De 28 de Marco de 2014:
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- Texto do artigo, página 16: De 28 de Marco de 2014:
- Texto do artigo, página 16: Luciano André Macário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Património de História, na Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
- Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Mazio.)
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