De 18 de Setembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Maria Rita Veloso Abílio Willo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, por substituição, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, no período de 21 de Abril a 20 de Maio de 2011, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivos de licença anual.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 João Mário Mafundisse, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chinde.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Maria Rita Veloso Abílio Willo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 e alínea b) do n.º 1, ambas da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, por substituição, a função de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, no período de 21 de Abril a 20 de Maio de 2011, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivos de licença anual.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: João Mário Mafundisse, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chinde.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

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