De 29 de Agosto de 2011:
Texto extraído + documento associado
De 29 de Agosto de 2011:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2011:
- Texto do artigo, página 1: Sarifa Amade, auxiliar administrativa da Delegação Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado de Gaza desligada do serviço para efeitos de aposentação, por ter atingido limite de idade em 15 de Agosto de 2010, de acordo com os artigos 142 e 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 27/10, de 12 de Agosto, devendo ser paga a pensão de aposentação, anual de 39 154,92MT e mensal de 3 262,91MT, calculada nos termos do artigo 160 da legislação atrás citada, correspondente a 29 anos de serviço, segundo o vencimento base mensal de 3 938,00MT. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 9 porcento de 1 de Abril de 2010, devendo ser paga em Gaza.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.