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Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Fernando Zeca Tomo, técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Victor Florêncio Chiluvane, técnico superior de obras pública N1, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Assane Salgado Manuel, técnico profissional da contabilidade, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, Carlos Baptista Medja, técnico profissional de obras pública, classe E, Escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cesaltina
Texto do artigo · p. 3 Mario Luís, técnica profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Frederico Francisco Arnarde, técnico profissional florestal, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Gabriel João Luís Ferro, técnico profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Geraldo Zeferino Não Sabia, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Lísia da Modesta João Passe, técnica profissional aduaneira, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Raquel Dina Fundisse, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Timotéo Francisco Adriano, técnico profissional florestal, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sabado Inácio Vicente Sabado, técnico profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Albertina Margarida Francisco Murrula, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97 de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ana Alberto Muguara, assistente técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Amós Simão Tongai, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Batsirai Rafael Munasse, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Beatriz da Lídia Tobias Madzime, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Catarina Inácio Vurande, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Chong Titos Jaime Sabonete, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Claudina Jaime, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Gabinete do Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Daniel José Gimo, assistente técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Daniel Zitei A. Chapo, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Felício Francisco Félix, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Felizarda Luís Sabonete, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Flora Zondane Januário, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Marta José
Texto do artigo · p. 4 Andrassone, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Matilde Lúcia Luís Martins, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mémor Francisco Pedro, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Odete Esmeralda dos Santos Armando, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ana Páscoa Conceição Massicame, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ricardo Lourenço Guerra Miquessene, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Taimo Guda Chimoio Taimo, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Tendai
Texto do artigo · p. 5 Simões Gabriel, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Valdemiro Nicolau Primeiro, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Vasco Saimone
Texto do artigo · p. 5 Gambiza, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97 de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xavier José Luís Ferro, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Sussundenga
  2. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 2: Despachos
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Fernando Zeca Tomo, técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Victor Florêncio Chiluvane, técnico superior de obras pública N1, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Assane Salgado Manuel, técnico profissional da contabilidade, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, Carlos Baptista Medja, técnico profissional de obras pública, classe E, Escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  12. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cesaltina
  13. Texto do artigo, página 3: Mario Luís, técnica profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  15. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Frederico Francisco Arnarde, técnico profissional florestal, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  17. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Gabriel João Luís Ferro, técnico profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  19. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Geraldo Zeferino Não Sabia, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  21. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Lísia da Modesta João Passe, técnica profissional aduaneira, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  23. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Raquel Dina Fundisse, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Timotéo Francisco Adriano, técnico profissional florestal, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  27. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sabado Inácio Vicente Sabado, técnico profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  29. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Albertina Margarida Francisco Murrula, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  31. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97 de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ana Alberto Muguara, assistente técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Amós Simão Tongai, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  35. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Batsirai Rafael Munasse, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Beatriz da Lídia Tobias Madzime, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  39. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Catarina Inácio Vurande, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  41. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Chong Titos Jaime Sabonete, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  43. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Claudina Jaime, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 4: Gabinete do Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  45. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Daniel José Gimo, assistente técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  47. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Daniel Zitei A. Chapo, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  49. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Felício Francisco Félix, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  51. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Felizarda Luís Sabonete, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  53. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Flora Zondane Januário, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  55. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Marta José
  56. Texto do artigo, página 4: Andrassone, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  58. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Matilde Lúcia Luís Martins, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  60. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mémor Francisco Pedro, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  62. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Odete Esmeralda dos Santos Armando, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  64. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ana Páscoa Conceição Massicame, técnica, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  66. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ricardo Lourenço Guerra Miquessene, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  68. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Taimo Guda Chimoio Taimo, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  70. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Tendai
  71. Texto do artigo, página 5: Simões Gabriel, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 5: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  73. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Valdemiro Nicolau Primeiro, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 5: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  75. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Vasco Saimone
  76. Texto do artigo, página 5: Gambiza, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 5: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  78. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97 de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xavier José Luís Ferro, técnico, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 5: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
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