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Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Ana Lúcia Jorge Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Júnior Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Elsa Júlio Machava Simbine, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Abrão Jaime Jalane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 2 conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Artur Justino Nhaguagua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 a 14 de Janeiro de 2019.)

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Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Ana Lúcia Jorge Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Carlos Júnior Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Elsa Júlio Machava Simbine, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Abrão Jaime Jalane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 2: conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Artur Justino Nhaguagua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: a 14 de Janeiro de 2019.)

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