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Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisa André Lucas, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Genísio Lucas Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Gevaldo João Guarinare, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Issau José Furede, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinta Juliasse Queche, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Joana Araújo Zianai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Lampisson Francisco Jambo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laura Matias, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laurinda Chidoco Mequecene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Samuel Murombo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maringue Lázaro, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mário Ernesto
Texto do artigo · p. 3 Moda, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Marta João Jone Domingos, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mémor Abílio Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Moisés Zvironzo Tendai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nedi Mário Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelsa Alberto Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília Matene Waene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília José Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulo António Chombe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulino Vasco Tendai Simão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Eva Passinhore Paunde, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Pérola Luís Filipe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina João Paweta, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina Taurai Irmai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rocátia Bundo Lucas Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sara
Texto do artigo · p. 4 Lázaro Mavita, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Suzana Sabino João, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Vasco Pedro Nhadzo Feijão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Willad Manuel dos Santos Tivane, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque António Tacarindua, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Celestino Júnior, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elísio Júlio D. Ndungulo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Francisco Paulino Zaba, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jaime Xavier Mangomo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, José João Luís Ferro, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Sussundenga
  2. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 2: Despachos
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisa André Lucas, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Genísio Lucas Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Gevaldo João Guarinare, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Issau José Furede, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  12. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinta Juliasse Queche, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  14. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Joana Araújo Zianai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Lampisson Francisco Jambo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laura Matias, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  20. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laurinda Chidoco Mequecene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Samuel Murombo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maringue Lázaro, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  26. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mário Ernesto
  27. Texto do artigo, página 3: Moda, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  29. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Marta João Jone Domingos, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  31. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mémor Abílio Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Moisés Zvironzo Tendai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  35. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nedi Mário Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelsa Alberto Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  39. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília Matene Waene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília José Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulo António Chombe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  45. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulino Vasco Tendai Simão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Eva Passinhore Paunde, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  49. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Pérola Luís Filipe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  51. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina João Paweta, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  53. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina Taurai Irmai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  55. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rocátia Bundo Lucas Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sara
  58. Texto do artigo, página 4: Lázaro Mavita, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  60. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Suzana Sabino João, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  62. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Vasco Pedro Nhadzo Feijão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  64. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Willad Manuel dos Santos Tivane, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  66. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque António Tacarindua, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  68. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Celestino Júnior, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  70. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elísio Júlio D. Ndungulo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  72. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Francisco Paulino Zaba, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  74. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jaime Xavier Mangomo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  76. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, José João Luís Ferro, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
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