II Série n.º 56/2017

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Edição II Série n.º 56/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 56

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Sussundenga: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Setembro de 2016: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 António Luís Tembe, titular do NUIT 100022540, enquadrado na categoria de supervisor — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Hélder Henrique Mascarenhas, titular do NUIT 100020386, enquadrado na categoria de operador de pórticos — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 27 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Manuel Matruquela Timbe, titular do NUIT 100022656, enquadrado na categoria de operador de máquinas — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de

Texto do artigo · p. 1 aposentação ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 9 101,94 MT em 9 prestações mensais sendo a primeira no valor de 1 001,26 MT e as restantes no valor de 1 001,21MT cada.

Texto do artigo · p. 1 Vasco Constantino, titular do NUIT 100022631, enquadrado na categoria de conferente — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Marcelino António Augusto, titular do NUIT 107302255, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Pedro Moda, titular do NUIT 102496418, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — fixa encargos nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a línea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 53 994,15MT, referente a 15 anos e 3 meses não descontados, em 24 prestações.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 27 de Fevereiro de 2017 do Administrador do Distrito de Marínguè e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 Inglês:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Pereira Domingos Luís Viagem ................................................ 12

Texto do artigo · p. 1 2. Edson Pedro Mafunga ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 Português Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Paula Torcida Passe Massingue ................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 2. Lamarque da Costa Tomo ......................................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (Regular):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Jermias Cueruza João ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 2. Rachid Daniel José Injolo ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 3. Ana Aissa Assane Ossene Mademusse ..................................... 13

Texto do artigo · p. 2 4. Ana Jorge Jocussemba .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 5. Cózina de Adelaida Justino Edmundo Namalha Mutombo ...... 12

Texto do artigo · p. 2 6. Nito Francisco António ............................................................. 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (Regular):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Nhambo Mariano .....................................................................16

Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Fernando Manuel ........................................................15

Texto do artigo · p. 2 3. Páscoa Pedro Baptista Languene .............................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Florência Tito Malote...............................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Cunheira Macorreia ....................................................14

Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Marino António...........................................................14

Texto do artigo · p. 2 7. Afonso Pomada Mandipezar Chacoro .....................................14

Texto do artigo · p. 2 8. Abel Arnaldo Braunde .............................................................14

Texto do artigo · p. 2 9. Angelina Francisco Livro Nhampa..........................................14

Texto do artigo · p. 2 10. Sofala Creva Machisso ............................................................14

Texto do artigo · p. 2 11. Chiringa Ozório Taimo............................................................14

Texto do artigo · p. 2 12. Mouzinho Alberto Tivane........................................................14

Texto do artigo · p. 2 13. Angelino Manuel Tole Júnior ..................................................14

Texto do artigo · p. 2 14. Esménia Augusto .....................................................................13

Texto do artigo · p. 2 15. Elias José Laisson Massul........................................................13

Texto do artigo · p. 2 16. Isabel Elisa Pedro.....................................................................13

Texto do artigo · p. 2 17. Rosa Alberto Chico Afonso.....................................................13

Texto do artigo · p. 2 18. Paula Vitalino Romão Jussa.....................................................13

Texto do artigo · p. 2 19. José Alberto Bene ....................................................................13

Texto do artigo · p. 2 20. Virgínia Abílio.........................................................................13

Texto do artigo · p. 2 21. Amélia Jaime Ofece.................................................................13

Texto do artigo · p. 2 22. Sarito António Francisco .........................................................13

Texto do artigo · p. 2 23. Isabel Francisco Livro Nhampa...............................................13

Texto do artigo · p. 2 24. Samuel Júlio César Samuel......................................................13

Texto do artigo · p. 2 25. José Manuel José Panganana ...................................................13

Texto do artigo · p. 2 26. Flora Albino Companhia Mutenda ..........................................13

Texto do artigo · p. 2 27. Mário Pedro Caunda ................................................................13

Texto do artigo · p. 2 28. Marcela Manuel Alberto..........................................................13

Texto do artigo · p. 2 29. Zareca Armando.......................................................................13

Texto do artigo · p. 2 30. Elisa Luciano Gastene..............................................................13

Texto do artigo · p. 2 31. Catarina Cristiano Rogisse.......................................................13

Texto do artigo · p. 2 32. Zatha Carlito Notisse ...............................................................13

Texto do artigo · p. 2 33. Madrece Fernando Missace .....................................................13

Texto do artigo · p. 2 34. Edina Amélia Abede................................................................13

Texto do artigo · p. 2 35. Sónia José Matio Nassa ...........................................................12

Texto do artigo · p. 2 36. Jossefo Chombe Alface ...........................................................12

Texto do artigo · p. 2 37. Brizito Ernesto Jantar Tomo ....................................................12

Texto do artigo · p. 2 38. Fátima Armando Sousa............................................................12

Texto do artigo · p. 2 39. Assuate Bacalhão Assuate .......................................................12

Texto do artigo · p. 2 40. Roda Bartolomeu Faz Ver .......................................................12

Texto do artigo · p. 2 41. Jeremias Fernando Saraulanhe.................................................12

Texto do artigo · p. 2 42. Chadreque Lázaro Araújo........................................................12

Texto do artigo · p. 2 43. Joaquina Domingos João .........................................................12

Texto do artigo · p. 2 44. José Arnança Bongesse............................................................12

Texto do artigo · p. 2 45. Samuel Letério Salacuchepa....................................................12

Texto do artigo · p. 2 46. Janeiro Evaristo Gueza ............................................................12

Texto do artigo · p. 2 47. Zacarias Machipissa California................................................12

Texto do artigo · p. 2 48. Orlando Manuel Tomás ..........................................................12

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 49. Sónia Hermenegildo Luciano ................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 50. Maria Catarina João Melo........................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 51. Victória Paulino Choé.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 52. Inês Joaquim Arota .................................................................. 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Inglês: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Lobias Sande Sifa ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Albano Dino Ernesto.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Fernando Dias de Sousa. — O 1.º Vogal, Luís A. António. — O 2.º Vogal, Armindo F. Codombola. — O 3.º Vogal, Luís M. M. Ferro.

Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Sussundenga

Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Fernando Zeca Tomo, técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Victor Florêncio Chiluvane, técnico superior de obras pública N1, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Assane Salgado Manuel, técnico profissional da contabilidade, classe E, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, Carlos Baptista Medja, técnico profissional de obras pública, classe E, Escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cesaltina

Texto do artigo · p. 3 Mario Luís, técnica profissional aduaneiro, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.