II Série n.º 55/2017

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Edição II Série n.º 55/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Abril de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 55

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Contratos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comuni-

Parágrafo · p. 1 ...cação.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo Marcelo Raúl Chaquisse, enquadrado na carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Valentim Daniel Sambo, enquadrado na carreira de juiz desembargador, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente de Tribunal Superior de Recurso.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de 2 de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Marcelo Francisco Mabila Chamango, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Texto do artigo · p. 1 Rectificação

Parágrafo · p. 1 Por ter sido erradamente publicado o nome Fátima Mamudo, publicado no Boletim da República, II Série n.º 4, de 26 de Janeiro de 2000, enquadrada no sistema de carreiras e remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, rectifica-se que:

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 2, classe C:

Texto do artigo · p. 1 Onde se lê:<<Fátima Maudo>>, deve se ler: <<Fátima Mamudo>>.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Talvina António Manjate, titular do NUIT 108887303, agente de serviço, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Sandra Maria Valadas da Silva, técnica superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101206361, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designada para exercer a função de Director Nacional de Extensão Agrária, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Eugénio Come, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 103858305, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária — aplicada a pena de demissão, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Lissete Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 101223965 — cessa a função de Director Nacional de Extensão Agrária, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Albertina Alage, especialista C, deste Ministério, titular do NUIT 100497999 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Extensão Agrária, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Rafael Matiquite técnica superior agro-pecuária N1, titular do NUIT 101930394, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — reintegrada, nos termos do n.º 4 do artigo 33 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Lissete Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Célia Arminda Matias Massango, técnica superior N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designada para exercer a função de chefe de Repartição Administrativa, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alexandre Cuane, docente, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Repartição de

Texto do artigo · p. 2 Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Ali da Silva, técnico superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Formação, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Messias Lázaro Cumbi, técnico superior N1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério designado para exercer a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Regina Augusto Guesela, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designada para exercer a função de chefe de Repartição de Organizações de Produtores e Mercados, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, conjugados 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Contratos

Texto do artigo · p. 2 Entre o Ministério de Saúde, representado pelo Secretário Permanente deste Ministério, adiante designado por contratante e Eric Ayder Daúdo Cassamo, de nacionalidade moçambicana, nascido em Bilene Macia aos 30 de Agosto 1989, residente em Nampula, portador do Assento de Nascimento n.º 1685, emitido em 13 de Março 2013, pela Conservatória do Registo Civil de Macia, adiante designado por contratado, ao abrigo dos artigos 9 e 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, é celebrado o presente contrato de prestação de serviços como estudante de Medicina em Estabelecimento Pública de Ensino– UNILÚRIO (Estágio de prática clínica).

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO (Objecto de contrato)

Texto do artigo · p. 2 O pressente contrato tem por objecto prestação de cuidados clínico em regime de estágio integrado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 2 O contratado fica colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO (Exclusividade)

Texto do artigo · p. 2 O contratado fica obrigado a exercer as suas funções em regime de ocupação exclusiva, sendo interdito a qualquer forma de actividade privada ou aceitação de remunerações.

Texto do artigo · p. 3 (Duração) a) O presente contrato tem duração de 1 ano.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO (Subsídio)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do presente contrato o contratado tem direito a:

Número ou marcador · p. 3 a) Subsídio mensal de 12 222,40MT, correspondente a 80 por cento do vencimento da carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, acrescido de bonús especial fixado no Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Número ou marcador · p. 3 b) Ao reajustamento automáticamente do subsídio, sempre que ocorra incremento salarial para os fúncionários e agentes de Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO (Dereito)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do presente contrato, além do subsídio, o contratado tem dereito a:

Número ou marcador · p. 3 a) Licenças e faltas;

Número ou marcador · p. 3 b) Passagens de ida e volta aos locais de estágio;

Número ou marcador · p. 3 c) Ao 13.º vencimento, sempre que se verificar para os fúncionarios do aparelho do Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO (Deveres)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do presente contrato, o contratado tem dever de:

Número ou marcador · p. 3 a) Cumprir com todos os deveres inerentes aos fúncionarios do aparelho de Estado.

Número ou marcador · p. 3 b) Cumprir o horário de trabalho legalmente estabelecido para os fúncionarios idêntica categoria, em vigor na instituição onde for colocado,

Número ou marcador · p. 3 c) Servir com lealidade ao Governo de Moçambique usando sempre o melhor da sua competência profissional e sua dedicação;

Número ou marcador · p. 3 d) Cumprir as normas vigentes em Moçambique em matéria de ética profissional;

Número ou marcador · p. 3 e) Ter uma atitude cortês e polida tanto para os seus superiores como para os seus subordinados e utentes de modo a contribuir para um clima de trabalho.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO (Validade do contrato)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato só é válido quando assinado pelas partes contraentes e chancelado a selo branco em uso na instituição.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO (Produção de efeito)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato fica sujeito a visto do Tribunal Admnistrativo e publicação no Boletim da República e produz efeitos apartir da data de início de funções.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO (Reserva de Direito) O contratante reserva-se ao direito:

Número ou marcador · p. 3 a) A determinar a participação do contratado em tarefas urgentes no serviço ou na Unidade Sanitária do Serviço Nacional de Saúde onde ele for alocado;

Número ou marcador · p. 3 b) Rescindir o contrato com fundamento em justa causa;

Número ou marcador · p. 3 c) A processar salário mediante a efectividade enviada no local de trabalho onde o contratado está alocado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Rescisão)

Número ou marcador · p. 3 1. No presente contrato, entende-se por justa causa, como fundamento de rescisão, por parte da entidade contratante, qualquer motivo que constitua incumprimento das obrigações prescritas pelas partes ou ainda imcompetência do contratado apurado em processo de avaliação de desempenho atráves de uma notificação escrita dirigida à outra parte, com, pelo menos 30 dias de antecedência, válidos a partir do registo da recepção da conrrespondência.

Número ou marcador · p. 3 2. A rescisão poderá ser imediata, sem dereito a qualquer tipo de

Texto do artigo · p. 3 indemnização, quando haja violação ou incumprimento culposo dos termos do presente contrato.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Cláusula Anti-corrupção)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do preceituado no artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, publicado no Boletim da República n.º 42/2004, as partes comprometem-se a não oferecer directa ou indirectamente vantagens ao terceiro, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para o benefícios próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre o serviço a prestar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO (Dúvidas)

Texto do artigo · p. 3 As dúvidas surgidas na execução do presente contrato serão resolvidas por despacho do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 3 Muputo, 12 de Junho de 2013. — O Contratante, Marcelino E. S. Lucas. — O Contratado, Eric Ayder Daúdo Cassamo.

Texto do artigo · p. 3 Entre o Ministério de Saúde, representado pelo Secretário Permanente deste Ministério, adiante designado por contratane e Saiza Abdul Sacur Karim Issak, de nacionalidade moçambicana, nascida em Nampula em 4 de Dezembro 1989, residente em Nampula, portadora do Assento de Nascimento n.º 2538, emitido em 13 de Março de 2013, pela Conservatória do Registo Civil de Nampula, adiante designada contratada, ao abrigo dos artigos 9 e 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, é celebrado o presente contrato de prestação de serviços como estudante de medicina em estabelecimento pública de ensino – Universidade Lúrio (Estágio de prática clínica).

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO (Objecto de contrato)

Texto do artigo · p. 3 O pressente contrato tem por objecto prestação de cuidados clínico em regime de estágio integrado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNGO (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 3 A contratada fica colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO (Exclusividade)

Texto do artigo · p. 3 A contratada fica obrigada a exercer as suas funções em regime de ocupação exclusiva, sendo interdita a qualquer forma de actividade privada ou aceitação de remunerações.

Texto do artigo · p. 4 (Duração) a) O presente contrato tem duração de 1 ano.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO (Subsídio)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do presente contrato a contratada tem dereito a:

Número ou marcador · p. 4 a) Subsídio mensal de 12 222,40MT, correspondente a 80 por cento do vencimento da carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, acrescido de bónus especial fixado no Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Número ou marcador · p. 4 b) Ao reajustamento automaticamente do subsídio, sempre que ocorra incremento salarial para os fúncionários e agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO (Dereito)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do presente contrato, além do subsídio, a contratada tem dereito a:

Número ou marcador · p. 4 a) Licenças e faltas; b) Passagens de ida e volta aos locais de estágio; c) Ao 13.º vencimento, sempre que se verificar para os funcionários

Texto do artigo · p. 4 do aparelho do Estado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO (Deveres)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do presente contrato a contratada tem dever de: a) Cumprir com todos os deveres inerentes aos funcionários do aparelho de Estado;

Número ou marcador · p. 4 b) Cumprir o horário de trabalho legalmente estabelecido para os funcionários idêntica categoria, em vigor na instituição onde for colocado;

Número ou marcador · p. 4 c) Servir com lealidade ao Governo de Moçambique usando sempre o melhor da sua competência profissional e sua dedicação;

Número ou marcador · p. 4 d) Cumprir as normas vigentes em Moçambique em matéria de ética profissional;

Número ou marcador · p. 4 e) Ter uma atitude cortês e polida tanto para os seus superiores como para os seus subordinados e utentes de modo a contribuir para um clima de trabalho.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO (Validade do contrato)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato só é valido quando assindos pelas partes contraentes e chancelado a selo branco em uso na instituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO (Produção de efeito)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato fica sujeito a visto do Tribunal Administrativo e á publicação no Boletim da República e produz efeitos a partir da data de início de funções

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO (Reserva de Dereito) O contratante reserva-se ao direito:

Número ou marcador · p. 4 a) A determinar a participação do contratado em tarefas urgentes no serviço ou na Unidade Sanitária do Serviço Nacional Saúde onde ele for alocado;

Número ou marcador · p. 4 b) Rescindir o contrato com fundamento em justa causa;

Número ou marcador · p. 4 c) A processar salário mediante a efectividade enviada no local de trabalho onde a contratada está alocada.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Rescisão)

Número ou marcador · p. 4 1. No presente contrato, entende-se por justa causa, como fundamento de rescisão, por parte da entidade contratante, qualquer motivo que constitua incumprimento das obrigações prescritas pelas partes ou ainda imcompetência da contratada apurado em processo de avaliação de desempenho através de uma notificação escrita dirigida à outra parte, com, pelo menos 30 dias de antecedência, válidos a partir do registo da recepção da correspondência.

Número ou marcador · p. 4 2. A rescisão poderá ser imediata, sem dereito a qualquer tipo de indemnização, quando haja violação ou incumprimento culposo dos termos do presente contrato.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO (Cláusula Anti-corrupção)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do preceituado no artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, publicado no Boletim da República n.º 42/2004, as partes comprometem-se a não oferecer directa ou indirectamente vantagens ao terceiro, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre o serviço a prestar.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO (Dúvidas)

Texto do artigo · p. 4 As dúvidas surgidas na execução do presente contrato serão resolvidas por despacho do Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Junho de 2013. — O Contratante, Marcelino E. S. Lucas. – A Contratada, Saiza Abdul Sacur Karim Issak.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Piana Yole Francisco, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Mércia Pereira Lopes Fim do Mês, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Lucas Venâncio Macaliha, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Dezembro de 2016: Amâncio João Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1,

Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Dezembro de 2016: Délcia Mariza Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Madalena Zinde, enquadrada na carreira de assistente técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Candeeiro, enquadrado na carreira de agente de serviço,

Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Adelto do Rogério Armando Velasco, enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e comunicação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Bassiquero Escova, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Levina Delfina Jamal Falcão, enquadrada na carreira de técnico profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Chami Amisse Abel Cassamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 20 de Maio de 2016, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção aberto para o preenchimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, na categoria de secretário judicial, existentes no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Bento Alfred Djedje ..................................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 2. Francisco José ............................................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 3. Marcelino Albino Bongesse Botão ............................................12,00

Texto do artigo · p. 5 4. Paulo Nicodemos Abílio............................................................11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Emília Herculano Quepe Manuel............................................... 9,00

Texto do artigo · p. 5 2. Faria Dias selemane ................................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 5 P. S: Os candidatos poderão, querendo, apresentar reclamações, por escrito, dirigidas ao Presidente do Júri do concurso, no prazo de dez dias, a contar da data da publicação deste aviso, que deverão ser entregues na secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Henrique Carlos Xavier Cossa.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 24 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Adelina Alberto Zavala Mandlhaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246850, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Molumbo

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, N3 e N1, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção, durante 30 dias, a partir da data de homologação por despacho da Administradora do Distrito de Molumbo.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Eliseu João Duvane..................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 2. Elísio António Pedro................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 3. Celicidónia N. Simbine ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 4. Elsa Luciano Tebulo ................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 5. Gatia Alberto ...........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 6. Eltone Armando Jorge ............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 7. Ornila Antero Bento.................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 8. Ema Mustafa Rabichi...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 9. Emerência J. Gonçalves ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 10. Emildo Emílio Ambochane......................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 11. Emílio Aníbal D. Fombe..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 12. António Brito C. Mussago .......................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 13. António Castigo Faife..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 14. António Cufa Madjaia..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 15. António João António..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 16. António João C. Mabalane.......................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 17. António Manuel Araújo ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 18. Olga Abel do Rosário...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 19. Daina Zacarias Naite ...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 20. Damião Elione Dahare.............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 21. Daniel Figueredo Paiva............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 22. Daniel José Mundoringuira......................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 23. Daniel Marcos Cumuca............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 24. Cipriano Armando Joaquim.....................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 25. Clara Inoque Pharichi ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 26. Fátima Amade Iassine..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 27. Fátima Elacinho Colaço...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 28. Fátima Ernesto Lichão .............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 29. Fátima Jamal Cassamo Lala.....................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 30. Fáusia Evarista Tomás .............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 31. Bánio Narciso Janeiro..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 32. Baptista Mussa Muhaua...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 33. Baptista Rafael Muhela............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 34. Sara Victorino Boavida............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 35. Basílio Zoane ...........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 36. Bastiana E. Martins..................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 37. Belito A. Ocuanquinova ..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 38. Belito Felisberto João ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 39. Belva Agostinho.......................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 40. Bendita Estêvão Bartolomeu....................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 41. Benício Felizardo.....................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 42. Jaime Alfredo Macondessa......................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 43. Jaime Augusto Mutiene ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 44. Anita José Marecha..................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 45. Jaime Horácio Amade..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 46. Jaime Paulo Majongonhe.........................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 47. Jamina João Balança................................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 48. Magreth Fernando Ribeiro ......................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 49. Mahamud Alberto Mondlane.................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 50. Maiquel Pedro Paulo..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 51. Mandela Rosário Uatxapa......................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 52. Patrício Lino...........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 53. Paulina Rosário ......................................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 54. Paulino Francisco Mangachaia ..............................................17,00

