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Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTĖRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No âmbito da tutela do Estado sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2, conjugada com o n.º 4, ambos do artigo 10 da Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, ratifica-se o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola, aprovado pela Assembleia Municipal, através da Resolução n.º 19/AMCM/2019, de 22 de Agosto, no decorrer da IV Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de Março, e os instrumentos que o acompanham.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Dezembro de 2019.— O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.— A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 1 Anexo
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  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTĖRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E FINANÇAS
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: No âmbito da tutela do Estado sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2, conjugada com o n.º 4, ambos do artigo 10 da Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, ratifica-se o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola, aprovado pela Assembleia Municipal, através da Resolução n.º 19/AMCM/2019, de 22 de Agosto, no decorrer da IV Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de Março, e os instrumentos que o acompanham.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Dezembro de 2019.— O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.— A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Número ou marcador, página 1: Anexo
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