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II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala Porto:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a António Mutombo Armando Cuchacha, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala Porto
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Cídia Artur Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1 — designada para exercer a função de chefe do Departamento Provincial, afecta ao Gabinete do Juiz-Presidente,
Texto do artigo · p. 1 em comissão de destacamento, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Clemilda António Sitora, auxiliar judicial de 2.ª, escalão 1 afecta ao Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 da Lei n º 10/2017, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 44 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros e respectivas carreiras profissionais, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, que aprova o quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, publica-se a lista definitiva do concurso interno documental para o provimento nas carreiras de técnico superior N1 (2) e guardas judiciais (3) do Tribunal Aduaneiro e técnico profissional (1) no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 20 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 I. Carreira de técnico superior N1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira.................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Cidia Carina Pinto Sampaio............................................................15 II. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Clemilda António Sitora ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 III. Carreira de guarda judicial do tribunal aduaneiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Odércio Artur Gouvea ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Tima Cachimo.................................................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Vasco Gabriel Calima.....................................................................14
Texto do artigo · p. 1 Nacala-Porto, 20 de Fevereiro de 2019. — O Juiz-Presidente, António Chuva.
Parágrafo · p. 2 312 II SÉRIE — NÚMERO 55
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes aos concursos de promoção da categoria de professor auxiliar para associado, na carreira de docente universitário, e de assistente estagiário para a de assistente, na carreira de assistente universitário, para os docentes colocados na Universidade Pedagógica Sede, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do ViceReitor de 22 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Da categoria de assistente estagiário para a de assistente:
Texto do artigo · p. 2 1. Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas (FCSF): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Eduardo Felisberto Buanaissa......................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Dércia José Chilengue..................................................................20
Texto do artigo · p. 2 3. Virgínia Sampaio Gingir..............................................................20
Texto do artigo · p. 2 4. Frederico Miguel..........................................................................20
Texto do artigo · p. 2 5. Desidério Lino Lote .....................................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (FCTA): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alana Michela Hipólito Sengulane..............................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Ângelo Lourenço Guimarães .......................................................20
Texto do artigo · p. 2 3. Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação
Texto do artigo · p. 2 e Artes (FCLCA): Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Paulo André Muchate .......................................................................8
Texto do artigo · p. 2 4. Faculdade de Educação Física e Desportos (FEFD): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arménio Aurélio Matsolo............................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Eduardo Lourenço Fumo .............................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 5. Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
Texto do artigo · p. 2 (FACEP): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bonifácio Obadias Langa.............................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Rosa Aizeque Machengo Mataruca .............................................20
Texto do artigo · p. 2 4. Sara Esmeralda Manuel Mondlane ..............................................20 Reprovado: Décimo Mequeia Banze...................................................................00
Texto do artigo · p. 2 6. Faculdade de Ciências de Saúde (FACSA):
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Reinaldo Luís Bartolomeu Maeneja ................................................10
Texto do artigo · p. 2 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 João Alfeu Samuel ............................................................................7 7. Escola Superior de Contabilidade e Gestão (ESCOG): Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Flávia António Nhassengo Nhavoto ................................................00 Da categoria de professor auxiliar para a de professor associado:
Texto do artigo · p. 2 1. Faculdade de Ciências Naturais e Matemática (FCNM): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Felisberto Cupane ...........................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Suarte Baloi.......................................................................20
Texto do artigo · p. 2 3. Daniel Agostinho .........................................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas (FCSF): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Deus Amida Maman..........................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Hipólito Francisco Moisés Salomão Sengulane ..........................20
Texto do artigo · p. 2 3. Rufino Filipe Adriano ..................................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: António Américo Muinatele .............................................................5
Texto do artigo · p. 2 3. Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia (FACEP): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime da Costa Alípio ..................................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Félix José Mulhanga ....................................................................19,4
Texto do artigo · p. 2 4. Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (FCTA): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Juliano Neto de Bastos.................................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Suzete Lourenço Buque ...............................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 5. Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação
Texto do artigo · p. 2 e Artes (FCLCA): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale ..........................20
Texto do artigo · p. 2 2. Romão Beatus Paulo....................................................................20
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2018. — A Directora, drª Eulália Medi Mutombene.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 55
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala Porto:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a António Mutombo Armando Cuchacha, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 1.º Grau.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala Porto
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Fevereiro:
  21. Texto do artigo, página 1: Cídia Artur Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1 — designada para exercer a função de chefe do Departamento Provincial, afecta ao Gabinete do Juiz-Presidente,
  22. Texto do artigo, página 1: em comissão de destacamento, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro de 2018.
  23. Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro:
  24. Texto do artigo, página 1: Clemilda António Sitora, auxiliar judicial de 2.ª, escalão 1 afecta ao Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 da Lei n º 10/2017, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 44 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros e respectivas carreiras profissionais, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com a Resolução n.º 38/2015, de 31 de Dezembro, que aprova o quadro de pessoal do Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula, publica-se a lista definitiva do concurso interno documental para o provimento nas carreiras de técnico superior N1 (2) e guardas judiciais (3) do Tribunal Aduaneiro e técnico profissional (1) no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 20 de Fevereiro de 2019.
  27. Texto do artigo, página 1: I. Carreira de técnico superior N1: Aprovadas: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira.................................................16
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Cidia Carina Pinto Sampaio............................................................15 II. Carreira de técnico profissional:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Clemilda António Sitora ................................................................. 14
  31. Texto do artigo, página 1: III. Carreira de guarda judicial do tribunal aduaneiro: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Odércio Artur Gouvea ................................................................ 15
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Tima Cachimo.................................................................................14
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Vasco Gabriel Calima.....................................................................14
  35. Texto do artigo, página 1: Nacala-Porto, 20 de Fevereiro de 2019. — O Juiz-Presidente, António Chuva.
  36. Parágrafo, página 2: 312 II SÉRIE — NÚMERO 55
  37. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  38. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  39. Texto do artigo, página 2: Aviso
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes aos concursos de promoção da categoria de professor auxiliar para associado, na carreira de docente universitário, e de assistente estagiário para a de assistente, na carreira de assistente universitário, para os docentes colocados na Universidade Pedagógica Sede, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Setembro de 2018, devidamente homologado por despacho do ViceReitor de 22 de Agosto de 2018.
  41. Texto do artigo, página 2: Da categoria de assistente estagiário para a de assistente:
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas (FCSF): Aprovados: Valores
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Eduardo Felisberto Buanaissa......................................................20
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Dércia José Chilengue..................................................................20
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Virgínia Sampaio Gingir..............................................................20
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Frederico Miguel..........................................................................20
  47. Texto do artigo, página 2: 5. Desidério Lino Lote .....................................................................20
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (FCTA): Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Alana Michela Hipólito Sengulane..............................................20
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Ângelo Lourenço Guimarães .......................................................20
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação
  52. Texto do artigo, página 2: e Artes (FCLCA): Reprovado:
  53. Texto do artigo, página 2: Paulo André Muchate .......................................................................8
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Faculdade de Educação Física e Desportos (FEFD): Aprovados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Arménio Aurélio Matsolo............................................................20
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Eduardo Lourenço Fumo .............................................................16,4
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia
  58. Texto do artigo, página 2: (FACEP): Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Bonifácio Obadias Langa.............................................................20
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Aizeque Machengo Mataruca .............................................20
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Sara Esmeralda Manuel Mondlane ..............................................20 Reprovado: Décimo Mequeia Banze...................................................................00
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Faculdade de Ciências de Saúde (FACSA):
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Reinaldo Luís Bartolomeu Maeneja ................................................10
  64. Texto do artigo, página 2: Reprovado:
  65. Texto do artigo, página 2: João Alfeu Samuel ............................................................................7 7. Escola Superior de Contabilidade e Gestão (ESCOG): Reprovada:
  66. Texto do artigo, página 2: Flávia António Nhassengo Nhavoto ................................................00 Da categoria de professor auxiliar para a de professor associado:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Faculdade de Ciências Naturais e Matemática (FCNM): Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Felisberto Cupane ...........................................................20
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Suarte Baloi.......................................................................20
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Daniel Agostinho .........................................................................20
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas (FCSF): Aprovados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Deus Amida Maman..........................................................20
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Hipólito Francisco Moisés Salomão Sengulane ..........................20
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Rufino Filipe Adriano ..................................................................13,9
  75. Texto do artigo, página 2: Reprovado: António Américo Muinatele .............................................................5
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia (FACEP): Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime da Costa Alípio ..................................................................20
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Félix José Mulhanga ....................................................................19,4
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (FCTA): Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Juliano Neto de Bastos.................................................................20
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Suzete Lourenço Buque ...............................................................14,6
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação
  83. Texto do artigo, página 2: e Artes (FCLCA): Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale ..........................20
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Romão Beatus Paulo....................................................................20
  86. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2018. — A Directora, drª Eulália Medi Mutombene.
  87. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  88. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala Porto
  • Aviso De 12 de Fevereiro:
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos