II SÉRIE — n.º 59
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 59/2022
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 59
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angónia:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
- Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Angónia
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de candidatos apurados e suplentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado – 2022, para o provimento das seguintes vagas: 2 de docente N1, Ensino de Química; 2 de docente N1, Ensino de Português; 1 de docente N1, Ensino de Francês; 1 de docente N1, Ensino de Biologia; 1 de docente N1, Ensino de Matemática; 6 de docente N3; 78 de docente N4, curso regular; 4 de agentes de serviço e 6 de auxiliares.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de Português:
- Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1.º Macossa Amácio Penhaninkhope...........................................14 2.º Bilai Basto Militão..................................................................13,5
- Texto do artigo, página 1: Suplente: Sávio Emasse Guiriasse ...............................................................13
- Texto do artigo, página 1: Ensino de Francês: Apurada:
- Texto do artigo, página 1: Dilva da Luísa Neves...................................................................14,5
- Texto do artigo, página 1: Ensino de Química: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Sara António Fumanhane Pimo..............................................14 2.º Albertino Vasco Alberto Maneira ..........................................13,5
- Texto do artigo, página 1: Ensino de Matemática: Apurado:
- Texto do artigo, página 1: Paulo Emília Chijua .....................................................................13,5
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1.º Hospêncio João Tomás...........................................................12,5 2.º Agostinho Bernardo L. Phungwaco........................................12,375 Ensino de Biologia:
- Texto do artigo, página 1: Apurada: Madona Gonçalves Chingolo Almoço.........................................14 Suplente: Jaquissone Eduardo Gumbaera....................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Graça Mário Sande .................................................................14,0 2.º Gracinda Domingos Isac Mizeque..........................................13,25 3.º Rabeca Francisco Chissone ....................................................12,875 4.º Samuel Maquissone Wire.......................................................12,75 5.º Mile Casimiro Armando.........................................................12,5 6.º Felício Joaquim Meia .............................................................12,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Rosária Francisco Roque Luís................................................11,75 2.º Fernando Alfredo Lapissone...................................................10,875 3.º Miloca Victorino F. Molande .................................................10,5 4.º Eusébio Valério Maliasse .......................................................10,5 Carreira de docente N4:
- Texto do artigo, página 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Verdugo Estêvão Tomás.......................................................17,375 2.º David Samuel Reginate Matunda .........................................17,125 3.º Wiliamo Alberto João Pambuquene .....................................16,875 4.º Rosita Ernesto Canthaúnde...................................................16,75 5.º Abel Finiasse Tenguessone...................................................16,625 6.º Virgínia Ferode João.............................................................16,5 7.º Margarida Xavier Américo...................................................16,25 8.º Januário Miguel Finiasse ......................................................16,25 9.º Efigénia Valério Laissone.....................................................16,125 10.º Valdemiro Salvador Saibande ..............................................16,125 11.º Guifiti Zacarias José Mairosse..............................................16 12.º Maique Tomás Saidene.........................................................16 13.º Otávia Veressone Chitsucua.................................................16 14.º Sézia Faustino Respeito........................................................16 15.º Marlen Charles Francisco Farta............................................16 16.º Flora Foia Jasiteni.................................................................15,8 17.º Liberato dos Santos Armando José Cleofas .........................15,5 18.º Maria de Fátima Francisco Bene ..........................................15,5 19.º Giovane Andrade André Fabião ...........................................15,5 20.º Sérgio Herculano ..................................................................15,5 21.º Manuel Francisco Guidione..................................................15,5 22.º Danilsone Eufrásio Jorge......................................................15,5 23.º Eldin Gimo Manuel ..............................................................15,375 24.º Airine João Cabethe..............................................................15,3 25.º Bibiana Cassiano Tomás.......................................................15,125 26.º Maria Nicolau Jaime.............................................................15
- Título de secção, página 2: 272 II SÉRIE — NÚMERO 59
- Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 27.º Saide Silvestre Moisés..........................................................15 28.º Alexandre Albano Temóteo..................................................15 29.º Isaias Fane Tenesse...............................................................15 30.º Ezostenio Juel Fernando Beny..............................................15 31.º Mahomed Latif Ismael Marizane..........................................15 32.º Febrónia Cirilo Sitálico.........................................................15 33.º Amélia Felizardo Domingos José Chimuaza........................15 34.º Prexedes da Purificação Tobias Zaqueu ...............................15 35.º Diquissone Malingamoyo Inácio..........................................15 36.º Marcos Fernando Jasse.........................................................14,875 37.º Julcia Manuel Inoque............................................................14,625 38.º Geraldina Viriato Basílio......................................................14,625 39.º António Domingos Caitoni...................................................14,625 40.º Glória Samuel Lázaro...........................................................14,5 41.º Violeta Horácio Mulauzi ......................................................14,5 42.º Emília Augusto Rego............................................................14,5 43.º Chissomo Fonquiano Suwede...............................................14,5 44.º Moisés Manuel Samuel.........................................................14,3 45.º Atanásio Guifite Mangane ....................................................14,25 46.º Rosário Damião José ............................................................14,25 47.º Obule João Laite...................................................................14,125 48.º Teresa Luís Maia Alface.......................................................14,125 49.º Ricardo Hessitene Jemetala ..................................................14,125 50.º Prescila dos Santos António Andrade...................................14,125 51.º Quisito Davide Miguel .........................................................14,1 52.º Larisa Inácio Sousa...............................................................14 53.º Denilson Pita Agostinho.......................................................14 54.º Emilio Francisco Daniel .......................................................14 55.º Delfina Caliano Profirio Diquissone.....................................14 56.º Felicita Guibissoni Mangani.................................................14 57.º Ruth Zeferino Impahula Salaquiel........................................14 58.º Venâncio Quizito Jorge ........................................................14 59.º Zelinha Ricardo de Carvalho................................................14 60.º João Sitonadi Catakuala........................................................14 61.º Francisca Elias Chapotera.....................................................14 62.º Victória António Portásio.....................................................13,875 63.º Kicas Albano Limão.............................................................13,625 64.º Abessa Jardim José...............................................................13,5 65.º Ricardina Ricardo Thaio.......................................................13,5 66.º Antonio Guifiti Mangane......................................................13,5 67.º Fanita Patrão Ernesto............................................................13,5 68.º Denilson Nhampenza Issac...................................................13,5 69.º Zacarias Domingos Alberto..................................................13,5 70.º Rosa Eliseu António .............................................................13,5 71.º Otilia Sosteni Chathima........................................................13,5 72.º Aivencia Benjamim Cipriano ...............................................13,25 73.º Arsénio Moisés Alexandre Coutinho....................................13,25 74.º Ana Maria Vicente Damião..................................................13 75.º Micheque Chitenje Chiocha .................................................13 76.º Elenata Samuel Adriano .......................................................13 77.º Josefa José Diogo .................................................................13 78.º Estêvão Romão Erasmo........................................................13 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Maria José Gaulane...............................................................12,95 2.º Edmore Francisco Passear ....................................................12,9 3.º Ido Manuel João Pensar........................................................12,9 4.º Mateus Avelino Chidza ........................................................12,9 5.º Lonidasse Zacarias................................................................12,875 6.º Renato Celino Davide Jonala................................................12,825 7.º Chissomo Samalani Chikazingueni ......................................12,75 8.º Anselmo Docalmo João........................................................12,75 9.º Judite Tomás Jossefe ............................................................12,75
