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Texto do artigo · p. 14 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edson Carlos Jonas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108980151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 21 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Vasco Guambe, titular do NUIT 102610490, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para a de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leopoldina Uilissone Matchave, titular do NUIT 100767996, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 14: Despachos
  3. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edson Carlos Jonas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108980151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 14: Matola, 21 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Vasco Guambe, titular do NUIT 102610490, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para a de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 14: Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
  8. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leopoldina Uilissone Matchave, titular do NUIT 100767996, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 14: Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
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