Resolução n.º 19/2019
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Resolução n.º 19/2019
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| Designação | Lugares | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança e carreiras | Criados | Dotados | Providos | Vagos | |
| N/dotados | Dotados | ||||
| Funções | |||||
| Presidente | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Vereador | 10 | 10 | 10 | 0 | 0 |
| Designação | Lugares | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança e carreiras | Criados | Dotados | Providos | Vagos | |
| N/dotados | Dotados | ||||
| Funções | |||||
| Secretário Municipal | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Director de Departamento Municipal | 24 | 24 | 24 | 0 | 0 |
| Chefe do Posto Administrativo Municipal | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Chefe de Segurança Municipal | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Assessor do Presidente | 5 | 5 | 5 | 0 | 0 |
| Chefe de Gabinete do Presidente | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Chefe de Serviço Municipal | 109 | 109 | 109 | 0 | 0 |
| Secretária Particular | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Sub total | 159 | 159 | 159 | 0 | 0 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||
| Técnico superior de administração pública N1 | 33 | 24 | 5 | 9 | 19 |
| Técnico superior N1 | 193 | 187 | 67 | 6 | 120 |
| Técnico superior N2 | 4 | 4 | 4 | 0 | 0 |
| Técnico profissional especializado | 3 | 3 | 2 | 0 | 1 |
| Técnico profissional em administração pública | 60 | 54 | 27 | 6 | 27 |
| Técnico profissional | 76 | 72 | 24 | 4 | 48 |
| Técnico | 149 | 146 | 54 | 3 | 92 |
| Assistente técnico | 108 | 105 | 55 | 3 | 50 |
| Agente técnico | 8 | 5 | 3 | 3 | 2 |
| Auxiliar administrativo | 56 | 53 | 48 | 3 | 5 |
| Operário | 14 | 12 | 8 | 2 | 4 |
| Agente de serviço | 45 | 35 | 35 | 10 | 0 |
| Auxiliar | 385 | 315 | 193 | 70 | 122 |
| Sub total | 1134 | 1015 | 525 | 119 | 490 |
| Carreiras específicas | |||||
| Obras Públicas | |||||
| Técnico superior de obras públicas N1 | 10 | 8 | 5 | 2 | 3 |
| Técnico profissional de obras públicas | 4 | 3 | 1 | 1 | 2 |
| Sub Total | 14 | 11 | 6 | 3 | 5 |
| Juventude e Desportos | |||||
| Técnico superior N1 de cultura | 4 | 4 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico profissional de cultura | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional de educação física e desportos | 10 | 3 | 1 | 7 | 2 |
| Sub total | 16 | 8 | 3 | 8 | 5 |
| Acção Ambiental | |||||
| Técnico superior em ambiete N1 | 15 | 12 | 7 | 3 | 5 |
| Técnico planificador físico | 12 | 9 | 6 | 3 | 3 |
| Sub total | 27 | 21 | 13 | 6 | 8 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | |||||
| Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 | 10 | 5 | 0 | 5 | 5 |
| Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação | 5 | 2 | 0 | 3 | 2 |
| Sub total | 15 | 7 | 0 | 8 | 7 |
| Carreiras Municipais | |||||
| Técnico superior N1 da polícia municipal | 30 | 25 | 5 | 5 | 20 |
| Técnico da polícia municipal | 56 | 46 | 27 | 10 | 19 |
| Assistente técnico da polícia municipal | 202 | 146 | 56 | 3 | 143 |
| Auxiliar da polícia municipal | 42 | 42 | 42 | 0 | 0 |
| Sub total | 330 | 259 | 130 | 18 | 182 |
| TOTAL GERAL | 1697 | 1482 | 836 | 162 | 697 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 19/2019, de 22 de Agosto (que aprova a revisão do Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola)
- Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal da Cidade da Matola, reunida no dia 22 de Agosto, na sua IV Sessão Ordinária, no Salão de Eventos do Ministério de Economia e Finanças, sito no Bairro da Matola C, Rua dos Heróis Moçambicanos, n.º 642-Cidade da Matola, aprovou a Revisão do Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola, no contexto das suas atribuições e competências estabelecidas no disposto do Capítulo II, n.º 4 do Diploma Ministerial n.º 250/2011, de 4 de Novembro, conjugado com a alínea g) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, assim delibera:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1 (Objecto)
- Texto do artigo, página 1: Aprovar a Revisão do Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2 (Aprovação)
- Texto do artigo, página 1: A Presente Resolução aprova a revisão do Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3 (Entrada em vigor) A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade da Matola,
- Texto do artigo, página 1: na Matola, 22 de Agosto de 2019.— O Presidente da Assembleia, Vasco Bentuel Mutisse.
- Texto do artigo, página 1: Mapa Demostrativo da Situação do Quadro de Pessoal
- Texto do artigo, página 1: Designação
Lugares
Funções de direcção, chefia e confiança e carreiras
Criados
Dotados
Providos
Vagos
N/dotados
Dotados
Funções
Presidente
1
1
1
0
0
Vereador
10
10
10
0
0
Designação Lugares Funções de direcção, chefia e confiança e carreiras Criados Dotados Providos Vagos N/dotados Dotados Funções Presidente 1 1 1 0 0 Vereador 10 10 10 0 0 - Texto do artigo, página 2: Designação
Lugares
Funções de direcção, chefia e confiança e carreiras
Criados
Dotados
Providos
Vagos
N/dotados
Dotados
Funções
Secretário Municipal
1
1
1
0
0
Director de Departamento Municipal
24
24
24
0
0
Chefe do Posto Administrativo Municipal
3
3
3
0
0
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo
3
3
3
0
0
Chefe de Segurança Municipal
1
1
1
0
0
Assessor do Presidente
5
5
5
0
0
Chefe de Gabinete do Presidente
1
1
1
0
0
Chefe de Serviço Municipal
109
109
109
0
0
Secretária Particular
1
1
1
0
0
Sub total
159
159
159
0
0
Carreiras de Regime Geral
Técnico superior de administração pública N1
33
24
5
9
19
Técnico superior N1
193
187
67
6
120
Técnico superior N2
4
4
4
0
0
Técnico profissional especializado
3
3
2
0
1
Técnico profissional em administração pública
60
54
27
6
27
Técnico profissional
76
72
24
4
48
Técnico
149
146
54
3
92
Assistente técnico
108
105
55
3
50
Agente técnico
8
5
3
3
2
Auxiliar administrativo
56
53
48
3
5
Operário
14
12
8
2
4
Agente de serviço
45
35
35
10
0
Auxiliar
385
315
193
70
122
Sub total
1134
1015
525
119
490
Carreiras específicas
Obras Públicas
Técnico superior de obras públicas N1
10
8
5
2
3
Técnico profissional de obras públicas
4
3
1
1
2
Sub Total
14
11
6
3
5
Juventude e Desportos
Técnico superior N1 de cultura
4
4
2
0
2
Técnico profissional de cultura
2
1
0
1
1
Técnico profissional de educação física e desportos
10
3
1
7
2
Sub total
16
8
3
8
5
Acção Ambiental
Técnico superior em ambiete N1
15
12
7
3
5
Técnico planificador físico
12
9
6
3
3
Sub total
27
21
13
6
8
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
10
5
0
5
5
Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação
5
2
0
3
2
Sub total
15
7
0
8
7
Carreiras Municipais
Técnico superior N1 da polícia municipal
30
25
5
5
20
Técnico da polícia municipal
56
46
27
10
19
Assistente técnico da polícia municipal
202
146
56
3
143
Auxiliar da polícia municipal
42
42
42
0
0
Sub total
330
259
130
18
182
TOTAL GERAL
1697
1482
836
162
697
Designação Lugares Funções de direcção, chefia e confiança e carreiras Criados Dotados Providos Vagos N/dotados Dotados Funções Secretário Municipal 1 1 1 0 0 Director de Departamento Municipal 24 24 24 0 0 Chefe do Posto Administrativo Municipal 3 3 3 0 0 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 3 3 3 0 0 Chefe de Segurança Municipal 1 1 1 0 0 Assessor do Presidente 5 5 5 0 0 Chefe de Gabinete do Presidente 1 1 1 0 0 Chefe de Serviço Municipal 109 109 109 0 0 Secretária Particular 1 1 1 0 0 Sub total 159 159 159 0 0 Carreiras de Regime Geral Técnico superior de administração pública N1 33 24 5 9 19 Técnico superior N1 193 187 67 6 120 Técnico superior N2 4 4 4 0 0 Técnico profissional especializado 3 3 2 0 1 Técnico profissional em administração pública 60 54 27 6 27 Técnico profissional 76 72 24 4 48 Técnico 149 146 54 3 92 Assistente técnico 108 105 55 3 50 Agente técnico 8 5 3 3 2 Auxiliar administrativo 56 53 48 3 5 Operário 14 12 8 2 4 Agente de serviço 45 35 35 10 0 Auxiliar 385 315 193 70 122 Sub total 1134 1015 525 119 490 Carreiras específicas Obras Públicas Técnico superior de obras públicas N1 10 8 5 2 3 Técnico profissional de obras públicas 4 3 1 1 2 Sub Total 14 11 6 3 5 Juventude e Desportos Técnico superior N1 de cultura 4 4 2 0 2 Técnico profissional de cultura 2 1 0 1 1 Técnico profissional de educação física e desportos 10 3 1 7 2 Sub total 16 8 3 8 5 Acção Ambiental Técnico superior em ambiete N1 15 12 7 3 5 Técnico planificador físico 12 9 6 3 3 Sub total 27 21 13 6 8 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 10 5 0 5 5 Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação 5 2 0 3 2 Sub total 15 7 0 8 7 Carreiras Municipais Técnico superior N1 da polícia municipal 30 25 5 5 20 Técnico da polícia municipal 56 46 27 10 19 Assistente técnico da polícia municipal 202 146 56 3 143 Auxiliar da polícia municipal 42 42 42 0 0 Sub total 330 259 130 18 182 TOTAL GERAL 1697 1482 836 162 697 - Texto do artigo, página 2: Matola, Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Moisés Cossa.
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