II Série n.º 59/2014

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Edição II Série n.º 59/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número161759

Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número161759

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Saúde da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial

Parágrafo · p. 1 ...de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Assembleia Provincial de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias do Maputo e de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Assembleia

Parágrafo · p. 1 ...Provincial de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Gaza.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO – CNUM:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2012, de 11 de Maio, nomeio Paiva Doge Alexandre Munguambe, para o cargo de diretor-geral do Instituto Nacional de Irrigação-INIR.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Novembro de 2012. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para o cargo de assistente do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, Inocêncio Elias Sotomane, cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Julho de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, nomeio Abdala Mussa para o cargo de diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2013. — O Primeiro – Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Celestino Samuel Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100521253 aplicada a pena de Multa, correspondente a 1/3 do seu vencimento, por período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82 e do n.º 1 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, nomeio Ágata Eduardo Tadeu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Elias Xavier Félix Daudi para o cargo de directorgeral do Instituto Geológico-Mineiro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Daúd Liace Jamal para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Inocêncio Estêvão Maculuve para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro, nomeio Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de professor auxiliar universitário, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Instituto Superior de Administração Pública–ISAP.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 2 De 11 De Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Júlia Manuel Fernando, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2,classe E, escalão 1, titular do NUIT 108742666 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104838294 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Feliciano Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100769395 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Carménia Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe do Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Vaniza Engrácia de Leite Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Claudina Maria de São José Mazalo, do cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Elisa Arrissone Guinhai Somane, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Moisés Celestino Matavele, do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe da Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Joana Carlos Salela, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro promovida para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Pope Bié, agente de serviço, classe U, escalão 7, deste Ministério — desligado para efeitos de aposentação por ter atingido o limite de tempo do serviço, ao abrigo do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Manuel Tinga, titular do NUIT 100858460, docente N4, classe U, escalão 7, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2013, 27 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mário António Sitoe, titular do NUIT 100889714, assistente técnico, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Julho de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a João Cuguma Mata, técnico especializado de saúde, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 3 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta

Texto do artigo · p. 3 do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Bernardo Francisco Tivane, assistente universitário, o vencimento correspodente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutombene, técnica superior N1, o vencimento correspodente à função de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Machatine Paulo Marrengane Munguambe, Presidente do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2013, 37 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 60 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Saúde da Cidade

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no SNS, para o quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, na carreira de técnico de construção civil, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de construção civil: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Célio Marques Daniel .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Imerson Lucas Macome................................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 3. Salvador Lúis Chilungule .............................................................. 16 Maputo, 4 de Junho de 2014. — A Directora, Páscoa ZualoWate.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso vertical para as carreiras de regime específico de saúde, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Carreira médico, classe C, escalão 1: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Abília Joaquim Simango............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 2. Jeremias Rafael Mazivila ..........................................................14 Carreira de médico, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Griogorevitch ...........................................................14,25

Texto do artigo · p. 3 2. Naguib Hossumane Gulamo ......................................................13,8

Texto do artigo · p. 3 3. Natércia Yolanda Duarte............................................................13,2

Texto do artigo · p. 3 4. Serena Percina Chachuaio..........................................................13

Texto do artigo · p. 3 5. Arnaldo Inácio Vilanculos .........................................................12,8

Texto do artigo · p. 3 6. Glória Jeremias Vicente.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 7. Jotamo José Come......................................................................12,3

Texto do artigo · p. 3 8. Abílio Joaquim Simango ...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 9. Jeremias Rafael Mazivila ..........................................................14 Carreira de técnico especializado da saúde, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 1. Zélia Agostinho Mangueze........................................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Saquista Jefu Cherene................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1: Clasificação

Texto do artigo · p. 4 1. Elcina Gilda Henrique............................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 2. Célia Salete Michone ................................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 4 3. Perpétua Esselina Nhangumbe.................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 4 4. Bachir Abdul Omar................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 5. Sónia Samuel Cuna ................................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 4 6. Beatriz Ezelinda Nhacumba...................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 7. Rosa Maria Coimbra ................................................................. 12,7

Texto do artigo · p. 4 8. Armando Mateus Novela .......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 9. Lurdes da Graça Soares............................................................. 11,9

Texto do artigo · p. 4 10. Luísa Mbebe.............................................................................. 11,7

Texto do artigo · p. 4 11. Israel José Novele ..................................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 4 12. Sónia Francisco Biane............................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 4 13. Guida Vasco Nhantumbo.......................................................... 10 Carreira de assistente técnico de súde, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Arlete Carla Chavisse................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 2. Maria Amélia Mateus ............................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 4 3. Júlio Artur Cuamba................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 4 4. Olinda José da Conceição ......................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 4 5. Aida José Cossa ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 6. Rute Eugénio Matusse .............................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 4 7. António Ngovene ...................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 8. Absolome Arrone Lipanga........................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 4 9. Maria Azevedo Joaquim ........................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 4 10. Regina António Marrengula ..................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 4 11. Fernando Alberto dos Santos.................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 4 12. Isabel Fernando Nhanssengo .................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 4 13. Santos Guterra dos Sanots ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 14. Ana Lurdes Nhamposa.............................................................. 12,9

Texto do artigo · p. 4 15. Rosa Jeremias Mabote .............................................................. 12,7

Texto do artigo · p. 4 16. Eulália Manuel Naiene.............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 4 17. Víctor Ernesto Rungo ............................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 4 18. Helena Artimiza Salomão......................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 4 19. Luísa Eugénia Macie................................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 20. Clara António Manjate.............................................................. 11,9

Texto do artigo · p. 4 21. Jaime Uaene Nhacachane ......................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 4 22. Luísa Domingos Taero.............................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 4 23. Josefa Joaquim Martíns............................................................. 11,4

Texto do artigo · p. 4 24. Maria da Graça Lucas Mananze ............................................... 11,2

Texto do artigo · p. 4 25. Cecília Virgílio Macamo........................................................... 11

Texto do artigo · p. 4 26. Albertina Rafael Banze............................................................. 10,9

Texto do artigo · p. 4 27. Paulina Samuel Cuambe ........................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 4 28. Maria Luísa Marqueza Cuela.................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 4 29. Maria de Jesus Alexandre ......................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 4 30. Glória Manuel Beleque............................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 31. Joana Lucas Magumane............................................................ 10

Texto do artigo · p. 4 32. Ofélia Jaime Tivane .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 33. Noria Teodósio Heremende ...................................................... 10 Carreira de assistente técnico de súde, classe A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Maria Sónia Xavier......................................................................... 10 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Elisa António Manjate ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 2. Rufina Rufina Joaquim Saranga.................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 3. Berta Tiago Mazive..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 4. Flora Jaime Wate ........................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 4 5. Gilberta Muianga ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 6. Generosa Abílio Langa ............................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 7. Serafina Judas Ngovene .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 8. Adão Jacob Valoi........................................................................ 11,5 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Rosário Chuva Colher..................................................................... 11 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Directora, Páscoa Zualo Wate.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 28 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária do serviço de Educação, Juventude e Técnologia da Cidade da Matola, em exercício na Escola Primária de Liqueleve — transferida para a Assembleia Provincial de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe E, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 119 e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 118 e n.ºs 1 e 2 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Sandra Domingas Quintão, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude para o da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 2014. — O Administrador da Cidade da Matola, João Raiva. — A Administradora do Distrito de Magude, Cristina de Jesus X. Mafumo.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 17 de Setembro de 2013, por despacho de 3 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. António Martins Margarido .....................................................17,30

Texto do artigo · p. 4 2. Verónica Cristina Agnalda Álvaro...........................................16,90

Texto do artigo · p. 4 3. Édia Biologia Rungo................................................................16,50

Texto do artigo · p. 4 4. Ledice Crismelia Reginaldo Xavier.........................................15,20

Texto do artigo · p. 4 5. Halima Raina Pissaira Licai.....................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 6. Dinis Pedro Mapakala..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 7. Armando Manuel Liquice ........................................................13,70

Texto do artigo · p. 4 8. Florida Juvência Agostinho Manhaussela................................13,00

Texto do artigo · p. 4 9. Adriano Jossias Vilanculos ......................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 10. Palmira Simão Guevende ........................................................12,90

Texto do artigo · p. 4 11. Luísa da Glória Matsinhe.........................................................12.50

Texto do artigo · p. 4 12. Aida Luís Mapsanganhe .........................................................12,10

Texto do artigo · p. 4 13. Humberto Herinque Cumbane .................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 14. Sérgio Armando Miambo .......................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 15. David Jeremias Mutimba .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 4 16. Dércio da Costa Raimundo .....................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 17. Argentina Francisco Cumbe ...................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 18. Fabião Luísa Mandlate.............................................................10.30

Texto do artigo · p. 4 19. Gito António Mausse ..............................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 20. Juvenal Licote Laice Júnior .....................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 21. Fátima Ernesto Biosse..............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 Reprovadas: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Anastácia Samaria Isabel Nhaul ...............................................9,50

Texto do artigo · p. 5 2. Alice Alberto Langa...................................................................8,00

Texto do artigo · p. 5 Faltou: Nilsa da Glória Matsinhe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Maio de 2014. — O presidente do Júri, Atanásio Augusto Tembe.

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 23 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Jaime Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Víctor Novela, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116172951, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Jacinto Xavier Mucavele, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113242671, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial grupo 14, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, Osório João Soto.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer a função de secretário de relações pública grupo 12, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, Osório João Soto.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea d) do n.o 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar

Texto do artigo · p. 5 instaurado, puno com a sanção de despromoção por um período de 1 ano, Arnaldo Victor Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116172951, colocado no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Maio de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea f) do n.o 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de expulsão, Sérgio António Fabião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108473738, colocado no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Junho de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Daniel Paulo Nhassengo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111129630, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneaf) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Ivone Cafrina Elias Massicame, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106930791 nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Zico Stephen Muchiguel, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110584407 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Ester Tomás Gobene, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110493363 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gizela Ana Carlos Mavume, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110890419 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lázaro Lourino Mangue, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111389950 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Virgínia Amélia Langa Sitóe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105651996 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Kátia Celma Di Santos, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101904482 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Esperança Novele Sebastião Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103713455 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Halima Cassamo Arrone Mamudo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244991 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110987242 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Moisés Orlando Munguambe, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109871931 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nilza Lucrécia Maússe Tomo, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109152587 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Naldo Sebastião Naife, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108773693 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Stela Alberto Mavaieie, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1101144326 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Balbina Jorge Bambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107319107 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ezildo João Manavela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111854394 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Maputo e Assembleia Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646483, do Gabinete do Governador, para o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Agosto de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.

Texto do artigo · p. 6 Governos das Províncias do Maputo e de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Naisse Gilberto Macamo Machava,

Texto do artigo · p. 6 enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, do Governo do Distrito de Magude na Província do Maputo, para o Governo do Distrito de Chókwè, na Província de Gaza, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Governandora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas. — O Governandor da Província de Gaza, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 José Fabião Chilaúle, titular do NUIT 100336881, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial das Pescas — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Marcelo Helena Nhampule, titular do NUIT 103489075, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chigubo, concorrente classificados em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Inhambane e Assembleia Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Pescas de Inhambane, para o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 26 de Novembro de 2013. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório Soto.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, do regulamento de concursos, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional, categoria de contabilista e técnico, do quadro de pessoal

Texto do artigo · p. 7 da Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, a 2 de Julho de 2013, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2013, do Secretário Permanente da Província de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Valores Alice Modiasse ..............................................................................10,50

Texto do artigo · p. 7 Faltou: Ana Paula João Teixeira.

Texto do artigo · p. 7 Categoria de contabilista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Jesusa Lourenço Carvalho ........................................................15,50

Texto do artigo · p. 7 2. João Costa Joaquim ...................................................................13,00

Texto do artigo · p. 7 3. Manuel Augusto ........................................................................10,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Alvim Narcisio Adelino Semente .............................................9,50

Texto do artigo · p. 7 2. Acácio RocK Luís .....................................................................8,00

Texto do artigo · p. 7 3. Sandra Zefanias Nhamussa .......................................................7,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Cesaltina Cinco João.

Texto do artigo · p. 7 2. Limitia Fernandes Francisco Narciso Corva.

Texto do artigo · p. 7 3. Francisco João Guidione.

Texto do artigo · p. 7 4. Leonora Teresa Saide. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Leonor Lucas Pereira ................................................................17,00

Texto do artigo · p. 7 2. Maria António João Mateus.......................................................15,50

Texto do artigo · p. 7 3. Erasmo Julião Céu .....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 7 4. Olímpia Paulino Manuel............................................................13,00

Texto do artigo · p. 7 5. Marcela Luís Cassuanda Canhemba .........................................12,00

Texto do artigo · p. 7 6. Orlando Cardoso António da Silva ...........................................11,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Abel José Paulino Adão ............................................................9,00

Texto do artigo · p. 7 2. Nota Tonirio Estanque Nota .....................................................8,00

Texto do artigo · p. 7 3. Djone Sainete Cadumera ...........................................................7,00

Texto do artigo · p. 7 4. Rui Manuel Roda ......................................................................4,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Paulo Verniz Raice.

Texto do artigo · p. 7 2. Amândio de Assunção João.

Texto do artigo · p. 7 3. Lundinel Nelson Paulino Vilanculos.

Texto do artigo · p. 7 4. Lúcia Leonardo.

Texto do artigo · p. 7 5. Fernando Machoche.

Texto do artigo · p. 7 6. Stela Romão Aires.

Texto do artigo · p. 7 Tete, 22 de Outubro de 2013. — O Presidente de Júri, Inácia Maria António Longino.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Judicial da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.° 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados ao concurso local de provimento de lugares para o preenchimento de vagas de escriturário dactilógrafo, motorista, estafeta, servente e guarda, devidamente homologada pelo despacho de 20 de Março de 2013, do Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Categoria de escriturário dactilógrafo:

Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Valores 1. Hortência Alberto Xavier...........................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 2. Jéssica Mirna Camões de Castro............................................14,5

Texto do artigo · p. 7 3. Fátima Domingos Chombe Vasco .........................................14,5

Texto do artigo · p. 7 4. Luísa Florência Gerónimo Nhaca ..........................................14,5

Texto do artigo · p. 7 5. Ema Daniel Saize Guiraze ....................................................14,38

Texto do artigo · p. 7 6. José Contantino de Jesus Xavier............................................14,25

Texto do artigo · p. 7 7. Francisca Joaquim da Silva....................................................14

Texto do artigo · p. 7 8. Esmeralda da Silva Agostinho ...............................................14

Texto do artigo · p. 7 9. Hosia Pedro Pio Francisco .....................................................14

Texto do artigo · p. 7 10. Sónia Inácio Santinho Mussa.................................................14

Texto do artigo · p. 7 11. Ester José Domingos Baera ...................................................14

Texto do artigo · p. 7 12. Teresa Maria da Conceição Lucas Saula ...............................14

Texto do artigo · p. 7 13. Maria Isabel Caetano R. Coelho ............................................14

Texto do artigo · p. 7 14. Santos Daniel Fermenga ........................................................14

Texto do artigo · p. 7 15. Catarina António Pensado......................................................14

Texto do artigo · p. 7 16. Graciete Oliveite José Rangisse.............................................14

Texto do artigo · p. 7 17. Inês Fernando Faustino..........................................................14

Texto do artigo · p. 7 18. Laurentina Horácio Baera......................................................14

Texto do artigo · p. 7 19. Gilda José Faite......................................................................14

Texto do artigo · p. 7 20. Yolanda Manuel Tomussene..................................................13,75

Texto do artigo · p. 7 21. Osvaldo Piloto Caero .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 22. Sara Marcelino Amoda ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 23. Sónia Francisco João Njange.................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 24. Estefânia Teixeira Sumila......................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 25. Irene José Lisboa....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 26. Sara Rui Pita ..........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 27. Femia Miciasse Djigo ............................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 28. Marta Marcelino Amoda........................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 29. Joaquina Filomeno Manuel....................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 30. Mateus José Joia Balbino.......................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 31. José Luís Manuel Frechauth .................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 32. Telma Daniel Xavier Nhavane...............................................13,25

Texto do artigo · p. 7 33. Moisés Fernando Siqueiro .....................................................13

Texto do artigo · p. 7 34. Carlitos Gabriel Nhamuxue ...................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 35. Etelvina Jacinto José Joaquim ...............................................13,25

Texto do artigo · p. 7 36. Berta Albino Vinte.................................................................13

Texto do artigo · p. 7 37. Luísa Ernesto Taero ...............................................................13

Texto do artigo · p. 7 38. Regina Carlos Marqueza Sinete ............................................13

Texto do artigo · p. 7 39. Olívia Jorge Alberto Thomo ..................................................13

Texto do artigo · p. 7 40. Filomena Xavier Sanuli Chiuaula..........................................13

Texto do artigo · p. 7 41. Lázaro António Silva Chimica...............................................13

Texto do artigo · p. 7 42. Zinha Arnaldo Pacudzinlha....................................................13

Texto do artigo · p. 7 43. Regina Daúce Luís.................................................................13

Texto do artigo · p. 7 44. Suzete Adolfo Jambo .............................................................13

Texto do artigo · p. 7 45. Ruben Djoni José ...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 46. Gresse Lázaro.........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 47. Celeste Xavier Teimoso.........................................................13

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número161759
Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número161759
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Direcção de Saúde da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial
Parágrafo, página 1: ...de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Aviso. Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo e Assembleia Provincial de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governos das Províncias do Maputo e de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane e Assembleia
Parágrafo, página 1: ...Provincial de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Gaza.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO – CNUM:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2012, de 11 de Maio, nomeio Paiva Doge Alexandre Munguambe, para o cargo de diretor-geral do Instituto Nacional de Irrigação-INIR.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Novembro de 2012. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para o cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, Inocêncio Elias Sotomane, cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Julho de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, nomeio Abdala Mussa para o cargo de diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2013. — O Primeiro – Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Celestino Samuel Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100521253 aplicada a pena de Multa, correspondente a 1/3 do seu vencimento, por período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82 e do n.º 1 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, nomeio Ágata Eduardo Tadeu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Elias Xavier Félix Daudi para o cargo de directorgeral do Instituto Geológico-Mineiro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Daúd Liace Jamal para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Inocêncio Estêvão Maculuve para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro, nomeio Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de professor auxiliar universitário, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Instituto Superior de Administração Pública–ISAP.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 2: De 11 De Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Júlia Manuel Fernando, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2,classe E, escalão 1, titular do NUIT 108742666 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104838294 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Feliciano Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100769395 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Carménia Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Geraldo Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe do Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Vaniza Engrácia de Leite Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 2013. (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Claudina Maria de São José Mazalo, do cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2013, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Elisa Arrissone Guinhai Somane, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro–Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2033, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Moisés Celestino Matavele, do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Dezembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 3: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Maria Luísa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe da Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 3: Joana Carlos Salela, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro promovida para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, os termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Manuel Pope Bié, agente de serviço, classe U, escalão 7, deste Ministério — desligado para efeitos de aposentação por ter atingido o limite de tempo do serviço, ao abrigo do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 15 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Francisco Manuel Tinga, titular do NUIT 100858460, docente N4, classe U, escalão 7, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2013, 27 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mário António Sitoe, titular do NUIT 100889714, assistente técnico, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Julho de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a João Cuguma Mata, técnico especializado de saúde, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 3: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo, página 3: do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Bernardo Francisco Tivane, assistente universitário, o vencimento correspodente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutombene, técnica superior N1, o vencimento correspodente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 7 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Machatine Paulo Marrengane Munguambe, Presidente do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2013, 37 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 60 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Direcção de Saúde da Cidade
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no SNS, para o quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, na carreira de técnico de construção civil, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de construção civil: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Célio Marques Daniel .................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Imerson Lucas Macome................................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 3. Salvador Lúis Chilungule .............................................................. 16 Maputo, 4 de Junho de 2014. — A Directora, Páscoa ZualoWate.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso vertical para as carreiras de regime específico de saúde, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 3: Carreira médico, classe C, escalão 1: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Abília Joaquim Simango............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 2. Jeremias Rafael Mazivila ..........................................................14 Carreira de médico, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Griogorevitch ...........................................................14,25
Texto do artigo, página 3: 2. Naguib Hossumane Gulamo ......................................................13,8
Texto do artigo, página 3: 3. Natércia Yolanda Duarte............................................................13,2
Texto do artigo, página 3: 4. Serena Percina Chachuaio..........................................................13
Texto do artigo, página 3: 5. Arnaldo Inácio Vilanculos .........................................................12,8
Texto do artigo, página 3: 6. Glória Jeremias Vicente.............................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 7. Jotamo José Come......................................................................12,3
Texto do artigo, página 3: 8. Abílio Joaquim Simango ...........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 9. Jeremias Rafael Mazivila ..........................................................14 Carreira de técnico especializado da saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: 1. Zélia Agostinho Mangueze........................................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Saquista Jefu Cherene................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1: Clasificação
Texto do artigo, página 4: 1. Elcina Gilda Henrique............................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 2. Célia Salete Michone ................................................................ 14,7
Texto do artigo, página 4: 3. Perpétua Esselina Nhangumbe.................................................. 14,5
Texto do artigo, página 4: 4. Bachir Abdul Omar................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 5. Sónia Samuel Cuna ................................................................... 13,6
Texto do artigo, página 4: 6. Beatriz Ezelinda Nhacumba...................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 7. Rosa Maria Coimbra ................................................................. 12,7
Texto do artigo, página 4: 8. Armando Mateus Novela .......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: 9. Lurdes da Graça Soares............................................................. 11,9
Texto do artigo, página 4: 10. Luísa Mbebe.............................................................................. 11,7
Texto do artigo, página 4: 11. Israel José Novele ..................................................................... 11,4
Texto do artigo, página 4: 12. Sónia Francisco Biane............................................................... 11,3
Texto do artigo, página 4: 13. Guida Vasco Nhantumbo.......................................................... 10 Carreira de assistente técnico de súde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Arlete Carla Chavisse................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 2. Maria Amélia Mateus ............................................................... 15,8
Texto do artigo, página 4: 3. Júlio Artur Cuamba................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 4: 4. Olinda José da Conceição ......................................................... 15,4
Texto do artigo, página 4: 5. Aida José Cossa ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 6. Rute Eugénio Matusse .............................................................. 14,7
Texto do artigo, página 4: 7. António Ngovene ...................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 8. Absolome Arrone Lipanga........................................................ 14,2
Texto do artigo, página 4: 9. Maria Azevedo Joaquim ........................................................... 14,1
Texto do artigo, página 4: 10. Regina António Marrengula ..................................................... 13,8
Texto do artigo, página 4: 11. Fernando Alberto dos Santos.................................................... 13,4
Texto do artigo, página 4: 12. Isabel Fernando Nhanssengo .................................................... 13,2
Texto do artigo, página 4: 13. Santos Guterra dos Sanots ........................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 14. Ana Lurdes Nhamposa.............................................................. 12,9
Texto do artigo, página 4: 15. Rosa Jeremias Mabote .............................................................. 12,7
Texto do artigo, página 4: 16. Eulália Manuel Naiene.............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 4: 17. Víctor Ernesto Rungo ............................................................... 12,4
Texto do artigo, página 4: 18. Helena Artimiza Salomão......................................................... 12,2
Texto do artigo, página 4: 19. Luísa Eugénia Macie................................................................. 12
Texto do artigo, página 4: 20. Clara António Manjate.............................................................. 11,9
Texto do artigo, página 4: 21. Jaime Uaene Nhacachane ......................................................... 11,7
Texto do artigo, página 4: 22. Luísa Domingos Taero.............................................................. 11,5
Texto do artigo, página 4: 23. Josefa Joaquim Martíns............................................................. 11,4
Texto do artigo, página 4: 24. Maria da Graça Lucas Mananze ............................................... 11,2
Texto do artigo, página 4: 25. Cecília Virgílio Macamo........................................................... 11
Texto do artigo, página 4: 26. Albertina Rafael Banze............................................................. 10,9
Texto do artigo, página 4: 27. Paulina Samuel Cuambe ........................................................... 11,7
Texto do artigo, página 4: 28. Maria Luísa Marqueza Cuela.................................................... 10,6
Texto do artigo, página 4: 29. Maria de Jesus Alexandre ......................................................... 10,3
Texto do artigo, página 4: 30. Glória Manuel Beleque............................................................. 10
Texto do artigo, página 4: 31. Joana Lucas Magumane............................................................ 10
Texto do artigo, página 4: 32. Ofélia Jaime Tivane .................................................................. 10
Texto do artigo, página 4: 33. Noria Teodósio Heremende ...................................................... 10 Carreira de assistente técnico de súde, classe A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Maria Sónia Xavier......................................................................... 10 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Elisa António Manjate ................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 2. Rufina Rufina Joaquim Saranga.................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 3. Berta Tiago Mazive..................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 4. Flora Jaime Wate ........................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 4: 5. Gilberta Muianga ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 6. Generosa Abílio Langa ............................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: 7. Serafina Judas Ngovene .............................................................. 12
Texto do artigo, página 4: 8. Adão Jacob Valoi........................................................................ 11,5 Carreira de auxiliar técnico de saúde, classe A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Rosário Chuva Colher..................................................................... 11 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Directora, Páscoa Zualo Wate.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho De 28 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 4: Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária do serviço de Educação, Juventude e Técnologia da Cidade da Matola, em exercício na Escola Primária de Liqueleve — transferida para a Assembleia Provincial de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe E, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 119 e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 118 e n.ºs 1 e 2 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Sandra Domingas Quintão, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude para o da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 4: Matola, 2014. — O Administrador da Cidade da Matola, João Raiva. — A Administradora do Distrito de Magude, Cristina de Jesus X. Mafumo.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 17 de Setembro de 2013, por despacho de 3 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. António Martins Margarido .....................................................17,30
Texto do artigo, página 4: 2. Verónica Cristina Agnalda Álvaro...........................................16,90
Texto do artigo, página 4: 3. Édia Biologia Rungo................................................................16,50
Texto do artigo, página 4: 4. Ledice Crismelia Reginaldo Xavier.........................................15,20
Texto do artigo, página 4: 5. Halima Raina Pissaira Licai.....................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 6. Dinis Pedro Mapakala..............................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 7. Armando Manuel Liquice ........................................................13,70
Texto do artigo, página 4: 8. Florida Juvência Agostinho Manhaussela................................13,00
Texto do artigo, página 4: 9. Adriano Jossias Vilanculos ......................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 10. Palmira Simão Guevende ........................................................12,90
Texto do artigo, página 4: 11. Luísa da Glória Matsinhe.........................................................12.50
Texto do artigo, página 4: 12. Aida Luís Mapsanganhe .........................................................12,10
Texto do artigo, página 4: 13. Humberto Herinque Cumbane .................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 14. Sérgio Armando Miambo .......................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 15. David Jeremias Mutimba .........................................................11,50
Texto do artigo, página 4: 16. Dércio da Costa Raimundo .....................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 17. Argentina Francisco Cumbe ...................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 18. Fabião Luísa Mandlate.............................................................10.30
Texto do artigo, página 4: 19. Gito António Mausse ..............................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 20. Juvenal Licote Laice Júnior .....................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 21. Fátima Ernesto Biosse..............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: Reprovadas: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Anastácia Samaria Isabel Nhaul ...............................................9,50
Texto do artigo, página 5: 2. Alice Alberto Langa...................................................................8,00
Texto do artigo, página 5: Faltou: Nilsa da Glória Matsinhe.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Maio de 2014. — O presidente do Júri, Atanásio Augusto Tembe.
Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Jaime Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Arnaldo Víctor Novela, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116172951, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Jacinto Xavier Mucavele, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113242671, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial grupo 14, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer a função de secretário de relações pública grupo 12, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea d) do n.o 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar
Texto do artigo, página 5: instaurado, puno com a sanção de despromoção por um período de 1 ano, Arnaldo Victor Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116172951, colocado no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Maio de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea f) do n.o 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de expulsão, Sérgio António Fabião Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108473738, colocado no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Junho de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Daniel Paulo Nhassengo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111129630, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneaf) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Ivone Cafrina Elias Massicame, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106930791 nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Zico Stephen Muchiguel, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110584407 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Ester Tomás Gobene, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110493363 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gizela Ana Carlos Mavume, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110890419 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lázaro Lourino Mangue, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111389950 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Virgínia Amélia Langa Sitóe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105651996 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Kátia Celma Di Santos, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101904482 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Esperança Novele Sebastião Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103713455 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Março:
Texto do artigo, página 6: Halima Cassamo Arrone Mamudo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244991 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Leonilde Ana Lázaro Sitoe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110987242 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Moisés Orlando Munguambe, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109871931 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nilza Lucrécia Maússe Tomo, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109152587 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Naldo Sebastião Naife, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108773693 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Stela Alberto Mavaieie, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1101144326 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Balbina Jorge Bambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107319107 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ezildo João Manavela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111854394 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Maputo e Assembleia Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646483, do Gabinete do Governador, para o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Agosto de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 6: Governos das Províncias do Maputo e de Gaza
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Naisse Gilberto Macamo Machava,
Texto do artigo, página 6: enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, do Governo do Distrito de Magude na Província do Maputo, para o Governo do Distrito de Chókwè, na Província de Gaza, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Governandora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas. — O Governandor da Província de Gaza, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: José Fabião Chilaúle, titular do NUIT 100336881, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial das Pescas — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 16 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Marcelo Helena Nhampule, titular do NUIT 103489075, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chigubo, concorrente classificados em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Inhambane e Assembleia Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que nos são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Pescas de Inhambane, para o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 26 de Novembro de 2013. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório Soto.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, do regulamento de concursos, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional, categoria de contabilista e técnico, do quadro de pessoal
Texto do artigo, página 7: da Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, a 2 de Julho de 2013, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2013, do Secretário Permanente da Província de Tete.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 7: Aprovada: Valores Alice Modiasse ..............................................................................10,50
Texto do artigo, página 7: Faltou: Ana Paula João Teixeira.
Texto do artigo, página 7: Categoria de contabilista: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Jesusa Lourenço Carvalho ........................................................15,50
Texto do artigo, página 7: 2. João Costa Joaquim ...................................................................13,00
Texto do artigo, página 7: 3. Manuel Augusto ........................................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Alvim Narcisio Adelino Semente .............................................9,50
Texto do artigo, página 7: 2. Acácio RocK Luís .....................................................................8,00
Texto do artigo, página 7: 3. Sandra Zefanias Nhamussa .......................................................7,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Cesaltina Cinco João.
Texto do artigo, página 7: 2. Limitia Fernandes Francisco Narciso Corva.
Texto do artigo, página 7: 3. Francisco João Guidione.
Texto do artigo, página 7: 4. Leonora Teresa Saide. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Leonor Lucas Pereira ................................................................17,00
Texto do artigo, página 7: 2. Maria António João Mateus.......................................................15,50
Texto do artigo, página 7: 3. Erasmo Julião Céu .....................................................................15,00
Texto do artigo, página 7: 4. Olímpia Paulino Manuel............................................................13,00
Texto do artigo, página 7: 5. Marcela Luís Cassuanda Canhemba .........................................12,00
Texto do artigo, página 7: 6. Orlando Cardoso António da Silva ...........................................11,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Abel José Paulino Adão ............................................................9,00
Texto do artigo, página 7: 2. Nota Tonirio Estanque Nota .....................................................8,00
Texto do artigo, página 7: 3. Djone Sainete Cadumera ...........................................................7,00
Texto do artigo, página 7: 4. Rui Manuel Roda ......................................................................4,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Paulo Verniz Raice.
Texto do artigo, página 7: 2. Amândio de Assunção João.
Texto do artigo, página 7: 3. Lundinel Nelson Paulino Vilanculos.
Texto do artigo, página 7: 4. Lúcia Leonardo.
Texto do artigo, página 7: 5. Fernando Machoche.
Texto do artigo, página 7: 6. Stela Romão Aires.
Texto do artigo, página 7: Tete, 22 de Outubro de 2013. — O Presidente de Júri, Inácia Maria António Longino.
Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial da Província de Tete
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.° 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados ao concurso local de provimento de lugares para o preenchimento de vagas de escriturário dactilógrafo, motorista, estafeta, servente e guarda, devidamente homologada pelo despacho de 20 de Março de 2013, do Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete.
Texto do artigo, página 7: Categoria de escriturário dactilógrafo:
Texto do artigo, página 7: Reprovados: Valores 1. Hortência Alberto Xavier...........................................................15,25
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 2. Jéssica Mirna Camões de Castro............................................14,5
Texto do artigo, página 7: 3. Fátima Domingos Chombe Vasco .........................................14,5
Texto do artigo, página 7: 4. Luísa Florência Gerónimo Nhaca ..........................................14,5
Texto do artigo, página 7: 5. Ema Daniel Saize Guiraze ....................................................14,38
Texto do artigo, página 7: 6. José Contantino de Jesus Xavier............................................14,25
Texto do artigo, página 7: 7. Francisca Joaquim da Silva....................................................14
Texto do artigo, página 7: 8. Esmeralda da Silva Agostinho ...............................................14
Texto do artigo, página 7: 9. Hosia Pedro Pio Francisco .....................................................14
Texto do artigo, página 7: 10. Sónia Inácio Santinho Mussa.................................................14
Texto do artigo, página 7: 11. Ester José Domingos Baera ...................................................14
Texto do artigo, página 7: 12. Teresa Maria da Conceição Lucas Saula ...............................14
Texto do artigo, página 7: 13. Maria Isabel Caetano R. Coelho ............................................14
Texto do artigo, página 7: 14. Santos Daniel Fermenga ........................................................14
Texto do artigo, página 7: 15. Catarina António Pensado......................................................14
Texto do artigo, página 7: 16. Graciete Oliveite José Rangisse.............................................14
Texto do artigo, página 7: 17. Inês Fernando Faustino..........................................................14
Texto do artigo, página 7: 18. Laurentina Horácio Baera......................................................14
Texto do artigo, página 7: 19. Gilda José Faite......................................................................14
Texto do artigo, página 7: 20. Yolanda Manuel Tomussene..................................................13,75
Texto do artigo, página 7: 21. Osvaldo Piloto Caero .............................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 22. Sara Marcelino Amoda ..........................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 23. Sónia Francisco João Njange.................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 24. Estefânia Teixeira Sumila......................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 25. Irene José Lisboa....................................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 26. Sara Rui Pita ..........................................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 27. Femia Miciasse Djigo ............................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 28. Marta Marcelino Amoda........................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 29. Joaquina Filomeno Manuel....................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 30. Mateus José Joia Balbino.......................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 31. José Luís Manuel Frechauth .................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 32. Telma Daniel Xavier Nhavane...............................................13,25
Texto do artigo, página 7: 33. Moisés Fernando Siqueiro .....................................................13
Texto do artigo, página 7: 34. Carlitos Gabriel Nhamuxue ...................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 35. Etelvina Jacinto José Joaquim ...............................................13,25
Texto do artigo, página 7: 36. Berta Albino Vinte.................................................................13
Texto do artigo, página 7: 37. Luísa Ernesto Taero ...............................................................13
Texto do artigo, página 7: 38. Regina Carlos Marqueza Sinete ............................................13
Texto do artigo, página 7: 39. Olívia Jorge Alberto Thomo ..................................................13
Texto do artigo, página 7: 40. Filomena Xavier Sanuli Chiuaula..........................................13
Texto do artigo, página 7: 41. Lázaro António Silva Chimica...............................................13
Texto do artigo, página 7: 42. Zinha Arnaldo Pacudzinlha....................................................13
Texto do artigo, página 7: 43. Regina Daúce Luís.................................................................13
Texto do artigo, página 7: 44. Suzete Adolfo Jambo .............................................................13
Texto do artigo, página 7: 45. Ruben Djoni José ...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 46. Gresse Lázaro.........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 47. Celeste Xavier Teimoso.........................................................13

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2012, de 11 de Maio, nomeio Paiva Doge Alexandre Munguambe, para o cargo de diretor-geral do Instituto Nacional de Irrigação-INIR.
Diploma De 11 De Outubro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 5 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para o cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
Despacho Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial de Maputo
Despacho Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude
Aviso Governo da Província do Maputo
Despacho Assembleia Provincial
Diploma De 28 de Agosto de 2012:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial grupo 14, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer a função de secretário de relações pública grupo 12, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma n.º 9/2013 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, nomeio Abdala Mussa para o cargo de diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Março:
Despacho Governo da Província de Maputo e Assembleia Provincial de Maputo
Despacho Governos das Províncias do Maputo e de Gaza
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 16 de Maio:
Despacho Governo da Província de Inhambane e Assembleia Provincial de Maputo
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Aviso Tribunal Judicial da Província de Tete
Rectificação Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Governo do Distrito de Magude
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 16 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 4 de Setembro de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Novembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 26/2011 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, nomeio Ágata Eduardo Tadeu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente.
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Despacho Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Elias Xavier Félix Daudi para o cargo de directorgeral do Instituto Geológico-Mineiro.
Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 16 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Gaza
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Daúd Liace Jamal para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Diploma De 4 de Setembro:
Rectificação De 30 de Setembro:
Despacho Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Janeiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Inocêncio Estêvão Maculuve para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Diploma n.º 61/2004 Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro, nomeio Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de professor auxiliar universitário, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Instituto Superior de Administração Pública–ISAP.