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 10.º Salomé Francisco Lino .........................................................12,75 11.º Farença Bernardo Sadia Tembo Maguide ............................12,75 12.º Marta Bernardo Zeca ............................................................12,75 13.º Lulú Milicinho Aleixo Chauchane .......................................12,75 14.º Luís Ernesto Miliasse ...........................................................12,7 15.º Elias Viriato Horácio ............................................................12,625 16.º Nelito Santos José.................................................................12,625 17.º Aurora José João Paitado......................................................12,625 18.º Ana Nhazane Belo ................................................................12,625 19.º Feressone Mizeque Jorde......................................................12,6 20.º Létia Manuel Fulede............................................................12,6 21.º Ester Eduardo Isaac Tsanulane.............................................12,6 22.º Filipa Lázaro Jairosse ...........................................................12,575 23.º Francisco Geraldo Aureliano................................................12,55 24.º Patricio Alfredo Filipe..........................................................12,55 25.º Marcos Miguel Modesto.......................................................12,55 26.º Margarida Horácio Salomão Razão......................................12,5 27.º Paulo Alexandre Jeputala .....................................................12,5 28.º Serrastância Fulaide José......................................................12,5 29.º Lameque Caissone Manuel...................................................12,5 30.º Sara Patrício João .................................................................12,5 31.º Marcia Fernando Vieira........................................................12,5 32.º Samuel Tomás Lequitala ......................................................12,5 33.º Pareca Lino Panganane.........................................................12,5 34.º João Remígio João Zacarias .................................................12,5 35.º Francelina João Paitado ........................................................12,5 36.º João Boaventura Inácio.........................................................12,5 37.º Celso Artur Joaquinho..........................................................12,5 38.º Maçada Eduardo Gonçalo Ferrão .........................................12,375 39.º Venâncio Lourenço Waya ....................................................12,25 40.º Austria Severino Charles João..............................................12,125 41.º Patrícia Laitone Laete...........................................................12,125 42.º Sozinha Welosse Laisse........................................................12,125 43.º Godiwini Albino Joaquim.....................................................12,125 44.º Lúrio Rito Setembro .............................................................12 45.º Eugénio Pedro Banda ...........................................................12 46.º Adriano Estenislau Manuel...................................................12 47.º Massitala Jemusse António...................................................12 48.º Fainesse Witiford Cândido ...................................................12 49.º Miguel Francisco João..........................................................12 50.º Samuel Floriano Pedro .........................................................12 Carreira de auxiliar:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Eva Anselmo Albano..............................................................15 2.º Borges Raimundo Brumo Nsungo..........................................14,5 3.º Zita Saidene Henriques Magola..............................................14 4.º Luisa Alberto Damião.............................................................14 5.º Américo Francisco Luís..........................................................13,5 6.º Anicha Francisco Passear .......................................................13,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Filipa Pereira Notice...............................................................13,25 2.º Leopoldina Arnaldo Paiva ......................................................13 3.º Cremilda da Oliveira Jerónimo...............................................13 4.º Isabel Sitivene Miguel............................................................12,75 5.º Sidónio Daniel Saide ..............................................................12,75 Carreira de agente de serviço:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Álvares Félix Pacate ...............................................................18,5 2.º Félix Eurico Massitala............................................................17,5
- Título de secção, página 3: 25 DE MARÇO DE 2022 273
- Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 3.º Américo Fernando Alexandre.................................................13,75 4.º Micheque Eugénio Timóteo ...................................................13,25 Suplentes:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Jorge Luís Maia Alface...........................................................12,75 2.º Cosme Fabião Diogo de Abreu...............................................12,5 3.º David Malaque Benate ...........................................................12,5 4.º Ferrão Jaime Mafio.................................................................12,5 O Director Distrital, Zefanias Belos Alberto Bolene.
- Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas — ANE
- Texto do artigo, página 3: Despachos
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologia de Informação,
- Texto do artigo, página 3: na Delegação Provincial de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Setembro de 2021. — O Director, Américo Dimande. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2021:
- Texto do artigo, página 3: Delcídio Salomão Dove, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer em regime de substituição, durante trinta dias, as funções de chefe de Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Gaza, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do referido Estatuto. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir de 15 de Novembro, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Aviso Governo do Distrito de Angónia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
- Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologia de Informação,
- Diploma De 13 de Setembro de 2021: