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- Texto do artigo, página 15: De 29 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 15: Zacarias Simões Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 15: Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
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