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II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 58/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 58
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Manuel Jemuce, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 110447604, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP em Sofala aplicada a pena disciplinar de expulsão, nos termos da alínea g) do artigo 118 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administativo a 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e os artigos 7 (n.º 3) e 9, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso
Texto do artigo · p. 1 no Aparelho do Estado, para o provimento de 22 vagas, sendo 5 na carreira de docente N1, das quais 2 para química, 1 para física, 1 para biologia e 1 para filosofia; 5 na carreira de docente N2; 7 na carreira de docente N3 e 5 na carreira de docente N4, a que se refere o aviso de concurso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do Administrador Distrital de Metarica, de 13 de Janeiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º João Luís.................................................................................... 14,5 2.º Benjamim Felismino.................................................................. 14,2 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Howama Carlos Castiano................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Física: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Joana Tomás Francisco................................................................... 14,2 Suplente: Costina Johanisse Costina.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Biologia: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Aniceto Rosário .............................................................................. 13,9 Suplente: Malaquias Sebastião Aranha........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Filosofia: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Gentil Julião Saluale ....................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Jafar Estêvão Eduene................................................................. 16,6 2.º Horácio Eugénio ........................................................................ 15,2 3.º Niquinha S. Chiuel..................................................................... 13,7 4.º Jordânia Gudussone Juma.......................................................... 12,9 5.º Lurdes Fernando........................................................................ 12,6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Pedro Daniel André ................................................................... 15,7 2.º Jaime Francisco ......................................................................... 14,8 3.º Cármen Albino Raul.................................................................. 14,7 4.º Zaida Saisse Wiliamo ................................................................ 13,4 5.º Janeta António Halide................................................................ 13,3
Título de secção · p. 2 192 II SÉRIE — NÚMERO 58
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 6.º Belucha Salvado Martinho Quita............................................... 13,2 7.º Idalina Luís Sumail Lifa ............................................................ 13,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Valdimiro José Buanaique......................................................... 12,8 2.º Anésia Barnabé O. Fleza ........................................................... 12,7 3.º Sara Mateus Mahole .................................................................. 12,4 4.º Artenesa Jorge ........................................................................... 11,8 5.º Jonas Jaime Bento...................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Horácio Tomás Gemuce ............................................................ 16,3 2.º Abôndio Abílio Julião................................................................ 14,2 3.º Virgínio Adelino........................................................................ 13,8 4.º Tomásia Eduardo Abaia ............................................................ 13,4 5.º Rainha Joaquim Uirissone......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 Metarica, 1 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, António Jaime Cumpenda.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 58
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Janeiro:
  15. Texto do artigo, página 1: Sérgio Manuel Jemuce, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 110447604, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP em Sofala aplicada a pena disciplinar de expulsão, nos termos da alínea g) do artigo 118 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administativo a 1 de Fevereiro.)
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Metarica
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e os artigos 7 (n.º 3) e 9, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso
  21. Texto do artigo, página 1: no Aparelho do Estado, para o provimento de 22 vagas, sendo 5 na carreira de docente N1, das quais 2 para química, 1 para física, 1 para biologia e 1 para filosofia; 5 na carreira de docente N2; 7 na carreira de docente N3 e 5 na carreira de docente N4, a que se refere o aviso de concurso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do Administrador Distrital de Metarica, de 13 de Janeiro de 2023.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º João Luís.................................................................................... 14,5 2.º Benjamim Felismino.................................................................. 14,2 Suplente:
  25. Texto do artigo, página 1: Howama Carlos Castiano................................................................ 12,6
  26. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Física: Apurada:
  27. Texto do artigo, página 1: Joana Tomás Francisco................................................................... 14,2 Suplente: Costina Johanisse Costina.............................................................. 13,0
  28. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Biologia: Apurado:
  29. Texto do artigo, página 1: Aniceto Rosário .............................................................................. 13,9 Suplente: Malaquias Sebastião Aranha........................................................... 13,6
  30. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Filosofia: Apurado:
  31. Texto do artigo, página 1: Gentil Julião Saluale ....................................................................... 13,6
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Jafar Estêvão Eduene................................................................. 16,6 2.º Horácio Eugénio ........................................................................ 15,2 3.º Niquinha S. Chiuel..................................................................... 13,7 4.º Jordânia Gudussone Juma.......................................................... 12,9 5.º Lurdes Fernando........................................................................ 12,6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  34. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1.º Pedro Daniel André ................................................................... 15,7 2.º Jaime Francisco ......................................................................... 14,8 3.º Cármen Albino Raul.................................................................. 14,7 4.º Zaida Saisse Wiliamo ................................................................ 13,4 5.º Janeta António Halide................................................................ 13,3
  36. Título de secção, página 2: 192 II SÉRIE — NÚMERO 58
  37. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 6.º Belucha Salvado Martinho Quita............................................... 13,2 7.º Idalina Luís Sumail Lifa ............................................................ 13,2 Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Valdimiro José Buanaique......................................................... 12,8 2.º Anésia Barnabé O. Fleza ........................................................... 12,7 3.º Sara Mateus Mahole .................................................................. 12,4 4.º Artenesa Jorge ........................................................................... 11,8 5.º Jonas Jaime Bento...................................................................... 11,7
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  41. Texto do artigo, página 2: 1.º Horácio Tomás Gemuce ............................................................ 16,3 2.º Abôndio Abílio Julião................................................................ 14,2 3.º Virgínio Adelino........................................................................ 13,8 4.º Tomásia Eduardo Abaia ............................................................ 13,4 5.º Rainha Joaquim Uirissone......................................................... 11,2
  42. Texto do artigo, página 2: Metarica, 1 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, António Jaime Cumpenda.
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia