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Texto do artigo · p. 27 Município da Cidade do Dondo

Texto do artigo · p. 27 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 27 Despachos De 19 de Junho:

Texto do artigo · p. 27 Gonçalves Samuel Moisés Donça, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, por despacho n.º 21/RHF/020, datado de 9 de Julho de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 27 Rachid Zarco Semo, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 29/RHF/020.12, datado de 24 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 27 Cecília Inácio Nota Catondo, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 37/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto e em conformidade com os n.º 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 27 Cristina Januário António, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 36/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 27 Chico Luís Guta, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 11/RHF/020.12, datado de 5 de Maio de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

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Texto do artigo, página 27: Município da Cidade do Dondo
Texto do artigo, página 27: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 27: Despachos De 19 de Junho:
Texto do artigo, página 27: Gonçalves Samuel Moisés Donça, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, por despacho n.º 21/RHF/020, datado de 9 de Julho de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 27: Rachid Zarco Semo, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 29/RHF/020.12, datado de 24 de Dezembro de 2010, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 27: Cecília Inácio Nota Catondo, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 37/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto e em conformidade com os n.º 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 27: Cristina Januário António, tendo sido nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, por despacho n.º 36/RHF/020.12, datado de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 41 e do artigo 25 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do referido Estatuto, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 27: Chico Luís Guta, tendo sido nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 1, por despacho n.º 11/RHF/020.12, datado de 5 de Maio de 2009, do Presidente do Conselho Municipal, nos termos do artigo 35 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

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