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De 6 de Dezembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 13 De 6 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Jonga Tembe, titular do NUIT 104325203, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, ocorrida no dia 26 de Agosto de 2010, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 13 Geraldo Hamelane Langa, titular do NUIT 104395023, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, ocorrida no dia 26 de Abril de 2010, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2011.)
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  1. Texto do artigo, página 13: De 6 de Dezembro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 13: Jonga Tembe, titular do NUIT 104325203, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, ocorrida no dia 26 de Agosto de 2010, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2011.)
  4. Texto do artigo, página 13: Geraldo Hamelane Langa, titular do NUIT 104395023, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, ocorrida no dia 26 de Abril de 2010, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  5. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2011.)
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