II SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 57/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 57
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bárué:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
Texto do artigo · p. 1 Nacional de Apoio aos Refugiados, IP, com a seguinte composição: Atumane Armando – Coordenador. Abdul Idrisse Curgy. Soraya Deidre Jane. Salomão de Assunção Armindo Guambe. Jeovan Afonso Guambe. Cira Cristina António Fernandes Mutola. Arsénio Ruben Chichava. Maputo, 29 de Junho de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação
Texto do artigo · p. 1 do concurso de admissão de docente N3, N2 e N1 do distrito de Báruè, sendo: 1 docente N3, 7 docentes N2 e 2 docentes N1, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 16 de Janeiro de 2024 a 14 de Fevereiro 2024, do concurso devidamente autorizado por Despacho de 16 de Janeiro de 2024 pelo administrador do distrito de Báruè. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Valdmiro Mário Niquice................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Homens:
Texto do artigo · p. 1 1. Bras Fibião Simoco Saleia ......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Jacobo Carlos Bulacho ............................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 3. Dudú Armando Semo ................................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 1 4. Daniel Zacarias Mutombo Antíonio .......................................... 14,2
Texto do artigo · p. 1 5. Henriques Floriana Isaias Tamele .............................................. 14,1 Mulheres:
Texto do artigo · p. 1 1. Catilda Pedro Patrício ................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 1 2. Elvira João Coutinho .................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 1 3. Suzete Francisco Manuel ........................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 4. Belinda Tomás Oliva ................................................................. 14,1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rivaldo Avelino Pereira ............................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 1 2. Paulo Agusto Focolone .............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 1 3. Zito Pedro Djimo ........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 4. Joaquina Edina Clementino Daniel ............................................ 15,9
Texto do artigo · p. 1 5. Joaquim Chingore Mutongoreca Madeba .................................. 15,9
Texto do artigo · p. 1 6. Rosa Moises Bande .................................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 7. Cheila Lavumo Guemo .............................................................. 15,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 Homens:
Texto do artigo · p. 1 1. Filipe João Armando................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Onomoz Novagilio Catique ....................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 3. Nogueira Horácio Branco .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Francisco Fastudo Timane ......................................................... 13,8 Mulheres:
Texto do artigo · p. 1 1. Arlete da Conceição Samissone ................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 1 2. Cleide Atumane Elias Passura ................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 3. Atija Buachaque ......................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 4. Dorca António Mostafa .............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 5. Ginoca Samuel Covane............................................................... 14,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Biologia: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Hortência José Carlos ................................................................... 14,2
Título de secção · p. 2 232 II SÉRIE — NÚMERO 57
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Homens:
Texto do artigo · p. 2 1. Chico José Serrote....................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Cândido Alberto.......................................................................... 13,5 Mulheres:
Texto do artigo · p. 2 1. Nália Rosa Felizardo Chimunzo ................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Lucinda Xavier Rafael ................................................................ 13,3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Química: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Paciência da Conceição Raúl.......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Homens:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlio Meque João Morcene ........................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 2 2. João Baptista João....................................................................... 13,0 Mulheres:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosalina Salomão Macamo ....................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 2. Rosa Domingos Zeca Chonze .................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 Os Membros de Júri: — O Presidente, Jorge Alberto F.M. Nhahonzo. — O 1.° Vogal, Ventura Domingos Ofesse. — A 2.ª Vogal, Flora Daniel Pangonessa.
Texto do artigo · p. 2 Catandica, 23 de Fevereiro de 2024. — O Director do Serviço, Armindo Inácio Rassul.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 57
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bárué:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  15. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
  16. Texto do artigo, página 1: Nacional de Apoio aos Refugiados, IP, com a seguinte composição: Atumane Armando – Coordenador. Abdul Idrisse Curgy. Soraya Deidre Jane. Salomão de Assunção Armindo Guambe. Jeovan Afonso Guambe. Cira Cristina António Fernandes Mutola. Arsénio Ruben Chichava. Maputo, 29 de Junho de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Báruè
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação
  21. Texto do artigo, página 1: do concurso de admissão de docente N3, N2 e N1 do distrito de Báruè, sendo: 1 docente N3, 7 docentes N2 e 2 docentes N1, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 16 de Janeiro de 2024 a 14 de Fevereiro 2024, do concurso devidamente autorizado por Despacho de 16 de Janeiro de 2024 pelo administrador do distrito de Báruè. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  22. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Valdmiro Mário Niquice................................................................. 16,2
  23. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Homens:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Bras Fibião Simoco Saleia ......................................................... 15,2
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Jacobo Carlos Bulacho ............................................................... 14,4
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Dudú Armando Semo ................................................................ 14,2
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Daniel Zacarias Mutombo Antíonio .......................................... 14,2
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Henriques Floriana Isaias Tamele .............................................. 14,1 Mulheres:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Catilda Pedro Patrício ................................................................ 14,9
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Elvira João Coutinho .................................................................. 14,6
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Suzete Francisco Manuel ........................................................... 14,3
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Belinda Tomás Oliva ................................................................. 14,1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Rivaldo Avelino Pereira ............................................................. 16,6
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Paulo Agusto Focolone .............................................................. 16,1
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Zito Pedro Djimo ........................................................................ 16,0
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Joaquina Edina Clementino Daniel ............................................ 15,9
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Joaquim Chingore Mutongoreca Madeba .................................. 15,9
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Rosa Moises Bande .................................................................... 15,7
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Cheila Lavumo Guemo .............................................................. 15,5 Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 1: Homens:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Filipe João Armando................................................................... 15,2
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Onomoz Novagilio Catique ....................................................... 14,7
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Nogueira Horácio Branco .......................................................... 14,5
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Francisco Fastudo Timane ......................................................... 13,8 Mulheres:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Arlete da Conceição Samissone ................................................. 15,2
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Cleide Atumane Elias Passura ................................................... 15,2
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Atija Buachaque ......................................................................... 14,9
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Dorca António Mostafa .............................................................. 14,4
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Ginoca Samuel Covane............................................................... 14,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  51. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Biologia: Apurada:
  52. Texto do artigo, página 1: Hortência José Carlos ................................................................... 14,2
  53. Título de secção, página 2: 232 II SÉRIE — NÚMERO 57
  54. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Homens:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Chico José Serrote....................................................................... 13,6
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Cândido Alberto.......................................................................... 13,5 Mulheres:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Nália Rosa Felizardo Chimunzo ................................................. 13,5
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Lucinda Xavier Rafael ................................................................ 13,3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  59. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Química: Apurada:
  60. Texto do artigo, página 2: Paciência da Conceição Raúl.......................................................... 13,4
  61. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Homens:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Júlio Meque João Morcene ........................................................ 13,1
  63. Texto do artigo, página 2: 2. João Baptista João....................................................................... 13,0 Mulheres:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Rosalina Salomão Macamo ....................................................... 13,1
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Domingos Zeca Chonze .................................................... 12,6
  66. Texto do artigo, página 2: Os Membros de Júri: — O Presidente, Jorge Alberto F.M. Nhahonzo. — O 1.° Vogal, Ventura Domingos Ofesse. — A 2.ª Vogal, Flora Daniel Pangonessa.
  67. Texto do artigo, página 2: Catandica, 23 de Fevereiro de 2024. — O Director do Serviço, Armindo Inácio Rassul.
  68. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  69. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia