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II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados no concurso para ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial não diferenciadas para o quadro do pessoal do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio publicado no Jornal Notícias, afixado na vitrina do Serviço Distrital, em conformidade com o despacho da administradora do distrito de 13 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Baltazar Rosário............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Valódio Armando........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Fáucia Francisco Martinho ............................................................ 16 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Contente Mário Feijão ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Pontuação Leonel Carvalho Hermínio ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Física: Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Florindo Armando Damissone........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jamal Rachide Manuel................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Suzana Silvestre Leveque Namacara ........................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Tuaha Assane ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. Anabela Alexandre Cozinha ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 5. Bonifácio Paulo Mabasso............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 6. Magido Constantino Manuel J. Manuel....................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Osvaldo Juma............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 8. Tomé Pedro João.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Amina Agostinho Serrote............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 10. Sandra António Eduardo Mussa .................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 11. Jeremias Afonso Taulo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 12. Nelson Rodrigues......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 13. Ferido Alberto Arimuapuela........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 14. Alberto Damásio Evaristo............................................................ 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Adélia de Fátima Romolia ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 2. Amimo André Paposseco Nível..................................................... 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Onéssimo Maiufe Manuel.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jeremias Faustino Mutuali ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Octávio Jacinto Issa ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Monapo, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Cristiano José Mário.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente ao preenchimento de oito (8) vagas, sendo três (3) de docente N1,
Título de secção · p. 2 228 II SÉRIE — NÚMERO 55
Texto do artigo · p. 2 três (3) de docente N2 e duas (2) de docente N3, a que se refere o aviso publicado no referido Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto pelo despacho de 15 de Janeiro de 2024 de António Joaquim Paulo, administrador do distrito em alusão.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Pontuação Jabo António Sabite ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Zaqueio Amos Jone......................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Física: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Fanito Oliveira Matchosa................................................................ 13,2 Suplente: Nuro Armindo Ufumane................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Visual: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Sireneu Cândido José Mazunde...................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingas Jeremias Martinho Ajali ............................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 2. Edmundo Carlos Saibuna Cuitende ............................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Castro Issa Salimo....................................................................... 13,3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elísio Júlio Maquinote ................................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 2. Josina Domingos Suala............................................................... 13,9 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Vanece Raimundo Cristiano ....................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 2. Izaquias Zeca João Baptista........................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 3. Flávio Abreu Silvério.................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Assiene Mebaia........................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 2 Mecula, 26 de Fevereiro de 2024. — Os Elementos do Júri: O Presidente, José Sabite Jone. — O 1.º Vogal, Sitivério Portásio C. Sato. — O 2.º Vogal, Bicoco Celestino.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do despacho de 12 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Ngaúma, publica-se a lista definitiva dos candidatos no concurso do pessoal docente nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o regulamento do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, designadamente docentes N3, N2 e N1 do quadro do pessoal do Serviço Distrital em alusão.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 2 Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Silvério Maximino Pacala.......................................................... 14,1 2.º Massitala Fidelis Saene.............................................................. 14,1 3.º Telma Elias Sabonete ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Matemática: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Diquissone Mário Bento............................................................ 14,8 2.º Jorge Buana Rachide ................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Concorrentes: 1.º Jervásio Bernardo Goriate ......................................................... 15,9 2.º Olívio Baptista........................................................................... 15,2 3.º Domingas Marcos António Nampape ....................................... 15,2 4.º Olga Calisto Mateus .................................................................. 15,1 5.º José Amarildo de Mires............................................................. 15,1 Carreira de docente N3: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Albertina Cassimo ..................................................................... 15,1 2.º Virgínia Nicolão Francisco........................................................ 15,1 3.º Quino Eurico Muanga................................................................ 15,1 4.º Tucha Ndala Jafar...................................................................... 14,4 5.º Vanoquira Celso Vanoquira ...................................................... 14,0 6.º Ana Jorge Matola....................................................................... 14,0 Ngaúma, 29 de Fevereiro de 2024. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 55
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Monapo
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: De acordo com o artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados no concurso para ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial não diferenciadas para o quadro do pessoal do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio publicado no Jornal Notícias, afixado na vitrina do Serviço Distrital, em conformidade com o despacho da administradora do distrito de 13 de Janeiro de 2024.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Física:
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Pontuação
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Baltazar Rosário............................................................................. 16
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Valódio Armando........................................................................... 16
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Fáucia Francisco Martinho ............................................................ 16 Disciplina de Química:
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Contente Mário Feijão ....................................................................... 16
  25. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Química:
  26. Texto do artigo, página 1: Suplente: Pontuação Leonel Carvalho Hermínio ................................................................ 14
  27. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Física: Suplente:
  28. Texto do artigo, página 1: Florindo Armando Damissone........................................................... 14
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Jamal Rachide Manuel................................................................. 16
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Suzana Silvestre Leveque Namacara ........................................... 16
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Tuaha Assane ............................................................................... 15
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Anabela Alexandre Cozinha ........................................................ 15
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Bonifácio Paulo Mabasso............................................................. 14
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Magido Constantino Manuel J. Manuel....................................... 14
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Osvaldo Juma............................................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Tomé Pedro João.......................................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Amina Agostinho Serrote............................................................. 13
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Sandra António Eduardo Mussa .................................................. 13
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Jeremias Afonso Taulo ................................................................ 13
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Nelson Rodrigues......................................................................... 13
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Ferido Alberto Arimuapuela........................................................ 13
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Alberto Damásio Evaristo............................................................ 13 Suplentes:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Adélia de Fátima Romolia ............................................................. 12
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Amimo André Paposseco Nível..................................................... 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  46. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Onéssimo Maiufe Manuel.................................................................. 15
  47. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Jeremias Faustino Mutuali ............................................................. 15
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Octávio Jacinto Issa ....................................................................... 15
  50. Texto do artigo, página 1: Monapo, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Cristiano José Mário.
  51. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecula
  52. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  53. Texto do artigo, página 1: Aviso
  54. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente ao preenchimento de oito (8) vagas, sendo três (3) de docente N1,
  55. Título de secção, página 2: 228 II SÉRIE — NÚMERO 55
  56. Texto do artigo, página 2: três (3) de docente N2 e duas (2) de docente N3, a que se refere o aviso publicado no referido Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto pelo despacho de 15 de Janeiro de 2024 de António Joaquim Paulo, administrador do distrito em alusão.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Pontuação Jabo António Sabite ........................................................................ 14,0
  59. Texto do artigo, página 2: Suplente: Zaqueio Amos Jone......................................................................... 11,8
  60. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Física: Aprovado:
  61. Texto do artigo, página 2: Fanito Oliveira Matchosa................................................................ 13,2 Suplente: Nuro Armindo Ufumane................................................................. 12,3
  62. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Visual: Aprovado:
  63. Texto do artigo, página 2: Sireneu Cândido José Mazunde...................................................... 14,4
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Domingas Jeremias Martinho Ajali ............................................ 14,1
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Edmundo Carlos Saibuna Cuitende ............................................ 14,0
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Castro Issa Salimo....................................................................... 13,3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Elísio Júlio Maquinote ................................................................ 14,8
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Josina Domingos Suala............................................................... 13,9 Suplentes:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Vanece Raimundo Cristiano ....................................................... 13,7
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Izaquias Zeca João Baptista........................................................ 13,6
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Flávio Abreu Silvério.................................................................. 13,5
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Assiene Mebaia........................................................................... 11,4
  75. Texto do artigo, página 2: Mecula, 26 de Fevereiro de 2024. — Os Elementos do Júri: O Presidente, José Sabite Jone. — O 1.º Vogal, Sitivério Portásio C. Sato. — O 2.º Vogal, Bicoco Celestino.
  76. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ngaúma
  77. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  78. Texto do artigo, página 2: Aviso
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do despacho de 12 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Ngaúma, publica-se a lista definitiva dos candidatos no concurso do pessoal docente nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o regulamento do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, designadamente docentes N3, N2 e N1 do quadro do pessoal do Serviço Distrital em alusão.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Disciplina de Física:
  81. Texto do artigo, página 2: Concorrentes: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 1.º Silvério Maximino Pacala.......................................................... 14,1 2.º Massitala Fidelis Saene.............................................................. 14,1 3.º Telma Elias Sabonete ................................................................ 13,5
  83. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Matemática: Concorrentes:
  84. Texto do artigo, página 2: 1.º Diquissone Mário Bento............................................................ 14,8 2.º Jorge Buana Rachide ................................................................. 13,6
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Concorrentes: 1.º Jervásio Bernardo Goriate ......................................................... 15,9 2.º Olívio Baptista........................................................................... 15,2 3.º Domingas Marcos António Nampape ....................................... 15,2 4.º Olga Calisto Mateus .................................................................. 15,1 5.º José Amarildo de Mires............................................................. 15,1 Carreira de docente N3: Concorrentes:
  86. Texto do artigo, página 2: 1.º Albertina Cassimo ..................................................................... 15,1 2.º Virgínia Nicolão Francisco........................................................ 15,1 3.º Quino Eurico Muanga................................................................ 15,1 4.º Tucha Ndala Jafar...................................................................... 14,4 5.º Vanoquira Celso Vanoquira ...................................................... 14,0 6.º Ana Jorge Matola....................................................................... 14,0 Ngaúma, 29 de Fevereiro de 2024. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  87. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  88. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia