LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 58/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 26 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 58
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Save:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário:
Lista · p. 1 Deliberação n.° 7/Conselho Universitário/UniSave/2025. Deliberação n.° 8/Conselho Universitário/UniSave/2025.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Save
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.° 7/Conselho Universitário/UniSave/2025
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na II Sessão Extraordinária, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta de revisão dos estatutos da UniSave, apresentada pela Comissão de Trabalho criada por Despacho da Reitora, nos termos previstos no artigo 13 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que o fundamento é bastante oportuno e conveniente ao bom funcionamento da universidade, e a proposta está em conformidade com a legislação específi ca das instituições do ensino superior e outra legislação aplicável. Entretanto, recomenda-se a correcção dos erros de forma e estrutura, no âmbito da sistematização do documento fi nal.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea c) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, que aprova os estatutos da UniSave, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovada, por unanimidade, a proposta de revisão dos estatutos da UniSave.
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 28 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.° 8/Conselho Universitário/UniSave/2025
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na II Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta do regulamento da Faculdade de Engenharias e Tecnologias, apresentada pela respectiva Faculdade, nos termos previstos nos artigos 13, 14 e 15 dos estatutos da UniSave. Da apreciação, resultou que a referida proposta não contraria o regulamento tipo das Faculdades da UniSave, a política de ciência e tecnologia como a estratégia da ciência, tecnologia e inovação de Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea i) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.° 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovada a proposta do regulamento da Faculdade de Engenharias e Tecnologias.
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 25 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 26 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 58
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Universidade Save:
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário:
  10. Lista, página 1: Deliberação n.° 7/Conselho Universitário/UniSave/2025. Deliberação n.° 8/Conselho Universitário/UniSave/2025.
  11. Texto do artigo, página 1: Universidade Save
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  13. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.° 7/Conselho Universitário/UniSave/2025
  14. Texto do artigo, página 1: Reunido, na II Sessão Extraordinária, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta de revisão dos estatutos da UniSave, apresentada pela Comissão de Trabalho criada por Despacho da Reitora, nos termos previstos no artigo 13 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que o fundamento é bastante oportuno e conveniente ao bom funcionamento da universidade, e a proposta está em conformidade com a legislação específi ca das instituições do ensino superior e outra legislação aplicável. Entretanto, recomenda-se a correcção dos erros de forma e estrutura, no âmbito da sistematização do documento fi nal.
  15. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea c) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, que aprova os estatutos da UniSave, o Conselho Universitário delibera:
  16. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovada, por unanimidade, a proposta de revisão dos estatutos da UniSave.
  17. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 28 de Agosto de 2025.
  19. Texto do artigo, página 1: — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
  20. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.° 8/Conselho Universitário/UniSave/2025
  21. Texto do artigo, página 1: Reunido, na II Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta do regulamento da Faculdade de Engenharias e Tecnologias, apresentada pela respectiva Faculdade, nos termos previstos nos artigos 13, 14 e 15 dos estatutos da UniSave. Da apreciação, resultou que a referida proposta não contraria o regulamento tipo das Faculdades da UniSave, a política de ciência e tecnologia como a estratégia da ciência, tecnologia e inovação de Moçambique e demais legislação aplicável.
  22. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea i) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.° 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovada a proposta do regulamento da Faculdade de Engenharias e Tecnologias.
  24. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 25 de Março de 2025.
  26. Texto do artigo, página 1: — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição