LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 56

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 56/2015

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Texto do artigo · p. 17 4. Eduardo Vasco Deva ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 5. Abel Sandolane ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 6. Geremias Afonso Cocozela Armindo.......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 17 Reprovado: Gildo Salatiel Tivane....................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 17 Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Laurinda António José ...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 17 2. Cidália Pedro Jossai...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 17 3. Madalena Lunda Francisco Magaiça .........................................15,5
Texto do artigo · p. 17 4. Dafy Muguio Benedito Zabicua.................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 5. Joaquina Titos José ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 6. Lídia João Chiconele..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 17 7. Lídia Dende João .......................................................................9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Amélia Armando........................................................................5,5
Texto do artigo · p. 17 2. Amélia Zemudja Daviro.............................................................5,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Erália da Olinda Luís ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 17 2. Lídia António Augusto.............................................................17,5
Texto do artigo · p. 17 3. Geraldina Carlota Jorge Alberto Nguluve................................17,0
Texto do artigo · p. 17 4. Chaido Miranda José................................................................17,0
Texto do artigo · p. 17 5. Timóteo Mahalage Mussanbo Muchanga ................................16,75
Texto do artigo · p. 17 6. Marta Raul Mahalage...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 17 7. Raina Machavane.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 17 8. Salatiel Bartolomeu Samussone...............................................15,5
Texto do artigo · p. 17 9. Luísa Francisco Magaule .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 17 10. Leopoldina da Conceição Jacinto Júnior .................................15,5
Texto do artigo · p. 17 11. Ângela Ismael Gulamo ............................................................15,25
Texto do artigo · p. 17 12. Betinha Anuceto Banana..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 13. Celeste Feliciano Magule.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 14. Wiliamo Luís Mupemba ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 15. Amélia Saul Absolone..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 16. Arminda Antônio Chiduma......................................................14,5
Texto do artigo · p. 17 17. Elias Carlos Marques...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 17 18. Elisa Munavanane Alberto Julai...............................................14,0
Texto do artigo · p. 17 19. Hilário Baptista Sinaportalo.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 20. Margarida Alberto Manejo.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 Classificação
Texto do artigo · p. 17 21. José Natal Mapale....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 22. Nádia da Lucrécio Fernando....................................................13,25
Texto do artigo · p. 17 23. Massiquine Sande Saúl ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 24. Dique Meque Bute...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 25. Márcia Fernanda Mateves........................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 26. Isabel Marques Munduachine..................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 27. Ângela Domingos Chigalo.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 28. Ilídio Zito Ernesto Jamisse.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 29. Pedro Massada José .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 30. Eunévia Maria Raúl ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 31. Maria Artur Costa ....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 32. Castigo Guacha Mahave ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 33. Crizalda Simão Nhacumbe ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 17 34. Rosita Dias Magobeia Chuva...................................................12,25
Texto do artigo · p. 17 35. Maria Jeremias Massingue.......................................................12,25
Texto do artigo · p. 17 36. Genita Casimiro Francisco.......................................................12,2
Texto do artigo · p. 17 37. Rosalina Doque Miguel ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 38. Jorge Joaquim Zava..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 39. Agira Mussagy Ratagy.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 40. Heleno António Gulamo ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 41. Ana Mário Maocha ..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 42. Junita Fernando António..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 43. Elisa Francisco Chibaquela......................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 44. Regina Aissone Chunguane .....................................................11,75
Texto do artigo · p. 17 45. Beatriz Ucolor Mendes ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 17 46. Zelda Leonardo Carlos.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 17 47. Ruth Boaventura Massingue....................................................11,25
Texto do artigo · p. 17 48. Matilde Sembucua David.........................................................11,25
Texto do artigo · p. 17 49. Vengane Dianora Queima Queima...........................................11,0
Texto do artigo · p. 17 50. Deolinda Ismael Gulamo .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 51. Regina Chuma Augusto Pongo ................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 52. Isabel Rosa Castigo Namo.......................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 53. Antónia Charles Domingos......................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 54. Amélia João..............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 55. Anita Bernardo Massuanganhe ................................................10,75
Texto do artigo · p. 17 56. João Américo Quilambo ..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 17 57. Deolinda Chizungo Simango...................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 58. Saquina Tulmija Augusto Macamo..........................................10,5
Texto do artigo · p. 17 59. Lurdes Francisco Chibaquela...................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 60. Júlia Macane José ....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 17 61. Maria Francisco Matsinhe........................................................10,1
Texto do artigo · p. 17 62. Isabel José Marques Filipe.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 17 63. Alda Chape Anhane..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 17 64. Isabel Veve José .......................................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 65. Miláusia Sandra José Rito .......................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 66. Amélia Francisco .....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 67. Rosa Fernando Ndazivissua.....................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 68. Lídia Sola Mahungo José Buapua............................................9,5
Texto do artigo · p. 17 69. Júlia MabetaneMatavile...........................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 70. Angélica Ngalife Domingos Jorge Mundigo ...........................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Aissa Miguel Dango.................................................................9,25
Texto do artigo · p. 17 2. Deolinda Paiva Mazive.............................................................9,25
Texto do artigo · p. 17 3. Délcia Pascoal Ronda...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 17 4. Delfina José Vilanculos............................................................9,0
Texto do artigo · p. 17 5. Calda Ricardo Juga ..................................................................9,0
Texto do artigo · p. 17 6. César Chaela Nhama................................................................9,0
Texto do artigo · p. 17 7. Joaquim Fernando Machava.....................................................9,0
Texto do artigo · p. 17 8. Olga António Manhisse............................................................8,75
Texto do artigo · p. 17 9. Narda Paulo Hanhane...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 17 10. Pascoal Muchissi Afonso .........................................................8,25
Texto do artigo · p. 17 11. Adélia Respeito Mahale...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 17 12. Penduque Mussambo ...............................................................8,0
Texto do artigo · p. 17 13. Isabel David Chipanda.............................................................8,0
Texto do artigo · p. 17 14. Eugénia Lázaro Chivale...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 18 Classificação
Texto do artigo · p. 18 15. Elcina Joaquim Magava...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 18 16. Nora Neliça Mateves................................................................8,0
Texto do artigo · p. 18 17. Luísa Agostinho .......................................................................8,0
Texto do artigo · p. 18 18. Albertina Mater Francisco........................................................7,75
Texto do artigo · p. 18 19. Augusto Ricardo Chigogolo.....................................................7,5
Texto do artigo · p. 18 20. Otília Jeremias Mubango.........................................................7,5
Texto do artigo · p. 18 21. Fina Chinguana Mufucua.........................................................7,5
Texto do artigo · p. 18 22. Joana Paulo Hanhane ...............................................................7,25
Texto do artigo · p. 18 23. Regina Samuel Armindo..........................................................7,0
Texto do artigo · p. 18 24. Joana Magunande Manuel Mapinguel.....................................6,75
Texto do artigo · p. 18 25. Carolina Celeste Constantino Chivambo .................................6,75
Texto do artigo · p. 18 26. Julieta Jordão Macucule...........................................................6,5
Texto do artigo · p. 18 27. Cândida Xavier Novela............................................................6,5
Texto do artigo · p. 18 28. Pedro Armando Gundana.........................................................6,5
Texto do artigo · p. 18 29. José Joaquim Nhachavo...........................................................6,0
Texto do artigo · p. 18 30. Elisa Lucas Legane ..................................................................6,0
Texto do artigo · p. 18 31. Laurina Sousa Lote ..................................................................6,0
Texto do artigo · p. 18 32. Albertina Cuzar Francisco........................................................5,8
Texto do artigo · p. 18 33. Domingas Elisa António ..........................................................5,75
Texto do artigo · p. 18 34. Fina Mucova Francisco............................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 35. Jaime Domingos Banguija.......................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 36. Rabeca Tomás Madeira............................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 37. Ana Mateus Ventura.................................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 Classificação
Texto do artigo · p. 18 38. Aissa Beatriz Chibalo...............................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 39. Amélia Cuanice........................................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 40. Jerônimo Enoque Jossias Massingue.......................................5,5
Texto do artigo · p. 18 41. Emerson Celso Damião Juga Chicheche .................................5,5
Texto do artigo · p. 18 42. Julieta Didima Bernardo ..........................................................5,0
Texto do artigo · p. 18 43. Cidália Alberto Sitoe................................................................5,0
Texto do artigo · p. 18 44. Joaquim Fernando Branja ........................................................5,0
Texto do artigo · p. 18 45. Ibraimo Pulaina Rassul ............................................................5,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Marta Manassuve Lucas.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 18 2. Cacílda Boaventura Vilanculos..................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 3. Onésia Fernando Luís ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 4. Laura Levanhe Adriano João .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 18 5. Maria Tomé Nhama....................................................................9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Joaquina Ernesto António ..........................................................7,5
Texto do artigo · p. 18 2. Celeste Albino Saul Mupunga ...................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 3. Laurinda António Jala................................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 Govuro, 17 de Junho de 2015. — A Presidente do Júri, Amélia Serafina Zandamela.
Texto do artigo · p. 18 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 18 Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 18 Aviso Lista classificativa de progressão nas carreiras (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de Trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza Carreira de técnico superior N1: classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Hilário Samuel Minzo 25 35 20 50 75 17,6 222,5
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Hilário Samuel Minzo253520507517,6222,5
Texto do artigo · p. 18 Xai-Xai, 28 de Fevereiro de 2015. — O Presidente de Júri, António Cau.
Texto do artigo · p. 18 Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Isac Armando Matola, primeiro secretário — transferido do Instituto do Mar e Fronteiras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.) De 30 Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Neima Ivete Munemua, técnica profissional — transferida do Instituto do Mar e Fronteiras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 19 Instituto para a Promoção de Exportações
Texto do artigo · p. 19 Avisos
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários concorrentes para a progressão nas carreiras de auxiliar administrativo e auxiliar.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 19 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Fernando Maquele 20 35 20 30 50 70 225 2 Manuel António Machado Zavale 20 35 20 20 50 70 215
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1António Fernando Maquele203520305070225
2Manuel António Machado Zavale203520205070215
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 19 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Félix Sozinho Nota 25 50 80 10 25 70 260
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Félix Sozinho Nota255080102570260
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 23 de Junho de 2014. — O Chefe do Departamento, Teófilo Sérgio Chiche.
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o despacho de 22 de Maio de 2015, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C para B, e da classe B para A, nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico superior da indústria e comércio N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional da indústria e comércio, técnico profissional e técnico, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, n.º 2, II Série.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior em administração pública N1, escalão 1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Valores Téofilo Sérgio Chiche ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B,
Texto do artigo · p. 19 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Cecília Emílio Candrinho .........................................................18,5
Texto do artigo · p. 19 2. Flávia dos Anjos Culuane .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1,
Texto do artigo · p. 19 da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. José Agapito Noe ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 2. Fidélio Rosse Salamandane ......................................................16,00
Texto do artigo · p. 19 3. Gilda Inocência Manjate ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 19 pública N1, da classe C para B, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 19 Amélia Generosa Samora Mucavel ...............................................16,00 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 19 pública N1, da classe B para A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Hermínio de Assis Lucas Marias ..............................................15,00
Texto do artigo · p. 19 2. Richel Sezaltina Jane ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional da indústria
Texto do artigo · p. 19 e comércio N1, da classe B para A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 António Mário Lobo .....................................................................14,00 Carreira de técnico profissional, da classe B para A,
Texto do artigo · p. 19 escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 19 Dulce Alberto Landane Bila ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Solange da Josina Muchave ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 2. Agnela da Júlia Cuamba ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 23 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, José Manuel Fernando Jossias.
Texto do artigo · p. 20 Preço — 35,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 17: 4. Eduardo Vasco Deva ................................................................... 14,0
  2. Texto do artigo, página 17: 5. Abel Sandolane ........................................................................... 14,0
  3. Texto do artigo, página 17: 6. Geremias Afonso Cocozela Armindo.......................................... 13,0
  4. Texto do artigo, página 17: Reprovado: Gildo Salatiel Tivane....................................................................... 7,00
  5. Texto do artigo, página 17: Carreira de operário: Aprovados:
  6. Texto do artigo, página 17: 1. Laurinda António José ...............................................................16,5
  7. Texto do artigo, página 17: 2. Cidália Pedro Jossai...................................................................16,0
  8. Texto do artigo, página 17: 3. Madalena Lunda Francisco Magaiça .........................................15,5
  9. Texto do artigo, página 17: 4. Dafy Muguio Benedito Zabicua.................................................13,5
  10. Texto do artigo, página 17: 5. Joaquina Titos José ...................................................................13,5
  11. Texto do artigo, página 17: 6. Lídia João Chiconele..................................................................12,25
  12. Texto do artigo, página 17: 7. Lídia Dende João .......................................................................9,75 Reprovados:
  13. Texto do artigo, página 17: 1. Amélia Armando........................................................................5,5
  14. Texto do artigo, página 17: 2. Amélia Zemudja Daviro.............................................................5,0 Carreira de agente de serviço:
  15. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  16. Texto do artigo, página 17: 1. Erália da Olinda Luís ...............................................................17,5
  17. Texto do artigo, página 17: 2. Lídia António Augusto.............................................................17,5
  18. Texto do artigo, página 17: 3. Geraldina Carlota Jorge Alberto Nguluve................................17,0
  19. Texto do artigo, página 17: 4. Chaido Miranda José................................................................17,0
  20. Texto do artigo, página 17: 5. Timóteo Mahalage Mussanbo Muchanga ................................16,75
  21. Texto do artigo, página 17: 6. Marta Raul Mahalage...............................................................16,5
  22. Texto do artigo, página 17: 7. Raina Machavane.....................................................................16,0
  23. Texto do artigo, página 17: 8. Salatiel Bartolomeu Samussone...............................................15,5
  24. Texto do artigo, página 17: 9. Luísa Francisco Magaule .........................................................15,5
  25. Texto do artigo, página 17: 10. Leopoldina da Conceição Jacinto Júnior .................................15,5
  26. Texto do artigo, página 17: 11. Ângela Ismael Gulamo ............................................................15,25
  27. Texto do artigo, página 17: 12. Betinha Anuceto Banana..........................................................15,0
  28. Texto do artigo, página 17: 13. Celeste Feliciano Magule.........................................................15,0
  29. Texto do artigo, página 17: 14. Wiliamo Luís Mupemba ..........................................................15,0
  30. Texto do artigo, página 17: 15. Amélia Saul Absolone..............................................................14,75
  31. Texto do artigo, página 17: 16. Arminda Antônio Chiduma......................................................14,5
  32. Texto do artigo, página 17: 17. Elias Carlos Marques...............................................................14,0
  33. Texto do artigo, página 17: 18. Elisa Munavanane Alberto Julai...............................................14,0
  34. Texto do artigo, página 17: 19. Hilário Baptista Sinaportalo.....................................................13,5
  35. Texto do artigo, página 17: 20. Margarida Alberto Manejo.......................................................13,5
  36. Texto do artigo, página 17: Classificação
  37. Texto do artigo, página 17: 21. José Natal Mapale....................................................................13,5
  38. Texto do artigo, página 17: 22. Nádia da Lucrécio Fernando....................................................13,25
  39. Texto do artigo, página 17: 23. Massiquine Sande Saúl ............................................................13,0
  40. Texto do artigo, página 17: 24. Dique Meque Bute...................................................................13,0
  41. Texto do artigo, página 17: 25. Márcia Fernanda Mateves........................................................13,0
  42. Texto do artigo, página 17: 26. Isabel Marques Munduachine..................................................13,0
  43. Texto do artigo, página 17: 27. Ângela Domingos Chigalo.......................................................13,0
  44. Texto do artigo, página 17: 28. Ilídio Zito Ernesto Jamisse.......................................................13,0
  45. Texto do artigo, página 17: 29. Pedro Massada José .................................................................12,5
  46. Texto do artigo, página 17: 30. Eunévia Maria Raúl ................................................................12,5
  47. Texto do artigo, página 17: 31. Maria Artur Costa ....................................................................12,5
  48. Texto do artigo, página 17: 32. Castigo Guacha Mahave ..........................................................12,5
  49. Texto do artigo, página 17: 33. Crizalda Simão Nhacumbe ......................................................12,5
  50. Texto do artigo, página 17: 34. Rosita Dias Magobeia Chuva...................................................12,25
  51. Texto do artigo, página 17: 35. Maria Jeremias Massingue.......................................................12,25
  52. Texto do artigo, página 17: 36. Genita Casimiro Francisco.......................................................12,2
  53. Texto do artigo, página 17: 37. Rosalina Doque Miguel ...........................................................12,0
  54. Texto do artigo, página 17: 38. Jorge Joaquim Zava..................................................................12,0
  55. Texto do artigo, página 17: 39. Agira Mussagy Ratagy.............................................................12,0
  56. Texto do artigo, página 17: 40. Heleno António Gulamo ..........................................................12,0
  57. Texto do artigo, página 17: 41. Ana Mário Maocha ..................................................................12,0
  58. Texto do artigo, página 17: 42. Junita Fernando António..........................................................12,0
  59. Texto do artigo, página 17: 43. Elisa Francisco Chibaquela......................................................12,0
  60. Texto do artigo, página 17: 44. Regina Aissone Chunguane .....................................................11,75
  61. Texto do artigo, página 17: 45. Beatriz Ucolor Mendes ............................................................11,5
  62. Texto do artigo, página 17: 46. Zelda Leonardo Carlos.............................................................11,5
  63. Texto do artigo, página 17: 47. Ruth Boaventura Massingue....................................................11,25
  64. Texto do artigo, página 17: 48. Matilde Sembucua David.........................................................11,25
  65. Texto do artigo, página 17: 49. Vengane Dianora Queima Queima...........................................11,0
  66. Texto do artigo, página 17: 50. Deolinda Ismael Gulamo .........................................................11,0
  67. Texto do artigo, página 17: 51. Regina Chuma Augusto Pongo ................................................11,0
  68. Texto do artigo, página 17: 52. Isabel Rosa Castigo Namo.......................................................11,0
  69. Texto do artigo, página 17: 53. Antónia Charles Domingos......................................................11,0
  70. Texto do artigo, página 17: 54. Amélia João..............................................................................11,0
  71. Texto do artigo, página 17: 55. Anita Bernardo Massuanganhe ................................................10,75
  72. Texto do artigo, página 17: 56. João Américo Quilambo ..........................................................10,75
  73. Texto do artigo, página 17: 57. Deolinda Chizungo Simango...................................................10,5
  74. Texto do artigo, página 17: 58. Saquina Tulmija Augusto Macamo..........................................10,5
  75. Texto do artigo, página 17: 59. Lurdes Francisco Chibaquela...................................................10,5
  76. Texto do artigo, página 17: 60. Júlia Macane José ....................................................................10,5
  77. Texto do artigo, página 17: 61. Maria Francisco Matsinhe........................................................10,1
  78. Texto do artigo, página 17: 62. Isabel José Marques Filipe.......................................................10,0
  79. Texto do artigo, página 17: 63. Alda Chape Anhane..................................................................10,0
  80. Texto do artigo, página 17: 64. Isabel Veve José .......................................................................9,5
  81. Texto do artigo, página 17: 65. Miláusia Sandra José Rito .......................................................9,5
  82. Texto do artigo, página 17: 66. Amélia Francisco .....................................................................9,5
  83. Texto do artigo, página 17: 67. Rosa Fernando Ndazivissua.....................................................9,5
  84. Texto do artigo, página 17: 68. Lídia Sola Mahungo José Buapua............................................9,5
  85. Texto do artigo, página 17: 69. Júlia MabetaneMatavile...........................................................9,5
  86. Texto do artigo, página 17: 70. Angélica Ngalife Domingos Jorge Mundigo ...........................9,5 Reprovados:
  87. Texto do artigo, página 17: 1. Aissa Miguel Dango.................................................................9,25
  88. Texto do artigo, página 17: 2. Deolinda Paiva Mazive.............................................................9,25
  89. Texto do artigo, página 17: 3. Délcia Pascoal Ronda...............................................................9,0
  90. Texto do artigo, página 17: 4. Delfina José Vilanculos............................................................9,0
  91. Texto do artigo, página 17: 5. Calda Ricardo Juga ..................................................................9,0
  92. Texto do artigo, página 17: 6. César Chaela Nhama................................................................9,0
  93. Texto do artigo, página 17: 7. Joaquim Fernando Machava.....................................................9,0
  94. Texto do artigo, página 17: 8. Olga António Manhisse............................................................8,75
  95. Texto do artigo, página 17: 9. Narda Paulo Hanhane...............................................................8,5
  96. Texto do artigo, página 17: 10. Pascoal Muchissi Afonso .........................................................8,25
  97. Texto do artigo, página 17: 11. Adélia Respeito Mahale...........................................................8,0
  98. Texto do artigo, página 17: 12. Penduque Mussambo ...............................................................8,0
  99. Texto do artigo, página 17: 13. Isabel David Chipanda.............................................................8,0
  100. Texto do artigo, página 17: 14. Eugénia Lázaro Chivale...........................................................8,0
  101. Texto do artigo, página 18: Classificação
  102. Texto do artigo, página 18: 15. Elcina Joaquim Magava...........................................................8,0
  103. Texto do artigo, página 18: 16. Nora Neliça Mateves................................................................8,0
  104. Texto do artigo, página 18: 17. Luísa Agostinho .......................................................................8,0
  105. Texto do artigo, página 18: 18. Albertina Mater Francisco........................................................7,75
  106. Texto do artigo, página 18: 19. Augusto Ricardo Chigogolo.....................................................7,5
  107. Texto do artigo, página 18: 20. Otília Jeremias Mubango.........................................................7,5
  108. Texto do artigo, página 18: 21. Fina Chinguana Mufucua.........................................................7,5
  109. Texto do artigo, página 18: 22. Joana Paulo Hanhane ...............................................................7,25
  110. Texto do artigo, página 18: 23. Regina Samuel Armindo..........................................................7,0
  111. Texto do artigo, página 18: 24. Joana Magunande Manuel Mapinguel.....................................6,75
  112. Texto do artigo, página 18: 25. Carolina Celeste Constantino Chivambo .................................6,75
  113. Texto do artigo, página 18: 26. Julieta Jordão Macucule...........................................................6,5
  114. Texto do artigo, página 18: 27. Cândida Xavier Novela............................................................6,5
  115. Texto do artigo, página 18: 28. Pedro Armando Gundana.........................................................6,5
  116. Texto do artigo, página 18: 29. José Joaquim Nhachavo...........................................................6,0
  117. Texto do artigo, página 18: 30. Elisa Lucas Legane ..................................................................6,0
  118. Texto do artigo, página 18: 31. Laurina Sousa Lote ..................................................................6,0
  119. Texto do artigo, página 18: 32. Albertina Cuzar Francisco........................................................5,8
  120. Texto do artigo, página 18: 33. Domingas Elisa António ..........................................................5,75
  121. Texto do artigo, página 18: 34. Fina Mucova Francisco............................................................5,5
  122. Texto do artigo, página 18: 35. Jaime Domingos Banguija.......................................................5,5
  123. Texto do artigo, página 18: 36. Rabeca Tomás Madeira............................................................5,5
  124. Texto do artigo, página 18: 37. Ana Mateus Ventura.................................................................5,5
  125. Texto do artigo, página 18: Classificação
  126. Texto do artigo, página 18: 38. Aissa Beatriz Chibalo...............................................................5,5
  127. Texto do artigo, página 18: 39. Amélia Cuanice........................................................................5,5
  128. Texto do artigo, página 18: 40. Jerônimo Enoque Jossias Massingue.......................................5,5
  129. Texto do artigo, página 18: 41. Emerson Celso Damião Juga Chicheche .................................5,5
  130. Texto do artigo, página 18: 42. Julieta Didima Bernardo ..........................................................5,0
  131. Texto do artigo, página 18: 43. Cidália Alberto Sitoe................................................................5,0
  132. Texto do artigo, página 18: 44. Joaquim Fernando Branja ........................................................5,0
  133. Texto do artigo, página 18: 45. Ibraimo Pulaina Rassul ............................................................5,0 Carreira de auxiliar:
  134. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 18: 1. Marta Manassuve Lucas.............................................................12,5
  136. Texto do artigo, página 18: 2. Cacílda Boaventura Vilanculos..................................................12,00
  137. Texto do artigo, página 18: 3. Onésia Fernando Luís ................................................................11,5
  138. Texto do artigo, página 18: 4. Laura Levanhe Adriano João .....................................................10,0
  139. Texto do artigo, página 18: 5. Maria Tomé Nhama....................................................................9,75 Reprovados:
  140. Texto do artigo, página 18: 1. Joaquina Ernesto António ..........................................................7,5
  141. Texto do artigo, página 18: 2. Celeste Albino Saul Mupunga ...................................................5,5
  142. Texto do artigo, página 18: 3. Laurinda António Jala................................................................5,5
  143. Texto do artigo, página 18: Govuro, 17 de Junho de 2015. — A Presidente do Júri, Amélia Serafina Zandamela.
  144. Texto do artigo, página 18: Instituto Nacional de Estatística
  145. Texto do artigo, página 18: Delegação Provincial de Gaza
  146. Texto do artigo, página 18: Aviso Lista classificativa de progressão nas carreiras (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Local de Trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza Carreira de técnico superior N1: classe C, escalão 1:
  147. Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Hilário Samuel Minzo 25 35 20 50 75 17,6 222,5
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Hilário Samuel Minzo253520507517,6222,5
  148. Texto do artigo, página 18: Xai-Xai, 28 de Fevereiro de 2015. — O Presidente de Júri, António Cau.
  149. Texto do artigo, página 18: Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
  150. Texto do artigo, página 18: Despachos De 10 de Outubro de 2014:
  151. Texto do artigo, página 18: Isac Armando Matola, primeiro secretário — transferido do Instituto do Mar e Fronteiras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.) De 30 Novembro de 2014:
  153. Texto do artigo, página 18: Neima Ivete Munemua, técnica profissional — transferida do Instituto do Mar e Fronteiras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
  155. Texto do artigo, página 19: Instituto para a Promoção de Exportações
  156. Texto do artigo, página 19: Avisos
  157. Texto do artigo, página 19: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários concorrentes para a progressão nas carreiras de auxiliar administrativo e auxiliar.
  158. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
  159. Texto do artigo, página 19: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Fernando Maquele 20 35 20 30 50 70 225 2 Manuel António Machado Zavale 20 35 20 20 50 70 215
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1António Fernando Maquele203520305070225
    2Manuel António Machado Zavale203520205070215
  160. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
  161. Texto do artigo, página 19: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Félix Sozinho Nota 25 50 80 10 25 70 260
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Félix Sozinho Nota255080102570260
  162. Texto do artigo, página 19: Maputo, 23 de Junho de 2014. — O Chefe do Departamento, Teófilo Sérgio Chiche.
  163. Texto do artigo, página 19: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o despacho de 22 de Maio de 2015, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C para B, e da classe B para A, nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico superior da indústria e comércio N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional da indústria e comércio, técnico profissional e técnico, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, n.º 2, II Série.
  164. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior em administração pública N1, escalão 1, da classe C para B:
  165. Texto do artigo, página 19: Aprovado: Valores Téofilo Sérgio Chiche ...................................................................17,00
  166. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B,
  167. Texto do artigo, página 19: escalão 1: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 19: 1. Cecília Emílio Candrinho .........................................................18,5
  169. Texto do artigo, página 19: 2. Flávia dos Anjos Culuane .........................................................17,00
  170. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1,
  171. Texto do artigo, página 19: da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
  172. Texto do artigo, página 19: 1. José Agapito Noe ......................................................................17,00
  173. Texto do artigo, página 19: 2. Fidélio Rosse Salamandane ......................................................16,00
  174. Texto do artigo, página 19: 3. Gilda Inocência Manjate ...........................................................15,50
  175. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional em administração
  176. Texto do artigo, página 19: pública N1, da classe C para B, escalão 1: Aprovada:
  177. Texto do artigo, página 19: Amélia Generosa Samora Mucavel ...............................................16,00 Carreira de técnico profissional em administração
  178. Texto do artigo, página 19: pública N1, da classe B para A, escalão 1: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 19: 1. Hermínio de Assis Lucas Marias ..............................................15,00
  180. Texto do artigo, página 19: 2. Richel Sezaltina Jane ................................................................13,00
  181. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional da indústria
  182. Texto do artigo, página 19: e comércio N1, da classe B para A, escalão 1: Aprovado:
  183. Texto do artigo, página 19: António Mário Lobo .....................................................................14,00 Carreira de técnico profissional, da classe B para A,
  184. Texto do artigo, página 19: escalão 1: Aprovada:
  185. Texto do artigo, página 19: Dulce Alberto Landane Bila ..........................................................17,00
  186. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 19: 1. Solange da Josina Muchave ......................................................15,00
  188. Texto do artigo, página 19: 2. Agnela da Júlia Cuamba ............................................................14,00
  189. Texto do artigo, página 19: Maputo, 23 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, José Manuel Fernando Jossias.
  190. Texto do artigo, página 20: Preço — 35,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  191. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  192. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
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  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 3 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2014:
  • Despacho Instituto Nacional da Marinha
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Diploma De 28 de Marco de 2014:
  • Diploma De 01 de Abril de 2014:
  • Diploma De 17 de Abril de 2014:
  • Diploma De 9 de Maio de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro
  • Despacho Instituto do Mar e Fronteiras e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
  • Aviso Instituto para a Promoção de Exportações
  • Diploma De 6 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2014: