LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2013

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Texto do artigo · p. 18 4. Hermenegildo Victorino Novele.
Texto do artigo · p. 18 5. Elídio Clara Tivana.
Texto do artigo · p. 18 6. Ângelo Domingos Bila.
Texto do artigo · p. 18 7. Luís Agostinho Belém.
Texto do artigo · p. 18 8. Câncio Constantino Licoze.
Texto do artigo · p. 18 9. Amosse Macayeye Tualibo.
Texto do artigo · p. 18 10. Estanislau Leonardo Cumbe.
Texto do artigo · p. 18 11. Reginaldo António Cumbane.
Texto do artigo · p. 18 12. Girnaldno David Tembe. Carreira de docente de N2: Arquixandre Norotam Tricamo. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 18 1. Adérito Armando Muhove.
Texto do artigo · p. 18 2. Alcino Bassambilo Lopez Maunze.
Texto do artigo · p. 18 3. Amélia Jacob Massora.
Texto do artigo · p. 18 4. Edson Temóteo Albasino Enosse.
Texto do artigo · p. 18 5. José Francisco Vilanculos.
Texto do artigo · p. 18 6. Crimildo José Massepula.
Texto do artigo · p. 18 7. Vlademiro José Fó Nhamuche.
Texto do artigo · p. 18 8. Sérgio Júlio Ngovene.
Texto do artigo · p. 18 9. Mércio Bartolomeu Banze.
Texto do artigo · p. 18 10. António Bunifácio Sitoe.
Texto do artigo · p. 18 11. Claudina Jerinho Cumbe.
Texto do artigo · p. 18 12. Ambrósio Julião Valoi.
Texto do artigo · p. 18 13. Augusto Arlindo Malunga.
Texto do artigo · p. 18 14. Sofia Adelina Cossa.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 19 15. Sofia Júlio Mongoe.
Texto do artigo · p. 19 16. Sorpa Rafael Mongoe.
Texto do artigo · p. 19 17. Timóteo Damião Boca.
Texto do artigo · p. 19 18. Apolinário Filimão Lourenço Michaque.
Texto do artigo · p. 19 19. Carlos José Nhaquele.
Texto do artigo · p. 19 20. David Estêvão David.
Texto do artigo · p. 19 21. Geraldo Alberto Macamo.
Texto do artigo · p. 19 22. Hereculano Fernando Cumbane.
Texto do artigo · p. 19 23. Inácio Alberto Valério Macaringue.
Texto do artigo · p. 19 24. Jorge Joaquim Mondlane.
Texto do artigo · p. 19 25. Júlia Inocencio Uele.
Texto do artigo · p. 19 26. Nércia Nelma Nhatine Cossa.
Texto do artigo · p. 19 27. Mércio Bartolomeu Banze.
Texto do artigo · p. 19 28. Jorge Urbano Mabjeca .
Texto do artigo · p. 19 29. Elcídio Simone Malobole.
Texto do artigo · p. 19 30. Carlos Manuel Matsinhe.
Texto do artigo · p. 19 31. Artur João Mahumane.
Texto do artigo · p. 19 32. Teodato José Matusse.
Texto do artigo · p. 19 33. Cleciano Arone Abner Tchamo.
Texto do artigo · p. 19 34. Carlos Armando Nhaule.
Texto do artigo · p. 19 35. José Lúcio Langa.
Texto do artigo · p. 19 36. Arcénia Domingos Nhambueque.
Texto do artigo · p. 19 37. Ilídio Betuel Monjane.
Texto do artigo · p. 19 38. Lina Paulo Ngovene.
Texto do artigo · p. 19 39. Lúcia Amâncio Langa.
Texto do artigo · p. 19 40. Minalda Alexandre Maphangane.
Texto do artigo · p. 19 41. Paulo Estêvão Sambo. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 19 1. Alfredo Valente Manjate.
Texto do artigo · p. 19 2. Arcénio Salomão Machai.
Texto do artigo · p. 19 3. Gilda Fernando Matavel.
Texto do artigo · p. 19 4. Hélder Arnaldo Munguambe.
Texto do artigo · p. 19 5. Herdelêncio António Langa.
Texto do artigo · p. 19 6. Jércio José Sitoe.
Texto do artigo · p. 19 7. João Jotamo Simbine.
Texto do artigo · p. 19 8. José Ernesto Cossa.
Texto do artigo · p. 19 9. Juénio Arnaldo Chongo.
Texto do artigo · p. 19 10. Júlio Isais Chimangue.
Texto do artigo · p. 19 11. Juvenal Alfredo Umusse.
Texto do artigo · p. 19 12. Juvêncio Luís Amade.
Texto do artigo · p. 19 13. Lelo Damião Chivoze.
Texto do artigo · p. 19 14. Leta Tomás Nhumaio.
Texto do artigo · p. 19 15. Merilda Azarias Mabunda.
Texto do artigo · p. 19 16. Pedro Jõao Tuaibo.
Texto do artigo · p. 19 17. Jerónimo Júlio Nhancale.
Texto do artigo · p. 19 18. Belmira Ernesto Cossa.
Texto do artigo · p. 19 19. Benildo Constantino Nhavene.
Texto do artigo · p. 19 20. Emídio Luís Bambo.
Texto do artigo · p. 19 21. Cândida Firmino Cuambe.
Texto do artigo · p. 19 22. Cândida Rafael António Sefane.
Texto do artigo · p. 19 23. Carlos Francisco Matavel.
Texto do artigo · p. 19 24. Carmelinda Horácio Bila.
Texto do artigo · p. 19 25. Casimiro Joel Mandlaze.
Texto do artigo · p. 19 26. Desy Valina Elias Mata.
Texto do artigo · p. 19 27. Domingos David Muzime.
Texto do artigo · p. 19 28. Eduardo Carlitos Jeque.
Texto do artigo · p. 19 29. Ernesto Adriano Muchanga.
Texto do artigo · p. 19 30. Ernesto Tomás Tivane.
Texto do artigo · p. 19 31. Fernando Jonas Dimas.
Texto do artigo · p. 19 32. Florinda Marcos Baúle.
Texto do artigo · p. 19 33. Francisco João Mauluquele.
Texto do artigo · p. 19 34. Frede Sérgio Macuácua.
Texto do artigo · p. 19 35. Getúlia Inolfa Fernando Faela.
Texto do artigo · p. 19 36. Raúl Ernesto Cambula.
Texto do artigo · p. 19 37. Raimundo Lázaro Machaul.
Texto do artigo · p. 19 38. Reginaldo Carlos Matusse.
Texto do artigo · p. 19 39. Renascer Cristiano.
Texto do artigo · p. 19 40. Rui Xavier Sando.
Texto do artigo · p. 19 41. Salomão Francisco Cuna.
Texto do artigo · p. 19 42. Samuel Adérito Chemane.
Texto do artigo · p. 19 43. Sérgio Constantino Nhambongo.
Texto do artigo · p. 19 44. Silva Maximiano Mondlane.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 19 45. Silvano Zacarias Mate.
Texto do artigo · p. 19 46. Sinélio Guidion Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 19 47. Telinha Silva Cuinhica.
Texto do artigo · p. 19 48. Vicente Salomão Mondlane.
Texto do artigo · p. 19 49. Víctor Elías Mata.
Texto do artigo · p. 19 50. Víctor Felisberto Langa.
Texto do artigo · p. 19 51. Xadreque Romão Mate.
Texto do artigo · p. 19 52. Manuela Horácio Coutinho.
Texto do artigo · p. 19 53. Simões Cardoso da Graça Jalane.
Texto do artigo · p. 19 54. Arcénio Tomás Artur Manave.
Texto do artigo · p. 19 55. Linda Paulo Mondlane.
Texto do artigo · p. 19 56. Ernesto Agostinho Nhaca.
Texto do artigo · p. 19 57. Augusto Américo Mauai.
Texto do artigo · p. 19 58. Crisalda Isabel Cau.
Texto do artigo · p. 19 59. José Júnior Mabunda.
Texto do artigo · p. 19 60. Hélder Adriano Júnior.
Texto do artigo · p. 19 61. Ângelo António Balate.
Texto do artigo · p. 19 62. Cesarilo João Chume.
Texto do artigo · p. 19 63. Preciosa Samuel Macheva.
Texto do artigo · p. 19 64. Albertina Adriano Simango.
Texto do artigo · p. 19 65. Leonilde Tomás Tivane.
Texto do artigo · p. 19 66. Példio Francisco Mabasso.
Texto do artigo · p. 19 67. Eunícia Hiolanda Chivetlhe.
Texto do artigo · p. 19 68. António Abílio Muchave Chioze.
Texto do artigo · p. 19 69. Rui Ricardo Lampião Caliha.
Texto do artigo · p. 19 70. Francisco João Mauluquele.
Texto do artigo · p. 19 71. Hélder Arnaldo Munguambe.
Texto do artigo · p. 19 72. Esperança Ernesto Mutuque.
Texto do artigo · p. 19 73. Eugénio Ambrosio Langa.
Texto do artigo · p. 19 74. José Armando Chamo.
Texto do artigo · p. 19 75. Marcela Januário Gujamo. 76.Taibo Manganhe.
Texto do artigo · p. 19 77. Venâncio Salomão Ngovene.
Texto do artigo · p. 19 78. Lurdes Bejamim Sitoe.
Texto do artigo · p. 19 79. Alcídio Gustavo Banze.
Texto do artigo · p. 19 80. Alfredo Carlos Chichava.
Texto do artigo · p. 19 81. Elsa Alfredo Mongoe.
Texto do artigo · p. 19 82. Terezinha das Neves.
Texto do artigo · p. 19 83. Mário Sibia Júnior.
Texto do artigo · p. 19 84. Miséria Santa Boane.
Texto do artigo · p. 19 85. Rita Lourenço Malemia.
Texto do artigo · p. 19 86. Núrcia Filimone Gune.
Texto do artigo · p. 19 87. Augusto Barbosa Mate.
Texto do artigo · p. 19 88. José Diferença Felisberto Valoi.
Texto do artigo · p. 19 89. Suzana Gabriel Mendes.
Texto do artigo · p. 19 90. Rui Ricardo Lampião Caliha.
Texto do artigo · p. 19 91. Laurentino dos Santos.
Texto do artigo · p. 19 100. Lúcia Filimone Gume.
Texto do artigo · p. 19 101. Tomás Belarmino Sitoe.
Texto do artigo · p. 19 102. Rigete Basílio Inguane.
Texto do artigo · p. 19 103. Anacleta Amâncio Langa.
Texto do artigo · p. 19 104. Olívia Cheila Eusébio Bucuane.
Texto do artigo · p. 19 Massingir, 25 de Junho de 2013. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Marcos Sive.
Texto do artigo · p. 19 governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 19 Despachos De 2 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Albertina Alberto Cumbane, titular do NUIT 108206586, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — fixados encargos pelo tempo não descontado desde Fevereiro de 2009 até 11 de Fevereiro de 2011, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Romeu Lucas Mutisse, titular do NUIT 104238556, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massangena fixados encargos pelo tempo não descontado desde 20 de Janeiro de 2003 até 15 de Julho de 2011, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 5 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 20 Ezequiel Jossefa Lucas Muchuane, titular do NUIT 110731965 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Lábio Fernando Covane, titular do NUIT 104237251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n,º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Moisés Lázaro Langa, titular do NUIT 104253571, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 20 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Racinda Ináncio Antero Ngovene, titular do NUIT 104240879, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Nelson Isaías Macamo, titular do NUIT 104253415, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 20 Avisos
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mogovolas:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de professor A: N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Tavares Cândido 1.º Admitido Aprovado 2 Cecília Alves Colher 2.º Admitida Aprovada 3 Verónica Mariana Celestino Martins 3.º Admitida Aprovada Carreira de docente de N2: Categoria de professor B: N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Casimiro dos Santos 1.º Admitido Aprovado 2 Alilo Evernisto Casimiro Dias 2.º Admitido Aprovado 3 Amone Chequele Salimo 3.º Admitido Aprovado 4 Esménia Mucuanda Maurício 4.º Admitida Aprovada 5 Domingos Filipe Vesta 5.º Admitido Aprovado 6 Alda Flora da Glória Samuel 6.º Admitida Aprovada 7 Américo Puruleia Daúto 7.º Admitido Aprovado Carreira de docente de N3: Categoria de professor C:
N.º de ordemNomeGraduaçãoObservação
1Tavares Cândido1.ºAdmitidoAprovado
2Cecília Alves Colher2.ºAdmitidaAprovada
3Verónica Mariana Celestino Martins3.ºAdmitidaAprovada
Texto do artigo · p. 20 N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Rodine Mário Cassicano 1.º Admitido Aprovado 2 Valentim dos Santos Ussene 2.º Admitido Aprovado 3 Muhamede Serafim Chale 3.º Admitido Aprovado 4 Ribeiro Agostinho Adamigi 4.º Admitido Aprovado
N.º de ordemNomeGraduaçãoObservação
1Rodine Mário Cassicano1.ºAdmitidoAprovado
2Valentim dos Santos Ussene2.ºAdmitidoAprovado
3Muhamede Serafim Chale3.ºAdmitidoAprovado
4Ribeiro Agostinho Adamigi4.ºAdmitidoAprovado
Texto do artigo · p. 21 N.º de ordem Nome Graduacao Observação 5 Sandra Gabriel Teixeira 5.º Admitida Aprovada 6 Anastácio Albino Caiua 6.º Admitido Aprovado 7 Culuco da Costa Agostinho 7.º Admitido Aprovado 8 Lúcia Luís Supinho Martís 8.º Admitida Aprovada 9 Norsencio Júlio Assumane 9.º Admitido Aprovado 10 Elsa Alina Mendonça 10.º Admitida Aprovada 11 Latino julião Andre 11.º Admitido Aprovado 12 Selimane Bacar Selimane 12.º Admitido Aprovado 13 Anastácio Lourenço Rihia 13.º Admitido Aprovado 14 Chande José Vieira 14.º Admitido Aprovado 15 Flávio António Muachene 15.º Admitido Aprovado 16 Atija Izarina Momade Abdala 16.º Admitida Aprovada 17 Adélia Maria Augusto Rocha 17.º Admitida Aprovada 18 Segunda Fatil 18.º Admitido Aprovado 19 Sozinho Iua 19.º Admitido Aprovado 20 Hermínio Fernando 20.º Admitido Aprovado 21 Fátima Esmenia da Costa Buleza 21.º Admitida Aprovada 22 Hélder Zacarias Paulino Cabo Verde 22.º Admitido Aprovado 23 Alzira Maria João 23.º Admitida Aprovada 24 Justino Alberto 24.º Admitido Aprovado 25 Eugrácia Luís Gonzaga 25.º Admitida Aprovada 26 Anastácia Vicente Nacumbize 26.º Admitida Aprovada 27 Omar Mucussete 27.º Admitido Aprovado 28 Raimundo João 28.º Admitido Aprovado 29 Domingos Sebastião 29.º Admitido Aprovado 30 Sabel da Luz Víctor Carlos Verlopp 30.º Admitido Aprovado 31 Jorge João Adolfo 31.º Admitido Aprovado
N.º de ordemNomeGraduacaoObservação
5Sandra Gabriel Teixeira5.ºAdmitidaAprovada
6Anastácio Albino Caiua6.ºAdmitidoAprovado
7Culuco da Costa Agostinho7.ºAdmitidoAprovado
8Lúcia Luís Supinho Martís8.ºAdmitidaAprovada
9Norsencio Júlio Assumane9.ºAdmitidoAprovado
10Elsa Alina Mendonça10.ºAdmitidaAprovada
11Latino julião Andre11.ºAdmitidoAprovado
12Selimane Bacar Selimane12.ºAdmitidoAprovado
13Anastácio Lourenço Rihia13.ºAdmitidoAprovado
14Chande José Vieira14.ºAdmitidoAprovado
15Flávio António Muachene15.ºAdmitidoAprovado
16Atija Izarina Momade Abdala16.ºAdmitidaAprovada
17Adélia Maria Augusto Rocha17.ºAdmitidaAprovada
18Segunda Fatil18.ºAdmitidoAprovado
19Sozinho Iua19.ºAdmitidoAprovado
20Hermínio Fernando20.ºAdmitidoAprovado
21Fátima Esmenia da Costa Buleza21.ºAdmitidaAprovada
22Hélder Zacarias Paulino Cabo Verde22.ºAdmitidoAprovado
23Alzira Maria João23.ºAdmitidaAprovada
24Justino Alberto24.ºAdmitidoAprovado
25Eugrácia Luís Gonzaga25.ºAdmitidaAprovada
26Anastácia Vicente Nacumbize26.ºAdmitidaAprovada
27Omar Mucussete27.ºAdmitidoAprovado
28Raimundo João28.ºAdmitidoAprovado
29Domingos Sebastião29.ºAdmitidoAprovado
30Sabel da Luz Víctor Carlos Verlopp30.ºAdmitidoAprovado
31Jorge João Adolfo31.ºAdmitidoAprovado
Texto do artigo · p. 21 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 21 Categoria de professor D:
Texto do artigo · p. 21 N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Esmael Ibraimo 1.º Admitido Aprovado 2 Dalila Salimo Eraque 2.º Admitida Aprovada 3 Silene António 3.º Admitida Aprovada 4 Melga Emílio Ernesto 4.º Admitida Aprovada 5 Gracinda Emílio Uaela 5.º Admitida Aprovada 6 Ernestino Cardoso 6.º Admitido Aprovado 7 Florinda José Carlos 7.º Admitida Aprovada 8 Ana Marcela Caetano Martinho 8.º Admitida Aprovada 9 Celestina Virgílio 9.º Admitida Aprovada 10 Mualua Momade Ali 10.º Admitida Aprovada 11 Agira Ossufo 11.º Admitida Aprovada 12 Álvaro Manuel 12.º Admitido Aprovado 13 Ezidine Amuza Momade 13.º Admitido Aprovado 14 Menes Carlitos 14.º Admitido Aprovado 15 Silva Salimo 15.º Admitido Aprovado 16 Hermínia da Costa Celestino 16.º Admitido Aprovada 17 Ulisses Raimundo Inácio 17.º Admitido Aprovado
N.º de ordemNomeGraduaçãoObservação
1Esmael Ibraimo1.ºAdmitidoAprovado
2Dalila Salimo Eraque2.ºAdmitidaAprovada
3Silene António3.ºAdmitidaAprovada
4Melga Emílio Ernesto4.ºAdmitidaAprovada
5Gracinda Emílio Uaela5.ºAdmitidaAprovada
6Ernestino Cardoso6.ºAdmitidoAprovado
7Florinda José Carlos7.ºAdmitidaAprovada
8Ana Marcela Caetano Martinho8.ºAdmitidaAprovada
9Celestina Virgílio9.ºAdmitidaAprovada
10Mualua Momade Ali10.ºAdmitidaAprovada
11Agira Ossufo11.ºAdmitidaAprovada
12Álvaro Manuel12.ºAdmitidoAprovado
13Ezidine Amuza Momade13.ºAdmitidoAprovado
14Menes Carlitos14.ºAdmitidoAprovado
15Silva Salimo15.ºAdmitidoAprovado
16Hermínia da Costa Celestino16.ºAdmitidoAprovada
17Ulisses Raimundo Inácio17.ºAdmitidoAprovado
Texto do artigo · p. 22 N.º de ordem Nome Graduacao Observação 18 Costantino Manuel Mucatia 18.º Admitido Aprovado 19 Manjuma Afonso 19.º Admitida Aprovada 20 Rehana Filipe Manuel 20.º Admitida Aprovada 21 Elisa Silvano Muzila 21.º Admitida Aprovada 22 Thania Vanessa da Costa Witinisse 22.º Admitida Aprovada 23 Pathi Lourenço 23.º Admitido Aprovado 24 Rafael Vacareia 24.º Admitido Aprovado 25 Alberto Albano Ehico 25.º Admitido Aprovado 26 Vaz Orlando Mário 26.º Admitido Aprovado 27 Motio Geraldo Hacara 27.º Admitido Aprovado 28 Abubacar Assane 28.º Admitido Aprovado 29 Domingos Calisto Maleço 29.º Admitido Aprovado 30 Milénia Celestino Maleca 30.º Admitida Aprovada 31 Orlando Marcelino 31.º Admitido Aprovado 32 Alexandre Carlos Amisse 32.º Admitido Aprovado 33 Helena Bulaitone 33.º Admitida Aprovada 34 Muaija Ibraimo Mussa 34.º Admitida Aprovada 35 Assia Assuba Bramugi 35.º Admitida Aprovada 36 Inácio Celestino 36.º Admitido Aprovado 37 Tonito Alexandre 37.º Admitido Aprovado 38 Lidícia Martíns Manuel 38.º Admitida Aprovada 39 Benedito Saúde Muquela 39.º Admitido Aprovado 40 Assane Inácio Assane 40.º Admitido Aprovado 41 Abel Francisco Passaroupa 41.º Admitido Aprovado 42 Hermenegildo H. Eugénio Chaleque 42.º Admitido Aprovado 43 Daúdo Momade 43.º Admitido Aprovado 44 Ana Paula Raimundo 44.º Admitida Aprovada 45 Jorge João Adolfo 45.º Admitido Aprovado 46 Ermelinda Viegas Manuel 46.º Admitida Aprovada 47 Mário Daniel Tocova 47.º Admitido Aprovado 48 Manuel Damião 48.º Admitido Aprovado 49 Mucussete de Almeida 49.º Admitido Aprovado 50 Haua Charamadane 50.º Admitida Aprovada 51 Hermenegildo Taibo Eduardo Mutana 51.º Admitido Aprovado 52 Assia Braimo Omar 52.º Admitida Aprovada 53 Albertina Abel Formiga 53.º Admitida Aprovada 54 Achita Momade 54.º Admitida Aprovada 55 Venito Duarte Intura 55.º Admitido Aprovado 56 Fiucha Bonifácio Assado Chatula 56.º Admitida Aprovada 57 Fátima Paulo Jamal 57.º Admitida Aprovada 58 Aliema Amade Mombasse 58.º Admitida Aprovada 59 Elias Raimundo 59.º Admitido Aprovado 60 Cremildo António Toqueleque 60.º Admitido Aprovado 61 Dionísio Rafael Sualehe 61.º Admitido Aprovado 62 Suhura da Judite Amade Matiquenha 62.º Admitida Aprovada 63 Minês António Assane 63.º Admitido Aprovado 64 Jamila Carlos Issa Sualehe 64.º Admitida Aprovada 65 Óscar António 65.º Admitido Aprovado 66 Felix Xavier 66.º Admitido Aprovado 67 Delvásio Paulino Manuel 67.º Admitido Aprovado
N.º de ordemNomeGraduacaoObservação
18Costantino Manuel Mucatia18.ºAdmitidoAprovado
19Manjuma Afonso19.ºAdmitidaAprovada
20Rehana Filipe Manuel20.ºAdmitidaAprovada
21Elisa Silvano Muzila21.ºAdmitidaAprovada
22Thania Vanessa da Costa Witinisse22.ºAdmitidaAprovada
23Pathi Lourenço23.ºAdmitidoAprovado
24Rafael Vacareia24.ºAdmitidoAprovado
25Alberto Albano Ehico25.ºAdmitidoAprovado
26Vaz Orlando Mário26.ºAdmitidoAprovado
27Motio Geraldo Hacara27.ºAdmitidoAprovado
28Abubacar Assane28.ºAdmitidoAprovado
29Domingos Calisto Maleço29.ºAdmitidoAprovado
30Milénia Celestino Maleca30.ºAdmitidaAprovada
31Orlando Marcelino31.ºAdmitidoAprovado
32Alexandre Carlos Amisse32.ºAdmitidoAprovado
33Helena Bulaitone33.ºAdmitidaAprovada
34Muaija Ibraimo Mussa34.ºAdmitidaAprovada
35Assia Assuba Bramugi35.ºAdmitidaAprovada
36Inácio Celestino36.ºAdmitidoAprovado
37Tonito Alexandre37.ºAdmitidoAprovado
38Lidícia Martíns Manuel38.ºAdmitidaAprovada
39Benedito Saúde Muquela39.ºAdmitidoAprovado
40Assane Inácio Assane40.ºAdmitidoAprovado
41Abel Francisco Passaroupa41.ºAdmitidoAprovado
42Hermenegildo H. Eugénio Chaleque42.ºAdmitidoAprovado
43Daúdo Momade43.ºAdmitidoAprovado
44Ana Paula Raimundo44.ºAdmitidaAprovada
45Jorge João Adolfo45.ºAdmitidoAprovado
46Ermelinda Viegas Manuel46.ºAdmitidaAprovada
47Mário Daniel Tocova47.ºAdmitidoAprovado
48Manuel Damião48.ºAdmitidoAprovado
49Mucussete de Almeida49.ºAdmitidoAprovado
50Haua Charamadane50.ºAdmitidaAprovada
51Hermenegildo Taibo Eduardo Mutana51.ºAdmitidoAprovado
52Assia Braimo Omar52.ºAdmitidaAprovada
53Albertina Abel Formiga53.ºAdmitidaAprovada
54Achita Momade54.ºAdmitidaAprovada
55Venito Duarte Intura55.ºAdmitidoAprovado
56Fiucha Bonifácio Assado Chatula56.ºAdmitidaAprovada
57Fátima Paulo Jamal57.ºAdmitidaAprovada
58Aliema Amade Mombasse58.ºAdmitidaAprovada
59Elias Raimundo59.ºAdmitidoAprovado
60Cremildo António Toqueleque60.ºAdmitidoAprovado
61Dionísio Rafael Sualehe61.ºAdmitidoAprovado
62Suhura da Judite Amade Matiquenha62.ºAdmitidaAprovada
63Minês António Assane63.ºAdmitidoAprovado
64Jamila Carlos Issa Sualehe64.ºAdmitidaAprovada
65Óscar António65.ºAdmitidoAprovado
66Felix Xavier66.ºAdmitidoAprovado
67Delvásio Paulino Manuel67.ºAdmitidoAprovado
Texto do artigo · p. 23 N.º de ordem Nome Graduacao Observação 68 Armando J. Armando Mujarene Júnior 68.º Admitido Aprovado 69 Celma da Conceição Carneiro 69.º Admitida Aprovada 70 José Buanhenge 70.º Admitido Aprovado 71 Felícia Mutamaleque 71.º Admitida Aprovada 72 Isabel Maria Portugal 72.º Admitida Aprovada 73 Azaido Juma Júlio 73.º Admitido Aprovado 74 Deolinda Francisco 74.º Admitida Aprovada 75 Albertino António 75.º Admitida Aprovada 76 Ilda Muanalale Hilário 76.º Admitida Aprovada 77 António Francisco 77.º Admitido Aprovado 78 Isaias Augusto Agostinho 78.º Admitido Aprovado 79 Alberto João 79.º Admitido Aprovado 80 Cristina Raúl 80.º Admitida Aprovada 81 Eunice Mário Sumalgi 81.º Admitida Aprovada 82 Celestino Paulo 82.º Admitido Aprovado 83 Ramadane Feliciano Salimo 83.º Admitido Aprovado 84 Maurício Júlio Amaral 84.º Admitido Aprovado 85 Jonito Amade António 85.º Admitido Aprovado 86 Armando Raimundo Rodrigues 86.º Admitido Aprovado 87 Aniceto António Tolela 87.º Admitido Aprovado 88 Teodósio Jarruma 88.º Admitido Aprovado 89 Juma Bramugi Ussene 89.º Admitido Aprovado 90 Chucuro Daniel Momade 90.º Admitido Aprovado 91 Júlia José Carlos 91.º Admitida Aprovada 92 Arlindo Gaspar Siveleque 92.º Admitido Aprovado 93 Evaristo José Nicuia 93.º Admitido Aprovado 94 Ancha Ussene 94.º Admitida Aprovada 95 Vasco Armando Pedro 95.º Admitido Aprovado 96 Dalila Januário 96.º Admitida Aprovada 97 Amisse Alberto Ossufo 97.º Admitido Aprovado 98 Ana Rosa Adelino Muqueto 98.º Admitida Aprovada 99 Faustino Ernesto Vanhieque 99.º Admitido Aprovado 100 Alima Agostinho 100.º Admitida Aprovada 101 Duro Mahamudo 101.º Admitido Aprovado 102 Aida da Conceição Damião 102.º Admitida Aprovada 103 Malena Daniel 103.º Admitida Aprovada 104 Samuel Francisco 104.º Admitido Aprovado 105 Momade Marcelino Mateus 105.º Admitido Aprovado 106 Amândio Ramadane 106.º Admitido Aprovado 107 Abacar Alide Charamadane 107.º Admitido Aprovado 108 Saranque Sataca 108.º Admitido Aprovado 109 Ilda Rapazinho 109.º Admitida Aprovada 110 Paulo Francisco 110.º Admitido Aprovado 111 José Carlos da Silva Imane 111.º Admitido Aprovado 112 Amina Casimiro Matocua Marcene 112.º Admitida Aprovada 113 Issa Abdul Ali 113.º Admitido Aprovado 114 Agira Fernando Atumane Braimo 114.º Admitida Aprovada 115 Benilde Francisco Mussa 115.º Admitida Aprovada
N.º de ordemNomeGraduacaoObservação
68Armando J. Armando Mujarene Júnior68.ºAdmitidoAprovado
69Celma da Conceição Carneiro69.ºAdmitidaAprovada
70José Buanhenge70.ºAdmitidoAprovado
71Felícia Mutamaleque71.ºAdmitidaAprovada
72Isabel Maria Portugal72.ºAdmitidaAprovada
73Azaido Juma Júlio73.ºAdmitidoAprovado
74Deolinda Francisco74.ºAdmitidaAprovada
75Albertino António75.ºAdmitidaAprovada
76Ilda Muanalale Hilário76.ºAdmitidaAprovada
77António Francisco77.ºAdmitidoAprovado
78Isaias Augusto Agostinho78.ºAdmitidoAprovado
79Alberto João79.ºAdmitidoAprovado
80Cristina Raúl80.ºAdmitidaAprovada
81Eunice Mário Sumalgi81.ºAdmitidaAprovada
82Celestino Paulo82.ºAdmitidoAprovado
83Ramadane Feliciano Salimo83.ºAdmitidoAprovado
84Maurício Júlio Amaral84.ºAdmitidoAprovado
85Jonito Amade António85.ºAdmitidoAprovado
86Armando Raimundo Rodrigues86.ºAdmitidoAprovado
87Aniceto António Tolela87.ºAdmitidoAprovado
88Teodósio Jarruma88.ºAdmitidoAprovado
89Juma Bramugi Ussene89.ºAdmitidoAprovado
90Chucuro Daniel Momade90.ºAdmitidoAprovado
91Júlia José Carlos91.ºAdmitidaAprovada
92Arlindo Gaspar Siveleque92.ºAdmitidoAprovado
93Evaristo José Nicuia93.ºAdmitidoAprovado
94Ancha Ussene94.ºAdmitidaAprovada
95Vasco Armando Pedro95.ºAdmitidoAprovado
96Dalila Januário96.ºAdmitidaAprovada
97Amisse Alberto Ossufo97.ºAdmitidoAprovado
98Ana Rosa Adelino Muqueto98.ºAdmitidaAprovada
99Faustino Ernesto Vanhieque99.ºAdmitidoAprovado
100Alima Agostinho100.ºAdmitidaAprovada
101Duro Mahamudo101.ºAdmitidoAprovado
102Aida da Conceição Damião102.ºAdmitidaAprovada
103Malena Daniel103.ºAdmitidaAprovada
104Samuel Francisco104.ºAdmitidoAprovado
105Momade Marcelino Mateus105.ºAdmitidoAprovado
106Amândio Ramadane106.ºAdmitidoAprovado
107Abacar Alide Charamadane107.ºAdmitidoAprovado
108Saranque Sataca108.ºAdmitidoAprovado
109Ilda Rapazinho109.ºAdmitidaAprovada
110Paulo Francisco110.ºAdmitidoAprovado
111José Carlos da Silva Imane111.ºAdmitidoAprovado
112Amina Casimiro Matocua Marcene112.ºAdmitidaAprovada
113Issa Abdul Ali113.ºAdmitidoAprovado
114Agira Fernando Atumane Braimo114.ºAdmitidaAprovada
115Benilde Francisco Mussa115.ºAdmitidaAprovada
Texto do artigo · p. 23 Nametil, 30 de Julho de 2012.— O Presidente do Júri, Colares M. Nicocora.
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Mogovolas, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 17 de Outubro de 2012.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de auxiliar: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 24 1. Ana Alima Samuel Sipaneque .................................................17,00
Texto do artigo · p. 24 2. Teresa Alberto Miguel ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 24 Mogovolas, 13 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Colares M. Nicocora.
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do mesmo Estatuto, publica-
Texto do artigo · p. 24 -se a lista das diversas carreiras do quadro de nomeação definitiva deste serviço, devidamente homologado pelo administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 24 N.o Nome do funcionário Sexo Categoria Observação 1 Colares Mundoa Nicocora M N1 - 2 Silvério Agostinho Sobra M N2 - 3 Francisco Molide Janfar M N3 - 4 Gabriel Anselmo Carreiro M N3 - 5 Luís Martins M N3 - 6 Alírio Benjamim Bernardo Lino M N3 - 7 Flávio Cipriano Bolacha M N3 - 8 Ali Paulo Iacute M N3 - 9 Macário Monteiro Pastola M N3 - 10 Jerson Serafim Pode M N3 - 11 Ossufo Rafael Faque Ossufo M N3 - 12 Miguel Bernardo Baptista M N3 - 13 Luciano Francisco dos Reis M N3 - 14 Ergénio José Niguia M N3 - 15 Francisco Armando Barara M N3 - 16 Eduardo António M N3 - 17 Atumane Suleimana M N3 - 18 Dulce Javeta Paulo F N3 - 19 Agira Ossufo F N3 - 20 Farida de Victória José Gonzanga F N3 - 21 Asside José Fumo F N3 - 22 Rosa António F N3 - 23 Hidaiat Braimo Zarco F N3 - 24 Laura José Muaira Domingos F N3 - 25 Williamo Titosse Malandeira F N3 - 26 Mariamo Manuel Mana F N3 - 27 Catarina António Naueta F N3 - 28 Carlos Ussene Abudo M N4 - 29 Assane Nuro M N4 - 30 Evaristo José Nicuia M N4 - 31 Vasco Manuel António M N4 - 32 Celestino António Iotenle M N4 - 33 Lourenço Amisse M N4 - 34 Assifo Martinho Sapatinha M N4 - 35 César Loupes Mulaco M N4 - 36 Armindo José Tomás M N4 - 37 Santos Artur M N4 - 38 Tonis Manuel Paulo M N4 - 39 Angelina Maria José Sualehe F N4 - 40 Guida Monteiro F N4 - 41 Adélia Alexandre Baessa F N4 -
N.oNome do funcionárioSexoCategoriaObservação
1Colares Mundoa NicocoraMN1-
2Silvério Agostinho SobraMN2-
3Francisco Molide JanfarMN3-
4Gabriel Anselmo CarreiroMN3-
5Luís MartinsMN3-
6Alírio Benjamim Bernardo LinoMN3-
7Flávio Cipriano BolachaMN3-
8Ali Paulo IacuteMN3-
9Macário Monteiro PastolaMN3-
10Jerson Serafim PodeMN3-
11Ossufo Rafael Faque OssufoMN3-
12Miguel Bernardo BaptistaMN3-
13Luciano Francisco dos ReisMN3-
14Ergénio José NiguiaMN3-
15Francisco Armando BararaMN3-
16Eduardo AntónioMN3-
17Atumane SuleimanaMN3-
18Dulce Javeta PauloFN3-
19Agira OssufoFN3-
20Farida de Victória José GonzangaFN3-
21Asside José FumoFN3-
22Rosa AntónioFN3-
23Hidaiat Braimo ZarcoFN3-
24Laura José Muaira DomingosFN3-
25Williamo Titosse MalandeiraFN3-
26Mariamo Manuel ManaFN3-
27Catarina António NauetaFN3-
28Carlos Ussene AbudoMN4-
29Assane NuroMN4-
30Evaristo José NicuiaMN4-
31Vasco Manuel AntónioMN4-
32Celestino António IotenleMN4-
33Lourenço AmisseMN4-
34Assifo Martinho SapatinhaMN4-
35César Loupes MulacoMN4-
36Armindo José TomásMN4-
37Santos ArturMN4-
38Tonis Manuel PauloMN4-
39Angelina Maria José SualeheFN4-
40Guida MonteiroFN4-
41Adélia Alexandre BaessaFN4-
Texto do artigo · p. 25 N.o Nome do funcionário Sexo Categoria Observação 42 Télia Rosa Cândido F Auxiliar - 43 Elizete António José F Auxiliar - 44 Ermelinda José F Auxiliar - 45 Cristina Albino F Auxiliar - 46 Brígida Eusébio F Assis Téc -
N.oNome do funcionárioSexoCategoriaObservação
42Télia Rosa CândidoFAuxiliar-
43Elizete António JoséFAuxiliar-
44Ermelinda JoséFAuxiliar-
45Cristina AlbinoFAuxiliar-
46Brígida EusébioFAssis Téc-
Texto do artigo · p. 25 Nametil, 28 de Agosto de 2012. — O Chefe da R. R. Humanos, António Miguel.
Texto do artigo · p. 25 governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Por despacho do dia 9 de Julho de 2011, do Administrador do Distrito, publica-se a lista definitiva dos concorrentes admitidos e excluídos no concurso de ingresso realizado em 2 de Junho de 2011, nas carreiras de assistente jurídico N1, técnico profissional em administração pública, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço. Carreira de assistente jurídico N1:
Texto do artigo · p. 25 Admitido: Valores Mário Rodrigues das Neves Ussene ..............................................16,00
Texto do artigo · p. 25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Elias Damásio Muma.
Texto do artigo · p. 25 2. Helmano Arão Manuel Macuapa. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 25 Admitidos:
Texto do artigo · p. 25 1. Alige Abubacar Abudo Alige ....................................................16,00 2. Essimela Bacar...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Adérito Carlos da Silva Feijão.
Texto do artigo · p. 25 2. Alberto Miguel.
Texto do artigo · p. 25 3. Amade Abdul Ali.
Texto do artigo · p. 25 4. Ana Paula Martinho Moeca.
Texto do artigo · p. 25 5. António Joaquim José Pedro.
Texto do artigo · p. 25 6. Argentina da Fonseca Carlos.
Texto do artigo · p. 25 7. Baruc Carlos Tipanoa.
Texto do artigo · p. 25 8. Carlitos Carlos Abudo.
Texto do artigo · p. 25 9. Cristina Mutarura Martinho.
Texto do artigo · p. 25 10. Eduardo Agostinho Alaneque.
Texto do artigo · p. 25 11. Ibraimo Alberto Joaquim.
Texto do artigo · p. 25 12. Júnior Simão Valentim.
Texto do artigo · p. 25 13. Magaias António Tavares.
Texto do artigo · p. 25 14. Neves Roberto Nacapi.
Texto do artigo · p. 25 15. Niprege Ramadane João.
Texto do artigo · p. 25 16. Raimundo Armando Joaquim.
Texto do artigo · p. 25 17. Rui Martinho.
Texto do artigo · p. 25 18. Sérgio Manuel Combo.
Texto do artigo · p. 25 19. Siculino Albano Namurrive.
Texto do artigo · p. 25 20. Timóteo Ângelo Monteiro. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 25 Admitidos:
Texto do artigo · p. 25 1. Domingos Paulino Ussene .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 25 2. Gilda Maria Rafael ..................................................................17
Texto do artigo · p. 25 3. Bento Luís Mariano .................................................................17
Texto do artigo · p. 25 Valores
Texto do artigo · p. 25 4. Domingos Júlio Feliciano ........................................................17
Texto do artigo · p. 25 5. Frazão Sitoe Alfredo ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 25 6. Eugénio José Mafupa...............................................................16
Texto do artigo · p. 25 7. Leocádia da Paz Feliciano........................................................16
Texto do artigo · p. 25 8. Abílio Adão Muantchuna.........................................................15,75
Texto do artigo · p. 25 9. Edgar Paulo Cadir ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 25 10. Odete Salvador Mualinha ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 25 11. Rosário Paulo da Cruz .............................................................15,25
Texto do artigo · p. 25 12. Cássimo Mualo ........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 25 13. Modesta Paulino Salvador .......................................................15
Texto do artigo · p. 25 14. Safe Amade Moamade.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 25 15. Chaibo Castro Sipanela............................................................14,25
Texto do artigo · p. 25 16. Abílio Basílio...........................................................................14
Texto do artigo · p. 25 17. João Daniel Talapesse..............................................................14
Texto do artigo · p. 25 18. Brista Basílio Serrote ...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 25 19. Garcias Virgílio Gemusse........................................................13,5
Texto do artigo · p. 25 20. Dinis Adriano...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 25 21. Arcanjo Alberto .......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 25 22. Afane Lucas .............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 25 23. Hortência Albino Tomás..........................................................13
Texto do artigo · p. 25 24. Pires Bernardo Celestino..........................................................13
Texto do artigo · p. 25 25. Manuel Teodor.........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 25 26. Júlio Albino..............................................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 27. Cristalino Gabriel.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 28. Ismael Paulo Mocheia..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 29. Edna Zalema Tomás ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 25 30. Wilson Faustino Radia.............................................................11,75
Texto do artigo · p. 25 31. Beto Rosário Nacarapa Moneia ...............................................11,5
Texto do artigo · p. 25 32. Hermínio Albino Tomás ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 25 33. Jeremias dos Santos Castro .....................................................12
Texto do artigo · p. 25 34. Melchin Carlos Manuel da Silva .............................................11,5
Texto do artigo · p. 25 35. Amândio Lucas .......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 25 36. Guida da Piedade Carlos Augusto ..........................................10,5 Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 1. Hermenegilda Terezinha Justino Martinho ............................... 9,75
Texto do artigo · p. 25 2. Ismael Ausse Baite..................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 25 3. Quinita Agostinho Júlio ............................................................. 5,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Abubacar Atumane.
Texto do artigo · p. 25 2. Agostinho Casimiro Joaquim.
Texto do artigo · p. 25 3. Anita António Majaja.
Texto do artigo · p. 25 4. Arcénio Júlio Lucas.
Texto do artigo · p. 25 5. Benéncia Zacarias Ferreira.
Texto do artigo · p. 25 6. Betânia Afonso Francisco Mupa.
Texto do artigo · p. 25 7. Bonifácio Alberto.
Texto do artigo · p. 25 8. Bonifácio Alfredo.
Texto do artigo · p. 25 9. Carlitos Danil.
Texto do artigo · p. 26 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 10. Chande Momade.
Texto do artigo · p. 26 11. Constâncio Ribeiro das Neves Magesso.
Texto do artigo · p. 26 12. Daniel Ernesto Jaime.
Texto do artigo · p. 26 13. Elsa Ernesto Eduardo Chapala.
Texto do artigo · p. 26 14. Esmael Ibraimo.
Texto do artigo · p. 26 15. Eusébio Feliciano.
Texto do artigo · p. 26 16. Essiaca Momade Quirobo.
Texto do artigo · p. 26 17. Etelvina Paula Sebastião Macário Ecuana.
Texto do artigo · p. 26 18. Faustino Bulaisse Rodrigo.
Texto do artigo · p. 26 19. Felisberto Estêvão.
Texto do artigo · p. 26 20. Fernando Limitete.
Texto do artigo · p. 26 21. Héldio Hermínio Vinhereque.
Texto do artigo · p. 26 22. Joaquim Raúl Caetano.
Texto do artigo · p. 26 23. Milagre José Abudo.
Texto do artigo · p. 26 24. Momade Luís.
Texto do artigo · p. 26 25. Mustafa Abdala Mocuba.
Texto do artigo · p. 26 26. Nenita Margarida de Fátima Florêncio João.
Texto do artigo · p. 26 27. Nortino Aly Mussa.
Texto do artigo · p. 26 28. Olga Aurora Erasto.
Texto do artigo · p. 26 29. Odete Silvana Lurdes Ismael Manuel.
Texto do artigo · p. 26 30. Osvaldo Alexandre de Lima.
Texto do artigo · p. 26 31. Rita da Teresa Paulo Celestino Salimo.
Texto do artigo · p. 26 32. Rosário Quifino.
Texto do artigo · p. 26 33. Salvador Eugénio.
Texto do artigo · p. 26 34. Santos Manuel Bernardo.
Texto do artigo · p. 26 35. Saulino José de Oliveira Naparama.
Texto do artigo · p. 26 36. Silva Francisco Rapieque.
Texto do artigo · p. 26 37. Tânia Supuhana Alberto. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 26 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. João Mário ................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 26 2. Issufo Cabo Atumane ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 26 3. John Manuel Anjol ..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 26 4. Garcês Albino ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 26 5. Felisberto Ambrósio ................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 26 6. Flinque dos Naquitos Lapone .................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 7. Castro Abreu .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 26 8. Ernesto Mário Ipo ...................................................................... 13,5 Excluído:
Texto do artigo · p. 26 Adérito Delfina António Madara .................................................... 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. Elias Armando Santinho Jasse.
Texto do artigo · p. 26 2. José Augusto Rosário.
Texto do artigo · p. 26 3. Júlio Adolfo.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de agente de serviço: Admitidos:
Texto do artigo · p. 26 1. Suraia António João Mutoropa ................................................17,75
Texto do artigo · p. 26 2. Isac Bartolomeu Severino ........................................................17,5
Texto do artigo · p. 26 3. Cesário Martinho......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 26 4. Renato Mussa...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 26 5. Lúcia Lacita Lange...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 26 6. Gemusse Corneta Intipo...........................................................13
Texto do artigo · p. 26 7. Cartolino Paulino .....................................................................13
Texto do artigo · p. 26 8. Patrício Pedro...........................................................................13
Texto do artigo · p. 26 9. Esperança Mahombe Chande...................................................13
Texto do artigo · p. 26 10. Victória Acácio Xavier ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 26 11. Charifo Momade Zacarias........................................................12
Texto do artigo · p. 26 12. Canício João.............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 26 13. Deolinda Lucas António Verua ...............................................10 Excluída:
Texto do artigo · p. 26 Idalina da Isaura Florência Mário.
Texto do artigo · p. 26 Faltaram: Bonifácio Daniel Lepe. Chabane Lídio Fazbem. Deolinda Nicolau. Taciana Aione.
Texto do artigo · p. 26 Malema, 8 de Julho de 2011. — O Presidente do Júri, Pires António Alves.
Texto do artigo · p. 26 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 26 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 26 Rectificação
Texto do artigo · p. 26 Tendo havido erro na indicação do nome Elina Victória Chamango Chichongue, funcionária enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «Elina Vitória Samuel Chichongue» deve se ler: «Elina Vitória Chamango Chichongue.»
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo tribunal Administrativo em 19 de Abril;)
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Por se ter verificado a omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingreso na carreira de auxiliar, no quadro de pessoal do Conselho Municipal de Maputo, homologada por despacho de 27 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, publicado no Boletim da República II série, n.º 14, de 6 de Abril de 2011, junto se publicam os nomes dos candidatos omissos:
Texto do artigo · p. 26 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores Roberto Eugénio Macuiane ............................................................ 14 Anselmo Manuel Ngungulo ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 8 de Maio de 2013— O Director, Armando Novo.
Texto do artigo · p. 26 Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 26 Rectificação
Texto do artigo · p. 26 Tendo se verificado erro na indicação dos nomes dos candidatos aprovados nos concursos de ingresso para o quadro de pessoal deste Município, publicados nos Boletins da República n.ºs 14, II Série, de Quarta-Feira, 6 de Abril de 2001; 42, II Série, de Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2012 e 6, II Série, de Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2013, respectivamente, rectifica-se como se segue:
Texto do artigo · p. 26 Onde se lê:
Texto do artigo · p. 26 “Ana Gabriel Ali Abudrasse”, “ Elias Adolfo Adolfo Matusse”, “ Simão Santos Matimbe” ”João Ezequias Cuamba”,
Texto do artigo · p. 26 Deve se ler: “Ana Maria Gabriel Ali Abudrasse”; “Elias Adolfo Matusse”; “Simão Santos Matsimbe”; “João Ezequias Samba”, respectivamente.
Texto do artigo · p. 26 Municipío da Matola
Texto do artigo · p. 26 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 26 Despacho
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 6 do artigo 60, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 e o n.º 1 do artigo 63, todos da Lei n.º 2/1997, de 18 de Fevereiro, nomeio Júlio Eduardo Mahumane para o cargo de Vereador do Pelouro de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional,
Texto do artigo · p. 27 e nos termos do n.º 1 do artigo 63 do Diploma legal citado, delego ao Vereador do Pelouro de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 27 1. Assegurar a promoção, progressão e enquadramento de funcionários municipais, contratados no quadro de pessoal;
Texto do artigo · p. 27 2. Promover a formação dos funcionários do Município;
Texto do artigo · p. 27 3. Assegurar a implantação do Programa de Governação Aberta do Presidente do Conselho Municipal;
Texto do artigo · p. 27 4. Melhorar as condições de funcionamento da sede da Autoridade Tradicional;
Texto do artigo · p. 27 5. Melhorar a capacidade de articulação das Vereações que compõem o Conselho Municipal da Matola;
Texto do artigo · p. 27 6. Praticar actos administrativos de gestão de recursos humanos e necessários ao funcionamento dos serviços;
Texto do artigo · p. 27 7. Mandar publicar as decisões e deliberações que disso careçam nos locais de estilo.
Texto do artigo · p. 27 As competências ora atribuídas não deverão ser subdelegadas pelo
Texto do artigo · p. 27 delegado. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 5 de Junho de 2013. — O Presidente interino, António
Texto do artigo · p. 27 Valente Mungone Matlhava.
Texto do artigo · p. 27 Município da Cidade do Dondo
Texto do artigo · p. 27 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 27 Gonçalves Samuel Moisés Donça, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, por despacho n.º 21/RHF/020, datado de 9 de Julho de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 27 Rachid Zarco Semo, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 29/RHF/020.12, datado de 24 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 27 Cecília Inácio Nota Catondo, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 37/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto e em conformidade com os n.º 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 27 Cristina Januário António, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 36/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 27 Chico Luís Guta, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 11/RHF/020.12, datado de 5 de Maio de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 27 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo · p. 27 Despacho
Texto do artigo · p. 27 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 27 De 29 de Novembro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 27 António Gregório Carrasco, ex-Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e actualmente Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Artes e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2010, 36 anos, 6 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Fundo do Ambiente (FUNAB)
Texto do artigo · p. 27 Despacho
Texto do artigo · p. 27 É acrescentado o apelido Aboudou no nome da funcionária Nélsia Celeste Júlio Guambe, titular do NUIT 100874431, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, passando a usar como nome completo Nélsia Celeste Júlio Guambe e Aboudou.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Abril de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Casimiro Pedro Sacadunga Huate.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 28 Preço 42,42 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 28 Preço 42,42 MT
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 18: 4. Hermenegildo Victorino Novele.
  2. Texto do artigo, página 18: 5. Elídio Clara Tivana.
  3. Texto do artigo, página 18: 6. Ângelo Domingos Bila.
  4. Texto do artigo, página 18: 7. Luís Agostinho Belém.
  5. Texto do artigo, página 18: 8. Câncio Constantino Licoze.
  6. Texto do artigo, página 18: 9. Amosse Macayeye Tualibo.
  7. Texto do artigo, página 18: 10. Estanislau Leonardo Cumbe.
  8. Texto do artigo, página 18: 11. Reginaldo António Cumbane.
  9. Texto do artigo, página 18: 12. Girnaldno David Tembe. Carreira de docente de N2: Arquixandre Norotam Tricamo. Carreira de docente de N3:
  10. Texto do artigo, página 18: 1. Adérito Armando Muhove.
  11. Texto do artigo, página 18: 2. Alcino Bassambilo Lopez Maunze.
  12. Texto do artigo, página 18: 3. Amélia Jacob Massora.
  13. Texto do artigo, página 18: 4. Edson Temóteo Albasino Enosse.
  14. Texto do artigo, página 18: 5. José Francisco Vilanculos.
  15. Texto do artigo, página 18: 6. Crimildo José Massepula.
  16. Texto do artigo, página 18: 7. Vlademiro José Fó Nhamuche.
  17. Texto do artigo, página 18: 8. Sérgio Júlio Ngovene.
  18. Texto do artigo, página 18: 9. Mércio Bartolomeu Banze.
  19. Texto do artigo, página 18: 10. António Bunifácio Sitoe.
  20. Texto do artigo, página 18: 11. Claudina Jerinho Cumbe.
  21. Texto do artigo, página 18: 12. Ambrósio Julião Valoi.
  22. Texto do artigo, página 18: 13. Augusto Arlindo Malunga.
  23. Texto do artigo, página 18: 14. Sofia Adelina Cossa.
  24. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente de N3:
  25. Texto do artigo, página 19: 15. Sofia Júlio Mongoe.
  26. Texto do artigo, página 19: 16. Sorpa Rafael Mongoe.
  27. Texto do artigo, página 19: 17. Timóteo Damião Boca.
  28. Texto do artigo, página 19: 18. Apolinário Filimão Lourenço Michaque.
  29. Texto do artigo, página 19: 19. Carlos José Nhaquele.
  30. Texto do artigo, página 19: 20. David Estêvão David.
  31. Texto do artigo, página 19: 21. Geraldo Alberto Macamo.
  32. Texto do artigo, página 19: 22. Hereculano Fernando Cumbane.
  33. Texto do artigo, página 19: 23. Inácio Alberto Valério Macaringue.
  34. Texto do artigo, página 19: 24. Jorge Joaquim Mondlane.
  35. Texto do artigo, página 19: 25. Júlia Inocencio Uele.
  36. Texto do artigo, página 19: 26. Nércia Nelma Nhatine Cossa.
  37. Texto do artigo, página 19: 27. Mércio Bartolomeu Banze.
  38. Texto do artigo, página 19: 28. Jorge Urbano Mabjeca .
  39. Texto do artigo, página 19: 29. Elcídio Simone Malobole.
  40. Texto do artigo, página 19: 30. Carlos Manuel Matsinhe.
  41. Texto do artigo, página 19: 31. Artur João Mahumane.
  42. Texto do artigo, página 19: 32. Teodato José Matusse.
  43. Texto do artigo, página 19: 33. Cleciano Arone Abner Tchamo.
  44. Texto do artigo, página 19: 34. Carlos Armando Nhaule.
  45. Texto do artigo, página 19: 35. José Lúcio Langa.
  46. Texto do artigo, página 19: 36. Arcénia Domingos Nhambueque.
  47. Texto do artigo, página 19: 37. Ilídio Betuel Monjane.
  48. Texto do artigo, página 19: 38. Lina Paulo Ngovene.
  49. Texto do artigo, página 19: 39. Lúcia Amâncio Langa.
  50. Texto do artigo, página 19: 40. Minalda Alexandre Maphangane.
  51. Texto do artigo, página 19: 41. Paulo Estêvão Sambo. Carreira de docente de N4:
  52. Texto do artigo, página 19: 1. Alfredo Valente Manjate.
  53. Texto do artigo, página 19: 2. Arcénio Salomão Machai.
  54. Texto do artigo, página 19: 3. Gilda Fernando Matavel.
  55. Texto do artigo, página 19: 4. Hélder Arnaldo Munguambe.
  56. Texto do artigo, página 19: 5. Herdelêncio António Langa.
  57. Texto do artigo, página 19: 6. Jércio José Sitoe.
  58. Texto do artigo, página 19: 7. João Jotamo Simbine.
  59. Texto do artigo, página 19: 8. José Ernesto Cossa.
  60. Texto do artigo, página 19: 9. Juénio Arnaldo Chongo.
  61. Texto do artigo, página 19: 10. Júlio Isais Chimangue.
  62. Texto do artigo, página 19: 11. Juvenal Alfredo Umusse.
  63. Texto do artigo, página 19: 12. Juvêncio Luís Amade.
  64. Texto do artigo, página 19: 13. Lelo Damião Chivoze.
  65. Texto do artigo, página 19: 14. Leta Tomás Nhumaio.
  66. Texto do artigo, página 19: 15. Merilda Azarias Mabunda.
  67. Texto do artigo, página 19: 16. Pedro Jõao Tuaibo.
  68. Texto do artigo, página 19: 17. Jerónimo Júlio Nhancale.
  69. Texto do artigo, página 19: 18. Belmira Ernesto Cossa.
  70. Texto do artigo, página 19: 19. Benildo Constantino Nhavene.
  71. Texto do artigo, página 19: 20. Emídio Luís Bambo.
  72. Texto do artigo, página 19: 21. Cândida Firmino Cuambe.
  73. Texto do artigo, página 19: 22. Cândida Rafael António Sefane.
  74. Texto do artigo, página 19: 23. Carlos Francisco Matavel.
  75. Texto do artigo, página 19: 24. Carmelinda Horácio Bila.
  76. Texto do artigo, página 19: 25. Casimiro Joel Mandlaze.
  77. Texto do artigo, página 19: 26. Desy Valina Elias Mata.
  78. Texto do artigo, página 19: 27. Domingos David Muzime.
  79. Texto do artigo, página 19: 28. Eduardo Carlitos Jeque.
  80. Texto do artigo, página 19: 29. Ernesto Adriano Muchanga.
  81. Texto do artigo, página 19: 30. Ernesto Tomás Tivane.
  82. Texto do artigo, página 19: 31. Fernando Jonas Dimas.
  83. Texto do artigo, página 19: 32. Florinda Marcos Baúle.
  84. Texto do artigo, página 19: 33. Francisco João Mauluquele.
  85. Texto do artigo, página 19: 34. Frede Sérgio Macuácua.
  86. Texto do artigo, página 19: 35. Getúlia Inolfa Fernando Faela.
  87. Texto do artigo, página 19: 36. Raúl Ernesto Cambula.
  88. Texto do artigo, página 19: 37. Raimundo Lázaro Machaul.
  89. Texto do artigo, página 19: 38. Reginaldo Carlos Matusse.
  90. Texto do artigo, página 19: 39. Renascer Cristiano.
  91. Texto do artigo, página 19: 40. Rui Xavier Sando.
  92. Texto do artigo, página 19: 41. Salomão Francisco Cuna.
  93. Texto do artigo, página 19: 42. Samuel Adérito Chemane.
  94. Texto do artigo, página 19: 43. Sérgio Constantino Nhambongo.
  95. Texto do artigo, página 19: 44. Silva Maximiano Mondlane.
  96. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente de N4:
  97. Texto do artigo, página 19: 45. Silvano Zacarias Mate.
  98. Texto do artigo, página 19: 46. Sinélio Guidion Mapsanganhe.
  99. Texto do artigo, página 19: 47. Telinha Silva Cuinhica.
  100. Texto do artigo, página 19: 48. Vicente Salomão Mondlane.
  101. Texto do artigo, página 19: 49. Víctor Elías Mata.
  102. Texto do artigo, página 19: 50. Víctor Felisberto Langa.
  103. Texto do artigo, página 19: 51. Xadreque Romão Mate.
  104. Texto do artigo, página 19: 52. Manuela Horácio Coutinho.
  105. Texto do artigo, página 19: 53. Simões Cardoso da Graça Jalane.
  106. Texto do artigo, página 19: 54. Arcénio Tomás Artur Manave.
  107. Texto do artigo, página 19: 55. Linda Paulo Mondlane.
  108. Texto do artigo, página 19: 56. Ernesto Agostinho Nhaca.
  109. Texto do artigo, página 19: 57. Augusto Américo Mauai.
  110. Texto do artigo, página 19: 58. Crisalda Isabel Cau.
  111. Texto do artigo, página 19: 59. José Júnior Mabunda.
  112. Texto do artigo, página 19: 60. Hélder Adriano Júnior.
  113. Texto do artigo, página 19: 61. Ângelo António Balate.
  114. Texto do artigo, página 19: 62. Cesarilo João Chume.
  115. Texto do artigo, página 19: 63. Preciosa Samuel Macheva.
  116. Texto do artigo, página 19: 64. Albertina Adriano Simango.
  117. Texto do artigo, página 19: 65. Leonilde Tomás Tivane.
  118. Texto do artigo, página 19: 66. Példio Francisco Mabasso.
  119. Texto do artigo, página 19: 67. Eunícia Hiolanda Chivetlhe.
  120. Texto do artigo, página 19: 68. António Abílio Muchave Chioze.
  121. Texto do artigo, página 19: 69. Rui Ricardo Lampião Caliha.
  122. Texto do artigo, página 19: 70. Francisco João Mauluquele.
  123. Texto do artigo, página 19: 71. Hélder Arnaldo Munguambe.
  124. Texto do artigo, página 19: 72. Esperança Ernesto Mutuque.
  125. Texto do artigo, página 19: 73. Eugénio Ambrosio Langa.
  126. Texto do artigo, página 19: 74. José Armando Chamo.
  127. Texto do artigo, página 19: 75. Marcela Januário Gujamo. 76.Taibo Manganhe.
  128. Texto do artigo, página 19: 77. Venâncio Salomão Ngovene.
  129. Texto do artigo, página 19: 78. Lurdes Bejamim Sitoe.
  130. Texto do artigo, página 19: 79. Alcídio Gustavo Banze.
  131. Texto do artigo, página 19: 80. Alfredo Carlos Chichava.
  132. Texto do artigo, página 19: 81. Elsa Alfredo Mongoe.
  133. Texto do artigo, página 19: 82. Terezinha das Neves.
  134. Texto do artigo, página 19: 83. Mário Sibia Júnior.
  135. Texto do artigo, página 19: 84. Miséria Santa Boane.
  136. Texto do artigo, página 19: 85. Rita Lourenço Malemia.
  137. Texto do artigo, página 19: 86. Núrcia Filimone Gune.
  138. Texto do artigo, página 19: 87. Augusto Barbosa Mate.
  139. Texto do artigo, página 19: 88. José Diferença Felisberto Valoi.
  140. Texto do artigo, página 19: 89. Suzana Gabriel Mendes.
  141. Texto do artigo, página 19: 90. Rui Ricardo Lampião Caliha.
  142. Texto do artigo, página 19: 91. Laurentino dos Santos.
  143. Texto do artigo, página 19: 100. Lúcia Filimone Gume.
  144. Texto do artigo, página 19: 101. Tomás Belarmino Sitoe.
  145. Texto do artigo, página 19: 102. Rigete Basílio Inguane.
  146. Texto do artigo, página 19: 103. Anacleta Amâncio Langa.
  147. Texto do artigo, página 19: 104. Olívia Cheila Eusébio Bucuane.
  148. Texto do artigo, página 19: Massingir, 25 de Junho de 2013. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Marcos Sive.
  149. Texto do artigo, página 19: governo do Distrito de Massangena
  150. Texto do artigo, página 19: Despachos De 2 de Fevereiro de 2012:
  151. Texto do artigo, página 19: Albertina Alberto Cumbane, titular do NUIT 108206586, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — fixados encargos pelo tempo não descontado desde Fevereiro de 2009 até 11 de Fevereiro de 2011, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 19: Romeu Lucas Mutisse, titular do NUIT 104238556, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massangena fixados encargos pelo tempo não descontado desde 20 de Janeiro de 2003 até 15 de Julho de 2011, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 20: De 5 de Fevereiro de 2012:
  154. Texto do artigo, página 20: Ezequiel Jossefa Lucas Muchuane, titular do NUIT 110731965 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  155. Texto do artigo, página 20: Lábio Fernando Covane, titular do NUIT 104237251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n,º 5/2006, de 12 de Abril.
  156. Texto do artigo, página 20: Moisés Lázaro Langa, titular do NUIT 104253571, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
  157. Texto do artigo, página 20: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 20: Racinda Ináncio Antero Ngovene, titular do NUIT 104240879, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  159. Texto do artigo, página 20: Nelson Isaías Macamo, titular do NUIT 104253415, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  160. Texto do artigo, página 20: governo do Distrito de Mogovolas
  161. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  162. Texto do artigo, página 20: Avisos
  163. Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mogovolas:
  164. Texto do artigo, página 20: Categoria de professor A: N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Tavares Cândido 1.º Admitido Aprovado 2 Cecília Alves Colher 2.º Admitida Aprovada 3 Verónica Mariana Celestino Martins 3.º Admitida Aprovada Carreira de docente de N2: Categoria de professor B: N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Casimiro dos Santos 1.º Admitido Aprovado 2 Alilo Evernisto Casimiro Dias 2.º Admitido Aprovado 3 Amone Chequele Salimo 3.º Admitido Aprovado 4 Esménia Mucuanda Maurício 4.º Admitida Aprovada 5 Domingos Filipe Vesta 5.º Admitido Aprovado 6 Alda Flora da Glória Samuel 6.º Admitida Aprovada 7 Américo Puruleia Daúto 7.º Admitido Aprovado Carreira de docente de N3: Categoria de professor C:
    N.º de ordemNomeGraduaçãoObservação
    1Tavares Cândido1.ºAdmitidoAprovado
    2Cecília Alves Colher2.ºAdmitidaAprovada
    3Verónica Mariana Celestino Martins3.ºAdmitidaAprovada
  165. Texto do artigo, página 20: N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Rodine Mário Cassicano 1.º Admitido Aprovado 2 Valentim dos Santos Ussene 2.º Admitido Aprovado 3 Muhamede Serafim Chale 3.º Admitido Aprovado 4 Ribeiro Agostinho Adamigi 4.º Admitido Aprovado
    N.º de ordemNomeGraduaçãoObservação
    1Rodine Mário Cassicano1.ºAdmitidoAprovado
    2Valentim dos Santos Ussene2.ºAdmitidoAprovado
    3Muhamede Serafim Chale3.ºAdmitidoAprovado
    4Ribeiro Agostinho Adamigi4.ºAdmitidoAprovado
  166. Texto do artigo, página 21: N.º de ordem Nome Graduacao Observação 5 Sandra Gabriel Teixeira 5.º Admitida Aprovada 6 Anastácio Albino Caiua 6.º Admitido Aprovado 7 Culuco da Costa Agostinho 7.º Admitido Aprovado 8 Lúcia Luís Supinho Martís 8.º Admitida Aprovada 9 Norsencio Júlio Assumane 9.º Admitido Aprovado 10 Elsa Alina Mendonça 10.º Admitida Aprovada 11 Latino julião Andre 11.º Admitido Aprovado 12 Selimane Bacar Selimane 12.º Admitido Aprovado 13 Anastácio Lourenço Rihia 13.º Admitido Aprovado 14 Chande José Vieira 14.º Admitido Aprovado 15 Flávio António Muachene 15.º Admitido Aprovado 16 Atija Izarina Momade Abdala 16.º Admitida Aprovada 17 Adélia Maria Augusto Rocha 17.º Admitida Aprovada 18 Segunda Fatil 18.º Admitido Aprovado 19 Sozinho Iua 19.º Admitido Aprovado 20 Hermínio Fernando 20.º Admitido Aprovado 21 Fátima Esmenia da Costa Buleza 21.º Admitida Aprovada 22 Hélder Zacarias Paulino Cabo Verde 22.º Admitido Aprovado 23 Alzira Maria João 23.º Admitida Aprovada 24 Justino Alberto 24.º Admitido Aprovado 25 Eugrácia Luís Gonzaga 25.º Admitida Aprovada 26 Anastácia Vicente Nacumbize 26.º Admitida Aprovada 27 Omar Mucussete 27.º Admitido Aprovado 28 Raimundo João 28.º Admitido Aprovado 29 Domingos Sebastião 29.º Admitido Aprovado 30 Sabel da Luz Víctor Carlos Verlopp 30.º Admitido Aprovado 31 Jorge João Adolfo 31.º Admitido Aprovado
    N.º de ordemNomeGraduacaoObservação
    5Sandra Gabriel Teixeira5.ºAdmitidaAprovada
    6Anastácio Albino Caiua6.ºAdmitidoAprovado
    7Culuco da Costa Agostinho7.ºAdmitidoAprovado
    8Lúcia Luís Supinho Martís8.ºAdmitidaAprovada
    9Norsencio Júlio Assumane9.ºAdmitidoAprovado
    10Elsa Alina Mendonça10.ºAdmitidaAprovada
    11Latino julião Andre11.ºAdmitidoAprovado
    12Selimane Bacar Selimane12.ºAdmitidoAprovado
    13Anastácio Lourenço Rihia13.ºAdmitidoAprovado
    14Chande José Vieira14.ºAdmitidoAprovado
    15Flávio António Muachene15.ºAdmitidoAprovado
    16Atija Izarina Momade Abdala16.ºAdmitidaAprovada
    17Adélia Maria Augusto Rocha17.ºAdmitidaAprovada
    18Segunda Fatil18.ºAdmitidoAprovado
    19Sozinho Iua19.ºAdmitidoAprovado
    20Hermínio Fernando20.ºAdmitidoAprovado
    21Fátima Esmenia da Costa Buleza21.ºAdmitidaAprovada
    22Hélder Zacarias Paulino Cabo Verde22.ºAdmitidoAprovado
    23Alzira Maria João23.ºAdmitidaAprovada
    24Justino Alberto24.ºAdmitidoAprovado
    25Eugrácia Luís Gonzaga25.ºAdmitidaAprovada
    26Anastácia Vicente Nacumbize26.ºAdmitidaAprovada
    27Omar Mucussete27.ºAdmitidoAprovado
    28Raimundo João28.ºAdmitidoAprovado
    29Domingos Sebastião29.ºAdmitidoAprovado
    30Sabel da Luz Víctor Carlos Verlopp30.ºAdmitidoAprovado
    31Jorge João Adolfo31.ºAdmitidoAprovado
  167. Texto do artigo, página 21: Carreira de docente de N4:
  168. Texto do artigo, página 21: Categoria de professor D:
  169. Texto do artigo, página 21: N.º de ordem Nome Graduação Observação 1 Esmael Ibraimo 1.º Admitido Aprovado 2 Dalila Salimo Eraque 2.º Admitida Aprovada 3 Silene António 3.º Admitida Aprovada 4 Melga Emílio Ernesto 4.º Admitida Aprovada 5 Gracinda Emílio Uaela 5.º Admitida Aprovada 6 Ernestino Cardoso 6.º Admitido Aprovado 7 Florinda José Carlos 7.º Admitida Aprovada 8 Ana Marcela Caetano Martinho 8.º Admitida Aprovada 9 Celestina Virgílio 9.º Admitida Aprovada 10 Mualua Momade Ali 10.º Admitida Aprovada 11 Agira Ossufo 11.º Admitida Aprovada 12 Álvaro Manuel 12.º Admitido Aprovado 13 Ezidine Amuza Momade 13.º Admitido Aprovado 14 Menes Carlitos 14.º Admitido Aprovado 15 Silva Salimo 15.º Admitido Aprovado 16 Hermínia da Costa Celestino 16.º Admitido Aprovada 17 Ulisses Raimundo Inácio 17.º Admitido Aprovado
    N.º de ordemNomeGraduaçãoObservação
    1Esmael Ibraimo1.ºAdmitidoAprovado
    2Dalila Salimo Eraque2.ºAdmitidaAprovada
    3Silene António3.ºAdmitidaAprovada
    4Melga Emílio Ernesto4.ºAdmitidaAprovada
    5Gracinda Emílio Uaela5.ºAdmitidaAprovada
    6Ernestino Cardoso6.ºAdmitidoAprovado
    7Florinda José Carlos7.ºAdmitidaAprovada
    8Ana Marcela Caetano Martinho8.ºAdmitidaAprovada
    9Celestina Virgílio9.ºAdmitidaAprovada
    10Mualua Momade Ali10.ºAdmitidaAprovada
    11Agira Ossufo11.ºAdmitidaAprovada
    12Álvaro Manuel12.ºAdmitidoAprovado
    13Ezidine Amuza Momade13.ºAdmitidoAprovado
    14Menes Carlitos14.ºAdmitidoAprovado
    15Silva Salimo15.ºAdmitidoAprovado
    16Hermínia da Costa Celestino16.ºAdmitidoAprovada
    17Ulisses Raimundo Inácio17.ºAdmitidoAprovado
  170. Texto do artigo, página 22: N.º de ordem Nome Graduacao Observação 18 Costantino Manuel Mucatia 18.º Admitido Aprovado 19 Manjuma Afonso 19.º Admitida Aprovada 20 Rehana Filipe Manuel 20.º Admitida Aprovada 21 Elisa Silvano Muzila 21.º Admitida Aprovada 22 Thania Vanessa da Costa Witinisse 22.º Admitida Aprovada 23 Pathi Lourenço 23.º Admitido Aprovado 24 Rafael Vacareia 24.º Admitido Aprovado 25 Alberto Albano Ehico 25.º Admitido Aprovado 26 Vaz Orlando Mário 26.º Admitido Aprovado 27 Motio Geraldo Hacara 27.º Admitido Aprovado 28 Abubacar Assane 28.º Admitido Aprovado 29 Domingos Calisto Maleço 29.º Admitido Aprovado 30 Milénia Celestino Maleca 30.º Admitida Aprovada 31 Orlando Marcelino 31.º Admitido Aprovado 32 Alexandre Carlos Amisse 32.º Admitido Aprovado 33 Helena Bulaitone 33.º Admitida Aprovada 34 Muaija Ibraimo Mussa 34.º Admitida Aprovada 35 Assia Assuba Bramugi 35.º Admitida Aprovada 36 Inácio Celestino 36.º Admitido Aprovado 37 Tonito Alexandre 37.º Admitido Aprovado 38 Lidícia Martíns Manuel 38.º Admitida Aprovada 39 Benedito Saúde Muquela 39.º Admitido Aprovado 40 Assane Inácio Assane 40.º Admitido Aprovado 41 Abel Francisco Passaroupa 41.º Admitido Aprovado 42 Hermenegildo H. Eugénio Chaleque 42.º Admitido Aprovado 43 Daúdo Momade 43.º Admitido Aprovado 44 Ana Paula Raimundo 44.º Admitida Aprovada 45 Jorge João Adolfo 45.º Admitido Aprovado 46 Ermelinda Viegas Manuel 46.º Admitida Aprovada 47 Mário Daniel Tocova 47.º Admitido Aprovado 48 Manuel Damião 48.º Admitido Aprovado 49 Mucussete de Almeida 49.º Admitido Aprovado 50 Haua Charamadane 50.º Admitida Aprovada 51 Hermenegildo Taibo Eduardo Mutana 51.º Admitido Aprovado 52 Assia Braimo Omar 52.º Admitida Aprovada 53 Albertina Abel Formiga 53.º Admitida Aprovada 54 Achita Momade 54.º Admitida Aprovada 55 Venito Duarte Intura 55.º Admitido Aprovado 56 Fiucha Bonifácio Assado Chatula 56.º Admitida Aprovada 57 Fátima Paulo Jamal 57.º Admitida Aprovada 58 Aliema Amade Mombasse 58.º Admitida Aprovada 59 Elias Raimundo 59.º Admitido Aprovado 60 Cremildo António Toqueleque 60.º Admitido Aprovado 61 Dionísio Rafael Sualehe 61.º Admitido Aprovado 62 Suhura da Judite Amade Matiquenha 62.º Admitida Aprovada 63 Minês António Assane 63.º Admitido Aprovado 64 Jamila Carlos Issa Sualehe 64.º Admitida Aprovada 65 Óscar António 65.º Admitido Aprovado 66 Felix Xavier 66.º Admitido Aprovado 67 Delvásio Paulino Manuel 67.º Admitido Aprovado
    N.º de ordemNomeGraduacaoObservação
    18Costantino Manuel Mucatia18.ºAdmitidoAprovado
    19Manjuma Afonso19.ºAdmitidaAprovada
    20Rehana Filipe Manuel20.ºAdmitidaAprovada
    21Elisa Silvano Muzila21.ºAdmitidaAprovada
    22Thania Vanessa da Costa Witinisse22.ºAdmitidaAprovada
    23Pathi Lourenço23.ºAdmitidoAprovado
    24Rafael Vacareia24.ºAdmitidoAprovado
    25Alberto Albano Ehico25.ºAdmitidoAprovado
    26Vaz Orlando Mário26.ºAdmitidoAprovado
    27Motio Geraldo Hacara27.ºAdmitidoAprovado
    28Abubacar Assane28.ºAdmitidoAprovado
    29Domingos Calisto Maleço29.ºAdmitidoAprovado
    30Milénia Celestino Maleca30.ºAdmitidaAprovada
    31Orlando Marcelino31.ºAdmitidoAprovado
    32Alexandre Carlos Amisse32.ºAdmitidoAprovado
    33Helena Bulaitone33.ºAdmitidaAprovada
    34Muaija Ibraimo Mussa34.ºAdmitidaAprovada
    35Assia Assuba Bramugi35.ºAdmitidaAprovada
    36Inácio Celestino36.ºAdmitidoAprovado
    37Tonito Alexandre37.ºAdmitidoAprovado
    38Lidícia Martíns Manuel38.ºAdmitidaAprovada
    39Benedito Saúde Muquela39.ºAdmitidoAprovado
    40Assane Inácio Assane40.ºAdmitidoAprovado
    41Abel Francisco Passaroupa41.ºAdmitidoAprovado
    42Hermenegildo H. Eugénio Chaleque42.ºAdmitidoAprovado
    43Daúdo Momade43.ºAdmitidoAprovado
    44Ana Paula Raimundo44.ºAdmitidaAprovada
    45Jorge João Adolfo45.ºAdmitidoAprovado
    46Ermelinda Viegas Manuel46.ºAdmitidaAprovada
    47Mário Daniel Tocova47.ºAdmitidoAprovado
    48Manuel Damião48.ºAdmitidoAprovado
    49Mucussete de Almeida49.ºAdmitidoAprovado
    50Haua Charamadane50.ºAdmitidaAprovada
    51Hermenegildo Taibo Eduardo Mutana51.ºAdmitidoAprovado
    52Assia Braimo Omar52.ºAdmitidaAprovada
    53Albertina Abel Formiga53.ºAdmitidaAprovada
    54Achita Momade54.ºAdmitidaAprovada
    55Venito Duarte Intura55.ºAdmitidoAprovado
    56Fiucha Bonifácio Assado Chatula56.ºAdmitidaAprovada
    57Fátima Paulo Jamal57.ºAdmitidaAprovada
    58Aliema Amade Mombasse58.ºAdmitidaAprovada
    59Elias Raimundo59.ºAdmitidoAprovado
    60Cremildo António Toqueleque60.ºAdmitidoAprovado
    61Dionísio Rafael Sualehe61.ºAdmitidoAprovado
    62Suhura da Judite Amade Matiquenha62.ºAdmitidaAprovada
    63Minês António Assane63.ºAdmitidoAprovado
    64Jamila Carlos Issa Sualehe64.ºAdmitidaAprovada
    65Óscar António65.ºAdmitidoAprovado
    66Felix Xavier66.ºAdmitidoAprovado
    67Delvásio Paulino Manuel67.ºAdmitidoAprovado
  171. Texto do artigo, página 23: N.º de ordem Nome Graduacao Observação 68 Armando J. Armando Mujarene Júnior 68.º Admitido Aprovado 69 Celma da Conceição Carneiro 69.º Admitida Aprovada 70 José Buanhenge 70.º Admitido Aprovado 71 Felícia Mutamaleque 71.º Admitida Aprovada 72 Isabel Maria Portugal 72.º Admitida Aprovada 73 Azaido Juma Júlio 73.º Admitido Aprovado 74 Deolinda Francisco 74.º Admitida Aprovada 75 Albertino António 75.º Admitida Aprovada 76 Ilda Muanalale Hilário 76.º Admitida Aprovada 77 António Francisco 77.º Admitido Aprovado 78 Isaias Augusto Agostinho 78.º Admitido Aprovado 79 Alberto João 79.º Admitido Aprovado 80 Cristina Raúl 80.º Admitida Aprovada 81 Eunice Mário Sumalgi 81.º Admitida Aprovada 82 Celestino Paulo 82.º Admitido Aprovado 83 Ramadane Feliciano Salimo 83.º Admitido Aprovado 84 Maurício Júlio Amaral 84.º Admitido Aprovado 85 Jonito Amade António 85.º Admitido Aprovado 86 Armando Raimundo Rodrigues 86.º Admitido Aprovado 87 Aniceto António Tolela 87.º Admitido Aprovado 88 Teodósio Jarruma 88.º Admitido Aprovado 89 Juma Bramugi Ussene 89.º Admitido Aprovado 90 Chucuro Daniel Momade 90.º Admitido Aprovado 91 Júlia José Carlos 91.º Admitida Aprovada 92 Arlindo Gaspar Siveleque 92.º Admitido Aprovado 93 Evaristo José Nicuia 93.º Admitido Aprovado 94 Ancha Ussene 94.º Admitida Aprovada 95 Vasco Armando Pedro 95.º Admitido Aprovado 96 Dalila Januário 96.º Admitida Aprovada 97 Amisse Alberto Ossufo 97.º Admitido Aprovado 98 Ana Rosa Adelino Muqueto 98.º Admitida Aprovada 99 Faustino Ernesto Vanhieque 99.º Admitido Aprovado 100 Alima Agostinho 100.º Admitida Aprovada 101 Duro Mahamudo 101.º Admitido Aprovado 102 Aida da Conceição Damião 102.º Admitida Aprovada 103 Malena Daniel 103.º Admitida Aprovada 104 Samuel Francisco 104.º Admitido Aprovado 105 Momade Marcelino Mateus 105.º Admitido Aprovado 106 Amândio Ramadane 106.º Admitido Aprovado 107 Abacar Alide Charamadane 107.º Admitido Aprovado 108 Saranque Sataca 108.º Admitido Aprovado 109 Ilda Rapazinho 109.º Admitida Aprovada 110 Paulo Francisco 110.º Admitido Aprovado 111 José Carlos da Silva Imane 111.º Admitido Aprovado 112 Amina Casimiro Matocua Marcene 112.º Admitida Aprovada 113 Issa Abdul Ali 113.º Admitido Aprovado 114 Agira Fernando Atumane Braimo 114.º Admitida Aprovada 115 Benilde Francisco Mussa 115.º Admitida Aprovada
    N.º de ordemNomeGraduacaoObservação
    68Armando J. Armando Mujarene Júnior68.ºAdmitidoAprovado
    69Celma da Conceição Carneiro69.ºAdmitidaAprovada
    70José Buanhenge70.ºAdmitidoAprovado
    71Felícia Mutamaleque71.ºAdmitidaAprovada
    72Isabel Maria Portugal72.ºAdmitidaAprovada
    73Azaido Juma Júlio73.ºAdmitidoAprovado
    74Deolinda Francisco74.ºAdmitidaAprovada
    75Albertino António75.ºAdmitidaAprovada
    76Ilda Muanalale Hilário76.ºAdmitidaAprovada
    77António Francisco77.ºAdmitidoAprovado
    78Isaias Augusto Agostinho78.ºAdmitidoAprovado
    79Alberto João79.ºAdmitidoAprovado
    80Cristina Raúl80.ºAdmitidaAprovada
    81Eunice Mário Sumalgi81.ºAdmitidaAprovada
    82Celestino Paulo82.ºAdmitidoAprovado
    83Ramadane Feliciano Salimo83.ºAdmitidoAprovado
    84Maurício Júlio Amaral84.ºAdmitidoAprovado
    85Jonito Amade António85.ºAdmitidoAprovado
    86Armando Raimundo Rodrigues86.ºAdmitidoAprovado
    87Aniceto António Tolela87.ºAdmitidoAprovado
    88Teodósio Jarruma88.ºAdmitidoAprovado
    89Juma Bramugi Ussene89.ºAdmitidoAprovado
    90Chucuro Daniel Momade90.ºAdmitidoAprovado
    91Júlia José Carlos91.ºAdmitidaAprovada
    92Arlindo Gaspar Siveleque92.ºAdmitidoAprovado
    93Evaristo José Nicuia93.ºAdmitidoAprovado
    94Ancha Ussene94.ºAdmitidaAprovada
    95Vasco Armando Pedro95.ºAdmitidoAprovado
    96Dalila Januário96.ºAdmitidaAprovada
    97Amisse Alberto Ossufo97.ºAdmitidoAprovado
    98Ana Rosa Adelino Muqueto98.ºAdmitidaAprovada
    99Faustino Ernesto Vanhieque99.ºAdmitidoAprovado
    100Alima Agostinho100.ºAdmitidaAprovada
    101Duro Mahamudo101.ºAdmitidoAprovado
    102Aida da Conceição Damião102.ºAdmitidaAprovada
    103Malena Daniel103.ºAdmitidaAprovada
    104Samuel Francisco104.ºAdmitidoAprovado
    105Momade Marcelino Mateus105.ºAdmitidoAprovado
    106Amândio Ramadane106.ºAdmitidoAprovado
    107Abacar Alide Charamadane107.ºAdmitidoAprovado
    108Saranque Sataca108.ºAdmitidoAprovado
    109Ilda Rapazinho109.ºAdmitidaAprovada
    110Paulo Francisco110.ºAdmitidoAprovado
    111José Carlos da Silva Imane111.ºAdmitidoAprovado
    112Amina Casimiro Matocua Marcene112.ºAdmitidaAprovada
    113Issa Abdul Ali113.ºAdmitidoAprovado
    114Agira Fernando Atumane Braimo114.ºAdmitidaAprovada
    115Benilde Francisco Mussa115.ºAdmitidaAprovada
  172. Texto do artigo, página 23: Nametil, 30 de Julho de 2012.— O Presidente do Júri, Colares M. Nicocora.
  173. Texto do artigo, página 24: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Mogovolas, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 17 de Outubro de 2012.
  174. Texto do artigo, página 24: Carreira de auxiliar: Aprovadas: Valores
  175. Texto do artigo, página 24: 1. Ana Alima Samuel Sipaneque .................................................17,00
  176. Texto do artigo, página 24: 2. Teresa Alberto Miguel ..............................................................16,00
  177. Texto do artigo, página 24: Mogovolas, 13 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Colares M. Nicocora.
  178. Texto do artigo, página 24: Nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do mesmo Estatuto, publica-
  179. Texto do artigo, página 24: -se a lista das diversas carreiras do quadro de nomeação definitiva deste serviço, devidamente homologado pelo administrador do Distrito.
  180. Texto do artigo, página 24: N.o Nome do funcionário Sexo Categoria Observação 1 Colares Mundoa Nicocora M N1 - 2 Silvério Agostinho Sobra M N2 - 3 Francisco Molide Janfar M N3 - 4 Gabriel Anselmo Carreiro M N3 - 5 Luís Martins M N3 - 6 Alírio Benjamim Bernardo Lino M N3 - 7 Flávio Cipriano Bolacha M N3 - 8 Ali Paulo Iacute M N3 - 9 Macário Monteiro Pastola M N3 - 10 Jerson Serafim Pode M N3 - 11 Ossufo Rafael Faque Ossufo M N3 - 12 Miguel Bernardo Baptista M N3 - 13 Luciano Francisco dos Reis M N3 - 14 Ergénio José Niguia M N3 - 15 Francisco Armando Barara M N3 - 16 Eduardo António M N3 - 17 Atumane Suleimana M N3 - 18 Dulce Javeta Paulo F N3 - 19 Agira Ossufo F N3 - 20 Farida de Victória José Gonzanga F N3 - 21 Asside José Fumo F N3 - 22 Rosa António F N3 - 23 Hidaiat Braimo Zarco F N3 - 24 Laura José Muaira Domingos F N3 - 25 Williamo Titosse Malandeira F N3 - 26 Mariamo Manuel Mana F N3 - 27 Catarina António Naueta F N3 - 28 Carlos Ussene Abudo M N4 - 29 Assane Nuro M N4 - 30 Evaristo José Nicuia M N4 - 31 Vasco Manuel António M N4 - 32 Celestino António Iotenle M N4 - 33 Lourenço Amisse M N4 - 34 Assifo Martinho Sapatinha M N4 - 35 César Loupes Mulaco M N4 - 36 Armindo José Tomás M N4 - 37 Santos Artur M N4 - 38 Tonis Manuel Paulo M N4 - 39 Angelina Maria José Sualehe F N4 - 40 Guida Monteiro F N4 - 41 Adélia Alexandre Baessa F N4 -
    N.oNome do funcionárioSexoCategoriaObservação
    1Colares Mundoa NicocoraMN1-
    2Silvério Agostinho SobraMN2-
    3Francisco Molide JanfarMN3-
    4Gabriel Anselmo CarreiroMN3-
    5Luís MartinsMN3-
    6Alírio Benjamim Bernardo LinoMN3-
    7Flávio Cipriano BolachaMN3-
    8Ali Paulo IacuteMN3-
    9Macário Monteiro PastolaMN3-
    10Jerson Serafim PodeMN3-
    11Ossufo Rafael Faque OssufoMN3-
    12Miguel Bernardo BaptistaMN3-
    13Luciano Francisco dos ReisMN3-
    14Ergénio José NiguiaMN3-
    15Francisco Armando BararaMN3-
    16Eduardo AntónioMN3-
    17Atumane SuleimanaMN3-
    18Dulce Javeta PauloFN3-
    19Agira OssufoFN3-
    20Farida de Victória José GonzangaFN3-
    21Asside José FumoFN3-
    22Rosa AntónioFN3-
    23Hidaiat Braimo ZarcoFN3-
    24Laura José Muaira DomingosFN3-
    25Williamo Titosse MalandeiraFN3-
    26Mariamo Manuel ManaFN3-
    27Catarina António NauetaFN3-
    28Carlos Ussene AbudoMN4-
    29Assane NuroMN4-
    30Evaristo José NicuiaMN4-
    31Vasco Manuel AntónioMN4-
    32Celestino António IotenleMN4-
    33Lourenço AmisseMN4-
    34Assifo Martinho SapatinhaMN4-
    35César Loupes MulacoMN4-
    36Armindo José TomásMN4-
    37Santos ArturMN4-
    38Tonis Manuel PauloMN4-
    39Angelina Maria José SualeheFN4-
    40Guida MonteiroFN4-
    41Adélia Alexandre BaessaFN4-
  181. Texto do artigo, página 25: N.o Nome do funcionário Sexo Categoria Observação 42 Télia Rosa Cândido F Auxiliar - 43 Elizete António José F Auxiliar - 44 Ermelinda José F Auxiliar - 45 Cristina Albino F Auxiliar - 46 Brígida Eusébio F Assis Téc -
    N.oNome do funcionárioSexoCategoriaObservação
    42Télia Rosa CândidoFAuxiliar-
    43Elizete António JoséFAuxiliar-
    44Ermelinda JoséFAuxiliar-
    45Cristina AlbinoFAuxiliar-
    46Brígida EusébioFAssis Téc-
  182. Texto do artigo, página 25: Nametil, 28 de Agosto de 2012. — O Chefe da R. R. Humanos, António Miguel.
  183. Texto do artigo, página 25: governo do Distrito de Malema
  184. Texto do artigo, página 25: Aviso
  185. Texto do artigo, página 25: Por despacho do dia 9 de Julho de 2011, do Administrador do Distrito, publica-se a lista definitiva dos concorrentes admitidos e excluídos no concurso de ingresso realizado em 2 de Junho de 2011, nas carreiras de assistente jurídico N1, técnico profissional em administração pública, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço. Carreira de assistente jurídico N1:
  186. Texto do artigo, página 25: Admitido: Valores Mário Rodrigues das Neves Ussene ..............................................16,00
  187. Texto do artigo, página 25: Faltaram:
  188. Texto do artigo, página 25: 1. Elias Damásio Muma.
  189. Texto do artigo, página 25: 2. Helmano Arão Manuel Macuapa. Carreira de técnico profissional em administração pública:
  190. Texto do artigo, página 25: Admitidos:
  191. Texto do artigo, página 25: 1. Alige Abubacar Abudo Alige ....................................................16,00 2. Essimela Bacar...........................................................................12,00
  192. Texto do artigo, página 25: Faltaram:
  193. Texto do artigo, página 25: 1. Adérito Carlos da Silva Feijão.
  194. Texto do artigo, página 25: 2. Alberto Miguel.
  195. Texto do artigo, página 25: 3. Amade Abdul Ali.
  196. Texto do artigo, página 25: 4. Ana Paula Martinho Moeca.
  197. Texto do artigo, página 25: 5. António Joaquim José Pedro.
  198. Texto do artigo, página 25: 6. Argentina da Fonseca Carlos.
  199. Texto do artigo, página 25: 7. Baruc Carlos Tipanoa.
  200. Texto do artigo, página 25: 8. Carlitos Carlos Abudo.
  201. Texto do artigo, página 25: 9. Cristina Mutarura Martinho.
  202. Texto do artigo, página 25: 10. Eduardo Agostinho Alaneque.
  203. Texto do artigo, página 25: 11. Ibraimo Alberto Joaquim.
  204. Texto do artigo, página 25: 12. Júnior Simão Valentim.
  205. Texto do artigo, página 25: 13. Magaias António Tavares.
  206. Texto do artigo, página 25: 14. Neves Roberto Nacapi.
  207. Texto do artigo, página 25: 15. Niprege Ramadane João.
  208. Texto do artigo, página 25: 16. Raimundo Armando Joaquim.
  209. Texto do artigo, página 25: 17. Rui Martinho.
  210. Texto do artigo, página 25: 18. Sérgio Manuel Combo.
  211. Texto do artigo, página 25: 19. Siculino Albano Namurrive.
  212. Texto do artigo, página 25: 20. Timóteo Ângelo Monteiro. Carreira de auxiliar administrativo:
  213. Texto do artigo, página 25: Admitidos:
  214. Texto do artigo, página 25: 1. Domingos Paulino Ussene .......................................................17,5
  215. Texto do artigo, página 25: 2. Gilda Maria Rafael ..................................................................17
  216. Texto do artigo, página 25: 3. Bento Luís Mariano .................................................................17
  217. Texto do artigo, página 25: Valores
  218. Texto do artigo, página 25: 4. Domingos Júlio Feliciano ........................................................17
  219. Texto do artigo, página 25: 5. Frazão Sitoe Alfredo ................................................................16,5
  220. Texto do artigo, página 25: 6. Eugénio José Mafupa...............................................................16
  221. Texto do artigo, página 25: 7. Leocádia da Paz Feliciano........................................................16
  222. Texto do artigo, página 25: 8. Abílio Adão Muantchuna.........................................................15,75
  223. Texto do artigo, página 25: 9. Edgar Paulo Cadir ....................................................................15,5
  224. Texto do artigo, página 25: 10. Odete Salvador Mualinha ........................................................15,5
  225. Texto do artigo, página 25: 11. Rosário Paulo da Cruz .............................................................15,25
  226. Texto do artigo, página 25: 12. Cássimo Mualo ........................................................................15,25
  227. Texto do artigo, página 25: 13. Modesta Paulino Salvador .......................................................15
  228. Texto do artigo, página 25: 14. Safe Amade Moamade.............................................................14,5
  229. Texto do artigo, página 25: 15. Chaibo Castro Sipanela............................................................14,25
  230. Texto do artigo, página 25: 16. Abílio Basílio...........................................................................14
  231. Texto do artigo, página 25: 17. João Daniel Talapesse..............................................................14
  232. Texto do artigo, página 25: 18. Brista Basílio Serrote ...............................................................13,75
  233. Texto do artigo, página 25: 19. Garcias Virgílio Gemusse........................................................13,5
  234. Texto do artigo, página 25: 20. Dinis Adriano...........................................................................13,5
  235. Texto do artigo, página 25: 21. Arcanjo Alberto .......................................................................13,5
  236. Texto do artigo, página 25: 22. Afane Lucas .............................................................................13,5
  237. Texto do artigo, página 25: 23. Hortência Albino Tomás..........................................................13
  238. Texto do artigo, página 25: 24. Pires Bernardo Celestino..........................................................13
  239. Texto do artigo, página 25: 25. Manuel Teodor.........................................................................12,75
  240. Texto do artigo, página 25: 26. Júlio Albino..............................................................................12,5
  241. Texto do artigo, página 25: 27. Cristalino Gabriel.....................................................................12,5
  242. Texto do artigo, página 25: 28. Ismael Paulo Mocheia..............................................................12,5
  243. Texto do artigo, página 25: 29. Edna Zalema Tomás ..............................................................12,5
  244. Texto do artigo, página 25: 30. Wilson Faustino Radia.............................................................11,75
  245. Texto do artigo, página 25: 31. Beto Rosário Nacarapa Moneia ...............................................11,5
  246. Texto do artigo, página 25: 32. Hermínio Albino Tomás ..........................................................11,5
  247. Texto do artigo, página 25: 33. Jeremias dos Santos Castro .....................................................12
  248. Texto do artigo, página 25: 34. Melchin Carlos Manuel da Silva .............................................11,5
  249. Texto do artigo, página 25: 35. Amândio Lucas .......................................................................11,25
  250. Texto do artigo, página 25: 36. Guida da Piedade Carlos Augusto ..........................................10,5 Excluídos:
  251. Texto do artigo, página 25: 1. Hermenegilda Terezinha Justino Martinho ............................... 9,75
  252. Texto do artigo, página 25: 2. Ismael Ausse Baite..................................................................... 6,5
  253. Texto do artigo, página 25: 3. Quinita Agostinho Júlio ............................................................. 5,5 Faltaram:
  254. Texto do artigo, página 25: 1. Abubacar Atumane.
  255. Texto do artigo, página 25: 2. Agostinho Casimiro Joaquim.
  256. Texto do artigo, página 25: 3. Anita António Majaja.
  257. Texto do artigo, página 25: 4. Arcénio Júlio Lucas.
  258. Texto do artigo, página 25: 5. Benéncia Zacarias Ferreira.
  259. Texto do artigo, página 25: 6. Betânia Afonso Francisco Mupa.
  260. Texto do artigo, página 25: 7. Bonifácio Alberto.
  261. Texto do artigo, página 25: 8. Bonifácio Alfredo.
  262. Texto do artigo, página 25: 9. Carlitos Danil.
  263. Texto do artigo, página 26: Faltaram:
  264. Texto do artigo, página 26: 10. Chande Momade.
  265. Texto do artigo, página 26: 11. Constâncio Ribeiro das Neves Magesso.
  266. Texto do artigo, página 26: 12. Daniel Ernesto Jaime.
  267. Texto do artigo, página 26: 13. Elsa Ernesto Eduardo Chapala.
  268. Texto do artigo, página 26: 14. Esmael Ibraimo.
  269. Texto do artigo, página 26: 15. Eusébio Feliciano.
  270. Texto do artigo, página 26: 16. Essiaca Momade Quirobo.
  271. Texto do artigo, página 26: 17. Etelvina Paula Sebastião Macário Ecuana.
  272. Texto do artigo, página 26: 18. Faustino Bulaisse Rodrigo.
  273. Texto do artigo, página 26: 19. Felisberto Estêvão.
  274. Texto do artigo, página 26: 20. Fernando Limitete.
  275. Texto do artigo, página 26: 21. Héldio Hermínio Vinhereque.
  276. Texto do artigo, página 26: 22. Joaquim Raúl Caetano.
  277. Texto do artigo, página 26: 23. Milagre José Abudo.
  278. Texto do artigo, página 26: 24. Momade Luís.
  279. Texto do artigo, página 26: 25. Mustafa Abdala Mocuba.
  280. Texto do artigo, página 26: 26. Nenita Margarida de Fátima Florêncio João.
  281. Texto do artigo, página 26: 27. Nortino Aly Mussa.
  282. Texto do artigo, página 26: 28. Olga Aurora Erasto.
  283. Texto do artigo, página 26: 29. Odete Silvana Lurdes Ismael Manuel.
  284. Texto do artigo, página 26: 30. Osvaldo Alexandre de Lima.
  285. Texto do artigo, página 26: 31. Rita da Teresa Paulo Celestino Salimo.
  286. Texto do artigo, página 26: 32. Rosário Quifino.
  287. Texto do artigo, página 26: 33. Salvador Eugénio.
  288. Texto do artigo, página 26: 34. Santos Manuel Bernardo.
  289. Texto do artigo, página 26: 35. Saulino José de Oliveira Naparama.
  290. Texto do artigo, página 26: 36. Silva Francisco Rapieque.
  291. Texto do artigo, página 26: 37. Tânia Supuhana Alberto. Carreira de operário:
  292. Texto do artigo, página 26: Admitidos: Valores
  293. Texto do artigo, página 26: 1. João Mário ................................................................................. 18
  294. Texto do artigo, página 26: 2. Issufo Cabo Atumane ................................................................. 18
  295. Texto do artigo, página 26: 3. John Manuel Anjol ..................................................................... 17,5
  296. Texto do artigo, página 26: 4. Garcês Albino ............................................................................ 17
  297. Texto do artigo, página 26: 5. Felisberto Ambrósio ................................................................... 16,5
  298. Texto do artigo, página 26: 6. Flinque dos Naquitos Lapone .................................................... 14
  299. Texto do artigo, página 26: 7. Castro Abreu .............................................................................. 14
  300. Texto do artigo, página 26: 8. Ernesto Mário Ipo ...................................................................... 13,5 Excluído:
  301. Texto do artigo, página 26: Adérito Delfina António Madara .................................................... 9 Faltaram:
  302. Texto do artigo, página 26: 1. Elias Armando Santinho Jasse.
  303. Texto do artigo, página 26: 2. José Augusto Rosário.
  304. Texto do artigo, página 26: 3. Júlio Adolfo.
  305. Texto do artigo, página 26: Carreira de agente de serviço: Admitidos:
  306. Texto do artigo, página 26: 1. Suraia António João Mutoropa ................................................17,75
  307. Texto do artigo, página 26: 2. Isac Bartolomeu Severino ........................................................17,5
  308. Texto do artigo, página 26: 3. Cesário Martinho......................................................................14,5
  309. Texto do artigo, página 26: 4. Renato Mussa...........................................................................13,75
  310. Texto do artigo, página 26: 5. Lúcia Lacita Lange...................................................................13,75
  311. Texto do artigo, página 26: 6. Gemusse Corneta Intipo...........................................................13
  312. Texto do artigo, página 26: 7. Cartolino Paulino .....................................................................13
  313. Texto do artigo, página 26: 8. Patrício Pedro...........................................................................13
  314. Texto do artigo, página 26: 9. Esperança Mahombe Chande...................................................13
  315. Texto do artigo, página 26: 10. Victória Acácio Xavier ............................................................12,5
  316. Texto do artigo, página 26: 11. Charifo Momade Zacarias........................................................12
  317. Texto do artigo, página 26: 12. Canício João.............................................................................11,5
  318. Texto do artigo, página 26: 13. Deolinda Lucas António Verua ...............................................10 Excluída:
  319. Texto do artigo, página 26: Idalina da Isaura Florência Mário.
  320. Texto do artigo, página 26: Faltaram: Bonifácio Daniel Lepe. Chabane Lídio Fazbem. Deolinda Nicolau. Taciana Aione.
  321. Texto do artigo, página 26: Malema, 8 de Julho de 2011. — O Presidente do Júri, Pires António Alves.
  322. Texto do artigo, página 26: Município de Maputo
  323. Texto do artigo, página 26: Conselho Municipal
  324. Texto do artigo, página 26: Rectificação
  325. Texto do artigo, página 26: Tendo havido erro na indicação do nome Elina Victória Chamango Chichongue, funcionária enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «Elina Vitória Samuel Chichongue» deve se ler: «Elina Vitória Chamango Chichongue.»
  326. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 19 de Abril;)
  327. Texto do artigo, página 26: Aviso
  328. Texto do artigo, página 26: Por se ter verificado a omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingreso na carreira de auxiliar, no quadro de pessoal do Conselho Municipal de Maputo, homologada por despacho de 27 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, publicado no Boletim da República II série, n.º 14, de 6 de Abril de 2011, junto se publicam os nomes dos candidatos omissos:
  329. Texto do artigo, página 26: Carreira de auxiliar:
  330. Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores Roberto Eugénio Macuiane ............................................................ 14 Anselmo Manuel Ngungulo ........................................................... 13,5
  331. Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Maio de 2013— O Director, Armando Novo.
  332. Texto do artigo, página 26: Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
  333. Texto do artigo, página 26: Rectificação
  334. Texto do artigo, página 26: Tendo se verificado erro na indicação dos nomes dos candidatos aprovados nos concursos de ingresso para o quadro de pessoal deste Município, publicados nos Boletins da República n.ºs 14, II Série, de Quarta-Feira, 6 de Abril de 2001; 42, II Série, de Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2012 e 6, II Série, de Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2013, respectivamente, rectifica-se como se segue:
  335. Texto do artigo, página 26: Onde se lê:
  336. Texto do artigo, página 26: “Ana Gabriel Ali Abudrasse”, “ Elias Adolfo Adolfo Matusse”, “ Simão Santos Matimbe” ”João Ezequias Cuamba”,
  337. Texto do artigo, página 26: Deve se ler: “Ana Maria Gabriel Ali Abudrasse”; “Elias Adolfo Matusse”; “Simão Santos Matsimbe”; “João Ezequias Samba”, respectivamente.
  338. Texto do artigo, página 26: Municipío da Matola
  339. Texto do artigo, página 26: Conselho Municipal
  340. Texto do artigo, página 26: Despacho
  341. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 6 do artigo 60, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 e o n.º 1 do artigo 63, todos da Lei n.º 2/1997, de 18 de Fevereiro, nomeio Júlio Eduardo Mahumane para o cargo de Vereador do Pelouro de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional,
  342. Texto do artigo, página 27: e nos termos do n.º 1 do artigo 63 do Diploma legal citado, delego ao Vereador do Pelouro de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, as seguintes competências:
  343. Texto do artigo, página 27: 1. Assegurar a promoção, progressão e enquadramento de funcionários municipais, contratados no quadro de pessoal;
  344. Texto do artigo, página 27: 2. Promover a formação dos funcionários do Município;
  345. Texto do artigo, página 27: 3. Assegurar a implantação do Programa de Governação Aberta do Presidente do Conselho Municipal;
  346. Texto do artigo, página 27: 4. Melhorar as condições de funcionamento da sede da Autoridade Tradicional;
  347. Texto do artigo, página 27: 5. Melhorar a capacidade de articulação das Vereações que compõem o Conselho Municipal da Matola;
  348. Texto do artigo, página 27: 6. Praticar actos administrativos de gestão de recursos humanos e necessários ao funcionamento dos serviços;
  349. Texto do artigo, página 27: 7. Mandar publicar as decisões e deliberações que disso careçam nos locais de estilo.
  350. Texto do artigo, página 27: As competências ora atribuídas não deverão ser subdelegadas pelo
  351. Texto do artigo, página 27: delegado. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 5 de Junho de 2013. — O Presidente interino, António
  352. Texto do artigo, página 27: Valente Mungone Matlhava.
  353. Texto do artigo, página 27: Município da Cidade do Dondo
  354. Texto do artigo, página 27: Conselho Municipal
  355. Texto do artigo, página 27: Despachos De 19 de Junho:
  356. Texto do artigo, página 27: Gonçalves Samuel Moisés Donça, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, por despacho n.º 21/RHF/020, datado de 9 de Julho de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  357. Texto do artigo, página 27: Rachid Zarco Semo, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 29/RHF/020.12, datado de 24 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  358. Texto do artigo, página 27: Cecília Inácio Nota Catondo, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 37/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto e em conformidade com os n.º 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  359. Texto do artigo, página 27: Cristina Januário António, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 36/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  360. Texto do artigo, página 27: Chico Luís Guta, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 11/RHF/020.12, datado de 5 de Maio de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  361. Texto do artigo, página 27: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  362. Texto do artigo, página 27: Despacho
  363. Texto do artigo, página 27: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  364. Texto do artigo, página 27: De 29 de Novembro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  365. Texto do artigo, página 27: António Gregório Carrasco, ex-Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e actualmente Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Artes e Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2010, 36 anos, 6 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  366. Texto do artigo, página 27: Fundo do Ambiente (FUNAB)
  367. Texto do artigo, página 27: Despacho
  368. Texto do artigo, página 27: É acrescentado o apelido Aboudou no nome da funcionária Nélsia Celeste Júlio Guambe, titular do NUIT 100874431, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, passando a usar como nome completo Nélsia Celeste Júlio Guambe e Aboudou.
  369. Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Abril de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Casimiro Pedro Sacadunga Huate.
  370. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  371. Texto do artigo, página 28: Preço 42,42 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  372. Texto do artigo, página 28: Preço 42,42 MT
  373. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2005:
  • Diploma De 19 de Janeiro de 2006:
  • Diploma De 18 de Maio de 2006:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2006:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 3 de Fevereiro de 2007:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2007:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2008:
  • Diploma De 31 de Julho de 2008:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 25 de Fevereiro: Jorge Suede Inquito, assistente técnico de bombeiros, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 14 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2008:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2008:
  • Diploma De 5 de Maio de 2009:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Março de 2007:
  • Diploma De 2 de Abril de 2007:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma De 13 de Julho de 2007:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2008:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2008:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2008:
  • Diploma De 19 de Março de 2009:
  • Diploma De 4 de Maio de 2009:
  • Diploma De 5 de Maio de 2009:
  • Diploma De 24 de Maio de 2009:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 8 de Março de 2011:
  • Diploma De 13 de Abril de 2011:
  • Diploma De 19 de Abril de 2011:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2011:
  • Despacho Comissão Provincial de Reinserção Social
  • Despacho governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
  • Aviso governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso governo do Distrito de Malema
  • Rectificação Município de Maputo Conselho Municipal
  • Rectificação Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
  • Despacho Municipío da Matola Conselho Municipal
  • Despacho Município da Cidade do Dondo Conselho Municipal
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Fundo do Ambiente (FUNAB)
  • Diploma De 6 de Maio: Costa Lourenço Namuetxo, assistente técnico, classe C, escalão 2
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
  • Diploma De 29 de Novembro de 2004:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 28 de Abril de 2006:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2006:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2007:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOgIA
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2011: Adélia Perpétua Artur, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  • Diploma De 22 de Maio: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado provincial de ciência e tecnologia de Nampula. Academia de Ciências de Moçambique
  • Despacho Despacho De 23 de Maio:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2011:
  • Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  • Despacho governo da Província de Manica
  • Diploma De 28 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2010: Cristóvão André Alferes — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2011.)
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Junho de 2011: Alberto Luís Quenece, titular do NUIT 109252247, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
  • Diploma De 11 de Julho de 2011:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Abril de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Junho de 2008:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 15 de Abril de 2010:
  • Despacho governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 17 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 26/2009 De 15 de Novembro de 2011: António Rafael Cassamo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Fauna Bravia, na Direcção Provincial de Agricultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  • Diploma De 16 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 18 de Junho de 2012:
  • Diploma De 21 de Junho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 27 de Julho de 2011:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Despacho governo da Província de Nampula
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 2 de Junho de 2011:
  • Diploma De 27 de Julho de 2011:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 6 de Julho:
  • Diploma De 27 de Agosto:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 28 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 1999:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2003:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2004:
  • Diploma De 24 de Maio de 2004:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2004:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2004:
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2005:
  • Diploma De 29 de Março de 2005:
  • Diploma De 11 de Julho de 2005:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2005: