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II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP. Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Monapo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal. Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Custódio Fernando Lucas, titular do NUIT 100171406, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Lázaro Chongo, titular do NUIT 101596028, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo dos Recursos Humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Tecnologia de Informação e Comunicação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Nirza da Conceição de Sousa Lobo do Ó da Silva, titular do NUIT 102927117, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Aquisições da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por se ter constatado erro na lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, no Conselho Municipal da Vila de Monapo, nos nomes de concorrentes abaixo descritos, publicados no Boletim da República n.º 131, II Série, de 9 de Julho de 2021, rectifica-se que:
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê: “Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Ancha José Monteiro.” Deve-se ler: “Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Ancha José Monteiro Lembrança.” Onde se lê: “Carlinda Arlindo Sebastião.” Deve-se ler: “Carlinda Arlindo Sebastião Adriano.” Monapo, 22 de Dezembro de 2021. — O Presidente, Abdul Amide
Texto do artigo · p. 1 Alimamad.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 55
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  9. Parágrafo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP. Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Monapo:
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal. Rectificação.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  13. Texto do artigo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2021:
  15. Texto do artigo, página 1: Custódio Fernando Lucas, titular do NUIT 100171406, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  16. Texto do artigo, página 1: Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  17. Texto do artigo, página 1: Fernando Lázaro Chongo, titular do NUIT 101596028, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo dos Recursos Humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  18. Texto do artigo, página 1: John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Tecnologia de Informação e Comunicação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  19. Texto do artigo, página 1: Nirza da Conceição de Sousa Lobo do Ó da Silva, titular do NUIT 102927117, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  20. Texto do artigo, página 1: Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe de Departamento Autónomo de Aquisições da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Monapo
  23. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  24. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  25. Texto do artigo, página 1: Por se ter constatado erro na lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, no Conselho Municipal da Vila de Monapo, nos nomes de concorrentes abaixo descritos, publicados no Boletim da República n.º 131, II Série, de 9 de Julho de 2021, rectifica-se que:
  26. Texto do artigo, página 1: Onde se lê: “Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Ancha José Monteiro.” Deve-se ler: “Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Ancha José Monteiro Lembrança.” Onde se lê: “Carlinda Arlindo Sebastião.” Deve-se ler: “Carlinda Arlindo Sebastião Adriano.” Monapo, 22 de Dezembro de 2021. — O Presidente, Abdul Amide
  27. Texto do artigo, página 1: Alimamad.
  28. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  29. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Rectificação. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
  • Rectificação Município da Vila de Monapo Conselho Municipal