Texto do artigo · p. 6 55. Paulo António Jecinau ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 56. Paulo José Gavumende ..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 6 57. Paulo José Mairosse...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 58. Pedele Caetano Alfredo .........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 59. Rute José Salvador.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 60. Sacaziua António ...................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 61. Endro Chimoio.......................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 62. Saide António Selemane .......................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 63. Saide Daitone .........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 64. Salomão Vaz Samuel Come...................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 65. Salupé Pedro Felizardo ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 66. Samira Samiro Tito ................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 67. Samora Ofélio Joaquim..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 68. Samuel Eugénio .....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 69. Inocêncio Armando................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 70. Isabel Gabriel Mathaca ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 71. Isabel Gabriel Oniva ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 72. Isabel Manuel Manhoca.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 73. Isac Acácio Muazangasse ......................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 74. Isac António Cingano.............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 75. Momade Castelo Impima.......................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 76. Motinho Alexandre Elope......................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 77. Mussagi Artur AlideNaueia ...................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 78. Nandito Orlando José.............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 79. Narcisio Arlindo Paiva...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 80. Natália Carlos Jone ................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 81. Naziro Salimo Abujate...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 82. NdalaCaisse............................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 83. Nélio Cornélio Daniel ............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 84. Quenete Celestino Manhama .................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 85. Quizito M. I. P. Elefante ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 86. Rachide Celestino Aide..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 87. Rafael Augusto Guilima........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 88. Herculano Luís Baessa...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 89. Herenques Mário Nhanombe .................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 90. Hermenegildo Fermo Saide ...................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 91. Hermínia Diogo Tamele.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 92. Horácio Mário Sabonete ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 93. Horténcio Alberto Alfai .........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 94. Hortencio José Nhamauere ....................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 95. Ibraimo Teófilo José...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 96. Esmeralda M. Jaquissone.......................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 97. Esperança José Marecha ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 98. Ester Mário Silva ...................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 99. Eufrasia Carlitos Vieira..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 100. Eugénia P. Jaime Quembo .....................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 100. Eugénio H. Abdrasse .............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 101. Eugénio M. R. Mendes ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 102. Eusébio Américo Naine .........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 103. Eusébio Z. J. Muiambo ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 104. Ezequiel C. Semente ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 105. Fabião Marques Fabião..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 106. Gaspar F. Matemba................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 107. Gélcia M. Mariano................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 108. Gelito Estêvão Sauela ............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 109. Genita B. Mucharo.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 110. Genito Armando Daniel.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 111. Genito G. Chococha...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 112. Geraldo Daniel Tiroso............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 113. Geraldo Marcelino .................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 114. Dino A. N. Sualei ..................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 115. Diotado Paulo Namuetho ......................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 116. Doménica Alfredo Etala ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 117. Domingos J. Chataica ............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 118. Domingos M. Chambiro ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 119. Donaldo C. Meio-dia .............................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 120. Joaquim P. Lázaro..................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 121. Job José Nhampenza..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 122. Jobito José M. Uarota ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 123. Jonatá Eugénio Graça ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 124. Jone Zacarias Thaunde...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 125. Jordão A. Namutapa...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 126. Jorge Eliseu Dinala ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 127. Jorge Marques........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 128. José João Chicava ..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 129. Marlinda R. Lombola.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 130. Mateus Bernardo....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 131. Mateus Mário Capesse...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 132. Mélina P. W. Pessuro.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 133. Melque A. Manhaço...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 134. Menita T. J. Napuanha...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 135. Messias Vasco Pedro .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 136. Ariel L. J. Chapala .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 137. Armando A. Almeida.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 138. Armando Luís Armando ........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 139. Armando Z. D. Jeque.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 140. Arnaldo Juma Preço...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 141. Artur João Paia.......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 142. Assane Saide ..........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 143. Asseado Luís Sabonete ..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 144. Atanásio A. Abrão .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 145. Atanásio João José .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 146. Victorino A. Calenga .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 147. Victorino A. Machambeiro ....................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 148. Victorino Ernesto Paulo.........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 149. Victorino Felizberto Pemba ...................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 150. Virgílio Paulo Navrosso.........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 151. Vitorino Pedro Sousa .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 152. Zeca Armando Lupia .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 153. Zefanias Miguel Sozinho .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 154. Zito Álvaro Jorge ...................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 155. Zito Januário Ajade................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 156. Zito Sozinho Injara ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 157. Terezinha António Saisse ......................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 158. Timóteo Fernando Armando..................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 159. Tito Francisco ........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 160. Tito Júlio Siqueira..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 161. Titosse Paulo Manhacha ........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 162. Titosse Roberto Lucas............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 163. Tobias Fernando Majope .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 164. Úrcia António Zimila.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 165. Valdo Abreu Simoco..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 166. Valeriano Valente ..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 167. Vânia Vicente Macie .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 168. Vasco Carlitos João................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 169. Vasco Zacarias Lopes ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 170. Noé Samuel Sucha .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 171. Noémia Jaime Artur...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 172. Nunes Cacildo Joaquim .........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 173. Odete Paulo Sequeane Fanane...............................................15,00

Texto do artigo · p. 6 174. Ofélio Armando Uaqueia.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 175. Oliveira Francisco Viana .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 176. Olívia Bernardo Samo ...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 177. Olívio João de Oliveira ..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 178. João Samuel Sucha ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 6 179. Joaquim Evódio Sumail .........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 180. Joaquim João Silva ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 181. Joaquim J. S. Vicente.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 182. Judite João A. Soares .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 183. Judite Luís João Manuel ........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 184. Geraldo Reginaldo Come.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 185. Germias Rosário Raúl............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 186. Gilda António.........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 187. Gilda Fátima Israel Dava .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 188. Gilda José Mundoringuira......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 189. Gilda Marcelino Sete .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 190. Gilda Sandra Cuna .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 191. Bicar Marcelino Sete..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 192. Boavida Fernando Macia .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 193. Bomba Faz-Bem Taulo..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 194. Bonifácio Eliseu da Silva.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 195. Bonifácio Estêvão João..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 196. Bonifácio Mainala..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 197. Brenda A. J. Minicua .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 198. Carlitos Silva Napuntxe ........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 199. Carlitos Tomás Rauge............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 200. Carlos Alberto Bordo.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 201. Carlos Lucas Alcatraia...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 202. Alírio Bento Macuacua..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 203. Almeida Tomás Lourenço......................................................15,00 204.Almidio Paulo Chinavane.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 205. Aly Juma Ayuba ....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 206. Amade Ibraimo Assuby .........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 207. Ambasse Ismael Jamal...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 208. Amélia António João .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 209. Amélia Elias Chico ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 210. Isaias Menezes Rafael............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 211. Isaltina I. C. Marques.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 212. Isilda Valério Muhate ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 213. Ismael Samuel Sucha .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 214. Issufo Domingos Mohocoliua................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 215. Rufino Eusébio Bamusse .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 216. Samuel Manuel Madzunzu ....................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 217. Samuel Manuel Timóteo .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 218. Samuel Saide Omar ...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 219. Samule Iassine .......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 220. Sansão Araújo A. FerroZindo...............................................15,00

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Contratos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comuni-
Parágrafo, página 1: ...cação.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo Marcelo Raúl Chaquisse, enquadrado na carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Valentim Daniel Sambo, enquadrado na carreira de juiz desembargador, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente de Tribunal Superior de Recurso.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de 2 de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Marcelo Francisco Mabila Chamango, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo, página 1: Rectificação
Parágrafo, página 1: Por ter sido erradamente publicado o nome Fátima Mamudo, publicado no Boletim da República, II Série n.º 4, de 26 de Janeiro de 2000, enquadrada no sistema de carreiras e remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, rectifica-se que:
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 2, classe C:
Texto do artigo, página 1: Onde se lê:<<Fátima Maudo>>, deve se ler: <<Fátima Mamudo>>.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Talvina António Manjate, titular do NUIT 108887303, agente de serviço, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Sandra Maria Valadas da Silva, técnica superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101206361, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designada para exercer a função de Director Nacional de Extensão Agrária, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Eugénio Come, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 103858305, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária — aplicada a pena de demissão, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Fernando Lissete Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 101223965 — cessa a função de Director Nacional de Extensão Agrária, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Albertina Alage, especialista C, deste Ministério, titular do NUIT 100497999 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Extensão Agrária, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: De 18 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 2: Guilhermina Rafael Matiquite técnica superior agro-pecuária N1, titular do NUIT 101930394, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — reintegrada, nos termos do n.º 4 do artigo 33 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com o n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 2: Fernando Lissete Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Célia Arminda Matias Massango, técnica superior N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designada para exercer a função de chefe de Repartição Administrativa, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Alexandre Cuane, docente, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Repartição de
Texto do artigo, página 2: Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Manuel Ali da Silva, técnico superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Formação, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Messias Lázaro Cumbi, técnico superior N1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério designado para exercer a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Regina Augusto Guesela, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designada para exercer a função de chefe de Repartição de Organizações de Produtores e Mercados, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, conjugados 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Contratos
Texto do artigo, página 2: Entre o Ministério de Saúde, representado pelo Secretário Permanente deste Ministério, adiante designado por contratante e Eric Ayder Daúdo Cassamo, de nacionalidade moçambicana, nascido em Bilene Macia aos 30 de Agosto 1989, residente em Nampula, portador do Assento de Nascimento n.º 1685, emitido em 13 de Março 2013, pela Conservatória do Registo Civil de Macia, adiante designado por contratado, ao abrigo dos artigos 9 e 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, é celebrado o presente contrato de prestação de serviços como estudante de Medicina em Estabelecimento Pública de Ensino– UNILÚRIO (Estágio de prática clínica).
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO (Objecto de contrato)
Texto do artigo, página 2: O pressente contrato tem por objecto prestação de cuidados clínico em regime de estágio integrado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 2: O contratado fica colocado na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO (Exclusividade)
Texto do artigo, página 2: O contratado fica obrigado a exercer as suas funções em regime de ocupação exclusiva, sendo interdito a qualquer forma de actividade privada ou aceitação de remunerações.
Texto do artigo, página 3: (Duração) a) O presente contrato tem duração de 1 ano.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO (Subsídio)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do presente contrato o contratado tem direito a:
Número ou marcador, página 3: a) Subsídio mensal de 12 222,40MT, correspondente a 80 por cento do vencimento da carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, acrescido de bonús especial fixado no Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Número ou marcador, página 3: b) Ao reajustamento automáticamente do subsídio, sempre que ocorra incremento salarial para os fúncionários e agentes de Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO (Dereito)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do presente contrato, além do subsídio, o contratado tem dereito a:
Número ou marcador, página 3: a) Licenças e faltas;
Número ou marcador, página 3: b) Passagens de ida e volta aos locais de estágio;
Número ou marcador, página 3: c) Ao 13.º vencimento, sempre que se verificar para os fúncionarios do aparelho do Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO (Deveres)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do presente contrato, o contratado tem dever de:
Número ou marcador, página 3: a) Cumprir com todos os deveres inerentes aos fúncionarios do aparelho de Estado.
Número ou marcador, página 3: b) Cumprir o horário de trabalho legalmente estabelecido para os fúncionarios idêntica categoria, em vigor na instituição onde for colocado,
Número ou marcador, página 3: c) Servir com lealidade ao Governo de Moçambique usando sempre o melhor da sua competência profissional e sua dedicação;
Número ou marcador, página 3: d) Cumprir as normas vigentes em Moçambique em matéria de ética profissional;
Número ou marcador, página 3: e) Ter uma atitude cortês e polida tanto para os seus superiores como para os seus subordinados e utentes de modo a contribuir para um clima de trabalho.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO (Validade do contrato)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato só é válido quando assinado pelas partes contraentes e chancelado a selo branco em uso na instituição.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO (Produção de efeito)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato fica sujeito a visto do Tribunal Admnistrativo e publicação no Boletim da República e produz efeitos apartir da data de início de funções.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO (Reserva de Direito) O contratante reserva-se ao direito:
Número ou marcador, página 3: a) A determinar a participação do contratado em tarefas urgentes no serviço ou na Unidade Sanitária do Serviço Nacional de Saúde onde ele for alocado;
Número ou marcador, página 3: b) Rescindir o contrato com fundamento em justa causa;
Número ou marcador, página 3: c) A processar salário mediante a efectividade enviada no local de trabalho onde o contratado está alocado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Rescisão)
Número ou marcador, página 3: 1. No presente contrato, entende-se por justa causa, como fundamento de rescisão, por parte da entidade contratante, qualquer motivo que constitua incumprimento das obrigações prescritas pelas partes ou ainda imcompetência do contratado apurado em processo de avaliação de desempenho atráves de uma notificação escrita dirigida à outra parte, com, pelo menos 30 dias de antecedência, válidos a partir do registo da recepção da conrrespondência.
Número ou marcador, página 3: 2. A rescisão poderá ser imediata, sem dereito a qualquer tipo de
Texto do artigo, página 3: indemnização, quando haja violação ou incumprimento culposo dos termos do presente contrato.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Cláusula Anti-corrupção)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do preceituado no artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, publicado no Boletim da República n.º 42/2004, as partes comprometem-se a não oferecer directa ou indirectamente vantagens ao terceiro, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para o benefícios próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre o serviço a prestar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO (Dúvidas)
Texto do artigo, página 3: As dúvidas surgidas na execução do presente contrato serão resolvidas por despacho do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 3: Muputo, 12 de Junho de 2013. — O Contratante, Marcelino E. S. Lucas. — O Contratado, Eric Ayder Daúdo Cassamo.
Texto do artigo, página 3: Entre o Ministério de Saúde, representado pelo Secretário Permanente deste Ministério, adiante designado por contratane e Saiza Abdul Sacur Karim Issak, de nacionalidade moçambicana, nascida em Nampula em 4 de Dezembro 1989, residente em Nampula, portadora do Assento de Nascimento n.º 2538, emitido em 13 de Março de 2013, pela Conservatória do Registo Civil de Nampula, adiante designada contratada, ao abrigo dos artigos 9 e 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, é celebrado o presente contrato de prestação de serviços como estudante de medicina em estabelecimento pública de ensino – Universidade Lúrio (Estágio de prática clínica).
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO (Objecto de contrato)
Texto do artigo, página 3: O pressente contrato tem por objecto prestação de cuidados clínico em regime de estágio integrado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNGO (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 3: A contratada fica colocada na Direcção Provincial de Saúde de Nampula.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO (Exclusividade)
Texto do artigo, página 3: A contratada fica obrigada a exercer as suas funções em regime de ocupação exclusiva, sendo interdita a qualquer forma de actividade privada ou aceitação de remunerações.
Texto do artigo, página 4: (Duração) a) O presente contrato tem duração de 1 ano.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO (Subsídio)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do presente contrato a contratada tem dereito a:
Número ou marcador, página 4: a) Subsídio mensal de 12 222,40MT, correspondente a 80 por cento do vencimento da carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, acrescido de bónus especial fixado no Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Número ou marcador, página 4: b) Ao reajustamento automaticamente do subsídio, sempre que ocorra incremento salarial para os fúncionários e agentes do Estado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO (Dereito)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do presente contrato, além do subsídio, a contratada tem dereito a:
Número ou marcador, página 4: a) Licenças e faltas; b) Passagens de ida e volta aos locais de estágio; c) Ao 13.º vencimento, sempre que se verificar para os funcionários
Texto do artigo, página 4: do aparelho do Estado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO (Deveres)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do presente contrato a contratada tem dever de: a) Cumprir com todos os deveres inerentes aos funcionários do aparelho de Estado;
Número ou marcador, página 4: b) Cumprir o horário de trabalho legalmente estabelecido para os funcionários idêntica categoria, em vigor na instituição onde for colocado;
Número ou marcador, página 4: c) Servir com lealidade ao Governo de Moçambique usando sempre o melhor da sua competência profissional e sua dedicação;
Número ou marcador, página 4: d) Cumprir as normas vigentes em Moçambique em matéria de ética profissional;
Número ou marcador, página 4: e) Ter uma atitude cortês e polida tanto para os seus superiores como para os seus subordinados e utentes de modo a contribuir para um clima de trabalho.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO (Validade do contrato)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato só é valido quando assindos pelas partes contraentes e chancelado a selo branco em uso na instituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO (Produção de efeito)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato fica sujeito a visto do Tribunal Administrativo e á publicação no Boletim da República e produz efeitos a partir da data de início de funções
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO (Reserva de Dereito) O contratante reserva-se ao direito:
Número ou marcador, página 4: a) A determinar a participação do contratado em tarefas urgentes no serviço ou na Unidade Sanitária do Serviço Nacional Saúde onde ele for alocado;
Número ou marcador, página 4: b) Rescindir o contrato com fundamento em justa causa;
Número ou marcador, página 4: c) A processar salário mediante a efectividade enviada no local de trabalho onde a contratada está alocada.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Rescisão)
Número ou marcador, página 4: 1. No presente contrato, entende-se por justa causa, como fundamento de rescisão, por parte da entidade contratante, qualquer motivo que constitua incumprimento das obrigações prescritas pelas partes ou ainda imcompetência da contratada apurado em processo de avaliação de desempenho através de uma notificação escrita dirigida à outra parte, com, pelo menos 30 dias de antecedência, válidos a partir do registo da recepção da correspondência.
Número ou marcador, página 4: 2. A rescisão poderá ser imediata, sem dereito a qualquer tipo de indemnização, quando haja violação ou incumprimento culposo dos termos do presente contrato.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO (Cláusula Anti-corrupção)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do preceituado no artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, publicado no Boletim da República n.º 42/2004, as partes comprometem-se a não oferecer directa ou indirectamente vantagens ao terceiro, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre o serviço a prestar.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO (Dúvidas)
Texto do artigo, página 4: As dúvidas surgidas na execução do presente contrato serão resolvidas por despacho do Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Junho de 2013. — O Contratante, Marcelino E. S. Lucas. – A Contratada, Saiza Abdul Sacur Karim Issak.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Piana Yole Francisco, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Mércia Pereira Lopes Fim do Mês, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 16 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Isabel Lucas Venâncio Macaliha, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Dezembro de 2016: Amâncio João Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 26 de Dezembro de 2016: Délcia Mariza Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Madalena Zinde, enquadrada na carreira de assistente técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Fernando Candeeiro, enquadrado na carreira de agente de serviço,
Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 5: Adelto do Rogério Armando Velasco, enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e comunicação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Geraldo Bassiquero Escova, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Levina Delfina Jamal Falcão, enquadrada na carreira de técnico profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Chami Amisse Abel Cassamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 20 de Maio de 2016, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção aberto para o preenchimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, na categoria de secretário judicial, existentes no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Bento Alfred Djedje ..................................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 2. Francisco José ............................................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 3. Marcelino Albino Bongesse Botão ............................................12,00
Texto do artigo, página 5: 4. Paulo Nicodemos Abílio............................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Emília Herculano Quepe Manuel............................................... 9,00
Texto do artigo, página 5: 2. Faria Dias selemane ................................................................... 8,00
Texto do artigo, página 5: P. S: Os candidatos poderão, querendo, apresentar reclamações, por escrito, dirigidas ao Presidente do Júri do concurso, no prazo de dez dias, a contar da data da publicação deste aviso, que deverão ser entregues na secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Henrique Carlos Xavier Cossa.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 5: Despacho De 24 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Adelina Alberto Zavala Mandlhaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246850, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, N3 e N1, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção, durante 30 dias, a partir da data de homologação por despacho da Administradora do Distrito de Molumbo.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Eliseu João Duvane..................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 2. Elísio António Pedro................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 3. Celicidónia N. Simbine ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 4. Elsa Luciano Tebulo ................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 5. Gatia Alberto ...........................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 6. Eltone Armando Jorge ............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 7. Ornila Antero Bento.................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 8. Ema Mustafa Rabichi...............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 9. Emerência J. Gonçalves ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 10. Emildo Emílio Ambochane......................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 11. Emílio Aníbal D. Fombe..........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 12. António Brito C. Mussago .......................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 13. António Castigo Faife..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 14. António Cufa Madjaia..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 15. António João António..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 16. António João C. Mabalane.......................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 17. António Manuel Araújo ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 18. Olga Abel do Rosário...............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 19. Daina Zacarias Naite ...............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 20. Damião Elione Dahare.............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 21. Daniel Figueredo Paiva............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 22. Daniel José Mundoringuira......................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 23. Daniel Marcos Cumuca............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 24. Cipriano Armando Joaquim.....................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 25. Clara Inoque Pharichi ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 26. Fátima Amade Iassine..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 27. Fátima Elacinho Colaço...........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 28. Fátima Ernesto Lichão .............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 29. Fátima Jamal Cassamo Lala.....................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 30. Fáusia Evarista Tomás .............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 31. Bánio Narciso Janeiro..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 32. Baptista Mussa Muhaua...........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 33. Baptista Rafael Muhela............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 34. Sara Victorino Boavida............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 35. Basílio Zoane ...........................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 36. Bastiana E. Martins..................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 37. Belito A. Ocuanquinova ..........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 38. Belito Felisberto João ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 39. Belva Agostinho.......................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 40. Bendita Estêvão Bartolomeu....................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 41. Benício Felizardo.....................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 42. Jaime Alfredo Macondessa......................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 43. Jaime Augusto Mutiene ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 44. Anita José Marecha..................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 45. Jaime Horácio Amade..............................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 46. Jaime Paulo Majongonhe.........................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 47. Jamina João Balança................................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 48. Magreth Fernando Ribeiro ......................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 49. Mahamud Alberto Mondlane.................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 50. Maiquel Pedro Paulo..............................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 51. Mandela Rosário Uatxapa......................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 52. Patrício Lino...........................................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 53. Paulina Rosário ......................................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 54. Paulino Francisco Mangachaia ..............................................17,00
Texto do artigo, página 6: 55. Paulo António Jecinau ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 56. Paulo José Gavumende ..........................................................17,00
Texto do artigo, página 6: 57. Paulo José Mairosse...............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 58. Pedele Caetano Alfredo .........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 59. Rute José Salvador.................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 60. Sacaziua António ...................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 61. Endro Chimoio.......................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 62. Saide António Selemane .......................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 63. Saide Daitone .........................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 64. Salomão Vaz Samuel Come...................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 65. Salupé Pedro Felizardo ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 66. Samira Samiro Tito ................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 67. Samora Ofélio Joaquim..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 68. Samuel Eugénio .....................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 69. Inocêncio Armando................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 70. Isabel Gabriel Mathaca ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 71. Isabel Gabriel Oniva ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 72. Isabel Manuel Manhoca.........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 73. Isac Acácio Muazangasse ......................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 74. Isac António Cingano.............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 75. Momade Castelo Impima.......................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 76. Motinho Alexandre Elope......................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 77. Mussagi Artur AlideNaueia ...................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 78. Nandito Orlando José.............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 79. Narcisio Arlindo Paiva...........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 80. Natália Carlos Jone ................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 81. Naziro Salimo Abujate...........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 82. NdalaCaisse............................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 83. Nélio Cornélio Daniel ............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 84. Quenete Celestino Manhama .................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 85. Quizito M. I. P. Elefante ........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 86. Rachide Celestino Aide..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 87. Rafael Augusto Guilima........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 88. Herculano Luís Baessa...........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 89. Herenques Mário Nhanombe .................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 90. Hermenegildo Fermo Saide ...................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 91. Hermínia Diogo Tamele.........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 92. Horácio Mário Sabonete ........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 93. Horténcio Alberto Alfai .........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 94. Hortencio José Nhamauere ....................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 95. Ibraimo Teófilo José...............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 96. Esmeralda M. Jaquissone.......................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 97. Esperança José Marecha ........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 98. Ester Mário Silva ...................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 99. Eufrasia Carlitos Vieira..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 100. Eugénia P. Jaime Quembo .....................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 100. Eugénio H. Abdrasse .............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 101. Eugénio M. R. Mendes ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 102. Eusébio Américo Naine .........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 103. Eusébio Z. J. Muiambo ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 104. Ezequiel C. Semente ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 105. Fabião Marques Fabião..........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 106. Gaspar F. Matemba................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 107. Gélcia M. Mariano................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 108. Gelito Estêvão Sauela ............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 109. Genita B. Mucharo.................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 110. Genito Armando Daniel.........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 111. Genito G. Chococha...............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 112. Geraldo Daniel Tiroso............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 113. Geraldo Marcelino .................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 114. Dino A. N. Sualei ..................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 115. Diotado Paulo Namuetho ......................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 116. Doménica Alfredo Etala ........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 117. Domingos J. Chataica ............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 118. Domingos M. Chambiro ........................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 119. Donaldo C. Meio-dia .............................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 120. Joaquim P. Lázaro..................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: 121. Job José Nhampenza..............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 122. Jobito José M. Uarota ............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 123. Jonatá Eugénio Graça ............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 124. Jone Zacarias Thaunde...........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 125. Jordão A. Namutapa...............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 126. Jorge Eliseu Dinala ................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 127. Jorge Marques........................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 128. José João Chicava ..................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 129. Marlinda R. Lombola.............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 130. Mateus Bernardo....................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 131. Mateus Mário Capesse...........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 132. Mélina P. W. Pessuro.............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 133. Melque A. Manhaço...............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 134. Menita T. J. Napuanha...........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 135. Messias Vasco Pedro .............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 136. Ariel L. J. Chapala .................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 137. Armando A. Almeida.............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 138. Armando Luís Armando ........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 139. Armando Z. D. Jeque.............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 140. Arnaldo Juma Preço...............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 141. Artur João Paia.......................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 142. Assane Saide ..........................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 143. Asseado Luís Sabonete ..........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 144. Atanásio A. Abrão .................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 145. Atanásio João José .................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 146. Victorino A. Calenga .............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 147. Victorino A. Machambeiro ....................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 148. Victorino Ernesto Paulo.........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 149. Victorino Felizberto Pemba ...................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 150. Virgílio Paulo Navrosso.........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 151. Vitorino Pedro Sousa .............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 152. Zeca Armando Lupia .............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 153. Zefanias Miguel Sozinho .......................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 154. Zito Álvaro Jorge ...................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 155. Zito Januário Ajade................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 156. Zito Sozinho Injara ................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 157. Terezinha António Saisse ......................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 158. Timóteo Fernando Armando..................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 159. Tito Francisco ........................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 160. Tito Júlio Siqueira..................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 161. Titosse Paulo Manhacha ........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 162. Titosse Roberto Lucas............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 163. Tobias Fernando Majope .......................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 164. Úrcia António Zimila.............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 165. Valdo Abreu Simoco..............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 166. Valeriano Valente ..................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 167. Vânia Vicente Macie .............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 168. Vasco Carlitos João................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 169. Vasco Zacarias Lopes ............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 170. Noé Samuel Sucha .................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 171. Noémia Jaime Artur...............................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 172. Nunes Cacildo Joaquim .........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 173. Odete Paulo Sequeane Fanane...............................................15,00
Texto do artigo, página 6: 174. Ofélio Armando Uaqueia.......................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 175. Oliveira Francisco Viana .......................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 176. Olívia Bernardo Samo ...........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 177. Olívio João de Oliveira ..........................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 178. João Samuel Sucha ................................................................15,00
Texto do artigo, página 6: 179. Joaquim Evódio Sumail .........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 180. Joaquim João Silva ................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 181. Joaquim J. S. Vicente.............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 182. Judite João A. Soares .............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 183. Judite Luís João Manuel ........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 184. Geraldo Reginaldo Come.......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 185. Germias Rosário Raúl............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 186. Gilda António.........................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 187. Gilda Fátima Israel Dava .......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 188. Gilda José Mundoringuira......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 189. Gilda Marcelino Sete .............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 190. Gilda Sandra Cuna .................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 191. Bicar Marcelino Sete..............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 192. Boavida Fernando Macia .......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 193. Bomba Faz-Bem Taulo..........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 194. Bonifácio Eliseu da Silva.......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 195. Bonifácio Estêvão João..........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 196. Bonifácio Mainala..................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 197. Brenda A. J. Minicua .............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 198. Carlitos Silva Napuntxe ........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 199. Carlitos Tomás Rauge............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 200. Carlos Alberto Bordo.............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 201. Carlos Lucas Alcatraia...........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 202. Alírio Bento Macuacua..........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 203. Almeida Tomás Lourenço......................................................15,00 204.Almidio Paulo Chinavane.......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 205. Aly Juma Ayuba ....................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 206. Amade Ibraimo Assuby .........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 207. Ambasse Ismael Jamal...........................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 208. Amélia António João .............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 209. Amélia Elias Chico ................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 210. Isaias Menezes Rafael............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 211. Isaltina I. C. Marques.............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 212. Isilda Valério Muhate ............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 213. Ismael Samuel Sucha .............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 214. Issufo Domingos Mohocoliua................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 215. Rufino Eusébio Bamusse .......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 216. Samuel Manuel Madzunzu ....................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 217. Samuel Manuel Timóteo .......................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 218. Samuel Saide Omar ...............................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 219. Samule Iassine .......................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 220. Sansão Araújo A. FerroZindo...............................................15,00

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Diploma De 16 de Dezembro de 2016:
Diploma De 23 de Dezembro de 2016: Amâncio João Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
Diploma De 26 de Dezembro de 2016: Délcia Mariza Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
Diploma De 19 de Janeiro:
Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Aviso Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Rectificação MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Diploma De 9 de Novembro de 2015:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2016:
Diploma De 18 de Abril de 2016:
Diploma De 22 de Abril de 2016:
Diploma De 30 de Setembro de 2016: