LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 8/2022, de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, tornam-se públicas as normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 1 Comissão técnica de normalização sectorial na área de
Texto do artigo · p. 1 alimentos e saúde, agro-indústria e proteção ambiental: CTN 1 — comissão técnica de normalização – alimentos e saúde:
Texto do artigo · p. 1 1. NM 101:2024 – código de conduta ética para o comércio internacional de alimentos – revisão.
Texto do artigo · p. 1 2. NM 1274:2024 – norma para avaliação da qualidade de alevinos de tilápia.
Texto do artigo · p. 1 3. NM 1275:2024 – norma de qualidade de ração para tilápia.
Texto do artigo · p. 1 4. NM ISO 18 537:2024 – rastreabilidade de produtos crustáceos – especificações sobre as informações a serem registadas nas cadeias de distribuição de crustáceos capturados.
Texto do artigo · p. 1 5. NM ISO 16 741:2024 – rastreabilidade de produtos crustáceos – especificações sobre as informações a serem registadas em crustáceos nas cadeias de distribuição em crustáceos de cultivo.
Texto do artigo · p. 1 6. NM ISO 12 877:2024 – rastreabilidade de produtos de peixes
Texto do artigo · p. 1 – especificações sobre as informações a serem registadas nas cadeias de distribuição de peixes de criação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 17 de Dezembro de 2024. — O Director-Geral, Geraldo
Texto do artigo · p. 1 Luísa Albasini.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP
  2. Texto do artigo, página 1: Aviso
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 8/2022, de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, tornam-se públicas as normas moçambicanas aprovadas.
  4. Texto do artigo, página 1: Comissão técnica de normalização sectorial na área de
  5. Texto do artigo, página 1: alimentos e saúde, agro-indústria e proteção ambiental: CTN 1 — comissão técnica de normalização – alimentos e saúde:
  6. Texto do artigo, página 1: 1. NM 101:2024 – código de conduta ética para o comércio internacional de alimentos – revisão.
  7. Texto do artigo, página 1: 2. NM 1274:2024 – norma para avaliação da qualidade de alevinos de tilápia.
  8. Texto do artigo, página 1: 3. NM 1275:2024 – norma de qualidade de ração para tilápia.
  9. Texto do artigo, página 1: 4. NM ISO 18 537:2024 – rastreabilidade de produtos crustáceos – especificações sobre as informações a serem registadas nas cadeias de distribuição de crustáceos capturados.
  10. Texto do artigo, página 1: 5. NM ISO 16 741:2024 – rastreabilidade de produtos crustáceos – especificações sobre as informações a serem registadas em crustáceos nas cadeias de distribuição em crustáceos de cultivo.
  11. Texto do artigo, página 1: 6. NM ISO 12 877:2024 – rastreabilidade de produtos de peixes
  12. Texto do artigo, página 1: – especificações sobre as informações a serem registadas nas cadeias de distribuição de peixes de criação.
  13. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 17 de Dezembro de 2024. — O Director-Geral, Geraldo
  14. Texto do artigo, página 1: Luísa Albasini.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.