II SÉRIE — n.º 58
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 58/2025
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- Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 26 de Março de 2025 II SÉRIE — Número 58
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP:
- Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 8/2022, de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, tornam-se públicas as normas moçambicanas aprovadas.
- Texto do artigo, página 1: Comissão técnica de normalização sectorial na área de
- Texto do artigo, página 1: alimentos e saúde, agro-indústria e proteção ambiental: CTN 1 — comissão técnica de normalização – alimentos e saúde:
- Texto do artigo, página 1: 1. NM 101:2024 – código de conduta ética para o comércio internacional de alimentos – revisão.
- Texto do artigo, página 1: 2. NM 1274:2024 – norma para avaliação da qualidade de alevinos de tilápia.
- Texto do artigo, página 1: 3. NM 1275:2024 – norma de qualidade de ração para tilápia.
- Texto do artigo, página 1: 4. NM ISO 18 537:2024 – rastreabilidade de produtos crustáceos – especificações sobre as informações a serem registadas nas cadeias de distribuição de crustáceos capturados.
- Texto do artigo, página 1: 5. NM ISO 16 741:2024 – rastreabilidade de produtos crustáceos – especificações sobre as informações a serem registadas em crustáceos nas cadeias de distribuição em crustáceos de cultivo.
- Texto do artigo, página 1: 6. NM ISO 12 877:2024 – rastreabilidade de produtos de peixes
- Texto do artigo, página 1: – especificações sobre as informações a serem registadas nas cadeias de distribuição de peixes de criação.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 17 de Dezembro de 2024. — O Director-Geral, Geraldo
- Texto do artigo, página 1: Luísa Albasini.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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