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De 27 de Novembro de 2013:

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De 27 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Vaniza Engrácia de Leite Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Claudina Maria de São José Mazalo, do cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Elisa Arrissone Guinhai Somane, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Moisés Celestino Matavele, do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Vaniza Engrácia de Leite Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Claudina Maria de São José Mazalo, do cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Elisa Arrissone Guinhai Somane, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  10. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Moisés Celestino Matavele, do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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