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- Texto do artigo, página 16: De 5 de Maio de 2009:
- Texto do artigo, página 16: Lúcia Angelina Armando Rapoio — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 16: Maria da Consolata Elias Alfredo, técnica profissional da acção social, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 1 de Julho.)
- Texto do artigo, página 16: Celina de Sousa Carvalho — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 25 do mesmo Estatuto, com colocação no Instituto Nacional de Acção Social de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Novembro.)
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