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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologia de Informação,

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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologia de Informação,

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologia de Informação,
Texto do artigo · p. 3 na Delegação Provincial de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Setembro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologia de Informação,
  2. Texto do artigo, página 3: na Delegação Provincial de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Setembro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
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