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II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar. Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província e colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Júlio Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — acrescido o apelido Simbine, passando a chamar-se na Função Pública Elsa Júlio Machava Simbine, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ana Lúcia Jorge Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Júnior Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Elsa Júlio Machava Simbine, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Abrão Jaime Jalane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Artur Justino Nhaguagua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Mércia Marília Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Domingos Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
Texto do artigo · p. 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro na indicação da carreira na lista de enquadramento de 15 de Março de 1999, de Joaquim Samuel Paruque, enquadrado na carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, homologado pelo Governador da Província, a 26 de Março de 1999, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7» deve-se ler: «carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial de Gaza, em Xai – Xai, 30 de Abril de 2019. O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 8 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mahando Fadili Sualihina ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Raimundo Manuel Maugane........................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 3. Hosia Mavoto Moisés .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 4. Jordão Tito Manuel ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. Angélica Francisco Magenge....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Edvanusa Piedade Tomás Nhauio................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Choiquim Bing Quem .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 8. Eugénia Gabriel Zandamela......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 9. Sindique Fernando Bilaide........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Nito Augusto Sigusão .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 11. Felipe Agostinho.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 12. Nito Augusto Sigusão .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 13. Adelina Alice Raul Sive............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 14. Ussene Combo Assane................................................................. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Helena Hobjana Ribeiro.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto dos Anjos Taela.
Texto do artigo · p. 2 3. Célio Valério de Jesus Mangueze.
Texto do artigo · p. 2 4. Job João Massingue.
Texto do artigo · p. 2 5. Teresa Agostinho Cuinhane.
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 16 de Outubro de 2019. — O Director Provincial, Jaime Roberto Chissico. — O Presidente do Júri, Deuladeu Maria Pinto de Azevedo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos do País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Memba.
Texto do artigo · p. 3 Código Nome da Instituição Ano de abertura 60493 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cavá 1939 60562 Escola Primária do 1.º Grau de Muhapo 1962 60496 Escola Primária do 1.º Grau de Nacora 2009 60561 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecubúri 1950 60497 Escola Primária do 1.º Grau de Navoco 1956 60494 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quetequete 1995 60499 Escola Primária do 1.º Grau de Iamuene 1945 62175 Escola Primária do 1.º Grau de Nakaca 2007 62733 Escola Primária do 1.º de Puguinane 2013 60556 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gêba 1968 60559 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nakapa 1957 60560 Escola Primaria do 1.º Grau de Campene 1977 62356 Escola Primária do 1.º Grau de Muthar 2006 62110 Escola Primária do 1.º Grau de Uepane 2006 60576 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mangane 1953 62006 Escola Primária do 1.º Grau de Marrerene 2006 60558 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Baixo-Pinda 1976 62386 Escola Primaria do 1.º de Nanatha 2010 62736 Escola Primária do 1.º Grau de Nauauane 2013 60508 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mazua 1949 61993 Escola Primária do 1.º Grau de Nthutho 2000 60509 Escola Primária do 1.º Grau de Mirucuzatho 1991 60519 Escola Primária do 1.º Grau de Meputune 1955 60505 Escola Primária do 1.º Grau de Muxarapane 1945 60529 Escola Primária do 1.º Grau de Nassone 1997 61919 Escola Primária do 1.º Grau de Murara 2005 62390 Escola Primária do 1.º Grau de Molojo 2010 60563 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Memba-Sede 1956 60569 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napera 1957 62114 Escola Primária do 1.º Grau de Cataia 2007 60532 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanqueca 1976 60531 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirroge 1954 60495 Escola Primária do 1.º Grau de Mitoca 1999 60565 Escola Primária do 1.º Grau de Muipia 1945 62384 Escola Primária do 1.º Grau de Vazulo 2010 62478 Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-2 2011 60584 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namahaca 1945 60567 Escola Primária do 1.º Grau de Chilapane 1945 60589 Escola Primária do 1.º Grau de Nivacula 1997 60587 Escola Primária do 1.º Grau de Mangé 2001 60579 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maciala 1964 60541 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene 1951 60540 Escola Primária do 1.º Grau de Manica 2007 60550 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaralo 1953 60542 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nassone-Miteve 1995
CódigoNome da InstituiçãoAno de abertura
60493Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cavá1939
60562Escola Primária do 1.º Grau de Muhapo1962
60496Escola Primária do 1.º Grau de Nacora2009
60561Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecubúri1950
60497Escola Primária do 1.º Grau de Navoco1956
60494Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quetequete1995
60499Escola Primária do 1.º Grau de Iamuene1945
62175Escola Primária do 1.º Grau de Nakaca2007
62733Escola Primária do 1.º de Puguinane2013
60556Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gêba1968
60559Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nakapa1957
60560Escola Primaria do 1.º Grau de Campene1977
62356Escola Primária do 1.º Grau de Muthar2006
62110Escola Primária do 1.º Grau de Uepane2006
60576Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mangane1953
62006Escola Primária do 1.º Grau de Marrerene2006
60558Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Baixo-Pinda1976
62386Escola Primaria do 1.º de Nanatha2010
62736Escola Primária do 1.º Grau de Nauauane2013
60508Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mazua1949
61993Escola Primária do 1.º Grau de Nthutho2000
60509Escola Primária do 1.º Grau de Mirucuzatho1991
60519Escola Primária do 1.º Grau de Meputune1955
60505Escola Primária do 1.º Grau de Muxarapane1945
60529Escola Primária do 1.º Grau de Nassone1997
61919Escola Primária do 1.º Grau de Murara2005
62390Escola Primária do 1.º Grau de Molojo2010
60563Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Memba-Sede1956
60569Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napera1957
62114Escola Primária do 1.º Grau de Cataia2007
60532Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanqueca1976
60531Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirroge1954
60495Escola Primária do 1.º Grau de Mitoca1999
60565Escola Primária do 1.º Grau de Muipia1945
62384Escola Primária do 1.º Grau de Vazulo2010
62478Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-22011
60584Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namahaca1945
60567Escola Primária do 1.º Grau de Chilapane1945
60589Escola Primária do 1.º Grau de Nivacula1997
60587Escola Primária do 1.º Grau de Mangé2001
60579Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maciala1964
60541Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene1951
60540Escola Primária do 1.º Grau de Manica2007
60550Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaralo1953
60542Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nassone-Miteve1995
Texto do artigo · p. 4 Código Nome da Instituição Ano de abertura 62112 Escola Primária do 1.º Grau de Tire 2007 60552 Escola Primária do 1.º Grau de Nantaca 1999 62393 Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-3 2010 62392 Escola Primária do 1.º Grau de Nicalaia 2010 62476 Escola Primária do 1.º Grau de Napera-2 2001 60515 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nipita 1945 60520 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nampaua 1945 62214 Escola Primária do 1.º Grau de Napai 1964 60522 Escola Primária do 1.º Grau de Puitiquila 1975 60524 Escola Primária do 1.º Grau de Namuca 1972 60525 Escola Primária do 1.º Grau de Naculue 1945 60391 Escola Primária do 1.º Grau de Nanoa 2010 60591 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mupeheria 1976 60590 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napila 1979 60575 Escola Primária do 1.º Grau de Caviria 2001 60581 Escola Primária do 1.º Grau de Namote 1979 60582 Escola Primária do 1.º Grau de Matata 2002 60592 Escola Primária do 1.º de Nieque 2003 60537 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lúrio 1989 60548 Escola Primária do 1.º Grau de Murecule 1990 60544 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Serissa 1989 60545 Escola Primária do 1.º Grau de Mitopue 1978 60511 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuco 2008 60580 Escola Primária do 1.º Grau de Pilane 1987 60555 Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge (Nahavara) 2000 62005 Escola Primária do 1.º Grau de Nathuthu 2006 62113 Escola Primária do 1.º Grau de Mejuve 2007 60564 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namatapa 1964 62355 Escola Primária do 1.º Grau de Mocone 2008 60518 Escola Primária do 1.º Grau de Imale 1956 60498 Escola Primária do 1.º Grau de Laia 2001 61792 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munlia 2004 62735 Escola Primária do 1.º Grau de Munlia-2 2013 60504 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namajuba 1976 60521 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuria 1954 60533 Escola Primária do 1.º Grau de Nagera (Niveta) 1971 60547 Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-1 1998 60517 Escola Primária do 1.º Grau de Calauane 1947 62215 Escola Primária do 1.º Grau de Napalavi 2008 60513 Escola Primária do 1.º Grau de Meculumba 1999 60512 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhage 1976 60503 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacoma 1945 60506 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirrenge-1 2000 60502 Escola Primária do 1.º Grau de Moria 1945 60588 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Acordos de Lusaka 1978 60574 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chapala 2000 62111 Escola Primária do 1.º Grau de Mulaue 2007 60571 Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-1 2008 62354 Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-3 2009 60213 Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-2 2008 62389 Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-4 2010
CódigoNome da InstituiçãoAno de abertura
62112Escola Primária do 1.º Grau de Tire2007
60552Escola Primária do 1.º Grau de Nantaca1999
62393Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-32010
62392Escola Primária do 1.º Grau de Nicalaia2010
62476Escola Primária do 1.º Grau de Napera-22001
60515Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nipita1945
60520Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nampaua1945
62214Escola Primária do 1.º Grau de Napai1964
60522Escola Primária do 1.º Grau de Puitiquila1975
60524Escola Primária do 1.º Grau de Namuca1972
60525Escola Primária do 1.º Grau de Naculue1945
60391Escola Primária do 1.º Grau de Nanoa2010
60591Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mupeheria1976
60590Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napila1979
60575Escola Primária do 1.º Grau de Caviria2001
60581Escola Primária do 1.º Grau de Namote1979
60582Escola Primária do 1.º Grau de Matata2002
60592Escola Primária do 1.º de Nieque2003
60537Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lúrio1989
60548Escola Primária do 1.º Grau de Murecule1990
60544Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Serissa1989
60545Escola Primária do 1.º Grau de Mitopue1978
60511Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuco2008
60580Escola Primária do 1.º Grau de Pilane1987
60555Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge (Nahavara)2000
62005Escola Primária do 1.º Grau de Nathuthu2006
62113Escola Primária do 1.º Grau de Mejuve2007
60564Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namatapa1964
62355Escola Primária do 1.º Grau de Mocone2008
60518Escola Primária do 1.º Grau de Imale1956
60498Escola Primária do 1.º Grau de Laia2001
61792Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munlia2004
62735Escola Primária do 1.º Grau de Munlia-22013
60504Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namajuba1976
60521Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuria1954
60533Escola Primária do 1.º Grau de Nagera (Niveta)1971
60547Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-11998
60517Escola Primária do 1.º Grau de Calauane1947
62215Escola Primária do 1.º Grau de Napalavi2008
60513Escola Primária do 1.º Grau de Meculumba1999
60512Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhage1976
60503Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacoma1945
60506Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirrenge-12000
60502Escola Primária do 1.º Grau de Moria1945
60588Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Acordos de Lusaka1978
60574Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chapala2000
62111Escola Primária do 1.º Grau de Mulaue2007
60571Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-12008
62354Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-32009
60213Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-22008
62389Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-42010
Texto do artigo · p. 5 Código Nome da Instituição Ano de abertura 60510 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutepo 1996 62829 Escola Primária do 1.º Grau de Mazuane 2014 62828 Escola Primária do 1.º Grau de Combue 2014 60578 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tropene 1951 60572 Escola Primária do 1.º Grau de Rerene 1976 60586 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natepo 1950 60566 Escola Primária do 1.º Grau de Namave 1945 60593 Escola Primária do 1.º Grau de Nacuxa 1999 62388 Escola Primária do 1.º Grau de Muliane 2011 60568 Escola Primária do 1.º Grau de Nhucure 2012 60538 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nihequehi 1945 60554 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meculumba-Ponte 1960 60557 Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-2 1998 60543 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naheco 1999 60570 Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-1 1978 60536 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Menaua 2001 60553 Escola Primária do 1.º Grau de Maiola 2004 62496 Escola Primária do 1.º Grau de Murrupala 2010 60507 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metupula 1945 60523 Escola Primária do 1.º Grau de Nacupi 1974 60527 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Alto-Nacala 1955 60526 Escola Primária do 1.º Grau de Nacace 1974 60528 Escola Primária do 1.º Grau de Otacone 1960 60577 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Eculumue 1960 60585 Escola Primária do 1.º Grau de Chupite 2001 60583 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Miaja 1954 60594 Escola Primária do 1.º Grau de Namige 1999 62919 Escola Primária do 1.º Grau de 3 de Fevereiro 2016 60535 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pavala 1951 60539 Escola Primária do 1.º e Grau de Naiula 1989 60549 Escola Primária do 1.º Grau de Musserege 1960 61818 Escola Primária do 1.º Grau de Kacá 2004 60546 Escola Primária do 1.º Grau de Munari 1976 62252 Escola Primária do 1.º Grau de Muthele 2008 62387 Escola Primária do 1.º Grau Hacabure 2010 62734 Escola Primária do 1.º Grau de Nacutho 2013 61854 Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclo de Memba 2005 62394 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene 2011 62499 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mazua 2011 62500 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mupeheria 2011 - Escola Primária do 1.º Canhunha 2019 - Escola Primária do 1.º Grau de Namihaka 2019 4020302 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba 2006 Repartições - Repartição de Recursos Humanos 2006 - Repartição de Administração e Planificação 2006 - Repartição de Educação Geral 2006 - Repartição de Cultura, Juventude e Desporto 2006 - Repartição de Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 2006
CódigoNome da InstituiçãoAno de abertura
60510Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutepo1996
62829Escola Primária do 1.º Grau de Mazuane2014
62828Escola Primária do 1.º Grau de Combue2014
60578Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tropene1951
60572Escola Primária do 1.º Grau de Rerene1976
60586Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natepo1950
60566Escola Primária do 1.º Grau de Namave1945
60593Escola Primária do 1.º Grau de Nacuxa1999
62388Escola Primária do 1.º Grau de Muliane2011
60568Escola Primária do 1.º Grau de Nhucure2012
60538Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nihequehi1945
60554Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meculumba-Ponte1960
60557Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-21998
60543Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naheco1999
60570Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-11978
60536Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Menaua2001
60553Escola Primária do 1.º Grau de Maiola2004
62496Escola Primária do 1.º Grau de Murrupala2010
60507Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metupula1945
60523Escola Primária do 1.º Grau de Nacupi1974
60527Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Alto-Nacala1955
60526Escola Primária do 1.º Grau de Nacace1974
60528Escola Primária do 1.º Grau de Otacone1960
60577Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Eculumue1960
60585Escola Primária do 1.º Grau de Chupite2001
60583Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Miaja1954
60594Escola Primária do 1.º Grau de Namige1999
62919Escola Primária do 1.º Grau de 3 de Fevereiro2016
60535Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pavala1951
60539Escola Primária do 1.º e Grau de Naiula1989
60549Escola Primária do 1.º Grau de Musserege1960
61818Escola Primária do 1.º Grau de Kacá2004
60546Escola Primária do 1.º Grau de Munari1976
62252Escola Primária do 1.º Grau de Muthele2008
62387Escola Primária do 1.º Grau Hacabure2010
62734Escola Primária do 1.º Grau de Nacutho2013
61854Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclo de Memba2005
62394Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene2011
62499Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mazua2011
62500Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mupeheria2011
-Escola Primária do 1.º Canhunha2019
-Escola Primária do 1.º Grau de Namihaka2019
4020302Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba2006
Repartições
-Repartição de Recursos Humanos2006
-Repartição de Administração e Planificação2006
-Repartição de Educação Geral2006
-Repartição de Cultura, Juventude e Desporto2006
-Repartição de Ensino Técnico Profissional e Tecnologia2006
Texto do artigo · p. 6 Secções - Secção de Orientação Metodológica 2015 - Secção de Programas Especiais 2015 - Secção de Alfabetização e Educação de Adulto 2015 - Secção de Planificação 2015 - Secção de Execução Orçamental 2015 - Secção de Gestão do Pessoal 2015 - Secção de Normação 2015 - Secção de Previdência Social 2015 - Secção de Biblioteca e Património Cultural 2015 - Secção de Ensino Técnico Profissional 2015
Secções
-Secção de Orientação Metodológica2015
-Secção de Programas Especiais2015
-Secção de Alfabetização e Educação de Adulto2015
-Secção de Planificação2015
-Secção de Execução Orçamental2015
-Secção de Gestão do Pessoal2015
-Secção de Normação2015
-Secção de Previdência Social2015
-Secção de Biblioteca e Património Cultural2015
-Secção de Ensino Técnico Profissional2015
Texto do artigo · p. 6 Memba, 11 de Março de 2020. — O Director Distrital, Silvério Alfredo João Rassul.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 55
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  8. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
  11. Parágrafo, página 1: ...Alimentar. Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  17. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Abril de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província e colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro de 2017:
  25. Texto do artigo, página 1: Elsa Júlio Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — acrescido o apelido Simbine, passando a chamar-se na Função Pública Elsa Júlio Machava Simbine, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
  28. Texto do artigo, página 1: Ana Lúcia Jorge Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  29. Texto do artigo, página 1: Carlos Júnior Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 1: Elsa Júlio Machava Simbine, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Abrão Jaime Jalane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  33. Texto do artigo, página 2: conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: Artur Justino Nhaguagua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  37. Texto do artigo, página 2: a 14 de Janeiro de 2019.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2018:
  39. Texto do artigo, página 2: Mércia Marília Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  45. Texto do artigo, página 2: a 20 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2018:
  47. Texto do artigo, página 2: Pedro Domingos Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
  48. Texto do artigo, página 2: do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro na indicação da carreira na lista de enquadramento de 15 de Março de 1999, de Joaquim Samuel Paruque, enquadrado na carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, homologado pelo Governador da Província, a 26 de Março de 1999, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7» deve-se ler: «carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  51. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial de Gaza, em Xai – Xai, 30 de Abril de 2019. O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Julho de 2019.)
  53. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  54. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 8 de Outubro de 2019.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário): Apurados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Mahando Fadili Sualihina ........................................................... 18
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Raimundo Manuel Maugane........................................................ 18
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Hosia Mavoto Moisés .................................................................. 18
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Jordão Tito Manuel ...................................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Angélica Francisco Magenge....................................................... 16
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Edvanusa Piedade Tomás Nhauio................................................ 16
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Choiquim Bing Quem .................................................................. 16
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Eugénia Gabriel Zandamela......................................................... 15
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Sindique Fernando Bilaide........................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Nito Augusto Sigusão .................................................................. 13
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Felipe Agostinho.......................................................................... 12
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Nito Augusto Sigusão .................................................................. 11
  70. Texto do artigo, página 2: 13. Adelina Alice Raul Sive............................................................... 11
  71. Texto do artigo, página 2: 14. Ussene Combo Assane................................................................. 10 Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Helena Hobjana Ribeiro.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto dos Anjos Taela.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Célio Valério de Jesus Mangueze.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Job João Massingue.
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Teresa Agostinho Cuinhane.
  77. Texto do artigo, página 2: Nampula, 16 de Outubro de 2019. — O Director Provincial, Jaime Roberto Chissico. — O Presidente do Júri, Deuladeu Maria Pinto de Azevedo.
  78. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Memba
  79. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos do País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Memba.
  82. Texto do artigo, página 3: Código Nome da Instituição Ano de abertura 60493 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cavá 1939 60562 Escola Primária do 1.º Grau de Muhapo 1962 60496 Escola Primária do 1.º Grau de Nacora 2009 60561 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecubúri 1950 60497 Escola Primária do 1.º Grau de Navoco 1956 60494 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quetequete 1995 60499 Escola Primária do 1.º Grau de Iamuene 1945 62175 Escola Primária do 1.º Grau de Nakaca 2007 62733 Escola Primária do 1.º de Puguinane 2013 60556 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gêba 1968 60559 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nakapa 1957 60560 Escola Primaria do 1.º Grau de Campene 1977 62356 Escola Primária do 1.º Grau de Muthar 2006 62110 Escola Primária do 1.º Grau de Uepane 2006 60576 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mangane 1953 62006 Escola Primária do 1.º Grau de Marrerene 2006 60558 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Baixo-Pinda 1976 62386 Escola Primaria do 1.º de Nanatha 2010 62736 Escola Primária do 1.º Grau de Nauauane 2013 60508 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mazua 1949 61993 Escola Primária do 1.º Grau de Nthutho 2000 60509 Escola Primária do 1.º Grau de Mirucuzatho 1991 60519 Escola Primária do 1.º Grau de Meputune 1955 60505 Escola Primária do 1.º Grau de Muxarapane 1945 60529 Escola Primária do 1.º Grau de Nassone 1997 61919 Escola Primária do 1.º Grau de Murara 2005 62390 Escola Primária do 1.º Grau de Molojo 2010 60563 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Memba-Sede 1956 60569 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napera 1957 62114 Escola Primária do 1.º Grau de Cataia 2007 60532 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanqueca 1976 60531 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirroge 1954 60495 Escola Primária do 1.º Grau de Mitoca 1999 60565 Escola Primária do 1.º Grau de Muipia 1945 62384 Escola Primária do 1.º Grau de Vazulo 2010 62478 Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-2 2011 60584 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namahaca 1945 60567 Escola Primária do 1.º Grau de Chilapane 1945 60589 Escola Primária do 1.º Grau de Nivacula 1997 60587 Escola Primária do 1.º Grau de Mangé 2001 60579 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maciala 1964 60541 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene 1951 60540 Escola Primária do 1.º Grau de Manica 2007 60550 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaralo 1953 60542 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nassone-Miteve 1995
    CódigoNome da InstituiçãoAno de abertura
    60493Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cavá1939
    60562Escola Primária do 1.º Grau de Muhapo1962
    60496Escola Primária do 1.º Grau de Nacora2009
    60561Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecubúri1950
    60497Escola Primária do 1.º Grau de Navoco1956
    60494Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quetequete1995
    60499Escola Primária do 1.º Grau de Iamuene1945
    62175Escola Primária do 1.º Grau de Nakaca2007
    62733Escola Primária do 1.º de Puguinane2013
    60556Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gêba1968
    60559Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nakapa1957
    60560Escola Primaria do 1.º Grau de Campene1977
    62356Escola Primária do 1.º Grau de Muthar2006
    62110Escola Primária do 1.º Grau de Uepane2006
    60576Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mangane1953
    62006Escola Primária do 1.º Grau de Marrerene2006
    60558Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Baixo-Pinda1976
    62386Escola Primaria do 1.º de Nanatha2010
    62736Escola Primária do 1.º Grau de Nauauane2013
    60508Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mazua1949
    61993Escola Primária do 1.º Grau de Nthutho2000
    60509Escola Primária do 1.º Grau de Mirucuzatho1991
    60519Escola Primária do 1.º Grau de Meputune1955
    60505Escola Primária do 1.º Grau de Muxarapane1945
    60529Escola Primária do 1.º Grau de Nassone1997
    61919Escola Primária do 1.º Grau de Murara2005
    62390Escola Primária do 1.º Grau de Molojo2010
    60563Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Memba-Sede1956
    60569Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napera1957
    62114Escola Primária do 1.º Grau de Cataia2007
    60532Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanqueca1976
    60531Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirroge1954
    60495Escola Primária do 1.º Grau de Mitoca1999
    60565Escola Primária do 1.º Grau de Muipia1945
    62384Escola Primária do 1.º Grau de Vazulo2010
    62478Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-22011
    60584Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namahaca1945
    60567Escola Primária do 1.º Grau de Chilapane1945
    60589Escola Primária do 1.º Grau de Nivacula1997
    60587Escola Primária do 1.º Grau de Mangé2001
    60579Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maciala1964
    60541Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene1951
    60540Escola Primária do 1.º Grau de Manica2007
    60550Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaralo1953
    60542Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nassone-Miteve1995
  83. Texto do artigo, página 4: Código Nome da Instituição Ano de abertura 62112 Escola Primária do 1.º Grau de Tire 2007 60552 Escola Primária do 1.º Grau de Nantaca 1999 62393 Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-3 2010 62392 Escola Primária do 1.º Grau de Nicalaia 2010 62476 Escola Primária do 1.º Grau de Napera-2 2001 60515 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nipita 1945 60520 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nampaua 1945 62214 Escola Primária do 1.º Grau de Napai 1964 60522 Escola Primária do 1.º Grau de Puitiquila 1975 60524 Escola Primária do 1.º Grau de Namuca 1972 60525 Escola Primária do 1.º Grau de Naculue 1945 60391 Escola Primária do 1.º Grau de Nanoa 2010 60591 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mupeheria 1976 60590 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napila 1979 60575 Escola Primária do 1.º Grau de Caviria 2001 60581 Escola Primária do 1.º Grau de Namote 1979 60582 Escola Primária do 1.º Grau de Matata 2002 60592 Escola Primária do 1.º de Nieque 2003 60537 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lúrio 1989 60548 Escola Primária do 1.º Grau de Murecule 1990 60544 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Serissa 1989 60545 Escola Primária do 1.º Grau de Mitopue 1978 60511 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuco 2008 60580 Escola Primária do 1.º Grau de Pilane 1987 60555 Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge (Nahavara) 2000 62005 Escola Primária do 1.º Grau de Nathuthu 2006 62113 Escola Primária do 1.º Grau de Mejuve 2007 60564 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namatapa 1964 62355 Escola Primária do 1.º Grau de Mocone 2008 60518 Escola Primária do 1.º Grau de Imale 1956 60498 Escola Primária do 1.º Grau de Laia 2001 61792 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munlia 2004 62735 Escola Primária do 1.º Grau de Munlia-2 2013 60504 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namajuba 1976 60521 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuria 1954 60533 Escola Primária do 1.º Grau de Nagera (Niveta) 1971 60547 Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-1 1998 60517 Escola Primária do 1.º Grau de Calauane 1947 62215 Escola Primária do 1.º Grau de Napalavi 2008 60513 Escola Primária do 1.º Grau de Meculumba 1999 60512 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhage 1976 60503 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacoma 1945 60506 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirrenge-1 2000 60502 Escola Primária do 1.º Grau de Moria 1945 60588 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Acordos de Lusaka 1978 60574 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chapala 2000 62111 Escola Primária do 1.º Grau de Mulaue 2007 60571 Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-1 2008 62354 Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-3 2009 60213 Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-2 2008 62389 Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-4 2010
    CódigoNome da InstituiçãoAno de abertura
    62112Escola Primária do 1.º Grau de Tire2007
    60552Escola Primária do 1.º Grau de Nantaca1999
    62393Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-32010
    62392Escola Primária do 1.º Grau de Nicalaia2010
    62476Escola Primária do 1.º Grau de Napera-22001
    60515Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nipita1945
    60520Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nampaua1945
    62214Escola Primária do 1.º Grau de Napai1964
    60522Escola Primária do 1.º Grau de Puitiquila1975
    60524Escola Primária do 1.º Grau de Namuca1972
    60525Escola Primária do 1.º Grau de Naculue1945
    60391Escola Primária do 1.º Grau de Nanoa2010
    60591Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mupeheria1976
    60590Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napila1979
    60575Escola Primária do 1.º Grau de Caviria2001
    60581Escola Primária do 1.º Grau de Namote1979
    60582Escola Primária do 1.º Grau de Matata2002
    60592Escola Primária do 1.º de Nieque2003
    60537Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lúrio1989
    60548Escola Primária do 1.º Grau de Murecule1990
    60544Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Serissa1989
    60545Escola Primária do 1.º Grau de Mitopue1978
    60511Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuco2008
    60580Escola Primária do 1.º Grau de Pilane1987
    60555Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge (Nahavara)2000
    62005Escola Primária do 1.º Grau de Nathuthu2006
    62113Escola Primária do 1.º Grau de Mejuve2007
    60564Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namatapa1964
    62355Escola Primária do 1.º Grau de Mocone2008
    60518Escola Primária do 1.º Grau de Imale1956
    60498Escola Primária do 1.º Grau de Laia2001
    61792Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munlia2004
    62735Escola Primária do 1.º Grau de Munlia-22013
    60504Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namajuba1976
    60521Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Simuria1954
    60533Escola Primária do 1.º Grau de Nagera (Niveta)1971
    60547Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-11998
    60517Escola Primária do 1.º Grau de Calauane1947
    62215Escola Primária do 1.º Grau de Napalavi2008
    60513Escola Primária do 1.º Grau de Meculumba1999
    60512Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhage1976
    60503Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacoma1945
    60506Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mirrenge-12000
    60502Escola Primária do 1.º Grau de Moria1945
    60588Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Acordos de Lusaka1978
    60574Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chapala2000
    62111Escola Primária do 1.º Grau de Mulaue2007
    60571Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-12008
    62354Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-32009
    60213Escola Primária do 1.º Grau de Namialo-22008
    62389Escola Primária do 1.º Grau de Mirrenge-42010
  84. Texto do artigo, página 5: Código Nome da Instituição Ano de abertura 60510 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutepo 1996 62829 Escola Primária do 1.º Grau de Mazuane 2014 62828 Escola Primária do 1.º Grau de Combue 2014 60578 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tropene 1951 60572 Escola Primária do 1.º Grau de Rerene 1976 60586 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natepo 1950 60566 Escola Primária do 1.º Grau de Namave 1945 60593 Escola Primária do 1.º Grau de Nacuxa 1999 62388 Escola Primária do 1.º Grau de Muliane 2011 60568 Escola Primária do 1.º Grau de Nhucure 2012 60538 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nihequehi 1945 60554 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meculumba-Ponte 1960 60557 Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-2 1998 60543 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naheco 1999 60570 Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-1 1978 60536 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Menaua 2001 60553 Escola Primária do 1.º Grau de Maiola 2004 62496 Escola Primária do 1.º Grau de Murrupala 2010 60507 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metupula 1945 60523 Escola Primária do 1.º Grau de Nacupi 1974 60527 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Alto-Nacala 1955 60526 Escola Primária do 1.º Grau de Nacace 1974 60528 Escola Primária do 1.º Grau de Otacone 1960 60577 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Eculumue 1960 60585 Escola Primária do 1.º Grau de Chupite 2001 60583 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Miaja 1954 60594 Escola Primária do 1.º Grau de Namige 1999 62919 Escola Primária do 1.º Grau de 3 de Fevereiro 2016 60535 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pavala 1951 60539 Escola Primária do 1.º e Grau de Naiula 1989 60549 Escola Primária do 1.º Grau de Musserege 1960 61818 Escola Primária do 1.º Grau de Kacá 2004 60546 Escola Primária do 1.º Grau de Munari 1976 62252 Escola Primária do 1.º Grau de Muthele 2008 62387 Escola Primária do 1.º Grau Hacabure 2010 62734 Escola Primária do 1.º Grau de Nacutho 2013 61854 Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclo de Memba 2005 62394 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene 2011 62499 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mazua 2011 62500 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mupeheria 2011 - Escola Primária do 1.º Canhunha 2019 - Escola Primária do 1.º Grau de Namihaka 2019 4020302 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba 2006 Repartições - Repartição de Recursos Humanos 2006 - Repartição de Administração e Planificação 2006 - Repartição de Educação Geral 2006 - Repartição de Cultura, Juventude e Desporto 2006 - Repartição de Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 2006
    CódigoNome da InstituiçãoAno de abertura
    60510Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutepo1996
    62829Escola Primária do 1.º Grau de Mazuane2014
    62828Escola Primária do 1.º Grau de Combue2014
    60578Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tropene1951
    60572Escola Primária do 1.º Grau de Rerene1976
    60586Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natepo1950
    60566Escola Primária do 1.º Grau de Namave1945
    60593Escola Primária do 1.º Grau de Nacuxa1999
    62388Escola Primária do 1.º Grau de Muliane2011
    60568Escola Primária do 1.º Grau de Nhucure2012
    60538Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nihequehi1945
    60554Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meculumba-Ponte1960
    60557Escola Primária do 1.º Grau de Namithuco-21998
    60543Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naheco1999
    60570Escola Primária do 1.º Grau de Micuta-11978
    60536Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Menaua2001
    60553Escola Primária do 1.º Grau de Maiola2004
    62496Escola Primária do 1.º Grau de Murrupala2010
    60507Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metupula1945
    60523Escola Primária do 1.º Grau de Nacupi1974
    60527Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Alto-Nacala1955
    60526Escola Primária do 1.º Grau de Nacace1974
    60528Escola Primária do 1.º Grau de Otacone1960
    60577Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Eculumue1960
    60585Escola Primária do 1.º Grau de Chupite2001
    60583Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Miaja1954
    60594Escola Primária do 1.º Grau de Namige1999
    62919Escola Primária do 1.º Grau de 3 de Fevereiro2016
    60535Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pavala1951
    60539Escola Primária do 1.º e Grau de Naiula1989
    60549Escola Primária do 1.º Grau de Musserege1960
    61818Escola Primária do 1.º Grau de Kacá2004
    60546Escola Primária do 1.º Grau de Munari1976
    62252Escola Primária do 1.º Grau de Muthele2008
    62387Escola Primária do 1.º Grau Hacabure2010
    62734Escola Primária do 1.º Grau de Nacutho2013
    61854Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclo de Memba2005
    62394Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipene2011
    62499Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mazua2011
    62500Escola Secundária do 1.º Ciclo de Mupeheria2011
    -Escola Primária do 1.º Canhunha2019
    -Escola Primária do 1.º Grau de Namihaka2019
    4020302Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba2006
    Repartições
    -Repartição de Recursos Humanos2006
    -Repartição de Administração e Planificação2006
    -Repartição de Educação Geral2006
    -Repartição de Cultura, Juventude e Desporto2006
    -Repartição de Ensino Técnico Profissional e Tecnologia2006
  85. Texto do artigo, página 6: Secções - Secção de Orientação Metodológica 2015 - Secção de Programas Especiais 2015 - Secção de Alfabetização e Educação de Adulto 2015 - Secção de Planificação 2015 - Secção de Execução Orçamental 2015 - Secção de Gestão do Pessoal 2015 - Secção de Normação 2015 - Secção de Previdência Social 2015 - Secção de Biblioteca e Património Cultural 2015 - Secção de Ensino Técnico Profissional 2015
    Secções
    -Secção de Orientação Metodológica2015
    -Secção de Programas Especiais2015
    -Secção de Alfabetização e Educação de Adulto2015
    -Secção de Planificação2015
    -Secção de Execução Orçamental2015
    -Secção de Gestão do Pessoal2015
    -Secção de Normação2015
    -Secção de Previdência Social2015
    -Secção de Biblioteca e Património Cultural2015
    -Secção de Ensino Técnico Profissional2015
  86. Texto do artigo, página 6: Memba, 11 de Março de 2020. — O Director Distrital, Silvério Alfredo João Rassul.
  87. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  88. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2018:
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia