II Série n.º 59/2014

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Edição II Série n.º 59/2014

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Texto do artigo · p. 16 Xai-Xai, 13 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, António Salomão Cau. — O Delegado Provincial, Hilário Minzo.

Texto do artigo · p. 16 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 16 Aviso

Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se os resultados finais do concurso de ingresso do corpo técnico administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 21 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro de correntes fracas:

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Nuno Bardruine Neves Guilherme Técnico superior N1 Eng. de correntes fracas 17 Aprovado - 2 Mário Felisberto Nhanombe Técnico superior N1 Eng. de correntes fracas 15 Aprovado - 3 Aristides Anselmo Técnico superior N1 Eng. de correntes fracas 13 Aprovado -

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Nuno Bardruine Neves Guilherme	Técnico superior N1	Eng. de correntes fracas	17	Aprovado	-
2	Mário Felisberto Nhanombe	Técnico superior N1	Eng. de correntes fracas	15	Aprovado	-
3	Aristides Anselmo	Técnico superior N1	Eng. de correntes fracas	13	Aprovado	-

Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico superior de N1: Categoria de técnico superior de administração pública:

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Abiatar Fernando Manhiça Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 18 Aprovado - 2 Benilde Adélia Milice Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 16 Aprovada - 3 Raul Francisco Sagura Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 15 Aprovado - 4 João Fonseca Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 13 Aprovado - 5 Leonel Arnaldo Navarro Macamo Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 8 Reprovado - 6 Edson Argentino Nunes Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 0 Reprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Abiatar Fernando Manhiça	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	18	Aprovado	-
2	Benilde Adélia Milice	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	16	Aprovada	-
3	Raul Francisco Sagura	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	15	Aprovado	-
4	João Fonseca	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	13	Aprovado	-
5	Leonel Arnaldo Navarro Macamo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	8	Reprovado	-
6	Edson Argentino Nunes	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)
7	Heloísa Florêncio Congolo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovada	a)
8	Manuel Jonasse Francisco Cossa	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 16 a) 7 Heloísa Florêncio Congolo Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 0 Reprovada

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Abiatar Fernando Manhiça	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	18	Aprovado	-
2	Benilde Adélia Milice	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	16	Aprovada	-
3	Raul Francisco Sagura	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	15	Aprovado	-
4	João Fonseca	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	13	Aprovado	-
5	Leonel Arnaldo Navarro Macamo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	8	Reprovado	-
6	Edson Argentino Nunes	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)
7	Heloísa Florêncio Congolo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovada	a)
8	Manuel Jonasse Francisco Cossa	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 16 a) 8 Manuel Jonasse Francisco Cossa Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 0 Reprovado a)

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Abiatar Fernando Manhiça	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	18	Aprovado	-
2	Benilde Adélia Milice	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	16	Aprovada	-
3	Raul Francisco Sagura	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	15	Aprovado	-
4	João Fonseca	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	13	Aprovado	-
5	Leonel Arnaldo Navarro Macamo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	8	Reprovado	-
6	Edson Argentino Nunes	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)
7	Heloísa Florêncio Congolo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovada	a)
8	Manuel Jonasse Francisco Cossa	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 16 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de electrónica:

Texto do artigo · p. 17 N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Hodáifo Carlos Raúl Xavier Carreira de tecn. profissional Técnico de electrónica 17 Aprovado -

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Hodáifo Carlos Raúl Xavier	Carreira de tecn. profissional	Técnico de electrónica	17	Aprovado	-

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior de instrumentação analítica:

Texto do artigo · p. 17 N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Jafete Alberto Gonçalves Uamusse Técnico superior N1 Técn. sup. de instr. analítica 16 Aprovado -

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Jafete Alberto Gonçalves Uamusse	Técnico superior N1	Técn. sup. de instr. analítica	16	Aprovado	-

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro de correntes fortes:

Texto do artigo · p. 17 N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Isidro Alexandre Banze Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 16 Aprovado - 2 Gérson Eugénio Adelino Zango Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 0 Reprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Isidro Alexandre Banze	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	16	Aprovado	-
2	Gérson Eugénio Adelino Zango	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
3	Joaquim Chuva Chimalize	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
4	José Bento Machina	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 17 a) 3 Joaquim Chuva Chimalize Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 0 Reprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Isidro Alexandre Banze	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	16	Aprovado	-
2	Gérson Eugénio Adelino Zango	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
3	Joaquim Chuva Chimalize	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
4	José Bento Machina	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 17 a) 4 José Bento Machina Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 0 Reprovado a)

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Isidro Alexandre Banze	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	16	Aprovado	-
2	Gérson Eugénio Adelino Zango	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
3	Joaquim Chuva Chimalize	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
4	José Bento Machina	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 17 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 17 O Presidente do Júri, Omar Abdala Anlaue.

Texto do artigo · p. 17 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 17 António Francisco Mabuto, titular do NUIT 108628510, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.

Texto do artigo · p. 17 Fernando Domingos Chassueca Tembo, titular do NUIT 109096180, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.

Texto do artigo · p. 17 De 4 de Setembro:

Texto do artigo · p. 17 Hermenegildo Santana Chimarizene, titular do NUIT 105615779, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.

Texto do artigo · p. 17 De 30 de Setembro:

Texto do artigo · p. 17 Eufrásia Cesário Gopane, titular do NUIT 108694130, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.

Texto do artigo · p. 17 Ana Bela Gervázio Bechane, titular do NUIT 107607625, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.

Texto do artigo · p. 17 Rectificação

Parágrafo · p. 17 Por ter havido erro na indicação da carreira de Salvador Manuel de Sousa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 66, de 16 de Agosto

Texto do artigo · p. 17 de 2013, rectifica-se que, onde se lê: "carreira de técnico superior N1 – arquitecto A", deve se ler: "carreira de técnico superior N1".

Texto do artigo · p. 17 Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 29 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Elton Eugénio Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, tendo já gozado os seis meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 3 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro — retoma as suas actividades com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Ágata Miguel Paulo, técnica, classe C, escalão 4 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 4 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Joana André Nhumaio, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 20 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 17 Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente universitária, escalão 1, titular do NUIT 300170218 — nomeada, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 38/2013, de 16 de Agosto, que cria a Comissão Nacional para a UNESCO, para exercer a função de secretário-geral da Comissão Nacional para a UNESCO.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 18 Em virtude da omissão do nome Magode de Joana André Magode Nhumaio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, em serviço nesta Comissão Nacional, é regularizado o respectivo nome, passando a ler-se Joana André Magode Nhumaio.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Março de 2014. — O Presidente da CNUM, Augusto Jone Luís.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 18 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 18 De 17 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 18 Augusto Constantino Francisco Nunes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, e chefe do Departamento de Ciências, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2013, 28 anos, 11 meses e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Benvinda José Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, e chefe do Departamento de Administração e Finanças, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2013, 11 anos e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Cartina António Mautse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 11 anos, 11 meses e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Meriamo Salomão Chirrute, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, e chefe da Secção Central, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 30 anos, 6 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Francisco Zaquene Zimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe U, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2013, 16 anos, 6 meses e 8 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Samuel Eduardo Mafumo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 14 anos, 9 meses e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Joana André Magode Nhumaio, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 29 anos e 8 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Custódio Carlos Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 2, classe C, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2013, 9 anos, 11 meses e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 16: Xai-Xai, 13 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, António Salomão Cau. — O Delegado Provincial, Hilário Minzo.
Texto do artigo, página 16: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 16: Aviso
Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se os resultados finais do concurso de ingresso do corpo técnico administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor, de 21 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro de correntes fracas:

Texto do artigo, página 16: N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Nuno Bardruine Neves Guilherme Técnico superior N1 Eng. de correntes fracas 17 Aprovado - 2 Mário Felisberto Nhanombe Técnico superior N1 Eng. de correntes fracas 15 Aprovado - 3 Aristides Anselmo Técnico superior N1 Eng. de correntes fracas 13 Aprovado -

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Nuno Bardruine Neves Guilherme	Técnico superior N1	Eng. de correntes fracas	17	Aprovado	-
2	Mário Felisberto Nhanombe	Técnico superior N1	Eng. de correntes fracas	15	Aprovado	-
3	Aristides Anselmo	Técnico superior N1	Eng. de correntes fracas	13	Aprovado	-

Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico superior de N1: Categoria de técnico superior de administração pública:

Texto do artigo, página 16: N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Abiatar Fernando Manhiça Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 18 Aprovado - 2 Benilde Adélia Milice Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 16 Aprovada - 3 Raul Francisco Sagura Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 15 Aprovado - 4 João Fonseca Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 13 Aprovado - 5 Leonel Arnaldo Navarro Macamo Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 8 Reprovado - 6 Edson Argentino Nunes Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 0 Reprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Abiatar Fernando Manhiça	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	18	Aprovado	-
2	Benilde Adélia Milice	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	16	Aprovada	-
3	Raul Francisco Sagura	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	15	Aprovado	-
4	João Fonseca	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	13	Aprovado	-
5	Leonel Arnaldo Navarro Macamo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	8	Reprovado	-
6	Edson Argentino Nunes	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)
7	Heloísa Florêncio Congolo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovada	a)
8	Manuel Jonasse Francisco Cossa	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 16: a) 7 Heloísa Florêncio Congolo Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 0 Reprovada

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Abiatar Fernando Manhiça	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	18	Aprovado	-
2	Benilde Adélia Milice	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	16	Aprovada	-
3	Raul Francisco Sagura	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	15	Aprovado	-
4	João Fonseca	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	13	Aprovado	-
5	Leonel Arnaldo Navarro Macamo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	8	Reprovado	-
6	Edson Argentino Nunes	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)
7	Heloísa Florêncio Congolo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovada	a)
8	Manuel Jonasse Francisco Cossa	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 16: a) 8 Manuel Jonasse Francisco Cossa Carreira sup. N1 Téc. sup. em administração pública 0 Reprovado a)

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Abiatar Fernando Manhiça	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	18	Aprovado	-
2	Benilde Adélia Milice	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	16	Aprovada	-
3	Raul Francisco Sagura	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	15	Aprovado	-
4	João Fonseca	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	13	Aprovado	-
5	Leonel Arnaldo Navarro Macamo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	8	Reprovado	-
6	Edson Argentino Nunes	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)
7	Heloísa Florêncio Congolo	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovada	a)
8	Manuel Jonasse Francisco Cossa	Carreira sup. N1	Téc. sup. em administração pública	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 16: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de electrónica:
Texto do artigo, página 17: N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Hodáifo Carlos Raúl Xavier Carreira de tecn. profissional Técnico de electrónica 17 Aprovado -
N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs
1 Hodáifo Carlos Raúl Xavier Carreira de tecn. profissional Técnico de electrónica 17 Aprovado -
Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior de instrumentação analítica:
Texto do artigo, página 17: N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Jafete Alberto Gonçalves Uamusse Técnico superior N1 Técn. sup. de instr. analítica 16 Aprovado -
N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs
1 Jafete Alberto Gonçalves Uamusse Técnico superior N1 Técn. sup. de instr. analítica 16 Aprovado -
Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro de correntes fortes:

Texto do artigo, página 17: N.º Nome completo Carreira Categoria Classificação Resultado Obs 1 Isidro Alexandre Banze Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 16 Aprovado - 2 Gérson Eugénio Adelino Zango Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 0 Reprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Isidro Alexandre Banze	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	16	Aprovado	-
2	Gérson Eugénio Adelino Zango	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
3	Joaquim Chuva Chimalize	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
4	José Bento Machina	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 17: a) 3 Joaquim Chuva Chimalize Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 0 Reprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Isidro Alexandre Banze	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	16	Aprovado	-
2	Gérson Eugénio Adelino Zango	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
3	Joaquim Chuva Chimalize	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
4	José Bento Machina	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 17: a) 4 José Bento Machina Técnico superior N1 Eng. de correntes fortes 0 Reprovado a)

N.º	Nome completo	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Obs
1	Isidro Alexandre Banze	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	16	Aprovado	-
2	Gérson Eugénio Adelino Zango	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
3	Joaquim Chuva Chimalize	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)
4	José Bento Machina	Técnico superior N1	Eng. de correntes fortes	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 17: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 17: O Presidente do Júri, Omar Abdala Anlaue.
Texto do artigo, página 17: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 17: Despachos De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 17: António Francisco Mabuto, titular do NUIT 108628510, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.
Texto do artigo, página 17: Fernando Domingos Chassueca Tembo, titular do NUIT 109096180, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.
Texto do artigo, página 17: De 4 de Setembro:
Texto do artigo, página 17: Hermenegildo Santana Chimarizene, titular do NUIT 105615779, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.
Texto do artigo, página 17: De 30 de Setembro:
Texto do artigo, página 17: Eufrásia Cesário Gopane, titular do NUIT 108694130, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.
Texto do artigo, página 17: Ana Bela Gervázio Bechane, titular do NUIT 107607625, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica de Tete.
Texto do artigo, página 17: Rectificação
Parágrafo, página 17: Por ter havido erro na indicação da carreira de Salvador Manuel de Sousa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 66, de 16 de Agosto
Texto do artigo, página 17: de 2013, rectifica-se que, onde se lê: "carreira de técnico superior N1 – arquitecto A", deve se ler: "carreira de técnico superior N1".
Texto do artigo, página 17: Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
Texto do artigo, página 17: Despachos De 29 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 17: Elton Eugénio Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, tendo já gozado os seis meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 3 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro — retoma as suas actividades com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Ágata Miguel Paulo, técnica, classe C, escalão 4 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Joana André Nhumaio, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: De 20 de Janeiro:
Texto do artigo, página 17: Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente universitária, escalão 1, titular do NUIT 300170218 — nomeada, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 38/2013, de 16 de Agosto, que cria a Comissão Nacional para a UNESCO, para exercer a função de secretário-geral da Comissão Nacional para a UNESCO.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 18: Em virtude da omissão do nome Magode de Joana André Magode Nhumaio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, em serviço nesta Comissão Nacional, é regularizado o respectivo nome, passando a ler-se Joana André Magode Nhumaio.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Março de 2014. — O Presidente da CNUM, Augusto Jone Luís.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 18: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 18: De 17 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 18: Augusto Constantino Francisco Nunes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, e chefe do Departamento de Ciências, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2013, 28 anos, 11 meses e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Benvinda José Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, e chefe do Departamento de Administração e Finanças, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2013, 11 anos e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Cartina António Mautse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 11 anos, 11 meses e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Meriamo Salomão Chirrute, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, e chefe da Secção Central, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 30 anos, 6 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Francisco Zaquene Zimba, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe U, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2013, 16 anos, 6 meses e 8 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Samuel Eduardo Mafumo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 14 anos, 9 meses e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Joana André Magode Nhumaio, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012, 29 anos e 8 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Custódio Carlos Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 2, classe C, em serviço na Comissão Nacional para a UNESCO — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2013, 9 anos, 11 meses e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2012, de 11 de Maio, nomeio Paiva Doge Alexandre Munguambe, para o cargo de diretor-geral do Instituto Nacional de Irrigação-INIR.
Diploma De 11 De Outubro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 5 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para o cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
Despacho Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial de Maputo
Despacho Governos da Cidade da Matola e do Distrito de Magude
Aviso Governo da Província do Maputo
Despacho Assembleia Provincial
Diploma De 28 de Agosto de 2012:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial grupo 14, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer a função de secretário de relações pública grupo 12, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma n.º 9/2013 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 9/2013, de 10 de Abril, nomeio Abdala Mussa para o cargo de diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.o 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Adriano de Figueiredo Chiveva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Março:
Despacho Governo da Província de Maputo e Assembleia Provincial de Maputo
Despacho Governos das Províncias do Maputo e de Gaza
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 16 de Maio:
Despacho Governo da Província de Inhambane e Assembleia Provincial de Maputo
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Aviso Tribunal Judicial da Província de Tete
Rectificação Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Governo do Distrito de Magude
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 16 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 4 de Setembro de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Novembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 26/2011 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 26/2011, de 15 de Junho, nomeio Ágata Eduardo Tadeu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente.
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Despacho Governos dos Distritos de Magude e de Marracuene
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Elias Xavier Félix Daudi para o cargo de directorgeral do Instituto Geológico-Mineiro.
Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 16 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Gaza
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Daúd Liace Jamal para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Diploma De 4 de Setembro:
Rectificação De 30 de Setembro:
Despacho Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Janeiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 7/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, nomeio Inocêncio Estêvão Maculuve para o cargo de director-geral adjunto do Instituto Geológico-Mineiro.
Diploma n.º 61/2004 Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 61/2004, de 29 de Dezembro, nomeio Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de professor auxiliar universitário, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Instituto Superior de Administração Pública–ISAP.

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