LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 57/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 57
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Dias Nhampossa Manhenje, docente N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza. Por urgência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Gonzales Castigo Goma, titular do NUIT 107941568, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Dulnícia Doica Salomão Halar, titular do NUIT 109830216, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Henriqueta Adelino Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Melita Vicente Matsinhe, titular do NUIT 108962607, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Orlinda André Parruque, titular do NUIT 109615080, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Olímpia Alberto Macamo, titular do NUIT 112380965, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos
Título de secção · p. 2 346 II SÉRIE — NÚMERO 57
Texto do artigo · p. 2 do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Janeiro de 2018: Gonzales Castigo Goma, titular do NUIT 107941568, enquadrado na
Texto do artigo · p. 2 carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Bartolomeu Cornélio Nobel, titular do NUIT 109087602, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento do Emprego, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Dulnícia Doica Salomão Halar, titular do NUIT 109830216, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — acresce-lhe o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Dulnícia Doica Salomão Halar Mavie, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Henriqueta Adelino Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — acresce-lhe o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Henriqueta Adelino Cumbane Sitoe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Joana Manuel Muale, titular do NUIT 108447397, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Repartição de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — promovido da classe E para C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Ernesto Macamo, titular do NUIT 103463610, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Caldina Titos Sumbane, titular do NUIT 110890680, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Elias Miguel Tamele, titular do NUIT 110972504, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 João Espírito Santos Nuvunga, titular do NUIT 110894015, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Nance da Conceição Juventino Cuna, titular do NUIT 111518513, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Ruben Cuinica, titular do NUIT 104089658, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Título de secção · p. 3 24 DE MARÇO DE 2021 347
Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Adão Macie, titular do NUIT 1120619632, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Alfeu Brauene Chichango, titular do NUIT 110929511, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Paulo Absalome Mussuei Júnior, titular do NUIT 133541551, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais
Texto do artigo · p. 3 Alberto Cássimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Clemente de Gouveia, titular do NUIT 108838566, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 57
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Dias Nhampossa Manhenje, docente N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza. Por urgência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2015:
  18. Texto do artigo, página 1: Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: Gonzales Castigo Goma, titular do NUIT 107941568, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: Dulnícia Doica Salomão Halar, titular do NUIT 109830216, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: Henriqueta Adelino Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 1: Jeremias Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: Melita Vicente Matsinhe, titular do NUIT 108962607, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 1: Orlinda André Parruque, titular do NUIT 109615080, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Olímpia Alberto Macamo, titular do NUIT 112380965, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos
  28. Título de secção, página 2: 346 II SÉRIE — NÚMERO 57
  29. Texto do artigo, página 2: do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 2: De 10 de Janeiro de 2018: Gonzales Castigo Goma, titular do NUIT 107941568, enquadrado na
  31. Texto do artigo, página 2: carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 2: Bartolomeu Cornélio Nobel, titular do NUIT 109087602, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento do Emprego, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  34. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Março de 2016:
  35. Texto do artigo, página 2: Dulnícia Doica Salomão Halar, titular do NUIT 109830216, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — acresce-lhe o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Dulnícia Doica Salomão Halar Mavie, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 2: Henriqueta Adelino Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — acresce-lhe o apelido, passando a chamar-se na Função Pública Henriqueta Adelino Cumbane Sitoe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  39. Texto do artigo, página 2: a 31 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho de 2016:
  41. Texto do artigo, página 2: Joana Manuel Muale, titular do NUIT 108447397, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Repartição de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  42. Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — promovido da classe E para C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Agosto de 2018.)
  45. Texto do artigo, página 2: Jeremias Ernesto Macamo, titular do NUIT 103463610, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  46. Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Caldina Titos Sumbane, titular do NUIT 110890680, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  48. Texto do artigo, página 2: Elias Miguel Tamele, titular do NUIT 110972504, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  49. Texto do artigo, página 2: João Espírito Santos Nuvunga, titular do NUIT 110894015, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Agosto de 2018.)
  51. Texto do artigo, página 2: Nance da Conceição Juventino Cuna, titular do NUIT 111518513, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  52. Texto do artigo, página 2: Pedro Ruben Cuinica, titular do NUIT 104089658, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  53. Título de secção, página 3: 24 DE MARÇO DE 2021 347
  54. Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  55. Texto do artigo, página 3: Alberto Adão Macie, titular do NUIT 1120619632, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  56. Texto do artigo, página 3: De 23 de Janeiro de 2018:
  57. Texto do artigo, página 3: Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  58. Texto do artigo, página 3: De 20 de Julho de 2018:
  59. Texto do artigo, página 3: Alfeu Brauene Chichango, titular do NUIT 110929511, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  60. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 3: Paulo Absalome Mussuei Júnior, titular do NUIT 133541551, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais
  62. Texto do artigo, página 3: Alberto Cássimo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto.)
  64. Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2018:
  65. Texto do artigo, página 3: Geraldo Pelágio Muianga, titular do NUIT 109561088, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Beatriz Clemente de Gouveia, titular do NUIT 108838566, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Dezembro.)
  69. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  70. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 20 de Julho de 2018:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2018:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Dias Nhampossa Manhenje, docente N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Gaza. Por urgência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2018: Gonzales Castigo Goma, titular do NUIT 107941568, enquadrado na
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Julho de 2016:
  • Diploma De 28 de Julho de 2016:
  • Diploma De 7 de Julho de 2017:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2018: