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- Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 1: Clemilda António Sitora, auxiliar judicial de 2.ª, escalão 1 afecta ao Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 da Lei n º 10/2017, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 44 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros e respectivas carreiras profissionais, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, que aprova o quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, publica-se a lista definitiva do concurso interno documental para o provimento nas carreiras de técnico superior N1 (2) e guardas judiciais (3) do Tribunal Aduaneiro e técnico profissional (1) no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 20 de Fevereiro de 2019.
- Texto do artigo, página 1: I. Carreira de técnico superior N1: Aprovadas: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira.................................................16
- Texto do artigo, página 1: 2. Cidia Carina Pinto Sampaio............................................................15 II. Carreira de técnico profissional:
- Texto do artigo, página 1: Aprovada: Clemilda António Sitora ................................................................. 14
- Texto do artigo, página 1: III. Carreira de guarda judicial do tribunal aduaneiro: Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Odércio Artur Gouvea ................................................................ 15
- Texto do artigo, página 1: 2. Tima Cachimo.................................................................................14
- Texto do artigo, página 1: 3. Vasco Gabriel Calima.....................................................................14
- Texto do artigo, página 1: Nacala-Porto, 20 de Fevereiro de 2019. — O Juiz-Presidente, António Chuva.
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