De 16 de Novembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 6 De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Hélder Mário Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe da Repartição Provincial de Estatística e Preços, da Direcção Provincial de Agricultura designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,

Texto do artigo · p. 7 para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Economia, por um período de 7 meses e 22 dias, de 8 de Abril a 30 de Novembro de 2010, em virtude de o titular encontrar- se ausente por motivo de missão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências emanadas no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, Jesus Duarte Alfredo Gunia, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 e chefe do Departamento de Economia, que vinha exercendo, por acumulação de funções, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do artigo 25 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 6 de Dezembro de 2011. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)

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Texto do artigo, página 6: De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Hélder Mário Joaquim Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe da Repartição Provincial de Estatística e Preços, da Direcção Provincial de Agricultura designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro,
Texto do artigo, página 7: para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Economia, por um período de 7 meses e 22 dias, de 8 de Abril a 30 de Novembro de 2010, em virtude de o titular encontrar- se ausente por motivo de missão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências emanadas no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, Jesus Duarte Alfredo Gunia, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 e chefe do Departamento de Economia, que vinha exercendo, por acumulação de funções, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do artigo 25 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Quelimane, 6 de Dezembro de 2011. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2012.)

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