Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal. Rectificação.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Custódio Fernando Lucas, titular do NUIT 100171406, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 1 Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 1 Fernando Lázaro Chongo, titular do NUIT 101596028, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo dos Recursos Humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 1 John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Tecnologia de Informação e Comunicação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 1 Nirza da Conceição de Sousa Lobo do Ó da Silva, titular do NUIT 102927117, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 1 Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Aquisições da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal. Rectificação.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo, página 1: Custódio Fernando Lucas, titular do NUIT 100171406, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 1: Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 1: Fernando Lázaro Chongo, titular do NUIT 101596028, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo dos Recursos Humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 1: John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Tecnologia de Informação e Comunicação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 1: Nirza da Conceição de Sousa Lobo do Ó da Silva, titular do NUIT 102927117, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 1: Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Aquisições da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.