De 2 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Domingos Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3

Texto do artigo · p. 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro na indicação da carreira na lista de enquadramento de 15 de Março de 1999, de Joaquim Samuel Paruque, enquadrado na carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, homologado pelo Governador da Província, a 26 de Março de 1999, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7» deve-se ler: «carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial de Gaza, em Xai – Xai, 30 de Abril de 2019. O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Julho de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Pedro Domingos Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3
Texto do artigo, página 2: do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro na indicação da carreira na lista de enquadramento de 15 de Março de 1999, de Joaquim Samuel Paruque, enquadrado na carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, homologado pelo Governador da Província, a 26 de Março de 1999, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auxiliar de administração pública, classe U, escalão 7» deve-se ler: «carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial de Gaza, em Xai – Xai, 30 de Abril de 2019. O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Julho de 2019.)

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