II Série n.º 56/2015

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 56/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número130156

Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número130156

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional da Marinha.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade. Direcção de Saúde da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Gaza.

Parágrafo · p. 1 Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios

Parágrafo · p. 1 ...Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção de Exportações:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Arcílio Rogério Alfredo Madede, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção de Pescado, licenciado em Ciências Jurídico-Políticas e titular do NUIT 100621495 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Provincial das Pescas da Zambézia, nos termos do artigo 21, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março. Este despacho produz efeitos a contar de 7 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Boavida Jozane Muchanga, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2015, 34 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Luís Chimangue Fernando, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2015, 26 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Álvaro Alfredo Cabral, técnico superior de administração pública N2, exerceu, por substituição, as funções de Administrador Marítimo de Maputo, no período de 20 de Janeiro de 2014 a 18 de Fevereiro de 2014, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Jafar da Conceição Ruby.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Daniel Jossefa Cumbi, titular do NUIT 100850729, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Norberto Sinosse de Sousa, titular do NUIT 102132467, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Nelson Nito Francisco Timóteo, titular do NUIT 103124352, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Olinda Aminosse Manhiça, titular do NUIT 103691117, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Sebastião Mazive, titular do NUIT 101211207, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Salésio William Sansão Franco Kambaco, titular do NUIT 101848647, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Helena Artimisa Salomão Langa, titular do NUIT 110375530, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Márcia Josefa Guila, titular do NUIT 104075691, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Eugénio Ananias Novele, titular do NUIT 100928272, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Macário Ernesto Victor, titular do NUIT 100910519, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Simião João Ubisse, titular do NUIT 103981751, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Albino Ernesto Machava, titular do NUIT 103691435, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Natália Maolela Cala, titular do NUIT 100913270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Felisberto Benete Nhachungue, titular do NUIT 103778379, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Luísa Jeremias, titular do NUIT 100934566, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ucília Eugénio Moiana, titular do NUIT 102800087, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Guilhermina de Jesus Afonso Zita, titular do NUIT 103130972, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ivete Osvaldina Cuna Ubisse, titular do NUIT 108475226, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Adelaide Samuel Matimbe, titular do NUIT 105795831, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Susana Alberto Mabote, titular do NUIT 105773171, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Ventura Vicente Machava, titular do NUIT 100934930, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Celeste Ernesto, titular do NUIT 100944839, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Verónica Francisco Tomás Muchanga, titular do NUIT 103638321, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Dulce Odete Chemane, titular do NUIT 104076841, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Carmina da Piedade Dinis, titular do NUIT 102617241, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Rabeca Paulo Mazuze Nhamussua, titular do NUIT 108480785, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Inocência Adriana Cuambane, titular do NUIT 108564792, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ivandra Margarida Joel Libombo, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ernestina Pedro Duvane, titular do NUIT 100911485, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Elisa António Manjate, titular do NUIT 100955563, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 98, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Rafael Mazivila, titular do NUIT 100921911, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 4, grupo salarial 18, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 3 Augusto Fabião Nhate, titular do NUIT 100941589, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 3 Santos Oliveira Mazula, titular do NUIT 100941686, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 3 Celso Samuel Remane, titular do NUIT 112909680, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cleta Luís Guisseve , titular do NUIT 110040555, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Daúdo Ali Braimo, titular do NUIT 108398477, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria da Glória Felisberto Tembe, titular do NUIT 101166181, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ivone Virgínia Muianga, titular do NUIT 100940868, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Abguel Moisés Uamba, titular do NUIT 100935351, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Francisco Senda, titular do NUIT 100921928, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Angélica Felisberto Panguene, titular do NUIT 104947141, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Aurea Adelina Alberto Manjate, titular do NUIT 105796722, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Clara António Manjate, titular do NUIT 101118886, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 20.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Isabel Fernando Nhassengo Filipe, titular do NUIT 100921014, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Joana Mateus Muchanga, titular do NUIT 109202398, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Josefa Joaquim Martins, titular do NUIT 102310012, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificado em 23.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Maria Samussone Cossa, titular do NUIT 100929333, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Sónia Xavier Dourado, titular do NUIT 100921693, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 2, grupo salarial 93, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Noria Teodósio Heremende Ntata, titular do NUIT 103315818, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, concorrente classificada em 33.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Sónia Samuel Cuna, titular do NUIT 100921340, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Victor Ernesto Rungo, titular do NUIT 100930528, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificado em 17.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Celestino Pedro Sambo, titular do NUIT 101810054, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Berta Tiago Mazive, titular do NUIT 102310128, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 98, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Rosário Chuva Colher, titular do NUIT 100921898, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 2, grupo salarial 98, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Albertina Ivete Mkomo, titular do NUIT 101810054, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Amélia Bloco Langa, titular do NUIT 103209676, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ália Doratya Dollores de Araújo Lobo, titular do NUIT 104256082, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Chana Tomás Mussa Bringo, titular do NUIT 108958553, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Inaldo Aurélio Luciano Munguambe, titular do NUIT 108065745, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Orlando Ricardo Uamusse, titular do NUIT 104752837, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Teodomiro Dércio de Ana Chemane, titular do NUIT 109627046, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Anabela Filomena Valente Nhavoto, titular do NUIT 102378717, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Luísa Banze, titular do NUIT 105312513, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Biote Manuel Macome, titular do NUIT 103818737, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Gomes Salvador Macaringue, titular do NUIT 104451519, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Maria dos Anjos Amós Tembe, titular do NUIT 107649697, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Cidália Camilo Nantia Langa, titular do NUIT 111417611, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Felismina Sebastião Matusse, titular do NUIT 111563314, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isabel José da Cruz, titular do NUIT 103982049, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Uinge Raimundo, titular do NUIT 100964406, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Josefina Alfredo Chicuca Uamusse, titular do NUIT 103132975, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Elina Pinto Chirindja, titular do NUIT 107646167, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Celestina João Chirindja Araújo, titular do NUIT 100929783, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ana Bela Langa, titular do NUIT 103214033, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Manassês José Chapeu Machava, titular do NUIT 104040284, enquadrado na carreira de técnico profissional de anestesiologia, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nilza Muachemita Mosana Mucussete, titular do NUIT 102389646, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Angélica Marcos Mandava, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Regina António Marrengula, titular do NUIT 100934450, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Lídia Lourenço Machiane, titular do NUIT 105570181, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Jaime Changamissa, titular do NUIT 101465195, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 José Adelino Zaia, titular do NUIT 107703616, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Francisca Chaúque, titular do NUIT 101913236, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 104060749, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Angelina Celeste Ndimande, titular do NUIT 101471667, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Helena João Chirindza, titular do NUIT 109046061, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Eurósia Paulina Vagarecha Euadaba, titular do NUIT 103928354, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Atália Baptista Guidione, titular do NUIT 102311353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Preselina Daniel Chaúque, titular do NUIT 100928809, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Miriam Munhame, titular do NUIT 104327079, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Sónia Francisco Biane, titular do NUIT 103152119, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 71, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de promoção promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Félix Francisco Chaúque, titular do NUIT 105795807, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Telma Romeu Fernando Cuamba, titular do NUIT 103684129, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Bomfilho Abílio Sargento, titular do NUIT 104195539, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Micaias Lourenço Tomane, titular do NUIT 103818044, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Tomásia Isabel António Monguela, titular do NUIT 104429671, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Óscar Alexandre Huó, titular do NUIT 100922029, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Benilde Amiel Mussane, titular do NUIT 105921969, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro no despacho de promoção automática de Celina Uanguisse Macava, titular do NUIT 101466159, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: "assistente técnico de saúde", deve se ler: "assistente técnica".

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Francisco Bila, titular do NUIT 100921820, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, grupo salarial 8, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 7 Maria da Graça Lucas Mananze, titular do NUIT 100922398, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 24.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 7 Direcção de Saúde da Cidade

Texto do artigo · p. 7 Aviso Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Direcção de Saúde da Cidade de Maputo Carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cheila Nilza Hamina Xavier 20 20 50 50 75 210 425

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Cheila Nilza Hamina Xavier	20	20	50	50	75	210	425

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rosa Amaral Jaime 20 80 30 50 - 220 400 2 Laura Atamuane Brandão Chiveva 20 20 80 30 50 210 410

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rosa Amaral Jaime	20	80	30	50	-	220	400
2		Laura Atamuane Brandão Chiveva	20	20	80	30	50	210	410

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Angélica Inácio 20 80 50 20 - 220 390

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Angélica Inácio	20	80	50	20	-	220	390

Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Matilde Salvador Mandlate 20 20 80 10 0 210 340 2 Júlio Justino Cossa 20 20 50 10 10 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Matilde Salvador Mandlate	20	20	80	10	0	210	340
2		Júlio Justino Cossa	20	20	50	10	10	70	195

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 5:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Salvador Tutane Mulhovo 25 25 80 10 0 210 350

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Salvador Tutane Mulhovo	25	25	80	10	0	210	350

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Damião Paulo Micas Massangai 5 5 20 10 - 210 250 2 Grácio Estêvão Mapatse 5 5 50 30 50 90 230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Damião Paulo Micas Massangai	5	5	20	10	-	210	250
2		Grácio Estêvão Mapatse	5	5	50	30	50	90	230

Texto do artigo · p. 8 Hospital Geral de Chamanculo Carreira de médico generalista assistente, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulino Samuel Chamba 25 50 50 50 0 70 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Paulino Samuel Chamba	25	50	50	50	0	70	245

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Tomás Joaquim Mazanalo 25 50 50 10 0 70 205 2 Paulina José Nhacude 25 50 80 30 0 70 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Tomás Joaquim Mazanalo	25	50	50	10	0	70	205
2		Paulina José Nhacude	25	50	80	30	0	70	255

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Pedro António Geremias Paulo 25 50 50 20 - 70 215 2 Amina Rossana Babú 25 50 50 20 - 150 295

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Pedro António Geremias Paulo	25	50	50	20	-	70	215
2		Amina Rossana Babú	25	50	50	20	-	150	295

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Isabel Amâncio Tomás 20 35 50 20 0 150 275 2 Nilza Margarida Marrengula 20 35 50 20 0 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Isabel Amâncio Tomás	20	35	50	20	0	150	275
2		Nilza Margarida Marrengula	20	35	50	20	0	70	195

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Filomena Chilaúle 25 50 80 30 0 150 335

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Filomena Chilaúle	25	50	80	30	0	150	335

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alda Manhiça 25 50 502 10 0 150 285

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alda Manhiça	25	50	502	10	0	150	285

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fabião Taimo Matimele 25 50 80 10 0 70 235

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Fabião Taimo Matimele	25	50	80	10	0	70	235

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Laura Fernanda Machel 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Laura Fernanda Machel	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Rainha Jamaio 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Maria Rainha Jamaio	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Abelina Armando Magumane 20 50 80 10 0 70 230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Abelina Armando Magumane	20	50	80	10	0	70	230

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sónia Isabel Cavele 20 35 50 10 0 70 185 2 Joaneta Filipe Matavele 20 50 80 10 0 150 310 3 Felizarda Xavier Alexandre Dimande 20 35 80 10 0 70 215 4 Judite Carlos Gove 20 35 50 10 0 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Sónia Isabel Cavele	20	35	50	10	0	70	185
2		Joaneta Filipe Matavele	20	50	80	10	0	150	310
3		Felizarda Xavier Alexandre Dimande	20	35	80	10	0	70	215
4		Judite Carlos Gove	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fanícia Eugénio Manhiça 20 35 50 20 0 70 195 2 Albertina Manuel Novele 20 35 80 10 0 70 215 3 Rogério Leonardo Gune 20 35 50 10 0 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Fanícia Eugénio Manhiça	20	35	50	20	0	70	195
2		Albertina Manuel Novele	20	35	80	10	0	70	215
3		Rogério Leonardo Gune	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 4 Ermelinda Carlos Nhantumbo 5 15 50 10 0 150 230 5 Kituto Afonso Nhantumbo 20 35 50 20 0 70 195 6 Olga Júlio Ngala 20 15 50 10 0 70 165 7 Lizete Fernando Chilambe 20 35 50 10 0 70 367 8 Eugénio Soares Mabutana 20 35 50 20 0 150 457 9 Elisa Tomás Ernesto 20 35 50 10 0 70 185 10 Sebastião Candito Chabane 20 35 50 10 0 70 185 11 Milagrosa Rodrigues Cossa 20 35 50 20 0 70 195 12 Almiro Américo Fabião Matimele 20 35 50 10 0 70 185 13 Agostinho de Isabel Matica 20 35 20 20 0 70 165 14 Neto Custódio Chirindza 20 50 80 10 0 70 230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
4		Ermelinda Carlos Nhantumbo	5	15	50	10	0	150	230
5		Kituto Afonso Nhantumbo	20	35	50	20	0	70	195
6		Olga Júlio Ngala	20	15	50	10	0	70	165
7		Lizete Fernando Chilambe	20	35	50	10	0	70	367
8		Eugénio Soares Mabutana	20	35	50	20	0	150	457
9		Elisa Tomás Ernesto	20	35	50	10	0	70	185
10		Sebastião Candito Chabane	20	35	50	10	0	70	185
11		Milagrosa Rodrigues Cossa	20	35	50	20	0	70	195
12		Almiro Américo Fabião Matimele	20	35	50	10	0	70	185
13		Agostinho de Isabel Matica	20	35	20	20	0	70	165
14		Neto Custódio Chirindza	20	50	80	10	0	70	230

Texto do artigo · p. 10 Hospital Psiquiátrico de Infulene Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rosa Custódio Paliche 20 35 35 50 50 70 260

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rosa Custódio Paliche	20	35	35	50	50	70	260

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Jaime Felisberto Sitoe 20 20 15 50 0 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Jaime Felisberto Sitoe	20	20	15	50	0	70	175

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Raúl dos Santos Muripa 20 35 35 50 50 70 260

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Raúl dos Santos Muripa	20	35	35	50	50	70	260

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Silveira Armine 20 35 80 10 0 150 295 2 Joaquina Albazino Tafula 20 35 50 10 0 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Silveira Armine	20	35	80	10	0	150	295
2		Joaquina Albazino Tafula	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Champelino Vasco Frederico Mahumane 20 35 50 10 0 70 185 2 Arnaldo Simão Chilaúle 20 35 50 10 0 150 265

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Champelino Vasco Frederico Mahumane	20	35	50	10	0	70	185
2		Arnaldo Simão Chilaúle	20	35	50	10	0	150	265

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Alfredo Chindole Mudaisso 20 35 50 10 0 150 265 4 Alberto António Luís Xerinda 20 35 50 10 0 70 185 5 Leonor Fabião Maibasse 20 20 15 50 0 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
3		Alfredo Chindole Mudaisso	20	35	50	10	0	150	265
4		Alberto António Luís Xerinda	20	35	50	10	0	70	185
5		Leonor Fabião Maibasse	20	20	15	50	0	70	175

Texto do artigo · p. 11 Hospital Geral de Mavalane Carreira de asistente técnico, classe C, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amélia Francisco Machava 25 50 80 20 0 150 325

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Amélia Francisco Machava	25	50	80	20	0	150	325

Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Inês Laura Vasco Langa 20 35 80 20 0 70 225

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Inês Laura Vasco Langa	20	35	80	20	0	70	225

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo, classe B, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Hermenegilda Tabita Fumo 25 50 80 20 0 70 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Hermenegilda Tabita Fumo	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe U, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Xavier Joaquim Monjane 25 50 50 20 0 150 295 2 Cecília Ricardo 25 50 50 20 0 150 295

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Xavier Joaquim Monjane	25	50	50	20	0	150	295
2		Cecília Ricardo	25	50	50	20	0	150	295

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 4 para 5:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Daniel Joaquim Manjate 20 50 80 20 25 70 265 2 Filomena Quimisse Chambe 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Daniel Joaquim Manjate	20	50	80	20	25	70	265
2		Filomena Quimisse Chambe	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo, da classe U, escalão 5 para a classe B, escalão 6:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Violeta Macie 25 50 50 20 0 150 295

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Maria Violeta Macie	25	50	50	20	0	150	295

Texto do artigo · p. 12 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Nelson Pedro Mulhamule 20 35 50 20 0 30 155

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Nelson Pedro Mulhamule	20	35	50	20	0	30	155

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 10 para11:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Albertina Cuco 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Albertina Cuco	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Fernando Luís 25 50 80 10 0 150 315 2 Leonor Zacarias Mahanjane 25 50 80 10 0 150 315 3 Margarida Macamo 25 50 80 10 0 70 235

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Maria Fernando Luís	25	50	80	10	0	150	315
2		Leonor Zacarias Mahanjane	25	50	80	10	0	150	315
3		Margarida Macamo	25	50	80	10	0	70	235

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Argentina Jaime Monjane 25 50 80 10 0 70 235 2 Ester Joaquim Namburete 25 50 80 10 0 150 315 3 Justino Comane Mucavele 25 50 80 10 0 70 235 4 Gilda Aurélio Mondlane 25 50 50 10 0 70 205 5 Maria Isac Chongo 25 50 50 10 0 70 205 6 Ana António Mambo 25 50 50 10 0 70 205 7 Ester Daniel Sitoe Tivane 25 50 50 10 0 70 205 8 Ermelinda S. Mechissso 25 50 80 10 0 70 235 9 Arlinda Carlos Massango 25 50 80 20 0 70 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Argentina Jaime Monjane	25	50	80	10	0	70	235
2		Ester Joaquim Namburete	25	50	80	10	0	150	315
3		Justino Comane Mucavele	25	50	80	10	0	70	235
4		Gilda Aurélio Mondlane	25	50	50	10	0	70	205
5		Maria Isac Chongo	25	50	50	10	0	70	205
6		Ana António Mambo	25	50	50	10	0	70	205
7		Ester Daniel Sitoe Tivane	25	50	50	10	0	70	205
8		Ermelinda S. Mechissso	25	50	80	10	0	70	235
9		Arlinda Carlos Massango	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gina Augusto Nhacota 25 50 50 10 0 70 205 2 Lidia Eduardo Nandja 25 50 50 10 0 70 205 3 Marta Lázaro Machava 25 50 80 10 0 70 235

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Gina Augusto Nhacota	25	50	50	10	0	70	205
2		Lidia Eduardo Nandja	25	50	50	10	0	70	205
3		Marta Lázaro Machava	25	50	80	10	0	70	235

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Augusto Paulino Chavana 25 50 80 10 0 70 235 2 André Alberto Mundjovo 20 35 50 10 0 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Augusto Paulino Chavana	25	50	80	10	0	70	235
2		André Alberto Mundjovo	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rafael José Palege 20 35 50 10 0 30 145 2 Olga Folige Zunguze 20 35 50 10 0 70 185 3 Fátima Saide Giramo 20 35 50 10 0 30 145 4 Arminda Roberto Chival 20 35 50 10 0 70 185 5 Joel Humberto Suguar 20 35 80 20 0 150 305 6 Gizela Alice da Silva Moambe 20 35 80 20 0 10 165 7 Elsa Luísa Langa 20 35 50 20 0 150 275 8 Rodia Ngareve Fernando 20 50 80 20 0 70 240 9 Desejado Domingos da Silva Buque 20 35 50 20 0 150 275 10 Fernando António Chicotela 20 35 50 20 0 150 275 11 Maria Amélia Anastâncio Dava 20 50 50 20 0 70 210 12 Rute Abílio Chirindza 20 35 50 20 0 70 195 13 Martins Marques Amide 20 50 50 20 0 70 210 14 Noémia Hachimo de Carvalho 20 35 50 20 0 70 195 15 Sónia Raul Mondlane 5 15 50 20 0 70 160 17 Anifa Castelo Frenque 20 35 50 20 0 70 195 18 Fanícia Eugénio Manhique 20 35 50 20 0 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rafael José Palege	20	35	50	10	0	30	145
2		Olga Folige Zunguze	20	35	50	10	0	70	185
3		Fátima Saide Giramo	20	35	50	10	0	30	145
4		Arminda Roberto Chival	20	35	50	10	0	70	185
5		Joel Humberto Suguar	20	35	80	20	0	150	305
6		Gizela Alice da Silva Moambe	20	35	80	20	0	10	165
7		Elsa Luísa Langa	20	35	50	20	0	150	275
8		Rodia Ngareve Fernando	20	50	80	20	0	70	240
9		Desejado Domingos da Silva Buque	20	35	50	20	0	150	275
10		Fernando António Chicotela	20	35	50	20	0	150	275
11		Maria Amélia Anastâncio Dava	20	50	50	20	0	70	210
12		Rute Abílio Chirindza	20	35	50	20	0	70	195
13		Martins Marques Amide	20	50	50	20	0	70	210
14		Noémia Hachimo de Carvalho	20	35	50	20	0	70	195
15		Sónia Raul Mondlane	5	15	50	20	0	70	160
17		Anifa Castelo Frenque	20	35	50	20	0	70	195
18		Fanícia Eugénio Manhique	20	35	50	20	0	70	195

Texto do artigo · p. 13 Hospital Geral José Macamo Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Célia Edite Muxlhanga 20 20 30 25 150 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Célia Edite Muxlhanga		20	20	30	25	150	245

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ofélia Jaime Tivane 20 35 20 20 70 165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Ofélia Jaime Tivane		20	35	20	20	70	165

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Luísa Pedro Grigório 25 20 20 0 70 135

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Luísa Pedro Grigório		25	20	20	0	70	135

Texto do artigo · p. 13 Categoria de servente, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Constantino Fabião Malate 25 20 10 100 70 225

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Constantino Fabião Malate		25	20	10	100	70	225

Texto do artigo · p. 13 A Directora, Páscoa Zualo Wate.

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 14 Despachos

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edson Carlos Jonas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108980151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Matola, 21 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Vasco Guambe, titular do NUIT 102610490, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para a de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leopoldina Uilissone Matchave, titular do NUIT 100767996, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 14 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Anselmo Fenias Cossa, titular do NUIT 108976101, considerado em actividade na administração pública a partir de 29 de Dezembro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 14 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Ângela Manuel Chiconda, titular do NUIT 102336224, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza

Texto do artigo · p. 14 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Severiano Sargento Chichava, titular do NUIT 103483360, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, de mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Aniceto Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 106917477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 Pedro Farias Neves, titular do NUIT 106917469, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 18 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Dulce Almerinda Victor Quaria, titular do NUIT 103859085, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 21 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Fanuel António Boa, titular do NUIT 103667437, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação, Difusão e Sistema de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 15 Dulce Almerinda Victor Quaria, titular do NUIT 103859085, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Estatísticas Demográficas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 15 Joana Albuquerque Cossa, titular do NUIT 103488966, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 15 Zacarias Simões Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 15 Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 15 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 9 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Filomena de Hugo Magalhães Cajumbe, técnica profissional, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, da Direcção Provincial das Pescas, Província da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Raima Julião Roberto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento,

Texto do artigo · p. 15 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 15 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 15 Aeres Alberto Julião Albino, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 Joaquim João, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 Flávio Pedro Mambo, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 Graça Maria Hélder Duarte, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 Nurate Camardine Jalilo Mussa, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 15 Magnos José Cebola, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 Suraia Vasco Augusto Almeida, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 Joana Nunes Luís, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 Chaquila Paulo Baptista, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 16 Edú Augusto Manuel, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Mmaio.)

Texto do artigo · p. 16 De 28 de Marco de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Luciano André Macário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Património de História, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Mazio.)

Texto do artigo · p. 16 De 01 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Amina Manuel Tabane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de História, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Lina Egas Henriques, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, por urgente conveniência de serviço, a função de chefe da Repartição de Formação de Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Combatentes, na Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 16 De 9 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Júlio de João Ramela, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 16 Angélica Julião Crimona, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Hermenegildo Cipriano Jaime, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 Célio Ireneu Manuel Sumbrane, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Antónia Raimundo Reis, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 Nunes de Almeida Mugaua, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Janeiro de 2013 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Direcção Provincial dos Combatente da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Lucinda Alfazema Mandara, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos da Direcção Provincial das Pescas da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 18 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Arcénio Sérgio da Costa, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 Elizett da Alexandra Micas Tomas, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, Escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 Juma Esmael João Bonde, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 26 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 16 Nércio Carlos Cossa, enquadrada na carreira docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104265741 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Ibraimo Suadique Omar, enquadrado na carreira docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107315306 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 De 8 de Maio:

Texto do artigo · p. 17 Augusto de Sousa Hause Júnior, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109543977 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Govuro

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente técnico, agente de serviço, operário e auxiliar do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital no dia 30 de Abril de 2015.

Texto do artigo · p. 17 Carreira de agente técnico: Aprovado: Classificação

Texto do artigo · p. 17 1. Adriano Tiago Afonso................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 17 2. Francisco Simão Cumbe ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 17 3. António Tomás Vilanculos .......................................................... 14,5

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número130156
Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número130156
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade. Direcção de Saúde da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Gaza.
Parágrafo, página 1: Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios
Parágrafo, página 1: ...Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção de Exportações:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 1: Arcílio Rogério Alfredo Madede, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção de Pescado, licenciado em Ciências Jurídico-Políticas e titular do NUIT 100621495 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Provincial das Pescas da Zambézia, nos termos do artigo 21, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março. Este despacho produz efeitos a contar de 7 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 2 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Boavida Jozane Muchanga, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2015, 34 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Luís Chimangue Fernando, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2015, 26 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Álvaro Alfredo Cabral, técnico superior de administração pública N2, exerceu, por substituição, as funções de Administrador Marítimo de Maputo, no período de 20 de Janeiro de 2014 a 18 de Fevereiro de 2014, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Jafar da Conceição Ruby.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Daniel Jossefa Cumbi, titular do NUIT 100850729, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Norberto Sinosse de Sousa, titular do NUIT 102132467, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Nelson Nito Francisco Timóteo, titular do NUIT 103124352, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Olinda Aminosse Manhiça, titular do NUIT 103691117, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Sebastião Mazive, titular do NUIT 101211207, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Salésio William Sansão Franco Kambaco, titular do NUIT 101848647, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Helena Artimisa Salomão Langa, titular do NUIT 110375530, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Márcia Josefa Guila, titular do NUIT 104075691, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Eugénio Ananias Novele, titular do NUIT 100928272, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Macário Ernesto Victor, titular do NUIT 100910519, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Simião João Ubisse, titular do NUIT 103981751, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Albino Ernesto Machava, titular do NUIT 103691435, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Natália Maolela Cala, titular do NUIT 100913270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sandra Felisberto Benete Nhachungue, titular do NUIT 103778379, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Luísa Jeremias, titular do NUIT 100934566, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ucília Eugénio Moiana, titular do NUIT 102800087, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Guilhermina de Jesus Afonso Zita, titular do NUIT 103130972, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ivete Osvaldina Cuna Ubisse, titular do NUIT 108475226, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Adelaide Samuel Matimbe, titular do NUIT 105795831, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Susana Alberto Mabote, titular do NUIT 105773171, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Ventura Vicente Machava, titular do NUIT 100934930, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Celeste Ernesto, titular do NUIT 100944839, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Verónica Francisco Tomás Muchanga, titular do NUIT 103638321, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Dulce Odete Chemane, titular do NUIT 104076841, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Carmina da Piedade Dinis, titular do NUIT 102617241, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Rabeca Paulo Mazuze Nhamussua, titular do NUIT 108480785, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Inocência Adriana Cuambane, titular do NUIT 108564792, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ivandra Margarida Joel Libombo, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ernestina Pedro Duvane, titular do NUIT 100911485, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Elisa António Manjate, titular do NUIT 100955563, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 98, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Jeremias Rafael Mazivila, titular do NUIT 100921911, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 4, grupo salarial 18, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 3: Augusto Fabião Nhate, titular do NUIT 100941589, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 3: Santos Oliveira Mazula, titular do NUIT 100941686, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 3: Celso Samuel Remane, titular do NUIT 112909680, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cleta Luís Guisseve , titular do NUIT 110040555, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Daúdo Ali Braimo, titular do NUIT 108398477, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria da Glória Felisberto Tembe, titular do NUIT 101166181, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ivone Virgínia Muianga, titular do NUIT 100940868, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Abguel Moisés Uamba, titular do NUIT 100935351, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Ana Maria Francisco Senda, titular do NUIT 100921928, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Angélica Felisberto Panguene, titular do NUIT 104947141, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Aurea Adelina Alberto Manjate, titular do NUIT 105796722, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Clara António Manjate, titular do NUIT 101118886, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 20.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Isabel Fernando Nhassengo Filipe, titular do NUIT 100921014, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Joana Mateus Muchanga, titular do NUIT 109202398, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Josefa Joaquim Martins, titular do NUIT 102310012, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificado em 23.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Maria Samussone Cossa, titular do NUIT 100929333, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Maria Sónia Xavier Dourado, titular do NUIT 100921693, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 2, grupo salarial 93, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Noria Teodósio Heremende Ntata, titular do NUIT 103315818, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, concorrente classificada em 33.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Sónia Samuel Cuna, titular do NUIT 100921340, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Victor Ernesto Rungo, titular do NUIT 100930528, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificado em 17.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) , c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Celestino Pedro Sambo, titular do NUIT 101810054, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Berta Tiago Mazive, titular do NUIT 102310128, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 98, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Rosário Chuva Colher, titular do NUIT 100921898, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 2, grupo salarial 98, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Albertina Ivete Mkomo, titular do NUIT 101810054, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Isabel Amélia Bloco Langa, titular do NUIT 103209676, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ália Doratya Dollores de Araújo Lobo, titular do NUIT 104256082, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Chana Tomás Mussa Bringo, titular do NUIT 108958553, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Inaldo Aurélio Luciano Munguambe, titular do NUIT 108065745, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Orlando Ricardo Uamusse, titular do NUIT 104752837, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Teodomiro Dércio de Ana Chemane, titular do NUIT 109627046, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 3 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Anabela Filomena Valente Nhavoto, titular do NUIT 102378717, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Amélia Luísa Banze, titular do NUIT 105312513, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Biote Manuel Macome, titular do NUIT 103818737, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Gomes Salvador Macaringue, titular do NUIT 104451519, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Maria dos Anjos Amós Tembe, titular do NUIT 107649697, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Cidália Camilo Nantia Langa, titular do NUIT 111417611, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Felismina Sebastião Matusse, titular do NUIT 111563314, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Isabel José da Cruz, titular do NUIT 103982049, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Sérgio Uinge Raimundo, titular do NUIT 100964406, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Josefina Alfredo Chicuca Uamusse, titular do NUIT 103132975, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Elina Pinto Chirindja, titular do NUIT 107646167, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Celestina João Chirindja Araújo, titular do NUIT 100929783, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ana Bela Langa, titular do NUIT 103214033, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Manassês José Chapeu Machava, titular do NUIT 104040284, enquadrado na carreira de técnico profissional de anestesiologia, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nilza Muachemita Mosana Mucussete, titular do NUIT 102389646, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Angélica Marcos Mandava, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Regina António Marrengula, titular do NUIT 100934450, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Lídia Lourenço Machiane, titular do NUIT 105570181, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Jaime Changamissa, titular do NUIT 101465195, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: José Adelino Zaia, titular do NUIT 107703616, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Francisca Chaúque, titular do NUIT 101913236, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Vasco Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 104060749, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Angelina Celeste Ndimande, titular do NUIT 101471667, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Helena João Chirindza, titular do NUIT 109046061, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Eurósia Paulina Vagarecha Euadaba, titular do NUIT 103928354, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Atália Baptista Guidione, titular do NUIT 102311353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Preselina Daniel Chaúque, titular do NUIT 100928809, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Miriam Munhame, titular do NUIT 104327079, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Sónia Francisco Biane, titular do NUIT 103152119, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 71, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de promoção promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 6: De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Félix Francisco Chaúque, titular do NUIT 105795807, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Telma Romeu Fernando Cuamba, titular do NUIT 103684129, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Bomfilho Abílio Sargento, titular do NUIT 104195539, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Micaias Lourenço Tomane, titular do NUIT 103818044, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Tomásia Isabel António Monguela, titular do NUIT 104429671, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Óscar Alexandre Huó, titular do NUIT 100922029, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Benilde Amiel Mussane, titular do NUIT 105921969, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro no despacho de promoção automática de Celina Uanguisse Macava, titular do NUIT 101466159, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: "assistente técnico de saúde", deve se ler: "assistente técnica".
Texto do artigo, página 7: De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Manuel Francisco Bila, titular do NUIT 100921820, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, grupo salarial 8, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 7: Maria da Graça Lucas Mananze, titular do NUIT 100922398, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 24.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 7: Direcção de Saúde da Cidade
Texto do artigo, página 7: Aviso Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Direcção de Saúde da Cidade de Maputo Carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cheila Nilza Hamina Xavier 20 20 50 50 75 210 425
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Cheila Nilza Hamina Xavier 20 20 50 50 75 210 425
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Cheila Nilza Hamina Xavier	20	20	50	50	75	210	425

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rosa Amaral Jaime 20 80 30 50 - 220 400 2 Laura Atamuane Brandão Chiveva 20 20 80 30 50 210 410

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rosa Amaral Jaime	20	80	30	50	-	220	400
2		Laura Atamuane Brandão Chiveva	20	20	80	30	50	210	410

Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Angélica Inácio 20 80 50 20 - 220 390
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Angélica Inácio 20 80 50 20 - 220 390
Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Angélica Inácio	20	80	50	20	-	220	390

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Matilde Salvador Mandlate 20 20 80 10 0 210 340 2 Júlio Justino Cossa 20 20 50 10 10 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Matilde Salvador Mandlate	20	20	80	10	0	210	340
2		Júlio Justino Cossa	20	20	50	10	10	70	195

Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 5:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Salvador Tutane Mulhovo 25 25 80 10 0 210 350
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Salvador Tutane Mulhovo 25 25 80 10 0 210 350
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Salvador Tutane Mulhovo	25	25	80	10	0	210	350

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Damião Paulo Micas Massangai 5 5 20 10 - 210 250 2 Grácio Estêvão Mapatse 5 5 50 30 50 90 230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Damião Paulo Micas Massangai	5	5	20	10	-	210	250
2		Grácio Estêvão Mapatse	5	5	50	30	50	90	230

Texto do artigo, página 8: Hospital Geral de Chamanculo Carreira de médico generalista assistente, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulino Samuel Chamba 25 50 50 50 0 70 245
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Paulino Samuel Chamba 25 50 50 50 0 70 245
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Tomás Joaquim Mazanalo 25 50 50 10 0 70 205 2 Paulina José Nhacude 25 50 80 30 0 70 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Tomás Joaquim Mazanalo	25	50	50	10	0	70	205
2		Paulina José Nhacude	25	50	80	30	0	70	255

Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Pedro António Geremias Paulo 25 50 50 20 - 70 215 2 Amina Rossana Babú 25 50 50 20 - 150 295

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Pedro António Geremias Paulo	25	50	50	20	-	70	215
2		Amina Rossana Babú	25	50	50	20	-	150	295

Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Isabel Amâncio Tomás 20 35 50 20 0 150 275 2 Nilza Margarida Marrengula 20 35 50 20 0 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Isabel Amâncio Tomás	20	35	50	20	0	150	275
2		Nilza Margarida Marrengula	20	35	50	20	0	70	195

Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Filomena Chilaúle 25 50 80 30 0 150 335
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Filomena Chilaúle 25 50 80 30 0 150 335
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alda Manhiça 25 50 502 10 0 150 285
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Alda Manhiça 25 50 502 10 0 150 285
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fabião Taimo Matimele 25 50 80 10 0 70 235
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Fabião Taimo Matimele 25 50 80 10 0 70 235
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Laura Fernanda Machel 25 50 50 10 0 70 205
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Laura Fernanda Machel 25 50 50 10 0 70 205
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Rainha Jamaio 25 50 50 10 0 70 205
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Maria Rainha Jamaio 25 50 50 10 0 70 205
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Abelina Armando Magumane 20 50 80 10 0 70 230
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Abelina Armando Magumane 20 50 80 10 0 70 230
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sónia Isabel Cavele 20 35 50 10 0 70 185 2 Joaneta Filipe Matavele 20 50 80 10 0 150 310 3 Felizarda Xavier Alexandre Dimande 20 35 80 10 0 70 215 4 Judite Carlos Gove 20 35 50 10 0 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Sónia Isabel Cavele	20	35	50	10	0	70	185
2		Joaneta Filipe Matavele	20	50	80	10	0	150	310
3		Felizarda Xavier Alexandre Dimande	20	35	80	10	0	70	215
4		Judite Carlos Gove	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fanícia Eugénio Manhiça 20 35 50 20 0 70 195 2 Albertina Manuel Novele 20 35 80 10 0 70 215 3 Rogério Leonardo Gune 20 35 50 10 0 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Fanícia Eugénio Manhiça	20	35	50	20	0	70	195
2		Albertina Manuel Novele	20	35	80	10	0	70	215
3		Rogério Leonardo Gune	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 4 Ermelinda Carlos Nhantumbo 5 15 50 10 0 150 230 5 Kituto Afonso Nhantumbo 20 35 50 20 0 70 195 6 Olga Júlio Ngala 20 15 50 10 0 70 165 7 Lizete Fernando Chilambe 20 35 50 10 0 70 367 8 Eugénio Soares Mabutana 20 35 50 20 0 150 457 9 Elisa Tomás Ernesto 20 35 50 10 0 70 185 10 Sebastião Candito Chabane 20 35 50 10 0 70 185 11 Milagrosa Rodrigues Cossa 20 35 50 20 0 70 195 12 Almiro Américo Fabião Matimele 20 35 50 10 0 70 185 13 Agostinho de Isabel Matica 20 35 20 20 0 70 165 14 Neto Custódio Chirindza 20 50 80 10 0 70 230

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
4		Ermelinda Carlos Nhantumbo	5	15	50	10	0	150	230
5		Kituto Afonso Nhantumbo	20	35	50	20	0	70	195
6		Olga Júlio Ngala	20	15	50	10	0	70	165
7		Lizete Fernando Chilambe	20	35	50	10	0	70	367
8		Eugénio Soares Mabutana	20	35	50	20	0	150	457
9		Elisa Tomás Ernesto	20	35	50	10	0	70	185
10		Sebastião Candito Chabane	20	35	50	10	0	70	185
11		Milagrosa Rodrigues Cossa	20	35	50	20	0	70	195
12		Almiro Américo Fabião Matimele	20	35	50	10	0	70	185
13		Agostinho de Isabel Matica	20	35	20	20	0	70	165
14		Neto Custódio Chirindza	20	50	80	10	0	70	230

Texto do artigo, página 10: Hospital Psiquiátrico de Infulene Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rosa Custódio Paliche 20 35 35 50 50 70 260
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Rosa Custódio Paliche 20 35 35 50 50 70 260
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Jaime Felisberto Sitoe 20 20 15 50 0 70 175
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Jaime Felisberto Sitoe 20 20 15 50 0 70 175
Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Raúl dos Santos Muripa 20 35 35 50 50 70 260
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Raúl dos Santos Muripa 20 35 35 50 50 70 260
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Silveira Armine	20	35	80	10	0	150	295
2		Joaquina Albazino Tafula	20	35	50	10	0	70	185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Champelino Vasco Frederico Mahumane	20	35	50	10	0	70	185
2		Arnaldo Simão Chilaúle	20	35	50	10	0	150	265

Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 3 Alfredo Chindole Mudaisso 20 35 50 10 0 150 265 4 Alberto António Luís Xerinda 20 35 50 10 0 70 185 5 Leonor Fabião Maibasse 20 20 15 50 0 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
3		Alfredo Chindole Mudaisso	20	35	50	10	0	150	265
4		Alberto António Luís Xerinda	20	35	50	10	0	70	185
5		Leonor Fabião Maibasse	20	20	15	50	0	70	175

Texto do artigo, página 11: Hospital Geral de Mavalane Carreira de asistente técnico, classe C, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amélia Francisco Machava 25 50 80 20 0 150 325
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Amélia Francisco Machava 25 50 80 20 0 150 325
Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Inês Laura Vasco Langa 20 35 80 20 0 70 225
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Inês Laura Vasco Langa 20 35 80 20 0 70 225
Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo, classe B, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Hermenegilda Tabita Fumo 25 50 80 20 0 70 245
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Hermenegilda Tabita Fumo 25 50 80 20 0 70 245
Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe U, do escalão 3 para 4:

Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Xavier Joaquim Monjane 25 50 50 20 0 150 295 2 Cecília Ricardo 25 50 50 20 0 150 295

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Xavier Joaquim Monjane	25	50	50	20	0	150	295
2		Cecília Ricardo	25	50	50	20	0	150	295

Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 4 para 5:

Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Daniel Joaquim Manjate 20 50 80 20 25 70 265 2 Filomena Quimisse Chambe 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Daniel Joaquim Manjate	20	50	80	20	25	70	265
2		Filomena Quimisse Chambe	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo, da classe U, escalão 5 para a classe B, escalão 6:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Violeta Macie 25 50 50 20 0 150 295
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Maria Violeta Macie 25 50 50 20 0 150 295
Texto do artigo, página 12: Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Nelson Pedro Mulhamule 20 35 50 20 0 30 155
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Nelson Pedro Mulhamule 20 35 50 20 0 30 155
Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 10 para11:
Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Albertina Cuco 25 50 50 10 0 70 205
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Albertina Cuco 25 50 50 10 0 70 205
Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 9 para 10:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Maria Fernando Luís	25	50	80	10	0	150	315
2		Leonor Zacarias Mahanjane	25	50	80	10	0	150	315
3		Margarida Macamo	25	50	80	10	0	70	235

Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Argentina Jaime Monjane 25 50 80 10 0 70 235 2 Ester Joaquim Namburete 25 50 80 10 0 150 315 3 Justino Comane Mucavele 25 50 80 10 0 70 235 4 Gilda Aurélio Mondlane 25 50 50 10 0 70 205 5 Maria Isac Chongo 25 50 50 10 0 70 205 6 Ana António Mambo 25 50 50 10 0 70 205 7 Ester Daniel Sitoe Tivane 25 50 50 10 0 70 205 8 Ermelinda S. Mechissso 25 50 80 10 0 70 235 9 Arlinda Carlos Massango 25 50 80 20 0 70 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Argentina Jaime Monjane	25	50	80	10	0	70	235
2		Ester Joaquim Namburete	25	50	80	10	0	150	315
3		Justino Comane Mucavele	25	50	80	10	0	70	235
4		Gilda Aurélio Mondlane	25	50	50	10	0	70	205
5		Maria Isac Chongo	25	50	50	10	0	70	205
6		Ana António Mambo	25	50	50	10	0	70	205
7		Ester Daniel Sitoe Tivane	25	50	50	10	0	70	205
8		Ermelinda S. Mechissso	25	50	80	10	0	70	235
9		Arlinda Carlos Massango	25	50	80	20	0	70	245

Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Gina Augusto Nhacota	25	50	50	10	0	70	205
2		Lidia Eduardo Nandja	25	50	50	10	0	70	205
3		Marta Lázaro Machava	25	50	80	10	0	70	235

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Augusto Paulino Chavana	25	50	80	10	0	70	235
2		André Alberto Mundjovo	20	35	50	10	0	70	185

Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rafael José Palege 20 35 50 10 0 30 145 2 Olga Folige Zunguze 20 35 50 10 0 70 185 3 Fátima Saide Giramo 20 35 50 10 0 30 145 4 Arminda Roberto Chival 20 35 50 10 0 70 185 5 Joel Humberto Suguar 20 35 80 20 0 150 305 6 Gizela Alice da Silva Moambe 20 35 80 20 0 10 165 7 Elsa Luísa Langa 20 35 50 20 0 150 275 8 Rodia Ngareve Fernando 20 50 80 20 0 70 240 9 Desejado Domingos da Silva Buque 20 35 50 20 0 150 275 10 Fernando António Chicotela 20 35 50 20 0 150 275 11 Maria Amélia Anastâncio Dava 20 50 50 20 0 70 210 12 Rute Abílio Chirindza 20 35 50 20 0 70 195 13 Martins Marques Amide 20 50 50 20 0 70 210 14 Noémia Hachimo de Carvalho 20 35 50 20 0 70 195 15 Sónia Raul Mondlane 5 15 50 20 0 70 160 17 Anifa Castelo Frenque 20 35 50 20 0 70 195 18 Fanícia Eugénio Manhique 20 35 50 20 0 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rafael José Palege	20	35	50	10	0	30	145
2		Olga Folige Zunguze	20	35	50	10	0	70	185
3		Fátima Saide Giramo	20	35	50	10	0	30	145
4		Arminda Roberto Chival	20	35	50	10	0	70	185
5		Joel Humberto Suguar	20	35	80	20	0	150	305
6		Gizela Alice da Silva Moambe	20	35	80	20	0	10	165
7		Elsa Luísa Langa	20	35	50	20	0	150	275
8		Rodia Ngareve Fernando	20	50	80	20	0	70	240
9		Desejado Domingos da Silva Buque	20	35	50	20	0	150	275
10		Fernando António Chicotela	20	35	50	20	0	150	275
11		Maria Amélia Anastâncio Dava	20	50	50	20	0	70	210
12		Rute Abílio Chirindza	20	35	50	20	0	70	195
13		Martins Marques Amide	20	50	50	20	0	70	210
14		Noémia Hachimo de Carvalho	20	35	50	20	0	70	195
15		Sónia Raul Mondlane	5	15	50	20	0	70	160
17		Anifa Castelo Frenque	20	35	50	20	0	70	195
18		Fanícia Eugénio Manhique	20	35	50	20	0	70	195

Texto do artigo, página 13: Hospital Geral José Macamo Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Célia Edite Muxlhanga 20 20 30 25 150 245
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Célia Edite Muxlhanga 20 20 30 25 150 245
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ofélia Jaime Tivane 20 35 20 20 70 165
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Ofélia Jaime Tivane 20 35 20 20 70 165
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Luísa Pedro Grigório 25 20 20 0 70 135
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Luísa Pedro Grigório 25 20 20 0 70 135
Texto do artigo, página 13: Categoria de servente, classe U, do escalão 7 para 8:
Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Constantino Fabião Malate 25 20 10 100 70 225
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Constantino Fabião Malate 25 20 10 100 70 225
Texto do artigo, página 13: A Directora, Páscoa Zualo Wate.
Texto do artigo, página 14: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 14: Despachos
Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edson Carlos Jonas da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108980151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Matola, 21 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Vasco Guambe, titular do NUIT 102610490, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para a de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Leopoldina Uilissone Matchave, titular do NUIT 100767996, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Matola, 17 de Abril de2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 14: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 14: Despachos De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 14: Anselmo Fenias Cossa, titular do NUIT 108976101, considerado em actividade na administração pública a partir de 29 de Dezembro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 14: Ângela Manuel Chiconda, titular do NUIT 102336224, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza
Texto do artigo, página 14: — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 14: Severiano Sargento Chichava, titular do NUIT 103483360, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, de mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Aniceto Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 106917477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: Pedro Farias Neves, titular do NUIT 106917469, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 14: Dulce Almerinda Victor Quaria, titular do NUIT 103859085, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 14: Fanuel António Boa, titular do NUIT 103667437, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação, Difusão e Sistema de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 15: Dulce Almerinda Victor Quaria, titular do NUIT 103859085, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Estatísticas Demográficas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 15: Joana Albuquerque Cossa, titular do NUIT 103488966, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 15: Zacarias Simões Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 15: Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 15: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 9 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 15: Filomena de Hugo Magalhães Cajumbe, técnica profissional, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, da Direcção Provincial das Pescas, Província da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Raima Julião Roberto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento,
Texto do artigo, página 15: e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 15: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 15: Aeres Alberto Julião Albino, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: Joaquim João, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: Flávio Pedro Mambo, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: Graça Maria Hélder Duarte, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 15: Nurate Camardine Jalilo Mussa, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 15: Magnos José Cebola, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: Suraia Vasco Augusto Almeida, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: Joana Nunes Luís, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: Chaquila Paulo Baptista, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 16: Edú Augusto Manuel, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Mmaio.)
Texto do artigo, página 16: De 28 de Marco de 2014:
Texto do artigo, página 16: Luciano André Macário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Património de História, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Mazio.)
Texto do artigo, página 16: De 01 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 16: Amina Manuel Tabane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de História, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 16: Lina Egas Henriques, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, por urgente conveniência de serviço, a função de chefe da Repartição de Formação de Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Combatentes, na Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 16: De 9 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 16: Júlio de João Ramela, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 16: Angélica Julião Crimona, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 16: Hermenegildo Cipriano Jaime, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: Célio Ireneu Manuel Sumbrane, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Antónia Raimundo Reis, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: Nunes de Almeida Mugaua, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Janeiro de 2013 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Direcção Provincial dos Combatente da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Lucinda Alfazema Mandara, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos da Direcção Provincial das Pescas da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Arcénio Sérgio da Costa, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: Elizett da Alexandra Micas Tomas, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, Escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: Juma Esmael João Bonde, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 16: Despachos De 26 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 16: Nércio Carlos Cossa, enquadrada na carreira docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104265741 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Ibraimo Suadique Omar, enquadrado na carreira docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107315306 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: De 8 de Maio:
Texto do artigo, página 17: Augusto de Sousa Hause Júnior, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109543977 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Govuro
Texto do artigo, página 17: Aviso
Texto do artigo, página 17: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente técnico, agente de serviço, operário e auxiliar do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital no dia 30 de Abril de 2015.
Texto do artigo, página 17: Carreira de agente técnico: Aprovado: Classificação
Texto do artigo, página 17: 1. Adriano Tiago Afonso................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 17: 2. Francisco Simão Cumbe ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 17: 3. António Tomás Vilanculos .......................................................... 14,5

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 3 de Setembro de 2014:
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Diploma De 9 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 26 de Setembro de 2014:
Diploma De 30 de Setembro de 2014:
Diploma De 1 de Outubro de 2014:
Diploma De 2 de Outubro de 2014:
Diploma De 3 de Outubro de 2014:
Diploma De 6 de Outubro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 7 de Outubro de 2014:
Diploma De 20 de Outubro de 2014:
Diploma De 22 de Outubro de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 28 de Outubro de 2014:
Diploma De 30 de Outubro de 2014:
Diploma De 19 de Novembro de 2014:
Diploma De 26 de Novembro de 2014:
Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
Diploma De 16 de Dezembro de 2014:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Outubro de 2014:
Diploma De 15 de Novembro de 2014:
Diploma De 18 de Novembro de 2014:
Diploma De 21 de Novembro de 2014:
Despacho Instituto Nacional da Marinha
Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 28 de Marco de 2014:
Diploma De 01 de Abril de 2014:
Diploma De 17 de Abril de 2014:
Diploma De 9 de Maio de 2014:
Diploma De 18 de Julho de 2014:
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 18 de Novembro de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 8 de Maio:
Aviso Governo do Distrito de Govuro
Despacho Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Aviso Instituto para a Promoção de Exportações
Diploma De 6 de Agosto de 2014:
Diploma De 7 de Agosto de 2014:
Diploma De 8 de Agosto de 2014:
Diploma De 20 de Agosto de 2014: