 3, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Agosto de 2009, 2 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Rosária Alegre Vicente, agente de educação de infância, classe B, escalão 4, colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Pemba — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2009, 4 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 152 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 23 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 15: Rosária Alegre Vicente, agente de educação de infância, classe B, escalão 3, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social prolongado o seu destacamento por mais 2 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal administrativo em 9 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo, página 15: De 25 de Março de 2007:
Texto do artigo, página 15: Inácio António Agostinho Chibequete, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Ernesto Alano, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Arlindo Horácio, auxiliar administrativo, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Raimundo Vicente, auxiliar administrativo, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: De 2 de Abril de 2007:
Texto do artigo, página 15: Ernesto Alano, assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Fernando Miguel, assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maria dos Anjos Dias Gessener Loureiro, assistente técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maria Pascoela, assistente técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Abdala Raimundo Ramos, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: De 13 de Julho de 2007:
Texto do artigo, página 15: Maria do Céu Francisco Amadeu, técnica profissional da acção social, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho de 2008.)
Texto do artigo, página 15: Maria dos Anjos Dias Gessener Loureiro, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2008.)
Texto do artigo, página 15: Baptista Benjamim Mausse, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca, assistente técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 15: De 30 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 15: João Domingos Rodrigues, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: Raimundo Vicente, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: Sabina Fernando Mimbi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: Ali Júlio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: Rosária Alegre Vicente, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 3 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 15: Mariana Inana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 13 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 15: Benvinda Susana Palmira Justo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 5 de Novembro de 2008:
Texto do artigo, página 15: Arlindo Horácio, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Março de 2009.)
Texto do artigo, página 16: De 19 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 16: Eugénio Amido, titularizado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 16: De 4 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 16: Baptista Benjamim Mausse, técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: Fernanda Arminda António, técnica, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, n.º 3, alínea a) do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 5 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 16: Lúcia Angelina Armando Rapoio — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 16: Maria da Consolata Elias Alfredo, técnica profissional da acção social, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: Celina de Sousa Carvalho — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 24 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 16: Mariamo Chehe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 16: Abdala Raimundo Ramos, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 16: De 4 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Mariamo Chehe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 17 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Marcos Delfim Juma, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 8 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 16: Sabina Fernando Mimbi, auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter concluído a 10.ª classe, do Ensino Secundário Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: De 13 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 16: Anabela Fernando — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 19 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 16: Carolina Omar — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 14 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Mariama Inana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: Maria da Consolata Elias Afredo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: Felicidade Maria Lurdes Gervásio Linaula Fonseca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 9 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Alberto Muacanha, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Elisa Marquiola, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Isaura Maria Arsénia Severiano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 4.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: Maria do Céu Francisco Amadeu, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Arlindo Iassine, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Aua Amade Abdala, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificada em 9.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Félix Alberto Velho, enquadrado na carreira de agente de acção social, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de classificação da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: Comissão Provincial de Reinserção Social
Texto do artigo, página 17: Despacho De 22 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 17: Fernando Abel Neves, técnico profissional de acção social, grupo salarial 7, classe C, escalão 4, em serviço na Comissão Provincial de Reinserção Social de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 17: Despacho De 20 de Junho:
Texto do artigo, página 17: Cecilia Carlolina Moiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação e Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 17: governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 17: Aviso
Texto do artigo, página 17: Ao abrigo do artigo 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço, auxiliar administrativo, assistente técnico, ténico, técnico profissional e técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado no edifício do Governo Distrital e publicado na rádio, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito. Os métodos de seleção utilizados foram avaliação curicular seguida de prova escrita.
Texto do artigo, página 17: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Nilza daGraça Artur Pelembe ..................................................... 19,5
Texto do artigo, página 17: 2. Laura Moises Chichango ............................................................ 19,5
Texto do artigo, página 17: 3. Berta Jorge Mati.......................................................................... 19,0
Texto do artigo, página 17: 4. Belina Tomás Sabino .................................................................. 19,0
Texto do artigo, página 17: 5. Zélia Barbosa Mathe................................................................... 18,0
Texto do artigo, página 17: Valores
Texto do artigo, página 17: 6. Anatércia António Chioze........................................................17,5
Texto do artigo, página 17: 7. Mónica Francisco Mathe..........................................................17,5
Texto do artigo, página 17: 8. Catito Jukio Matheria...............................................................17,25
Texto do artigo, página 17: 9. Suzene Venâncio Zita ..............................................................17,0
Texto do artigo, página 17: 10. Anselma Albino Cardoso.........................................................17,0
Texto do artigo, página 17: 11. Cristina Dimas Armando Chaúque ..........................................17,0
Texto do artigo, página 17: 12. Manuel Mafise Jone .................................................................16,5
Texto do artigo, página 17: 13. Luísa Jenerosa João Manhique ................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 14. Dolores Regina Dumas ............................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 15. Rabia Fambane Mazive............................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 16. Sandra Ernesto Matusse...........................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 17. Lucrência José Ngivene ...........................................................15,5
Texto do artigo, página 17: 18. Noémia Adélia Zita..................................................................15,5
Texto do artigo, página 17: 19. Berta Augusto Novela..............................................................15,6
Texto do artigo, página 17: 20. Lucrência Metelina Cossa........................................................15,25
Texto do artigo, página 17: 21. Maria Aventina Daniel.............................................................15,0
Texto do artigo, página 17: 22. Hermínia Castigo Teiauaio ......................................................15,0
Texto do artigo, página 17: 23. Paseoa Benjamin Julião ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 17: 24. Abílio Simione Manhique........................................................15,0
Texto do artigo, página 17: 25. Custódio Moniz Gume.............................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 26. Gilda Júlio Ngovene ................................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 27. Ofélia Miguel Samuel..............................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 28. Saquina Francisco Passe ..........................................................14,25
Texto do artigo, página 17: 29. Odete Aurélio Cossa ................................................................14,0
Texto do artigo, página 17: 30. Angelosa Ângelo Manjate........................................................13,75
Texto do artigo, página 17: 31. Atália Dinís Manhique.............................................................13,75
Texto do artigo, página 17: 32. Raquel António Mondlane.......................................................13,5
Texto do artigo, página 17: 33. Albertina Roberto Natingue.....................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 34. Etelvinio Eduardo Valoi ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 35. Felizardo Lorenço Malemias ...................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 36. Aldina Armando Ngovene .......................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 37. Almão Ernesto Ngovene..........................................................12,0
Texto do artigo, página 17: 38. Georgina Filipe Nguila ............................................................12,0
Texto do artigo, página 17: 39. Erminézia Moisés Simando .....................................................12,0
Texto do artigo, página 17: 40. Célia José Manhate ..................................................................11,75
Texto do artigo, página 17: 41. Sandra dos Santos Tamele .......................................................11,75
Texto do artigo, página 17: 42. Jaime Sebastião Massingue......................................................11,75
Texto do artigo, página 17: 43. Felismina Grichone Langa.......................................................11,0
Texto do artigo, página 17: 44. Flávia Safira Adriano Cuna......................................................11,0
Texto do artigo, página 17: 45. Nelson Manuel Matsinhe .........................................................11,0
Texto do artigo, página 17: 46. Fileta Tavares Valoi.................................................................10,25
Texto do artigo, página 17: 47. Fátima António Mondlane .......................................................10,25
Texto do artigo, página 17: 48. Nalita Fabião Sibinde...............................................................10,0
Texto do artigo, página 17: 49. Adélia Cardoso Ngovene .........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Hortêncio Orlando Manjaze.......................................................9,5
Texto do artigo, página 17: 2. Charnula Joaquim Chauque .......................................................9,0
Texto do artigo, página 17: 3. Adolfo Raimundo Mimbire........................................................8,75
Texto do artigo, página 17: 4. Rachide Jafar Amido..................................................................8,0
Texto do artigo, página 17: 5. Arsénia Constantino Cumbula ...................................................7,75
Texto do artigo, página 17: 6. Heldeira Vasco Mucavele..........................................................7,75 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 17: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Lidia da Graça João..................................................................18,5
Texto do artigo, página 17: 2. Elisa Francisco Mate................................................................17,5
Texto do artigo, página 17: 3. Anastácia Virgilio Manuel Ussala ...........................................17,0
Texto do artigo, página 17: 4. Omar Mussá Fabião Manuel Monjovo ....................................17,0
Texto do artigo, página 17: 5. Helena Pascoal Macaringue.....................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 6. Felicidade Fernando Chique ....................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 7. Crace da Conceição Manjate....................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 8. Arlindo João Sonia Lopia ........................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 9. Arcelina Beatriz Ernesto Mucache ..........................................16,0
Texto do artigo, página 17: 10. Nilsa da Graça Pedro Chissico.................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 11. Nita Calú Pedro Capinga .........................................................16,0
Texto do artigo, página 17: 12. Zilónia Lidia Américo Bila......................................................15,5
Texto do artigo, página 18: Valores
Texto do artigo, página 18: 13. Belormino Augusto Afonso Nacocme.....................................15,0
Texto do artigo, página 18: 14. Joela Alberto Nhantumbo ........................................................15,0
Texto do artigo, página 18: 15. Ester Simione Manhique..........................................................13.5
Texto do artigo, página 18: 16. Godinho alberto Machava........................................................15,0
Texto do artigo, página 18: 17. Adelina Ernesto Marcelino Bila Massecame...........................14,0
Texto do artigo, página 18: 18. Luís Wilson Ngovene ..............................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 19. Osvalda Luis Manjaze..............................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 20. Lúcia Zacrias Mubai ................................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 21. Cheli vasco Mabunda...............................................................13,0
Texto do artigo, página 18: 22. Castro Joel Manjaze.................................................................13,0
Texto do artigo, página 18: 23. Preciosa Jopel Chilaule............................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 24. Sérgio Aleluia Matabula ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 25. Licréncia Anastáncio langa......................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 26. Albertina Impríria Framurose ..................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 27. Tamar marcelo ngovene...........................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 28. Balbina Eusébio Marrime ........................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 29. Anselmo Julio Ngovene...........................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 30. Carlota Julio Mogoe.................................................................10,75
Texto do artigo, página 18: 31. Quina Frazão Valoi..................................................................10,75
Texto do artigo, página 18: 32. Alice matilde Buque ................................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 33. Henriques Victor Chissenda Chipenembe ...............................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Nelson Alberto Bila ...................................................................8,5
Texto do artigo, página 18: 2. Cornélio Manuel Mangochane...................................................8,0
Texto do artigo, página 18: 3. Julieta Mazirona António Guacha .............................................7,5
Texto do artigo, página 18: 4. Domingos dos Orlando Matavele ..............................................7,25
Texto do artigo, página 18: 5. Palmira Armando Vuma ............................................................6,5
Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Estêvão Cabral Langa ................................................................15,0
Texto do artigo, página 18: 2. Fernando Fernandes Chique ......................................................13,0
Texto do artigo, página 18: 3. Ináncio António Chissimgue......................................................12,0
Texto do artigo, página 18: 4. Uriel Ngovene............................................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 5. Elva Tomás Matsinhe ................................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 6. Martinha Joaquim Valoi ............................................................10,5
Texto do artigo, página 18: 7. Morgado Jaime Valoi.................................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 8. Ali Artur Ali...............................................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 9. Flora Ernesto Sitoi .....................................................................10,0
Texto do artigo, página 18: Reprovada: Ester Salomão Mucavele................................................................8,0
Texto do artigo, página 18: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Litos Hilário João.....................................................................18,0
Texto do artigo, página 18: 2. Olga Mundlovo ........................................................................16,0
Texto do artigo, página 18: 3. Gilda Armando Bombi.............................................................16,0
Texto do artigo, página 18: 4. Isaura Luís Amurane................................................................15,0
Texto do artigo, página 18: 5. Graciosa Domingos Mabote.....................................................15,0
Texto do artigo, página 18: 6. Elisa Ricardo Tsambe ..............................................................15,0
Texto do artigo, página 18: 7. Florência Wilson Valoi ............................................................14,0
Texto do artigo, página 18: 8. Jorge António Manhique..........................................................14,0
Texto do artigo, página 18: 9. Carla Quintinha Moiane...........................................................14,0
Texto do artigo, página 18: 10. Feda Salvador Mondlane .........................................................14,0
Texto do artigo, página 18: 11. Ercílio Julião Nuquer ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 18: 12. Arlete Joaquim Valoi ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 18: 13. Aclizarda Jorge Matavele ........................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 14. Laurinda Simião Zita ...............................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 15. Cristéncia Albino Tivane .........................................................11,0
Texto do artigo, página 18: 16. Benilde Salomão Mundlovo ....................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 17. Glória Zacarias Massingue ......................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 18. Sara António Macie .................................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 19. Emília Joaquim Valoi ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 20. Calisto António Mundlovo ......................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 21. Emídio Roberto Nhamangua....................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 22. António Alberto Nhavotso.......................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 23. Jaime Ernesto Nhamussua .......................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 24. Salvador Bernardo Matsinhe....................................................10,0
Texto do artigo, página 18: 25. Robeiro António Comé............................................................10,0
Texto do artigo, página 18: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Vanessa João Chauque...............................................................9,0
Texto do artigo, página 18: 2. Madalena Ladeiro Nhate............................................................6,0
Texto do artigo, página 18: 3. Lucrência Alberto Machaieie.....................................................4,5
Texto do artigo, página 18: 4. Inocêncio Josefa Tsambe ...........................................................4,0
Texto do artigo, página 18: 5. Samuel Alfredo Mundlovo ........................................................4,0
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. António Manuel Mahumane ......................................................15,5
Texto do artigo, página 18: 2. Cristencia Daniel Valoi..............................................................12,0
Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 18: pública: Aprovadas:
Texto do artigo, página 18: 1. Lisete Fernando Guata ...............................................................13,0
Texto do artigo, página 18: 2. Carmen da Conceição Salomé Aleixo .......................................10,0
Texto do artigo, página 18: Massingir, 6 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Marcos Sive.
Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 18: Aviso
Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no quadro de pessoal desta instituição, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado no dia 21 de Janeiro de 2013, neste Serviço Distrital:
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 18: 1. Aurélio Víctor Chiau.
Texto do artigo, página 18: 2. Valdemir Leunam Gundana.
Texto do artigo, página 18: 3. Acácio Sábado Cossa.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma De 14 de Fevereiro:
Diploma De 9 de Novembro de 2005:
Diploma De 19 de Janeiro de 2006:
Diploma De 18 de Maio de 2006:
Diploma De 25 de Outubro de 2006:
Diploma De 13 de Dezembro de 2006:
Diploma De 3 de Fevereiro de 2007:
Diploma De 20 de Novembro de 2007:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2008:
Diploma De 31 de Julho de 2008:
Diploma De 4 de Agosto de 2008:
Diploma De 25 de Fevereiro: Jorge Suede Inquito, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 14 de Agosto de 2008:
Diploma De 20 de Agosto de 2008:
Diploma De 5 de Setembro de 2008:
Diploma De 26 de Setembro de 2008:
Diploma De 5 de Maio de 2009:
Diploma De 28 de Abril de 2011:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Março de 2007:
Diploma De 2 de Abril de 2007:
Diploma De 26 de Fevereiro:
Diploma De 13 de Julho de 2007:
Diploma De 30 de Agosto de 2008:
Diploma De 3 de Setembro de 2008:
Diploma De 13 de Setembro de 2008:
Diploma De 5 de Novembro de 2008:
Diploma De 19 de Março de 2009:
Diploma De 4 de Maio de 2009:
Diploma De 5 de Maio de 2009:
Diploma De 24 de Maio de 2009:
Diploma De 18 de Dezembro de 2009:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Março de 2011:
Diploma De 13 de Abril de 2011:
Diploma De 19 de Abril de 2011:
Diploma De 14 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Despacho Comissão Provincial de Reinserção Social
Despacho governo do Distrito de Xai-Xai
Aviso governo do Distrito de Massingir
Diploma De 25 de Abril:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho governo do Distrito de Massangena
Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
Aviso governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso governo do Distrito de Malema
Rectificação Município de Maputo Conselho Municipal
Rectificação Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
Despacho Municipío da Matola Conselho Municipal
Despacho Município da Cidade do Dondo Conselho Municipal
Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Diploma De 30 de Abril:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Fundo do Ambiente (FUNAB)
Diploma De 6 de Maio: Costa Lourenço Namuetxo, assistente técnico, classe C, escalão 2
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
Diploma De 29 de Novembro de 2004:
Diploma De 27 de Abril de 2011:
Diploma De 28 de Abril de 2006:
Diploma De 24 de Agosto de 2006:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2007:
Diploma De 25 de Agosto de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOgIA
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Diploma De 5 de Outubro de 2011: Adélia Perpétua Artur, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Diploma De 22 de Maio: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Nampula. Academia de Ciências de Moçambique
Despacho Despacho De 23 de Maio:
Diploma De 31 de Agosto de 2011:
Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Despacho governo da Província de Manica
Diploma De 28 de Setembro de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 14 de Dezembro de 2010: Cristóvão André Alferes — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)
Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 10 de Junho de 2011: Alberto Luís Quenece, titular do NUIT 109252247, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 10 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Junho de 2008:
Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
Diploma De 15 de Abril de 2010:
Despacho governo da Província da Zambézia
Diploma De 17 de Agosto de 2011:
Diploma De 9 de Setembro de 2011:
Diploma De 18 de Setembro de 2011:
Diploma De 30 de Agosto de 2012:
Diploma n.º 26/2009 De 15 de Novembro de 2011: António Rafael Cassamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Fauna Bravia, na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 15 de Setembro de 2010:
Diploma De 31 de Agosto de 2012:
Diploma De 14 de Outubro de 2010:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Diploma De 26 de Setembro de 2011:
Diploma De 6 de Outubro de 2011:
Diploma De 7 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 3 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Despacho governo da Província de Nampula
Diploma De 2 de Dezembro de 2009:
Diploma De 7 de Dezembro de 2009:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
Diploma De 10 de Janeiro de 2011:
Diploma De 2 de Junho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 11 de Agosto de 2011:
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 6 de Julho:
Diploma De 27 de Agosto:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho governo da Província de Cabo Delgado
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 21 de Novembro de 1999:
Diploma De 2 de Setembro de 2003:
Diploma De 20 de Janeiro de 2004:
Diploma De 24 de Maio de 2004:
Diploma De 2 de Setembro de 2004:
Diploma De 20 de Novembro de 2004:
Diploma De 7 de Janeiro de 2005:
Diploma De 29 de Março de 2005:
Diploma De 11 de Julho de 2005:
Diploma De 21 de Setembro de 2005:

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição