II Série n.º 59/2014

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Edição II Série n.º 59/2014

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Texto do artigo · p. 7 48. Albertina António Wiliamo ...................................................13

Texto do artigo · p. 7 49. Angelina José Sargento .........................................................13

Texto do artigo · p. 7 50. José Lenate Madantha............................................................13

Texto do artigo · p. 7 51. Fernanda Bento Ferro ............................................................13

Texto do artigo · p. 7 52. Arlete Nelita ..........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 53. Domingas Inácio de Jesus Xavier..........................................12,75

Texto do artigo · p. 7 54. Filomena Roberto Quingue....................................................12,75

Texto do artigo · p. 7 55. Catarina Moisés Araújo .........................................................12,75

Texto do artigo · p. 7 56. Silvino Oliveira Macuanha ....................................................12,5

Texto do artigo · p. 7 57. Etelvina Agustinho Luís Gonzaga .........................................12,375

Texto do artigo · p. 7 58. Miloca Albino Cupemba J. Lupote........................................12,25

Texto do artigo · p. 7 59. César Jerónimo João ..............................................................12,25

Texto do artigo · p. 7 60. Baptista Cussaia Phosso.........................................................12,25

Texto do artigo · p. 7 61. Clara Ricardo Rufino Chimpunga..........................................12

Texto do artigo · p. 7 62. Arnaldo Salha Chitsimpho.....................................................12

Texto do artigo · p. 7 63. Gilda Bernardo Saize .............................................................12

Texto do artigo · p. 7 64. Hermínio Francisco Cantela ..................................................12

Texto do artigo · p. 7 65. Julieta Catarina Pedro ............................................................12

Texto do artigo · p. 7 66. Celso Octávio Bethe ..............................................................12

Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 67. Nelson José Chingadeia ...........................................................12

Texto do artigo · p. 8 68. Nárcia Juliano Gonçalves ........................................................11,75

Texto do artigo · p. 8 69. Beti Lurdes José Nhanculende.................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 70. Anabela Maria Santos..............................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 71. Emília Manguaiana Francisco..................................................10,75

Texto do artigo · p. 8 72. Ângela José Sizela ...................................................................10,75

Texto do artigo · p. 8 73. Farida Ernesto Joia...................................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 74. Evelina Luís João Cassalira .....................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 75. Manuel Jacinto Victor..............................................................10,25

Texto do artigo · p. 8 76. Ruengo Chintsanha ..................................................................10,25

Texto do artigo · p. 8 77. Categulo António Gande..........................................................10

Texto do artigo · p. 8 78. Suzana João Coelho .................................................................9,75 Categoria de estafeta:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Carlos Albino Vinte .................................................................14,3

Texto do artigo · p. 8 2. Cristina Manuel Alexandre ......................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 3. Maria Assunção F. Inácio ........................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 4. Rita Paulo Matias.....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 5. António Respeito Meque ........................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 6. Paula Sabonete Siawalha .........................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 7. Ana Bela Ernesto Languisse ....................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 8. Elsa Laurinda Quissimusso Tomo ...........................................14,0

Texto do artigo · p. 8 9. Gilda António Manuel Luice ...................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 10. Zinha Alberto Joaquim ............................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 11. Idalina Júlio Botão ...................................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 12. Fabião Domingos Thauzene ....................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 13. Maria da Páscoa Ratinho Vadio...............................................13,8

Texto do artigo · p. 8 14. António Jorge Mussautsa.........................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 15. Rosa Marcos Kutsantsaluca .....................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 16. Ausência João Toalha ..............................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 17. Assane Francisco Dionísio.......................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 18. Palmira Mateus Américo de Carvalho.....................................13,8

Texto do artigo · p. 8 19. Fátima Carvalho Lutia .............................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 20. Luísa Adriano Benjamim.........................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 21. Maria dos Anjos João...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 22. Arlindo Américo Tomo............................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 23. Anabela Eliene Cheiro .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 24. Enifrida Anastásio Salicuchepa ...............................................13,5

Texto do artigo · p. 8 25. Cheta Leandro Terra ................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 26. Jeninha Domingos Paulo..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 27. Ilda Zeferino Mário..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 28. Claudina dos Prazeres Rafael Rodrigues .................................13,5

Texto do artigo · p. 8 29. Glória Alberto Soquir Alfinete.................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 30. Lurdes Arnaldo Jaime..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 31. Ana António Janota Chaleca....................................................11,3

Texto do artigo · p. 8 32. Arnaldo Maneto Júnior ............................................................13,3

Texto do artigo · p. 8 33. Maria de Lurdes João...............................................................13,3

Texto do artigo · p. 8 34. Catarina José Veloso................................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 35. Vavalete da Zita J. L. Salazar ..................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 36. Rufaro Raúl Clemente Afonso.................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 37. Cristina António Bandeira .......................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 38. Rosa Quizito Caetano ..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 39. Maria Luísa José Agostinho.....................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 40. Gredessi Zeca Rapoio ..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 41. Cândido Flaviano Luís.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 42. Egídio Francisco Valeno Jhon .................................................12,9

Texto do artigo · p. 8 43. Fernando Manuel António Romão...........................................12,8

Texto do artigo · p. 8 44. Elsa Ernesto Francisco.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 45. Romão Boaventura Nestor Alface ...........................................12,5

Texto do artigo · p. 8 46. Nogueira Frederico Masssalambane........................................12,5

Texto do artigo · p. 8 47. Nario Carlos Sineque ...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 48. Juvenal da Cruz Egídio ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 49. Chaquira Rassul Nurmahomed ................................................12,3

Texto do artigo · p. 8 50. Fred Fiuza Maxwell Amoni Muanza .......................................12,0

Texto do artigo · p. 8 51. Orlando José Joaquim..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 52. Laura Albino Vinte ................................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 53. Catarina Choi .........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 54. Iracema Lázaro ......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 55. Marta Rodrigues Cutepa ........................................................11,8

Texto do artigo · p. 8 56. Silvánia Ângelo Albino Racibo .............................................11,5

Texto do artigo · p. 8 57. Eduardo Fungulane Capunga ................................................11,3

Texto do artigo · p. 8 58. Lurdes Henriques Rafael .......................................................11,3

Texto do artigo · p. 8 59. Maria Inês Steen Cardoso ......................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 60. Anatércia Zarco João .............................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 61. Calado António Fronha Rapoio .............................................11,0

Texto do artigo · p. 8 62. Gil Aviso Sabonete ................................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 63. Alaica Marcos Nsussa............................................................10,3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Euníssia da Silva Piliquito .......................................................9

Texto do artigo · p. 8 2. Castigo Fernando João Chicuni ...............................................9

Texto do artigo · p. 8 3. Filipe Patrício Almoço.............................................................8

Texto do artigo · p. 8 4. José chamasse Simoco .............................................................6,75

Texto do artigo · p. 8 5. Rudeu Abílio Bucha.................................................................6,75 Categoria de servente:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Nilza José Minaze ...................................................................14,25

Texto do artigo · p. 8 2. Rita José Nhanculende.............................................................14

Texto do artigo · p. 8 3. Cesária Bernardo Rafino..........................................................14

Texto do artigo · p. 8 4. Madalena João Silengue Muateca............................................14

Texto do artigo · p. 8 5. Regina Fernando Janico Sicuachonzi ......................................14

Texto do artigo · p. 8 6. Luísa Sanvera António Chaleca...............................................14

Texto do artigo · p. 8 7. Mariamo Fabião Abudo Abdala...............................................14

Texto do artigo · p. 8 8. Maria Edvige Adriano Manuel ................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 9. Ana Celeste João Pascoal.........................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 10. Lucília Rafael Teixeira ..........................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 11. Maria do Céu João Alferes ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 12. Manasse Inácio Wilione.........................................................13,25

Texto do artigo · p. 8 13. Sangu Bonifácio Weluzane....................................................13,25

Texto do artigo · p. 8 14. Stela Venâncio Eliemi............................................................13,25

Texto do artigo · p. 8 15. Verónica Luís Afonso............................................................13,125

Texto do artigo · p. 8 16. Romão Inácio João.................................................................13

Texto do artigo · p. 8 17. Simina Tomás das Neves Tole...............................................13

Texto do artigo · p. 8 18. Telma Ricardo Madze............................................................13

Texto do artigo · p. 8 19. Lucília José Samuel ...............................................................13

Texto do artigo · p. 8 20. Luísa José Monteiro...............................................................12,75

Texto do artigo · p. 8 21. Cândida Baptista Matabua .....................................................12,625

Texto do artigo · p. 8 22. Elícia Paula de Campos .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 23. Sandra Francisco Chiposse Jaime..........................................12,5

Texto do artigo · p. 8 24. Marcela Carlos Ernesto..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 25. Palmira Cuezeza Bueleza.......................................................12,25

Texto do artigo · p. 8 26. Azéria João Toalha ................................................................12,25

Texto do artigo · p. 8 27. Palmira João Marrengudja .....................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 28. Beatriz Jorge Ajuda................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 29. Domingos Junta Sabonete......................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 30. Feliciano Luís Malata ............................................................12

Texto do artigo · p. 8 31. Zinovo Sebastião Miguel .......................................................12

Texto do artigo · p. 8 32. Renato Vicente Jaime Tivane ................................................12

Texto do artigo · p. 8 33. Maria Odete da Conceição.....................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 34. Sandra Raul Seventina ...........................................................11,25 Categoria de motorista:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Dique António Dique.............................................................14

Texto do artigo · p. 8 2. António Ntambe Cumunda ....................................................14

Texto do artigo · p. 8 5. Xavier Ntambi .......................................................................14

Texto do artigo · p. 8 3. David António Muhate...........................................................13 4. Eduardo Madambanhane Wane .............................................13

Texto do artigo · p. 8 6. Venâncio Armando Cebola....................................................13

Texto do artigo · p. 8 7. Osvaldo Jaime Tomo Gonçalves............................................13

Texto do artigo · p. 8 8. Pensado Francisco .................................................................13

Texto do artigo · p. 8 9. Venâncio Armando Cebola....................................................13

Texto do artigo · p. 8 10. Marcos Horácio Jasse ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 9 Categoria de guarda: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Pereira Trome Fernando ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 9 2. Mateus Diogo Primeiro Mapiricutali............................................. 14

Texto do artigo · p. 9 3. Ajuda José João.............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 4. Aurélio Filipe Luís dos Santos....................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 5. Severiano Dinis Cussaia ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 6. Labone José Alfredo Colher .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 7. Daniel Manuel Viagem.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 8. Jaime António Foronha.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 9. Mendes Samuel Samissone............................................................ 11 Tete, 9 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Alexandre Samuel.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 9 Rectificação

Texto do artigo · p. 9 Por ter havido erro na indicação do nome Jaime Eusébio Vilanculos, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, cuja lista de classificação final foi publicada no Boletim da República, II Serie, n.º 72, de 6 de Setembro de 2013, e confirmada a existência de cabimento orçamental através da declaração n.º 6235/ DPPE-CD/DCCP/2013, rectifica-se que onde se lê: «Jaime Alberto Vilanculos», deve se ler: «Jaime Eusébio Vilanculos.»

Texto do artigo · p. 9 Macomia, 19 de Junho de 2014. — O Administrador, Francisco Alberto Chavo.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 11 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 9 António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100932210, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, por ter concluído o nível médio — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, continuando colocado neste Serviço.

Texto do artigo · p. 9 Elídio João Maholele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103838290, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, por ter concluído o curso médio de administração pública — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, continuando colocado neste Serviço.

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Caetano Alberto Luís, titular do NUIT 103309840 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado nos Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Milagrosa Agostinho da Conceição Vuma Maholele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100932970, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, por ter concluído o curso

Texto do artigo · p. 9 médio de administração pública — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, continuando colocada neste Serviço.

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Amélia Afonso Sitoe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106754381 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Solvino José Nipechecua, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110324332 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Verónica António Zunguze, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103845246 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Ana Mariza Ah Ming, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885679 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Ângela Raquel Bento Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107877118 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Cecília Alexandre Bulo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107261516 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Hélio Crimildo Salvador, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107706755 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Júlia Jorge Matine, enquadrada no carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1068195310 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Marta Alberto Mucave Goma, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100932458 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Milagre Zefanias Cau, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105616961 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 9 Miguel Fernando Samuel, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105952287 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Nádia Francisco Soares Uaquiço, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109453791 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Sara Rosa Agostinho Blaunde, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107663411 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Amélia Albino Cuinhane, titular do NUIT 115105787 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de psiquiatria, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo Felício Víctor Macie, titular do NUIT 113741805 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Linda Salvador Malunguice, titular do NUIT 105522037 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Nur Momade Afonso Mecore, titular do NUIT 117670872 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Rute Orlando Penicela, titular do NUIT 113703687 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de farmácia, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Nelma Rabeca Armando Manhique, titular do NUIT 111086303 nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Ginoca Pedro Machachane, titular do NUIT 119964644 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Inocência Luís Cossa, titular do NUIT 124154332 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Zarina Fakir Ossemane, titular do NUIT 124032563 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Genilda Américo Mudumela, titular do NUIT 125055974 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 Lurgenia France Massango, titular do NUIT 124032989 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Acácio Pedro Zémua Muando, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108901500 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Sandra Domingas Quintão, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108901500 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Laudiquia António Sicavel, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105553609 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 10 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Célia Baptista Ivete Chichuto, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, titular do NUIT 103840058, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Fátima Juma Issa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, titular do NUIT 107968946, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Florêncio Elias Dengo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe B, titular do NUIT 104006434, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Jaime Mucache Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe B, titular do NUIT 100932571, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Olinda Maria Ivo Macuacua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 3, classe C, titular do NUIT 100932271, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Evelina Luís Chaúque enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, escalão 1, classe C, titular do NUIT 100932377, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Maria Roseth Chiburre Ndlala, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, escalão 1, classe B, titular do NUIT 100932326, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Adelina Jorge Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe U, titular do NUIT 100932717, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Anita Pedro Machachane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 103840546, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Arcília Julião Machiane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103838355, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Cidália Vasco Massuluque, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103845173, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Carlos Luís Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932903, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Estrela António Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103839173, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ercília Orlando Perreira, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103845505, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Madalena Francisco Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932962, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Maria Isabel Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 104092578, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Marta João Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 4, classe U, titular do NUIT 103845289, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Orquídia Lídia Afonso Mimbirre, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932733, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Salmina Mouzinho Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 101275965, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Serafina Carroça Nhantumbo, enquadrada carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103846080, classificada em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Talita Amazias Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932581, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Victória Franisse Chirindza, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 103838428, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Zélia Bartolomeu Massango, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103845807, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Zulmira Alfredo Nhabetse, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe U, titular do NUIT 100932741, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Hélio António Mandlate, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, classe E, titular do NUIT 109396575 — promovido para a classe D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sérgio Eugénio Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936208, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude — cessa o exercício das funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 12 Eugénia Geraldo Duzenta, enquadrada carreira de tecnico superior N1, escalão 1, classe E — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 10 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 António Tomo Guichamo, titular do NUIT 105676761, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 12 Julai Bilale Dabi, titular do NUIT 106936137, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.

Texto do artigo · p. 12 Em 23 de Janeiro de 2014, faleceu no Distrito de Magude, Província do Maputo, vítima de doença, Laurinda Serafim Cossa, servente, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, que exercia as suas funções no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do mesmo Distrito.

Texto do artigo · p. 12 Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene

Texto do artigo · p. 12 Despacho

Texto do artigo · p. 12 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 118 e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Verónica António Zunguze, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Aação Social do Governo do Distrito de Magude para o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Aação Social do Governo do Distrito de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Magude, 22 de Novembro de 2013. — A Administradora do Distrito de Magude, Cristina de Jesus Xavier Mafumo. — A Administradora do Distrito de Marracuene, Maria Vicente.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 23 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Teodósio da Conceição Njovo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105030592 nomeado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento de Empresariado de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 12 De 2 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Benedita Faquir Givá, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105874855 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Lúcia Vilanculos Daniel, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101199991, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Cecília Saavanguana Bia Chico, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103848891 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Edmundo Francisco Nhambau, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10768998731 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Isabel Diogo Lhavanguana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1034115834 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 12 Renalda Salatiel, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104810187 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Isac Armando Mujovo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107635661 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Diogo Carlos Cavela, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101200892, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Francisco José Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405176, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Joel Julião Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103769027, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Armando Gabriel Mutisse, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104781136, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Belinda Guilaze Guilengue, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104411681, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Sanção Chilaule, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283364, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Eulogio de Jesus Fael, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101200728, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Eder João Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 13 Despacho

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 13 Matola, 18 de Abril de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, no quadro de pessoal deste Governo, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas em 25 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 18 de Fevereiro de 2014, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de construção civil (1 vaga):

Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Valores Felício Guidion Mathe ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de topografia (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Ermelindo Deolinda Raúl Mahel ................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 2. Leonor Domingos Alberto Macamo .............................................. 10

Texto do artigo · p. 13 3. Angelina Francisco Mazivila ......................................................... 10 Reprovada:

Texto do artigo · p. 13 Cremilda Zacarias Vuma ................................................................... 9

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de estrada e pontes (1 vaga): Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Gilberto Sebastião José...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de gestão ambiental (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Eduardo António Instsamue........................................................... 16

Texto do artigo · p. 13 2. Gervásio Samuel Mondlane........................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 3. Aurélio Alberto Mahumane ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 4. Fidel Américo Tsambo .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 13 5. Edivânia Berta Adriano.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 6. Osvaldo Pedro Mimbir................................................................... 12 Reprovadas:

Texto do artigo · p. 13 1. Elsa Leonardo Machenganhane ..................................................... 8

Texto do artigo · p. 13 2. Júlia Francisco João ....................................................................... 8 Carreira de guarda (1 vaga):

Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Simone Pedro Mulungo .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 14 Excluídos: Celeste Juventino Massingue - a). Arcelina Beatriz Ernesto Mucache- b). Eliana Niura Gonçalves Nhanaume- b). Norberto Francisco Massingue- b). Júlio Boaventura Sitoe- b). Carlos Filipe Chimane- c).

Texto do artigo · p. 14 Legenda:

Texto do artigo · p. 14 a) Falta de certificado de habilitações literárias.

Texto do artigo · p. 14 b) Falta de cabimento orçamental.

Texto do artigo · p. 14 c) Ausência.

Texto do artigo · p. 14 Macia, 15 de Julho de 2014. — A Presidente do Júri, Leoneltina José Machava.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Arminda Agostinho Manave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 14 Abeca Assane Sualehe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Gabinete do Administrador do Distrito de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Administrador do Distrito de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 14 Celso Angelino Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Administrador do Distrito de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 De 16 de Maio:

Texto do artigo · p. 14 Arone José Mbendzane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Armando Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — promovido da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Argentina Júlio Banze, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Carlos Artur Simione, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 David Francisco Malate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Hortência Joaquim Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Nelson Zacarias Bila, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Regulamento de concursos para as carreiras de regime especial de Educação, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3, do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 28 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2013, devidamente autorizado pelo despacho de 25 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 14 Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, do mesmo escalão e classe:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 14 1. Joaquim José Monjane................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 14 2. Ilca Manuel Jeremias .................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 14 3. Alexandre Paulino Matsombe..................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 14 Chigubo, 30 de Abril de 2013. — O Director do Serviço, Costa António Muchave.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 15 Manuel António Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Massingir, nomeado provisoriamente por despacho de 18 de Maio

Texto do artigo · p. 15 de 2012, do Administrador Distrital — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Inharrime

Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 15 Aviso

Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao curso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente de serviço, instrutor e técnico pedagógico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inharrime, a que se refere o aviso publicado na Secretaria de Inharrime, devidamente homologada por despacho de 6 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Inharrime.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 15 1. Sandra Américo Libele ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 15 2. Felizardo Augusto Juaia............................................................... 18

Texto do artigo · p. 15 3. Joel Osvaldo Machava ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 15 4. Jeque Alfredo Muchanga ............................................................. 17

Texto do artigo · p. 15 5. Sérgio Fernando Boa ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 15 6. Erica Luísa Massunda Macuza ................................................... 16

Texto do artigo · p. 15 7. Mário Jossefa Machava ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 15 8. Alice da Noémia Guambe ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 9. Manuel José Ernesto Comé ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 15 10. Arlindo André de Nascimento Matias ........................................ 14

Texto do artigo · p. 15 11. Maria Leonícia Chaimite Mutadiua ............................................ 14

Texto do artigo · p. 15 12. Xabrega Alima Alberto de Lauguana ......................................... 13

Texto do artigo · p. 15 13. Adriana Luís Ernesto .................................................................. 12 Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Gil Mendonça Ernesto Francisco ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 15 Carreira de instrutor e técnico pedagógico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Cremilde Obadias Dunhe.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 2. Arlindo Vicente Macuácua ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 3. Adelino Lourenço Cumbane .................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 4. Domingas Delfina de Gouveia ................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 15 5. Severiano Joaquim Júnior ........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 15 6. Obadias João Matimbe ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 15 Valores

Texto do artigo · p. 15 7. Zefanias Miguel Cumbane ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 15 8. Relito Raimundo da Silva ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 15 9. Henrique Francisco Massingue ................................................ 13

Texto do artigo · p. 15 10. Francisco Justino Lipango ....................................................... 12 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Tunelgas Luís Courado .............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 15 2. Jeremias Francisco Jeremias ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 15 3. António Geraldo Raimundo ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 15 4. Alberto Fernando ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 5. Elias Anselmo Mabunda ............................................................ 14 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Aldão Vinichane Nhamize ....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 15 2. Maura de Jesus Armando ......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 15 3. Sérgio André Cumbane ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 15 4. Cecília Afonso Funzo ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 15 5. Rosa Jacinto João ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 15 6. Boaventura Albino Nhachungue .............................................. 15

Texto do artigo · p. 15 7. Mirza Augusto Alberto ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 15 8. Valdino Henrique Nhanombe .................................................. 14

Texto do artigo · p. 15 9. Luís Matias Nhampossa ........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 15 10. Ormilda da Sónia Fernando Comé ........................................... 13,5

Texto do artigo · p. 15 11. Cardoso Miguel Cumbi ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 15 12. Orlando José Júnior Paruque ................................................... 12

Texto do artigo · p. 15 13. Vércia Alberto Peu ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 15 14. Florinda Abel Cumbi ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 15. Emelda Augusto Guicamba ..................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 16. Agnaldo Tomás Matsimbe ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 17. Olinda Bento Cumbe ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 15 18. Alfiado Faustino Machava ....................................................... 10 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Stélia Crimildo Patrício Cossa ................................................... 14

Texto do artigo · p. 15 2. Efigénia Mingas Maculuva ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 15 3. Cartília Felisberto Nhamane ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 15 4. Beatriz João Busse ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 15 5. Maria Diamantina Simão ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 6. Lino Raimundo Mazilila ............................................................ 11 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Menalda Arnaldo Maduela ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 15 2. Lucrência Arminda Jeremias Mubango ..................................... 13 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Onélia Obadias Matimbe ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 15 2. Sara Armindo Chicalaugane ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 15 3. Núrcia da Luísa Justino .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 15 4. José Florêncio Munguambe ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 Inharrime, 8 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, José Herculano.

Texto do artigo · p. 16 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 16 Delegação Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 16 Aviso

Texto do artigo · p. 16 Lista classificativa de progressão nas carreiras (A) provada pela Resolução n.º 12 /2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza

Texto do artigo · p. 16 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão Carreira de técnico profissional 1 Paulo José Nuvunga 25 50 20 30 50 17 192 2 Zacarias Simões Massingue 20 50 20 30 50 16 186 Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Severiano Sargento Chichava 20 35 20 30 50 18 173 Carreira de assistente técnico 1 Joana Albuquerque Cossa 25 50 20 10 50 16 171 Carreira de agente de serviço 1 Pedro Farias Neves 20 15 20 10 25 15 105 2 Aniceto Arnaldo Sitoe 20 15 20 10 25 15 105

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formal não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
Carreira de técnico profissional
1	Paulo José Nuvunga	25	50	20	30	50	17	192
2	Zacarias Simões Massingue	20	50	20	30	50	16	186
Carreira de técnico profissional em administração pública
1	Severiano Sargento Chichava	20	35	20	30	50	18	173
Carreira de assistente técnico
1	Joana Albuquerque Cossa	25	50	20	10	50	16	171
Carreira de agente de serviço
1	Pedro Farias Neves	20	15	20	10	25	15	105
2	Aniceto Arnaldo Sitoe	20	15	20	10	25	15	105

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 7: 48. Albertina António Wiliamo ...................................................13
Texto do artigo, página 7: 49. Angelina José Sargento .........................................................13
Texto do artigo, página 7: 50. José Lenate Madantha............................................................13
Texto do artigo, página 7: 51. Fernanda Bento Ferro ............................................................13
Texto do artigo, página 7: 52. Arlete Nelita ..........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 53. Domingas Inácio de Jesus Xavier..........................................12,75
Texto do artigo, página 7: 54. Filomena Roberto Quingue....................................................12,75
Texto do artigo, página 7: 55. Catarina Moisés Araújo .........................................................12,75
Texto do artigo, página 7: 56. Silvino Oliveira Macuanha ....................................................12,5
Texto do artigo, página 7: 57. Etelvina Agustinho Luís Gonzaga .........................................12,375
Texto do artigo, página 7: 58. Miloca Albino Cupemba J. Lupote........................................12,25
Texto do artigo, página 7: 59. César Jerónimo João ..............................................................12,25
Texto do artigo, página 7: 60. Baptista Cussaia Phosso.........................................................12,25
Texto do artigo, página 7: 61. Clara Ricardo Rufino Chimpunga..........................................12
Texto do artigo, página 7: 62. Arnaldo Salha Chitsimpho.....................................................12
Texto do artigo, página 7: 63. Gilda Bernardo Saize .............................................................12
Texto do artigo, página 7: 64. Hermínio Francisco Cantela ..................................................12
Texto do artigo, página 7: 65. Julieta Catarina Pedro ............................................................12
Texto do artigo, página 7: 66. Celso Octávio Bethe ..............................................................12
Texto do artigo, página 8: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 67. Nelson José Chingadeia ...........................................................12
Texto do artigo, página 8: 68. Nárcia Juliano Gonçalves ........................................................11,75
Texto do artigo, página 8: 69. Beti Lurdes José Nhanculende.................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 70. Anabela Maria Santos..............................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 71. Emília Manguaiana Francisco..................................................10,75
Texto do artigo, página 8: 72. Ângela José Sizela ...................................................................10,75
Texto do artigo, página 8: 73. Farida Ernesto Joia...................................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 74. Evelina Luís João Cassalira .....................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 75. Manuel Jacinto Victor..............................................................10,25
Texto do artigo, página 8: 76. Ruengo Chintsanha ..................................................................10,25
Texto do artigo, página 8: 77. Categulo António Gande..........................................................10
Texto do artigo, página 8: 78. Suzana João Coelho .................................................................9,75 Categoria de estafeta:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Carlos Albino Vinte .................................................................14,3
Texto do artigo, página 8: 2. Cristina Manuel Alexandre ......................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 3. Maria Assunção F. Inácio ........................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 4. Rita Paulo Matias.....................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 5. António Respeito Meque ........................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 6. Paula Sabonete Siawalha .........................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 7. Ana Bela Ernesto Languisse ....................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 8. Elsa Laurinda Quissimusso Tomo ...........................................14,0
Texto do artigo, página 8: 9. Gilda António Manuel Luice ...................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 10. Zinha Alberto Joaquim ............................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 11. Idalina Júlio Botão ...................................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 12. Fabião Domingos Thauzene ....................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 13. Maria da Páscoa Ratinho Vadio...............................................13,8
Texto do artigo, página 8: 14. António Jorge Mussautsa.........................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 15. Rosa Marcos Kutsantsaluca .....................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 16. Ausência João Toalha ..............................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 17. Assane Francisco Dionísio.......................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 18. Palmira Mateus Américo de Carvalho.....................................13,8
Texto do artigo, página 8: 19. Fátima Carvalho Lutia .............................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 20. Luísa Adriano Benjamim.........................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 21. Maria dos Anjos João...............................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 22. Arlindo Américo Tomo............................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 23. Anabela Eliene Cheiro .............................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 24. Enifrida Anastásio Salicuchepa ...............................................13,5
Texto do artigo, página 8: 25. Cheta Leandro Terra ................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 26. Jeninha Domingos Paulo..........................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 27. Ilda Zeferino Mário..................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 28. Claudina dos Prazeres Rafael Rodrigues .................................13,5
Texto do artigo, página 8: 29. Glória Alberto Soquir Alfinete.................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 30. Lurdes Arnaldo Jaime..............................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 31. Ana António Janota Chaleca....................................................11,3
Texto do artigo, página 8: 32. Arnaldo Maneto Júnior ............................................................13,3
Texto do artigo, página 8: 33. Maria de Lurdes João...............................................................13,3
Texto do artigo, página 8: 34. Catarina José Veloso................................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 35. Vavalete da Zita J. L. Salazar ..................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 36. Rufaro Raúl Clemente Afonso.................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 37. Cristina António Bandeira .......................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 38. Rosa Quizito Caetano ..............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 39. Maria Luísa José Agostinho.....................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 40. Gredessi Zeca Rapoio ..............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 41. Cândido Flaviano Luís.............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 42. Egídio Francisco Valeno Jhon .................................................12,9
Texto do artigo, página 8: 43. Fernando Manuel António Romão...........................................12,8
Texto do artigo, página 8: 44. Elsa Ernesto Francisco.............................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 45. Romão Boaventura Nestor Alface ...........................................12,5
Texto do artigo, página 8: 46. Nogueira Frederico Masssalambane........................................12,5
Texto do artigo, página 8: 47. Nario Carlos Sineque ...............................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 48. Juvenal da Cruz Egídio ............................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 49. Chaquira Rassul Nurmahomed ................................................12,3
Texto do artigo, página 8: 50. Fred Fiuza Maxwell Amoni Muanza .......................................12,0
Texto do artigo, página 8: 51. Orlando José Joaquim..............................................................12,0
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 52. Laura Albino Vinte ................................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 53. Catarina Choi .........................................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 54. Iracema Lázaro ......................................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 55. Marta Rodrigues Cutepa ........................................................11,8
Texto do artigo, página 8: 56. Silvánia Ângelo Albino Racibo .............................................11,5
Texto do artigo, página 8: 57. Eduardo Fungulane Capunga ................................................11,3
Texto do artigo, página 8: 58. Lurdes Henriques Rafael .......................................................11,3
Texto do artigo, página 8: 59. Maria Inês Steen Cardoso ......................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 60. Anatércia Zarco João .............................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 61. Calado António Fronha Rapoio .............................................11,0
Texto do artigo, página 8: 62. Gil Aviso Sabonete ................................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 63. Alaica Marcos Nsussa............................................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Euníssia da Silva Piliquito .......................................................9
Texto do artigo, página 8: 2. Castigo Fernando João Chicuni ...............................................9
Texto do artigo, página 8: 3. Filipe Patrício Almoço.............................................................8
Texto do artigo, página 8: 4. José chamasse Simoco .............................................................6,75
Texto do artigo, página 8: 5. Rudeu Abílio Bucha.................................................................6,75 Categoria de servente:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Nilza José Minaze ...................................................................14,25
Texto do artigo, página 8: 2. Rita José Nhanculende.............................................................14
Texto do artigo, página 8: 3. Cesária Bernardo Rafino..........................................................14
Texto do artigo, página 8: 4. Madalena João Silengue Muateca............................................14
Texto do artigo, página 8: 5. Regina Fernando Janico Sicuachonzi ......................................14
Texto do artigo, página 8: 6. Luísa Sanvera António Chaleca...............................................14
Texto do artigo, página 8: 7. Mariamo Fabião Abudo Abdala...............................................14
Texto do artigo, página 8: 8. Maria Edvige Adriano Manuel ................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 9. Ana Celeste João Pascoal.........................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 10. Lucília Rafael Teixeira ..........................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 11. Maria do Céu João Alferes ....................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 12. Manasse Inácio Wilione.........................................................13,25
Texto do artigo, página 8: 13. Sangu Bonifácio Weluzane....................................................13,25
Texto do artigo, página 8: 14. Stela Venâncio Eliemi............................................................13,25
Texto do artigo, página 8: 15. Verónica Luís Afonso............................................................13,125
Texto do artigo, página 8: 16. Romão Inácio João.................................................................13
Texto do artigo, página 8: 17. Simina Tomás das Neves Tole...............................................13
Texto do artigo, página 8: 18. Telma Ricardo Madze............................................................13
Texto do artigo, página 8: 19. Lucília José Samuel ...............................................................13
Texto do artigo, página 8: 20. Luísa José Monteiro...............................................................12,75
Texto do artigo, página 8: 21. Cândida Baptista Matabua .....................................................12,625
Texto do artigo, página 8: 22. Elícia Paula de Campos .........................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 23. Sandra Francisco Chiposse Jaime..........................................12,5
Texto do artigo, página 8: 24. Marcela Carlos Ernesto..........................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 25. Palmira Cuezeza Bueleza.......................................................12,25
Texto do artigo, página 8: 26. Azéria João Toalha ................................................................12,25
Texto do artigo, página 8: 27. Palmira João Marrengudja .....................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 28. Beatriz Jorge Ajuda................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 29. Domingos Junta Sabonete......................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 30. Feliciano Luís Malata ............................................................12
Texto do artigo, página 8: 31. Zinovo Sebastião Miguel .......................................................12
Texto do artigo, página 8: 32. Renato Vicente Jaime Tivane ................................................12
Texto do artigo, página 8: 33. Maria Odete da Conceição.....................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 34. Sandra Raul Seventina ...........................................................11,25 Categoria de motorista:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Dique António Dique.............................................................14
Texto do artigo, página 8: 2. António Ntambe Cumunda ....................................................14
Texto do artigo, página 8: 5. Xavier Ntambi .......................................................................14
Texto do artigo, página 8: 3. David António Muhate...........................................................13 4. Eduardo Madambanhane Wane .............................................13
Texto do artigo, página 8: 6. Venâncio Armando Cebola....................................................13
Texto do artigo, página 8: 7. Osvaldo Jaime Tomo Gonçalves............................................13
Texto do artigo, página 8: 8. Pensado Francisco .................................................................13
Texto do artigo, página 8: 9. Venâncio Armando Cebola....................................................13
Texto do artigo, página 8: 10. Marcos Horácio Jasse ............................................................12,5
Texto do artigo, página 9: Categoria de guarda: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Pereira Trome Fernando ................................................................ 15
Texto do artigo, página 9: 2. Mateus Diogo Primeiro Mapiricutali............................................. 14
Texto do artigo, página 9: 3. Ajuda José João.............................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 4. Aurélio Filipe Luís dos Santos....................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 5. Severiano Dinis Cussaia ................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 6. Labone José Alfredo Colher .......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 7. Daniel Manuel Viagem.................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 8. Jaime António Foronha.................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 9. Mendes Samuel Samissone............................................................ 11 Tete, 9 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Alexandre Samuel.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 9: Rectificação
Texto do artigo, página 9: Por ter havido erro na indicação do nome Jaime Eusébio Vilanculos, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, cuja lista de classificação final foi publicada no Boletim da República, II Serie, n.º 72, de 6 de Setembro de 2013, e confirmada a existência de cabimento orçamental através da declaração n.º 6235/ DPPE-CD/DCCP/2013, rectifica-se que onde se lê: «Jaime Alberto Vilanculos», deve se ler: «Jaime Eusébio Vilanculos.»
Texto do artigo, página 9: Macomia, 19 de Junho de 2014. — O Administrador, Francisco Alberto Chavo.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 9: Despachos De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 9: António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100932210, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, por ter concluído o nível médio — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, continuando colocado neste Serviço.
Texto do artigo, página 9: Elídio João Maholele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103838290, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, por ter concluído o curso médio de administração pública — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, continuando colocado neste Serviço.
Texto do artigo, página 9: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 9: Caetano Alberto Luís, titular do NUIT 103309840 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado nos Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: De 16 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 9: Milagrosa Agostinho da Conceição Vuma Maholele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100932970, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude, por ter concluído o curso
Texto do artigo, página 9: médio de administração pública — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, continuando colocada neste Serviço.
Texto do artigo, página 9: De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Amélia Afonso Sitoe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106754381 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Solvino José Nipechecua, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110324332 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Verónica António Zunguze, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103845246 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Ana Mariza Ah Ming, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885679 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Ângela Raquel Bento Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107877118 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Cecília Alexandre Bulo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107261516 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Hélio Crimildo Salvador, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107706755 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Júlia Jorge Matine, enquadrada no carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1068195310 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Marta Alberto Mucave Goma, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100932458 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Milagre Zefanias Cau, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105616961 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 9: Miguel Fernando Samuel, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105952287 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Nádia Francisco Soares Uaquiço, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109453791 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Sara Rosa Agostinho Blaunde, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107663411 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Amélia Albino Cuinhane, titular do NUIT 115105787 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de psiquiatria, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Hermenegildo Felício Víctor Macie, titular do NUIT 113741805 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Linda Salvador Malunguice, titular do NUIT 105522037 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Nur Momade Afonso Mecore, titular do NUIT 117670872 — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Rute Orlando Penicela, titular do NUIT 113703687 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de técnico de farmácia, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Nelma Rabeca Armando Manhique, titular do NUIT 111086303 nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e ainda com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Ginoca Pedro Machachane, titular do NUIT 119964644 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Inocência Luís Cossa, titular do NUIT 124154332 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Zarina Fakir Ossemane, titular do NUIT 124032563 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Genilda Américo Mudumela, titular do NUIT 125055974 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: Lurgenia France Massango, titular do NUIT 124032989 — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda pelo n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, para o cargo de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Acácio Pedro Zémua Muando, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108901500 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Sandra Domingas Quintão, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108901500 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Laudiquia António Sicavel, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105553609 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 10: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Célia Baptista Ivete Chichuto, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, titular do NUIT 103840058, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Fátima Juma Issa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe C, titular do NUIT 107968946, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Florêncio Elias Dengo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe B, titular do NUIT 104006434, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Jaime Mucache Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 1, classe B, titular do NUIT 100932571, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Olinda Maria Ivo Macuacua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, escalão 3, classe C, titular do NUIT 100932271, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Evelina Luís Chaúque enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, escalão 1, classe C, titular do NUIT 100932377, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Maria Roseth Chiburre Ndlala, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, escalão 1, classe B, titular do NUIT 100932326, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Adelina Jorge Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe U, titular do NUIT 100932717, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Anita Pedro Machachane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 103840546, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Arcília Julião Machiane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103838355, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Cidália Vasco Massuluque, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103845173, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Carlos Luís Tivane, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932903, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Estrela António Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103839173, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ercília Orlando Perreira, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103845505, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Madalena Francisco Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932962, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Maria Isabel Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 104092578, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Marta João Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 4, classe U, titular do NUIT 103845289, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Orquídia Lídia Afonso Mimbirre, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932733, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Salmina Mouzinho Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 101275965, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Serafina Carroça Nhantumbo, enquadrada carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103846080, classificada em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Talita Amazias Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 3, classe U, titular do NUIT 100932581, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Victória Franisse Chirindza, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 103838428, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Zélia Bartolomeu Massango, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 2, classe U, titular do NUIT 103845807, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Zulmira Alfredo Nhabetse, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe U, titular do NUIT 100932741, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Hélio António Mandlate, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, classe E, titular do NUIT 109396575 — promovido para a classe D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sérgio Eugénio Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936208, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude — cessa o exercício das funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 12: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 12: Eugénia Geraldo Duzenta, enquadrada carreira de tecnico superior N1, escalão 1, classe E — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 10 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: António Tomo Guichamo, titular do NUIT 105676761, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 12: Julai Bilale Dabi, titular do NUIT 106936137, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Magude.
Texto do artigo, página 12: Em 23 de Janeiro de 2014, faleceu no Distrito de Magude, Província do Maputo, vítima de doença, Laurinda Serafim Cossa, servente, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, que exercia as suas funções no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do mesmo Distrito.
Texto do artigo, página 12: Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene
Texto do artigo, página 12: Despacho
Texto do artigo, página 12: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 118 e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Verónica António Zunguze, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Aação Social do Governo do Distrito de Magude para o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Aação Social do Governo do Distrito de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Magude, 22 de Novembro de 2013. — A Administradora do Distrito de Magude, Cristina de Jesus Xavier Mafumo. — A Administradora do Distrito de Marracuene, Maria Vicente.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 12: Despachos De 23 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Teodósio da Conceição Njovo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105030592 nomeado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento de Empresariado de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2014.)
Texto do artigo, página 12: De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Benedita Faquir Givá, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105874855 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Lúcia Vilanculos Daniel, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101199991, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Cecília Saavanguana Bia Chico, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103848891 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Edmundo Francisco Nhambau, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10768998731 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Isabel Diogo Lhavanguana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1034115834 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 12: Renalda Salatiel, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104810187 — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Isac Armando Mujovo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107635661 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Diogo Carlos Cavela, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101200892, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Francisco José Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405176, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Joel Julião Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103769027, concorrente classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Armando Gabriel Mutisse, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104781136, concorrente classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Belinda Guilaze Guilengue, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104411681, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Sanção Chilaule, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283364, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Eulogio de Jesus Fael, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101200728, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe E, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Eder João Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 13: Despacho
Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 13: Matola, 18 de Abril de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, no quadro de pessoal deste Governo, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas em 25 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 18 de Fevereiro de 2014, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de construção civil (1 vaga):
Texto do artigo, página 13: Aprovado: Valores Felício Guidion Mathe ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de topografia (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Ermelindo Deolinda Raúl Mahel ................................................... 14
Texto do artigo, página 13: 2. Leonor Domingos Alberto Macamo .............................................. 10
Texto do artigo, página 13: 3. Angelina Francisco Mazivila ......................................................... 10 Reprovada:
Texto do artigo, página 13: Cremilda Zacarias Vuma ................................................................... 9
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de estrada e pontes (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Gilberto Sebastião José...................................................................... 14
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de gestão ambiental (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Eduardo António Instsamue........................................................... 16
Texto do artigo, página 13: 2. Gervásio Samuel Mondlane........................................................... 14
Texto do artigo, página 13: 3. Aurélio Alberto Mahumane ........................................................... 14
Texto do artigo, página 13: 4. Fidel Américo Tsambo .................................................................. 14
Texto do artigo, página 13: 5. Edivânia Berta Adriano.................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 6. Osvaldo Pedro Mimbir................................................................... 12 Reprovadas:
Texto do artigo, página 13: 1. Elsa Leonardo Machenganhane ..................................................... 8
Texto do artigo, página 13: 2. Júlia Francisco João ....................................................................... 8 Carreira de guarda (1 vaga):
Texto do artigo, página 13: Aprovado: Simone Pedro Mulungo .................................................................... 11
Texto do artigo, página 14: Excluídos: Celeste Juventino Massingue - a). Arcelina Beatriz Ernesto Mucache- b). Eliana Niura Gonçalves Nhanaume- b). Norberto Francisco Massingue- b). Júlio Boaventura Sitoe- b). Carlos Filipe Chimane- c).
Texto do artigo, página 14: Legenda:
Texto do artigo, página 14: a) Falta de certificado de habilitações literárias.
Texto do artigo, página 14: b) Falta de cabimento orçamental.
Texto do artigo, página 14: c) Ausência.
Texto do artigo, página 14: Macia, 15 de Julho de 2014. — A Presidente do Júri, Leoneltina José Machava.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 14: Despachos De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Arminda Agostinho Manave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 14: Abeca Assane Sualehe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Gabinete do Administrador do Distrito de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Administrador do Distrito de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 14: Celso Angelino Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Administrador do Distrito de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão, carreira e classe, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: De 16 de Maio:
Texto do artigo, página 14: Arone José Mbendzane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Armando Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — promovido da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Argentina Júlio Banze, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Carlos Artur Simione, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: David Francisco Malate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Hélnia Gizela Henrique Maposse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Hortência Joaquim Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Nelson Zacarias Bila, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Regulamento de concursos para as carreiras de regime especial de Educação, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico de N3, do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 28 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2013, devidamente autorizado pelo despacho de 25 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 14: Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, do mesmo escalão e classe:
Texto do artigo, página 14: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 14: 1. Joaquim José Monjane................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 14: 2. Ilca Manuel Jeremias .................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 14: 3. Alexandre Paulino Matsombe..................................................... 3.º
Texto do artigo, página 14: Chigubo, 30 de Abril de 2013. — O Director do Serviço, Costa António Muchave.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 15: Despacho De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 15: Manuel António Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Massingir, nomeado provisoriamente por despacho de 18 de Maio
Texto do artigo, página 15: de 2012, do Administrador Distrital — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 15: Aviso
Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao curso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente de serviço, instrutor e técnico pedagógico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inharrime, a que se refere o aviso publicado na Secretaria de Inharrime, devidamente homologada por despacho de 6 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Inharrime.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 15: 1. Sandra Américo Libele ................................................................ 18
Texto do artigo, página 15: 2. Felizardo Augusto Juaia............................................................... 18
Texto do artigo, página 15: 3. Joel Osvaldo Machava ................................................................. 18
Texto do artigo, página 15: 4. Jeque Alfredo Muchanga ............................................................. 17
Texto do artigo, página 15: 5. Sérgio Fernando Boa ................................................................... 17
Texto do artigo, página 15: 6. Erica Luísa Massunda Macuza ................................................... 16
Texto do artigo, página 15: 7. Mário Jossefa Machava ............................................................... 16
Texto do artigo, página 15: 8. Alice da Noémia Guambe ........................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 9. Manuel José Ernesto Comé ......................................................... 14
Texto do artigo, página 15: 10. Arlindo André de Nascimento Matias ........................................ 14
Texto do artigo, página 15: 11. Maria Leonícia Chaimite Mutadiua ............................................ 14
Texto do artigo, página 15: 12. Xabrega Alima Alberto de Lauguana ......................................... 13
Texto do artigo, página 15: 13. Adriana Luís Ernesto .................................................................. 12 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 15: Aprovado: Gil Mendonça Ernesto Francisco ...................................................... 16
Texto do artigo, página 15: Carreira de instrutor e técnico pedagógico: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Cremilde Obadias Dunhe.......................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 2. Arlindo Vicente Macuácua ...................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 3. Adelino Lourenço Cumbane .................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 4. Domingas Delfina de Gouveia ................................................. 14,5
Texto do artigo, página 15: 5. Severiano Joaquim Júnior ........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 15: 6. Obadias João Matimbe ............................................................. 14
Texto do artigo, página 15: Valores
Texto do artigo, página 15: 7. Zefanias Miguel Cumbane ....................................................... 14
Texto do artigo, página 15: 8. Relito Raimundo da Silva ........................................................ 13
Texto do artigo, página 15: 9. Henrique Francisco Massingue ................................................ 13
Texto do artigo, página 15: 10. Francisco Justino Lipango ....................................................... 12 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Tunelgas Luís Courado .............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 15: 2. Jeremias Francisco Jeremias ...................................................... 17
Texto do artigo, página 15: 3. António Geraldo Raimundo ....................................................... 16
Texto do artigo, página 15: 4. Alberto Fernando ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 5. Elias Anselmo Mabunda ............................................................ 14 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Aldão Vinichane Nhamize ....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 15: 2. Maura de Jesus Armando ......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 15: 3. Sérgio André Cumbane ............................................................ 17
Texto do artigo, página 15: 4. Cecília Afonso Funzo ............................................................... 16
Texto do artigo, página 15: 5. Rosa Jacinto João ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 15: 6. Boaventura Albino Nhachungue .............................................. 15
Texto do artigo, página 15: 7. Mirza Augusto Alberto ............................................................ 14
Texto do artigo, página 15: 8. Valdino Henrique Nhanombe .................................................. 14
Texto do artigo, página 15: 9. Luís Matias Nhampossa ........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 15: 10. Ormilda da Sónia Fernando Comé ........................................... 13,5
Texto do artigo, página 15: 11. Cardoso Miguel Cumbi ............................................................ 13
Texto do artigo, página 15: 12. Orlando José Júnior Paruque ................................................... 12
Texto do artigo, página 15: 13. Vércia Alberto Peu ................................................................... 12
Texto do artigo, página 15: 14. Florinda Abel Cumbi ............................................................... 11
Texto do artigo, página 15: 15. Emelda Augusto Guicamba ..................................................... 11
Texto do artigo, página 15: 16. Agnaldo Tomás Matsimbe ....................................................... 11
Texto do artigo, página 15: 17. Olinda Bento Cumbe ................................................................ 11
Texto do artigo, página 15: 18. Alfiado Faustino Machava ....................................................... 10 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Stélia Crimildo Patrício Cossa ................................................... 14
Texto do artigo, página 15: 2. Efigénia Mingas Maculuva ........................................................ 14
Texto do artigo, página 15: 3. Cartília Felisberto Nhamane ...................................................... 13
Texto do artigo, página 15: 4. Beatriz João Busse ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 15: 5. Maria Diamantina Simão ........................................................... 11
Texto do artigo, página 15: 6. Lino Raimundo Mazilila ............................................................ 11 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Menalda Arnaldo Maduela ........................................................ 14
Texto do artigo, página 15: 2. Lucrência Arminda Jeremias Mubango ..................................... 13 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Onélia Obadias Matimbe ........................................................... 14
Texto do artigo, página 15: 2. Sara Armindo Chicalaugane ...................................................... 13
Texto do artigo, página 15: 3. Núrcia da Luísa Justino .............................................................. 12
Texto do artigo, página 15: 4. José Florêncio Munguambe ....................................................... 11
Texto do artigo, página 15: Inharrime, 8 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, José Herculano.
Texto do artigo, página 16: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 16: Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo, página 16: Aviso
Texto do artigo, página 16: Lista classificativa de progressão nas carreiras (A) provada pela Resolução n.º 12 /2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza

Texto do artigo, página 16: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão Carreira de técnico profissional 1 Paulo José Nuvunga 25 50 20 30 50 17 192 2 Zacarias Simões Massingue 20 50 20 30 50 16 186 Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Severiano Sargento Chichava 20 35 20 30 50 18 173 Carreira de assistente técnico 1 Joana Albuquerque Cossa 25 50 20 10 50 16 171 Carreira de agente de serviço 1 Pedro Farias Neves 20 15 20 10 25 15 105 2 Aniceto Arnaldo Sitoe 20 15 20 10 25 15 105

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formal não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. Púb.	Carreira	Escalão
Carreira de técnico profissional
1	Paulo José Nuvunga	25	50	20	30	50	17	192
2	Zacarias Simões Massingue	20	50	20	30	50	16	186
Carreira de técnico profissional em administração pública
1	Severiano Sargento Chichava	20	35	20	30	50	18	173
Carreira de assistente técnico
1	Joana Albuquerque Cossa	25	50	20	10	50	16	171
Carreira de agente de serviço
1	Pedro Farias Neves	20	15	20	10	25	15	105
2	Aniceto Arnaldo Sitoe	20	15	20	10	25	15	105

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2012, de 11 de Maio, nomeio Paiva Doge Alexandre Munguambe, para o cargo de diretor-geral do Instituto Nacional de Irrigação-INIR.
Diploma De 11 De Outubro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 5 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para o cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
Despacho Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial de Maputo
Despacho Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude
Aviso Governo da Província do Maputo
Despacho Assembleia Provincial
Diploma De 28 de Agosto de 2012:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial grupo 14, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer a função de secretário de relações pública grupo 12, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma n.º 9/2013 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, nomeio Abdala Mussa para o cargo de diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Março:
Despacho Governo da Província de Maputo e Assembleia Provincial de Maputo
Despacho Governos das Províncias do Maputo e de Gaza
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 16 de Maio:
Despacho Governo da Província de Inhambane e Assembleia Provincial de Maputo
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Aviso Tribunal Judicial da Província de Tete
Rectificação Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Governo do Distrito de Magude
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 16 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 4 de Setembro de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Novembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 26/2011 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, nomeio Ágata Eduardo Tadeu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente.
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Despacho Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Elias Xavier Félix Daudi para o cargo de directorgeral do Instituto Geológico-Mineiro.
Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 16 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Gaza
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Daúd Liace Jamal para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Diploma De 4 de Setembro:
Rectificação De 30 de Setembro:
Despacho Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Janeiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Inocêncio Estêvão Maculuve para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Diploma n.º 61/2004 Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro, nomeio Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de professor auxiliar universitário, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Instituto Superior de Administração Pública–ISAP.

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