LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 56

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 56/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Março de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 56
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mocímboa da Praia:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Carlos Xavier Isidoro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob Proposta do Governador da Província do Inhambane, atribuo a Ricardo António Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Coana.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1 para o Ensino Técnico Profissional, na Especialidade de Contabilidade e Auditoria, deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Nome: Média
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson Ivan Abrão Maússe......................................................18,6 2.º Lígia Abílio Sigaúque.............................................................18,3 3.º Edma Felizarda Lifaniça.........................................................18 4.º Charles António Puçua José ...................................................17,3 5.º Binilde Daniel Cumbane.........................................................17 6.º Alice Raúl Sive.......................................................................16,6 7.º Leandra David Cossa..............................................................16,3 8.º Admira Salatiel Marrumete ....................................................16 9.º Ana Celeste Fernando Langa..................................................15,6 10.ºAbida João Novela...................................................................15,3 11.º Atanásio Rostino Nhantumbo.................................................12,6
Texto do artigo · p. 1 Boane, 20 de Março de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 2 de Janeiro de 2020, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de contratação de pessoal por via documental, para o quadro de pessoal do Governo Distrital, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores Melchior Zarco José Júnior................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 Apurados suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Catiana Víctor ................................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Rufina Francisco João.................................................................... 17
Título de secção · p. 2 234 II SÉRIE — NÚMERO 56
Texto do artigo · p. 2 Apurados suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Swedi Alimasi.................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Lopes Salande Gubudo.......................................................15 Carreira de docente N1, Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Selemane Salimo.................................................................................18 Apurados suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Roque Lucas António .....................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Graças Raúl Braca Ualia.................................................................17
Texto do artigo · p. 2 3. Emerson Júlio Domingos................................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Filipe Simões Afonso Combo.........................................................17
Texto do artigo · p. 2 5. Mateus Crispine Macumba .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Kaiser Victorino António................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Moisés Januário ..............................................................................14 Não apurados (não participaram na entrevista):
Texto do artigo · p. 2 1. Júlio Daniel Salvador......................................................................10
Texto do artigo · p. 2 2. Amade Momade Banana.................................................................10
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Feleciano ........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 4. Euclédio Joaquim P. Mondlane ......................................................10
Texto do artigo · p. 2 5. António Samuel dos Santos ............................................................10
Texto do artigo · p. 2 6. Semo José Ngumo...........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 7. Sheila Juliana A. Chaúque ..............................................................10
Texto do artigo · p. 2 8. Alves Manuel..................................................................................10
Texto do artigo · p. 2 9. Graças Raúl Braca Ualia.................................................................10 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Júlio ......................................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Amina Caovane Juma .....................................................................17
Texto do artigo · p. 2 3. Lima Lucas Momade Mussa...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Benjamim Miguel ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Atinane Braimo Atinane .................................................................15 Apurados suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Conceição Agostinho Iarupa...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Arlete José Alfane...........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Amina Daniel Loia..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Roberto António..............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Zainabo Zacarias Mussa .................................................................13 Não apurados (não participaram na entrevista):
Texto do artigo · p. 2 1. Luísa Magalhães Sabure .................................................................10
Texto do artigo · p. 2 2. Zarca Cristóvão Girão.....................................................................10
Texto do artigo · p. 2 3. Juma Momade Juma .......................................................................10
Texto do artigo · p. 2 4. Jackson Jeremias.............................................................................10
Texto do artigo · p. 2 5. Issufo Momade................................................................................10 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 1. Nando Ricardo Sumuate ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Albertino Tuane Salimo................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Issufo Momade..............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Braimo Assane Paquile .................................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Orlanda Raja Ossufo .....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Farida Braimo Mapueha................................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Lambone Amisse Ussene..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Sualê Bernardo Amisse.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Mariamo Rui .................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Abacar Amisse Abacar Sataca Artur Daniel.................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Domingos Timóteo Alberto ..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Atumane Assane Abel...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Dionísio Ali Juma .........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. Jamal Anastácio Salimo................................................................15
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Agostinho Morgado Lopes Amade...............................................15
Texto do artigo · p. 2 16. Anifa Abacar.................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 17. Abdul Momade Ali .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Braimo Tuaibo Braimo .................................................................15
Texto do artigo · p. 2 19. Roberto António............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 20. Suleimana Assane .........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 21. Momade Seleimane.......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 22. Fátima Ussene...............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 23. Zacarias Raúl dos Santos ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 24. Muaquera Victorino......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 25. Abudo José Pedro .........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 26. Sinete Issufo..................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 27. Sónia António Martins Rocha.......................................................14
Texto do artigo · p. 2 28. Suraia Braimo Omar .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 29. Suhura Vicente..............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 30. Saramala Ali Saramala..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 31. Maida Ossene Fajar.......................................................................14 Apurados suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Mariamo Lelo Picai.......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 2. Teófilo Elísio Sacrane ...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 3. Mariamo Assane Amisse ..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Eugénio Agostinho Amade ...........................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. Abdala Alide .................................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Selemane Fredausse Charifo Assane ............................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Assuba Suale Assuba ....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 8. Selestino José Luís........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 9. Momade Suleimana.......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 10. Ângelo Feleciano Ângelo .............................................................13
Texto do artigo · p. 2 11. Abacar Amisse Abacar .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 12. Cacilda Gonçalo Rafael ................................................................13
Texto do artigo · p. 2 13. Abubacar Momade Ali..................................................................13
Texto do artigo · p. 2 14. Isabel José Mário ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 15. Saida Charamatane Salimo ...........................................................12
Texto do artigo · p. 2 16. Maurício Fernando........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 17. Abudo Atumane............................................................................12
Texto do artigo · p. 2 18. Ussene Assane Ali ........................................................................11 Não apurados (não participaram na entrevista):
Texto do artigo · p. 2 1. Daúda Selimane Ussene..................................................................10
Texto do artigo · p. 2 2. Braimo José Assane ........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 3. Belgior Faustino Cuessane..............................................................10
Texto do artigo · p. 2 Angoche, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Carlitos Pedro Martinho.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 21 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Ernestina Silvestre Chaujanja, nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, grupo salarial 8 — muda a carreira para a de técnico superior em administração pública de N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Março de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 56
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mocímboa da Praia:
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Carlos Xavier Isidoro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob Proposta do Governador da Província do Inhambane, atribuo a Ricardo António Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Coana.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Boane
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1 para o Ensino Técnico Profissional, na Especialidade de Contabilidade e Auditoria, deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Nome: Média
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson Ivan Abrão Maússe......................................................18,6 2.º Lígia Abílio Sigaúque.............................................................18,3 3.º Edma Felizarda Lifaniça.........................................................18 4.º Charles António Puçua José ...................................................17,3 5.º Binilde Daniel Cumbane.........................................................17 6.º Alice Raúl Sive.......................................................................16,6 7.º Leandra David Cossa..............................................................16,3 8.º Admira Salatiel Marrumete ....................................................16 9.º Ana Celeste Fernando Langa..................................................15,6 10.ºAbida João Novela...................................................................15,3 11.º Atanásio Rostino Nhantumbo.................................................12,6
  30. Texto do artigo, página 1: Boane, 20 de Março de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Angoche
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 2 de Janeiro de 2020, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de contratação de pessoal por via documental, para o quadro de pessoal do Governo Distrital, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, Disciplina de Francês:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores Melchior Zarco José Júnior................................................................ 18
  37. Texto do artigo, página 1: Apurados suplentes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Catiana Víctor ................................................................................ 17
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Rufina Francisco João.................................................................... 17
  40. Título de secção, página 2: 234 II SÉRIE — NÚMERO 56
  41. Texto do artigo, página 2: Apurados suplentes: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Swedi Alimasi.................................................................................15
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Lopes Salande Gubudo.......................................................15 Carreira de docente N1, Disciplina de Educação Visual:
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Selemane Salimo.................................................................................18 Apurados suplentes:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Roque Lucas António .....................................................................17
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Graças Raúl Braca Ualia.................................................................17
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Emerson Júlio Domingos................................................................17
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Filipe Simões Afonso Combo.........................................................17
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Mateus Crispine Macumba .............................................................16
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Kaiser Victorino António................................................................16
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Moisés Januário ..............................................................................14 Não apurados (não participaram na entrevista):
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Júlio Daniel Salvador......................................................................10
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Amade Momade Banana.................................................................10
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Feleciano ........................................................................10
  55. Texto do artigo, página 2: 4. Euclédio Joaquim P. Mondlane ......................................................10
  56. Texto do artigo, página 2: 5. António Samuel dos Santos ............................................................10
  57. Texto do artigo, página 2: 6. Semo José Ngumo...........................................................................10
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Sheila Juliana A. Chaúque ..............................................................10
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Alves Manuel..................................................................................10
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Graças Raúl Braca Ualia.................................................................10 Carreira de docente N3:
  61. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Júlio ......................................................................................17
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Amina Caovane Juma .....................................................................17
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Lima Lucas Momade Mussa...........................................................16
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Benjamim Miguel ...........................................................................16
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Atinane Braimo Atinane .................................................................15 Apurados suplentes:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Conceição Agostinho Iarupa...........................................................15
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Arlete José Alfane...........................................................................15
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Amina Daniel Loia..........................................................................14
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Roberto António..............................................................................14
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Zainabo Zacarias Mussa .................................................................13 Não apurados (não participaram na entrevista):
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Luísa Magalhães Sabure .................................................................10
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Zarca Cristóvão Girão.....................................................................10
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Juma Momade Juma .......................................................................10
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Jackson Jeremias.............................................................................10
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Issufo Momade................................................................................10 Carreira de docente N4:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Nando Ricardo Sumuate ...............................................................15
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Albertino Tuane Salimo................................................................15
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Issufo Momade..............................................................................15
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Braimo Assane Paquile .................................................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Orlanda Raja Ossufo .....................................................................15
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Farida Braimo Mapueha................................................................15
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Lambone Amisse Ussene..............................................................15
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Sualê Bernardo Amisse.................................................................15
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Mariamo Rui .................................................................................15
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Abacar Amisse Abacar Sataca Artur Daniel.................................15
  87. Texto do artigo, página 2: 11. Domingos Timóteo Alberto ..........................................................15
  88. Texto do artigo, página 2: 12. Atumane Assane Abel...................................................................15
  89. Texto do artigo, página 2: 13. Dionísio Ali Juma .........................................................................15
  90. Texto do artigo, página 2: 14. Jamal Anastácio Salimo................................................................15
  91. Texto do artigo, página 2: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Agostinho Morgado Lopes Amade...............................................15
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Anifa Abacar.................................................................................15
  94. Texto do artigo, página 2: 17. Abdul Momade Ali .......................................................................15
  95. Texto do artigo, página 2: 18. Braimo Tuaibo Braimo .................................................................15
  96. Texto do artigo, página 2: 19. Roberto António............................................................................15
  97. Texto do artigo, página 2: 20. Suleimana Assane .........................................................................14
  98. Texto do artigo, página 2: 21. Momade Seleimane.......................................................................14
  99. Texto do artigo, página 2: 22. Fátima Ussene...............................................................................14
  100. Texto do artigo, página 2: 23. Zacarias Raúl dos Santos ..............................................................14
  101. Texto do artigo, página 2: 24. Muaquera Victorino......................................................................14
  102. Texto do artigo, página 2: 25. Abudo José Pedro .........................................................................14
  103. Texto do artigo, página 2: 26. Sinete Issufo..................................................................................14
  104. Texto do artigo, página 2: 27. Sónia António Martins Rocha.......................................................14
  105. Texto do artigo, página 2: 28. Suraia Braimo Omar .....................................................................14
  106. Texto do artigo, página 2: 29. Suhura Vicente..............................................................................14
  107. Texto do artigo, página 2: 30. Saramala Ali Saramala..................................................................14
  108. Texto do artigo, página 2: 31. Maida Ossene Fajar.......................................................................14 Apurados suplentes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Mariamo Lelo Picai.......................................................................13
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Teófilo Elísio Sacrane ...................................................................13
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Mariamo Assane Amisse ..............................................................13
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Eugénio Agostinho Amade ...........................................................13
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Abdala Alide .................................................................................13
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Selemane Fredausse Charifo Assane ............................................13
  115. Texto do artigo, página 2: 7. Assuba Suale Assuba ....................................................................13
  116. Texto do artigo, página 2: 8. Selestino José Luís........................................................................13
  117. Texto do artigo, página 2: 9. Momade Suleimana.......................................................................13
  118. Texto do artigo, página 2: 10. Ângelo Feleciano Ângelo .............................................................13
  119. Texto do artigo, página 2: 11. Abacar Amisse Abacar .................................................................13
  120. Texto do artigo, página 2: 12. Cacilda Gonçalo Rafael ................................................................13
  121. Texto do artigo, página 2: 13. Abubacar Momade Ali..................................................................13
  122. Texto do artigo, página 2: 14. Isabel José Mário ..........................................................................13
  123. Texto do artigo, página 2: 15. Saida Charamatane Salimo ...........................................................12
  124. Texto do artigo, página 2: 16. Maurício Fernando........................................................................12
  125. Texto do artigo, página 2: 17. Abudo Atumane............................................................................12
  126. Texto do artigo, página 2: 18. Ussene Assane Ali ........................................................................11 Não apurados (não participaram na entrevista):
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Daúda Selimane Ussene..................................................................10
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Braimo José Assane ........................................................................10
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Belgior Faustino Cuessane..............................................................10
  130. Texto do artigo, página 2: Angoche, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Carlitos Pedro Martinho.
  131. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Mocímboa da Praia
  132. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  133. Texto do artigo, página 2: Despacho De 21 de Agosto de 2019:
  134. Texto do artigo, página 2: Ernestina Silvestre Chaujanja, nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, grupo salarial 8 — muda a carreira para a de técnico superior em administração pública de N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  135. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  136. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila de Mocímboa da Praia Conselho Municipal