LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 58/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 58
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia publica a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N2 e N3, devidamente homologada pelo administrador do distrito de Panda, que, a seguir, se apresenta:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Almirante António Chongo. 2.º Dádiva Lídia Cumbe. 3.º Neila Ivete Ângelo Siúta. 4.º Maiza da Rosália Uate. 5.º Delço Alberto Dule. 6.º Damião Filipe Muaque. 7.º Merzinha Arlindo Marrumete. 8.º Amélia Alexandre Inácio Martine. 9.º Jélsio Agostinho Muando. 10.º Teljo António Matimbe. 11.º Cíntia de Ávila Jorge Dimande. 12.º Avidência Abílio Cossa. 13.º Suzana Eléria Timóteo Bango. 14.º Selma Pedro Julião Sefene Cuinhane. 15.º Tendai Jeremias Taedzerwa.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Teófelo Carlos Alberto. 2.º Hélio Eugénio António Rungo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Irisalva Felizarda Constantino. 2.º Justino Mudepane Júnior. 3.º Vivaldo Livelense Saranga. 4.º Glédice da Laina Bernardo. 5.º André Inácio Joaquim. 6.º Alcídio Cachana Chavela. 7.º Edmundo da Silva Simão Chimbuinhe. 8.º Osvalda Pitódia Zinadanhe. 9.º Arlindo Luís Macia. 10.º José da Cruz Tomo. 11.º Pedro Luísa Domingos. 12.º Teresa Ernesto Guilima.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Lilinda Pedro Tsembane. 2.º Gil Jacob Chelengo. 3.º Otília Francisco Chissano. 4.º Zubaida da Domingas Muruco. 5.º Orcélio da Conceição Bié. 6.º Pedro Alfredo Francisco Troveja. 7.º Sandra Manuela Simeão Bimbe. 8.º Lúcia José João Dalmone. 9.º Fátima J+osé Macuacua. 10.º José da Judite António. 11.º Laurentina Francisco Marcelino Simango. 12.º Narcídia Zacarias Amadeu Veloso. 13.º Luís Julião Quipiço. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Saugina Domingos Zavale. 2.º Gilda Jorge Guambe. 3.º Cacilda Beritrane Massingue. 4.º Raúl Casimiro Nhabomba. 5.º Márcia André Balate. 6.º Esmeralda da Graça António João. 7.º Toribo Augusto Cuene. 8.º Ricardo Constantino Banze. 9.º Celina Victor Colher. 10.º Lavínia Marcos Paulo Massunda. 11.º Paulo José Gil Mavese. 12.º Edna Gidélia Raimundo. 13.º Feliciana Abílio Muiocha. 14.º Francisco Manuel Maxavela. 15.º Mércia Manuel Maxavela. 16.º Susana das Dores Joaquim.
Título de secção · p. 2 234 II SÉRIE — NÚMERO 58
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de História:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Horácio Sabino Mutuque. 2.º Cíntia Jorge Novela. 3.º Luandino José de Sales. 4.º Levi Xadreque Manhique. 5.º Fernandel Artur Joaquim Bambo. 6.º Ira Charmila Alexandre. 7.º Mário da Maria Honorato. 8.º Benedito Feliciano Chequele. 9.º Salomão Simião Uqueio. 10.º Dionísio Rungo Macamo Júnior. 11.º Cláudio Joaquim Churana. 12.º Salvador Paulo Mabetana. 13.º Sheila Elvira Félix Matimbe. 14.º Hélio José Sendela. 15.º Pedro Gonsalves Luís Tsanela. 16.º Cidália Edna Licumba. 17.º Leonardo Augusto Marrengula. 18.º Armando Afonso Manuel. 19.º Nilza da Graça Samuel. 20.º Daúto Amade Cassimo. 21.º Edgar Francisco Chumele. 22.º Adelária da Micaela Dinis. 23.º Simão Afonso Cumbe. 24.º Luísa António Sitoie.
Texto do artigo · p. 2 Panda, 9 de Março de 2023. — O Director Distrital, Daiel Razão Fernando.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da redacção constante do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta
Texto do artigo · p. 2 definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 (20 vagas) e as possíveis que possam surgir durante a vigência do presente aviso para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Eráti, no referido Serviço Distrital, referente ao aviso publicado de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1 (20 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Adolfo Florêncio Cacheriua...................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Sozinho Agostinho.................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 3. Bernardo Adelino Francisco Maunze ....................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 4. Elcídio de Sousa Hilário Filipe ................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Lencastre Pagador Duarte Ferrão ............................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 6. Filimone António Macieira....................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 7. Júlia Alves Manuel.................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 8. Antónia António Machuza........................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 2 9. Ortência Tânia Artur ................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 2 10. Anunciata da Júlia Faustino Rafique......................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 11. Farida Flores Viegas ................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 12. Elsa Abílio Paiva Mulamua ...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 13. Armando Armindo João............................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 14. Justino Selemane Cantiga ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Maiassa Ibraimo........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 16. Tércia Manuel ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Cleide Sónia Armando.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 18. Odete Daniel Mendes Adriano.................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 2 19. Telma Eva Abílio...................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 20. José da Rapia José Pachina....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 21. Maria Crimilda Joaquim ........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 22. Yazalde Silvério Robate ........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 23. Herminigildo Carlito César Piquine.......................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 24. Alda Adelino Foglone............................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 25. Sara António Silvestre .............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 Lista de funcionários irregulares para efeitos de nomeação
Texto do artigo · p. 2 provisória: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Telório Bernardo......................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Medisson de Carvalho Jorge....................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 3. João Galhardo Vicente................................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 2 4. Belarmino Evaristo ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Namapa, 1 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Miguel Joaquim.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 58
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Panda
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia publica a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N2 e N3, devidamente homologada pelo administrador do distrito de Panda, que, a seguir, se apresenta:
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia:
  18. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  19. Texto do artigo, página 1: 1.º Almirante António Chongo. 2.º Dádiva Lídia Cumbe. 3.º Neila Ivete Ângelo Siúta. 4.º Maiza da Rosália Uate. 5.º Delço Alberto Dule. 6.º Damião Filipe Muaque. 7.º Merzinha Arlindo Marrumete. 8.º Amélia Alexandre Inácio Martine. 9.º Jélsio Agostinho Muando. 10.º Teljo António Matimbe. 11.º Cíntia de Ávila Jorge Dimande. 12.º Avidência Abílio Cossa. 13.º Suzana Eléria Timóteo Bango. 14.º Selma Pedro Julião Sefene Cuinhane. 15.º Tendai Jeremias Taedzerwa.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Visual:
  21. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1.º Teófelo Carlos Alberto. 2.º Hélio Eugénio António Rungo.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Física:
  24. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Irisalva Felizarda Constantino. 2.º Justino Mudepane Júnior. 3.º Vivaldo Livelense Saranga. 4.º Glédice da Laina Bernardo. 5.º André Inácio Joaquim. 6.º Alcídio Cachana Chavela. 7.º Edmundo da Silva Simão Chimbuinhe. 8.º Osvalda Pitódia Zinadanhe. 9.º Arlindo Luís Macia. 10.º José da Cruz Tomo. 11.º Pedro Luísa Domingos. 12.º Teresa Ernesto Guilima.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Lilinda Pedro Tsembane. 2.º Gil Jacob Chelengo. 3.º Otília Francisco Chissano. 4.º Zubaida da Domingas Muruco. 5.º Orcélio da Conceição Bié. 6.º Pedro Alfredo Francisco Troveja. 7.º Sandra Manuela Simeão Bimbe. 8.º Lúcia José João Dalmone. 9.º Fátima J+osé Macuacua. 10.º José da Judite António. 11.º Laurentina Francisco Marcelino Simango. 12.º Narcídia Zacarias Amadeu Veloso. 13.º Luís Julião Quipiço. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Saugina Domingos Zavale. 2.º Gilda Jorge Guambe. 3.º Cacilda Beritrane Massingue. 4.º Raúl Casimiro Nhabomba. 5.º Márcia André Balate. 6.º Esmeralda da Graça António João. 7.º Toribo Augusto Cuene. 8.º Ricardo Constantino Banze. 9.º Celina Victor Colher. 10.º Lavínia Marcos Paulo Massunda. 11.º Paulo José Gil Mavese. 12.º Edna Gidélia Raimundo. 13.º Feliciana Abílio Muiocha. 14.º Francisco Manuel Maxavela. 15.º Mércia Manuel Maxavela. 16.º Susana das Dores Joaquim.
  28. Título de secção, página 2: 234 II SÉRIE — NÚMERO 58
  29. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de História:
  30. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  31. Texto do artigo, página 2: 1.º Horácio Sabino Mutuque. 2.º Cíntia Jorge Novela. 3.º Luandino José de Sales. 4.º Levi Xadreque Manhique. 5.º Fernandel Artur Joaquim Bambo. 6.º Ira Charmila Alexandre. 7.º Mário da Maria Honorato. 8.º Benedito Feliciano Chequele. 9.º Salomão Simião Uqueio. 10.º Dionísio Rungo Macamo Júnior. 11.º Cláudio Joaquim Churana. 12.º Salvador Paulo Mabetana. 13.º Sheila Elvira Félix Matimbe. 14.º Hélio José Sendela. 15.º Pedro Gonsalves Luís Tsanela. 16.º Cidália Edna Licumba. 17.º Leonardo Augusto Marrengula. 18.º Armando Afonso Manuel. 19.º Nilza da Graça Samuel. 20.º Daúto Amade Cassimo. 21.º Edgar Francisco Chumele. 22.º Adelária da Micaela Dinis. 23.º Simão Afonso Cumbe. 24.º Luísa António Sitoie.
  32. Texto do artigo, página 2: Panda, 9 de Março de 2023. — O Director Distrital, Daiel Razão Fernando.
  33. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti
  34. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso
  36. Texto do artigo, página 2: Nos termos da redacção constante do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta
  37. Texto do artigo, página 2: definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 (20 vagas) e as possíveis que possam surgir durante a vigência do presente aviso para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Eráti, no referido Serviço Distrital, referente ao aviso publicado de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024.
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1 (20 vagas): Aprovados: Valores
  39. Texto do artigo, página 2: 1. Adolfo Florêncio Cacheriua...................................................... 15,3
  40. Texto do artigo, página 2: 2. Sozinho Agostinho.................................................................... 15,2
  41. Texto do artigo, página 2: 3. Bernardo Adelino Francisco Maunze ....................................... 15,1
  42. Texto do artigo, página 2: 4. Elcídio de Sousa Hilário Filipe ................................................. 15,1
  43. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Lencastre Pagador Duarte Ferrão ............................... 14,7
  44. Texto do artigo, página 2: 6. Filimone António Macieira....................................................... 14,7
  45. Texto do artigo, página 2: 7. Júlia Alves Manuel.................................................................... 14,6
  46. Texto do artigo, página 2: 8. Antónia António Machuza........................................................ 14,6
  47. Texto do artigo, página 2: 9. Ortência Tânia Artur ................................................................. 14,4
  48. Texto do artigo, página 2: 10. Anunciata da Júlia Faustino Rafique......................................... 14,4
  49. Texto do artigo, página 2: 11. Farida Flores Viegas ................................................................. 14,3
  50. Texto do artigo, página 2: 12. Elsa Abílio Paiva Mulamua ...................................................... 14,3
  51. Texto do artigo, página 2: 13. Armando Armindo João............................................................ 14,3
  52. Texto do artigo, página 2: 14. Justino Selemane Cantiga ......................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 2: 15. Maiassa Ibraimo........................................................................ 14
  54. Texto do artigo, página 2: 16. Tércia Manuel ........................................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 2: 17. Cleide Sónia Armando.............................................................. 14
  56. Texto do artigo, página 2: 18. Odete Daniel Mendes Adriano.................................................. 13,6
  57. Texto do artigo, página 2: 19. Telma Eva Abílio...................................................................... 13,6
  58. Texto do artigo, página 2: 20. José da Rapia José Pachina....................................................... 13,5
  59. Texto do artigo, página 2: 21. Maria Crimilda Joaquim ........................................................... 13,4
  60. Texto do artigo, página 2: 22. Yazalde Silvério Robate ........................................................... 13,4
  61. Texto do artigo, página 2: 23. Herminigildo Carlito César Piquine.......................................... 13,2
  62. Texto do artigo, página 2: 24. Alda Adelino Foglone............................................................... 13,1
  63. Texto do artigo, página 2: 25. Sara António Silvestre .............................................................. 13,1
  64. Texto do artigo, página 2: Lista de funcionários irregulares para efeitos de nomeação
  65. Texto do artigo, página 2: provisória: Concorrentes:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Telório Bernardo......................................................................... 15,3
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Medisson de Carvalho Jorge....................................................... 15,2
  68. Texto do artigo, página 2: 3. João Galhardo Vicente................................................................ 15,1
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Belarmino Evaristo ..................................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 2: Namapa, 1 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Miguel Joaquim.
  71. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  72. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia