LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 57/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 13 de Abril de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Sussundenga: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Inácio Ombe, enquadrado na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz desembargador, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente de Secção do Tribunal Superior de Recurso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de 3 de 2017. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo de Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGMP/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo António Ngovene, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105917244, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 7 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 57
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Inércia Salomão Mabunda, titular do NUIT 111698589, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Narciso Miséria Mondlane, titular do NUIT 109529060, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Dércia Armando Machava, titular do NUIT 112854411, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Teixeira Goxanhane, titular do NUIT 123433610, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Rogério Magenje, titular do NUIT 109730017, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Ercília da Conceição Agostinho Sitõe, titular do NUIT 111415056, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006. de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Geremias Domingos Chuva, titular do NUIT 122670376, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Ozias Ricardo Nhabangue, titular do NUIT 110875487, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Justino Albino Mabunda, titular do NUIT 120339291, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Gustavo Banze, titular do NUIT 1152054564, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisa André Lucas, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Genísio Lucas Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Gevaldo João Guarinare, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Issau José Furede, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinta Juliasse Queche, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Joana Araújo Zianai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Lampisson Francisco Jambo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laura Matias, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laurinda Chidoco Mequecene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Samuel Murombo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maringue Lázaro, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mário Ernesto
Título de secção · p. 3 13 DE ABRIL DE 2017 335
Texto do artigo · p. 3 Moda, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Marta João Jone Domingos, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mémor Abílio Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Moisés Zvironzo Tendai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nedi Mário Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelsa Alberto Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília Matene Waene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília José Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulo António Chombe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulino Vasco Tendai Simão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Eva Passinhore Paunde, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Pérola Luís Filipe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina João Paweta, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina Taurai Irmai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rocátia Bundo Lucas Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sara
Texto do artigo · p. 4 Lázaro Mavita, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Suzana Sabino João, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Vasco Pedro Nhadzo Feijão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Willad Manuel dos Santos Tivane, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque António Tacarindua, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Celestino Júnior, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elísio Júlio D. Ndungulo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Francisco Paulino Zaba, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jaime Xavier Mangomo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, José João Luís Ferro, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 13 de Abril de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Sussundenga: Conselho Municipal.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, atribuo a Inácio Ombe, enquadrado na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz desembargador, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente de Secção do Tribunal Superior de Recurso.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de 3 de 2017. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo de Província do Maputo
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGMP/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo António Ngovene, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105917244, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  19. Texto do artigo, página 1: Matola, 7 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 57
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Novembro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Inércia Salomão Mabunda, titular do NUIT 111698589, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 1: De 9 de Novembro de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Narciso Miséria Mondlane, titular do NUIT 109529060, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Dércia Armando Machava, titular do NUIT 112854411, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Ângelo Teixeira Goxanhane, titular do NUIT 123433610, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: Joaquim Rogério Magenje, titular do NUIT 109730017, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Ercília da Conceição Agostinho Sitõe, titular do NUIT 111415056, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006. de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 1: Geremias Domingos Chuva, titular do NUIT 122670376, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  34. Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 2: Ozias Ricardo Nhabangue, titular do NUIT 110875487, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 2: Justino Albino Mabunda, titular do NUIT 120339291, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 2: Mércia Gustavo Banze, titular do NUIT 1152054564, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Sussundenga
  39. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  40. Texto do artigo, página 2: Despachos
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisa André Lucas, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Genísio Lucas Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Gevaldo João Guarinare, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Issau José Furede, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinta Juliasse Queche, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Joana Araújo Zianai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Lampisson Francisco Jambo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laura Matias, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Laurinda Chidoco Mequecene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Samuel Murombo, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maringue Lázaro, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mário Ernesto
  64. Título de secção, página 3: 13 DE ABRIL DE 2017 335
  65. Texto do artigo, página 3: Moda, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  67. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Marta João Jone Domingos, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Mémor Abílio Saize, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Moisés Zvironzo Tendai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nedi Mário Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  75. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelsa Alberto Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  77. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília Matene Waene, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  79. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Otília José Capenga, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulo António Chombe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  83. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Paulino Vasco Tendai Simão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Eva Passinhore Paunde, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  87. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Pérola Luís Filipe, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  89. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina João Paweta, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Regina Taurai Irmai, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  93. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rocátia Bundo Lucas Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sara
  96. Texto do artigo, página 4: Lázaro Mavita, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  98. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Suzana Sabino João, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  100. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Vasco Pedro Nhadzo Feijão, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Willad Manuel dos Santos Tivane, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  104. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque António Tacarindua, agente de serviço, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  106. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Celestino Júnior, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  108. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elísio Júlio D. Ndungulo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  110. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Francisco Paulino Zaba, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  112. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jaime Xavier Mangomo, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  114. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, José João Luís Ferro, operário, classe U, escalão 1, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 25 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chacai Veremo.
  116. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  117. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo de Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGMP/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo António Ngovene, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105917244, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 9 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Município da Vila de Sussundenga Conselho Municipal