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- Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Mércia Marília Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 22 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
- Texto do artigo, página 2: a 20 de Dezembro.)
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