De 15 de Novembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 14: De 15 de Novembro de 2014:
- Texto do artigo, página 14: Severiano Sargento Chichava, titular do NUIT 103483360, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, de mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 14: Aniceto Arnaldo Sitoe, titular do NUIT 106917477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 14: Pedro Farias Neves, titular do NUIT 106917469, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
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